Dilma determina exoneração e afastamento de servidores indiciados pela PF

A presidenta Dilma Rousseff determinou, neste sábado (24) que todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da PF sejam afastados ou exonerados de suas funções. A operação, deflagrada na sexta (23), resultou na prisão de diretores da ANA e da Anac, além dos indiciamentos da chefe do escritório da Representação da Presidência da República em São Paulo e do advogado-geral da União substituto, José Weber Holanda.

Najla Passos

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff determinou, neste sábado (24) que todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF) sejam afastados ou exonerados de suas funções. A operação, deflagrada na sexta (23), resutou na prisão de três pessoas (incluindo o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e o diretor de Infrestrutura Portuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Rodrigues Vieira), e no indiciamento de outras 18, como a chefe do escritório da Representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-geral da União substituto, José Weber Holanda.

Em coletiva à imprensa, a PF informou que o objetivo da operação, realizada em São Paulo e Brasília, foi o de desarticular uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos, com o fim de beneficiar interesses privados. Segundo os investigadores, o inquérito policial que resultou na operação teve início em março de 2011, após denúncia de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmava que lhe ofereceram R$ 300 mil em troca de um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.

No decorrer da investigação, a PF apurou que não se tratava de um caso isolado: uma quadrilha composta de servidores públicos e agentes privados agia cooptando outros servidores para acelerar a tramitação ou elaborar pareceres fraudulentos em benefício de interesses privados. Ainda segundo a PF, os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão.

O Planalto já confirmou a exoneração de Rosemary e José Weber. Já os irmão Paulo e Rubens, que estão presos, foram afastados das diretorias das agências e responderão sindicâncias administrativas. Como suas nomeações foram aprovados pelo Congresso, a presidenta achou mais prudente não exonerá-los antes da conclusão das investigações. Ela determinou também que todos os órgãos citados no inquérito abram processos de sindicância para apurar possíveis irregularidades: além da ANA, Anac e AGU, o Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Mídia culpa Lula
Na imprensa, o tom geral parece ser o de poupar a presidenta de quaisquer responsabildiades, e creditar o problema na conta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, a Dilma está “muito irritada com toda a repercussão do caso e com respingos que este escândalo terá sobre o Planalto”. “Dilma tem insistido também que nada será barrado para impedir ou atrapalhar as investigações da PF”, atesta a repórter Tânia Monteiro na reportagem Dilma demite chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

Ainda conforme a reportagem, “Dilma não gosta de despachar do escritório de São Paulo e só vai lá quando é absolutamente necessário. Nunca gostou de Rose, mas a manteve no cargo, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Rose é muito próxima. A presidente desde o início do processo está avisando que não vai passar a mão na cabeça de ninguém e o que tiver de ser investigado será”.

Em O Globo, as repórteres Maria Lima e Fernanda Krakovics atribuem a responsabilidade não só de Lula, mas também ao ex-ministro José Dirceu. Na reportagem “Preso pela PF, diretor da ANA foi apadrinhado por Lula e Dirceu”, elas informam que “Paulo Rodrigues Vieira teve padrinhos poderosos para chegar ao cargo: o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua secretária particular em São Paulo, Rosemary Noronha, e o ex-ministro José Dirceu”. Lembra que, ainda assim, a indicação causou polêmica no Congresso: “O nome de Vieira foi rejeitado em duas votações em 2009” e só foi aprovado no ano seguinte, quando, “o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), colocou a indicação novamente em apreciação”.

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