Arquivo para novembro \24\-04:00 2012



Adin contra Ebserh ganha impulso

Diretores do ANDES-SN, da Fasubra e da Fenasps estiveram na tarde dessa quinta-feira (8) na Procuradoria Geral da República (PGR) para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei 12.550/11, que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A reunião na PGR foi com Mércia Miranda, assessora do Procurador Federal de Direitos do Cidadão e Adjunto para Assuntos de Saúde, Osvaldo Barbosa.

Na ocasião, as assessorias jurídicas das entidades entregaram uma série de documentos que comprovam a forma arbitrária com que estão ocorrendo as adesões dos hospitais universitários (HU) à Ebserh, inclusive desrespeitando o princípio constitucional da gestão democrática.
“Informamos que a Ebserh já está realizando seleções para a contratação de pessoal, que estão sendo fechados convênios com alguns HU e que mesmo os hospitais que já rejeitaram a adesão à Ebserh vão ter de prestar contas à empresa. Argumentamos, ainda, que se a PGR demorar a ajuizar a Adin, a situação pode se consolidar, o que pode levar o judiciário a apresentar resistência em relação à Adin”, informou o advogado Rodrigo Torelly, da Assessoria Jurídica Nacional, que presta assessoria ao ANDES-SN.

A assessora Mércia Miranda informou que já foi enviado para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, uma minuta da proposta da Adin. Ela explicou que as Adins, no âmbito do Ministério Público, só podem ser propostas pelo PGR, daí porque ele precisa chancelar a proposta. Também podem propor Adin, o Conselho Federal da OAB, partido político com representação no Congresso Nacional e confederação sindical ou entidade de classe no âmbito nacional, entre outros.

Mércia disse, ainda, que a Procuradoria Federal de Assuntos da Saúde enviou nota técnica para os procuradores federais, orientado-os a tomar medidas administrativas e judiciais, em nível local, contra a Ebserh. Cada procurador tem sua autonomia e pode, ou não, tomar as medida, mas a nota técnica é um reforço importante para que sejam abertos inquéritos ou ajuizadas ações contra a empresa.

“Avaliamos que a reunião foi positiva. A assessora Mércia ficou de encaminhar para o procurador Osvaldo Barbosa os novos documentos que levamos, os quais comprovam que a Ebserh está em fase acelerada de implementação e, também, nos deu a notícia de que a proposta de Adin já está sendo analisada pelo procurador Roberto Gurgel”, avalia o 2º tesoureiro do ANDES-SN, Almir Menezes, que representou o ANDES-SN na reunião.

E agora Joaquim? A encruzilhada de um juiz

Joaquim Barbosa assumiu a presidência de uma Suprema Corte manchada pela nódoa de um julgamento político conduzido contra lideranças importantes da esquerda brasileira.

Monocraticamente, como avocou e demonstrou inúmeras vezes, mas sempre com o apoio indutor da mídia conservadora, e de seu jogral togado –à exceção corajosa do ministro Ricardo Lewandowski, Barbosa fez o trabalho como e quando mais desfrutável ele se apresentava aos interesses historicamente retrógrados da sociedade brasileira –os mesmos cuja tradição egressa da casa-grande deixaram cicatrizes fundas no meio de origem do primeiro ministro negro do Supremo.

Não será a primeira vez que diferenças históricas se dissolvem no liquidificador da vida.

Eficiente no uso do relho, Barbosa posicionou o calendário dos julgamentos para os holofotes da boca de urna no pleito municipal de 2012.

Fez pas de deux  de gosto duvidoso com a protuberância ideológica indisfarçável do procurador geral, Roberto Gurgel -aquele cuja isenção exortou o eleitorado a punir nas urnas o partido dos réus.

Num ambiente de aplauso cego e sôfrego, valia tudo: bastava estalar o chicote contra o PT, cutucar Lula com o cabo e humilhar a esquerda esfregando-lhe o relho irrecorrível no rosto. Pronto. Era correr para o abraço dos jornais do dia seguinte ou antes até, na mesma noite, no telejornal de conhecidas tradições democráticas.

Provas foram elididas; conceitos estuprados ao abrigo tolerante dos doutos rábulas das redações –o famoso ‘domínio do fato’; circunstâncias atropeladas; personagens egressos do governo FHC, acobertados em processos paralelos, mantidos sob sigilo inquebrantável, por determinação monocrática de Barbosa (leia:‘Policarpo & Gurgel: ruídos na sinfonia dos contentes’); tudo para preservar a coerência formal do enredo, há sete anos preconcebido.

O anabolizante midiático teve que ser usado e abusado na sustentação da audiência de uma superprodução de final sabido, avessa à presunção da inocência e hostil à razão argumentativa –como experimentou na pele, inúmeras vezes, o juiz revisor.

Consumada a meta, o conservadorismo e seu monocrático camafeu de toga, ora espetado no supremo cargo da Suprema Corte, deparam-se com a vertiginosa perspectiva de uma encruzilhada histórica.

Ela pode esfarelar a pose justiceira dos torquemadas das redações  e macular a toga suprema com a nódoa do cinismo autodepreciativo.

Arriadas as bandeiras da festa condenatória, esgotadas as genuflexões da posse solene desta 5ª feira, o espelho da história perguntará nesta noite e a cada manhã ao juiz da suprema instância: — E agora Joaquim?

O mesmo relho, o mesmo ‘domínio do fato’, o mesmo atropelo da inocência presumida, a mesma pressa  condenatória orientarão o julgamento da Ação Penal 536  –vulgo ‘mensalão mineiro’?

Coube a Genoíno, já condenado –e também ao presidente nacional do PT, Rui Falcão– fixar aquela que deve ser a posição de princípio da opinião democrática e progressista diante da encruzilhada de Barbosa: ‘Não quero para os tucanos o julgamento injusto imposto ao PT’, fixou sem hesitação o ex-guerrilheiro do Araguaia, no que é subscrito por Carta Maior.

Mas a Joaquim fica difícil abrigar o mesmo valor sob a mais suprema das togas. Sua disjuntiva é outra.

Se dispensar ao chamado mensalão do PSDB o mesmo tratamento sem pejo imposto ao PT na Ação 470, sentirá o relho que empunhou voltar-se contra a própria reputação nas manchetes do dia seguinte.

Tampouco terá o eco obsequioso de seus pares na repetição da façanha –e dificilmente a afinação digna dos castrati no endosso sibilino do procurador -geral.

Ao revés, no entanto, se optar pela indulgência desavergonhada na condução da Ação Penal 536, ficará nu com a sua toga suprema durante longos dois anos, sob a derrisão da sociedade, o escárnio do judiciário, o desprezo da história –e o olhar devastador do espelho a cada noite e a cada dia, a martelar: ‘E agora, Joaquim?’

Postado por Saul Leblon

Quem são e o que fazem os “jornalistas de Cachoeira”

Imprensa e oposição atacam, em uníssono, o parecer do relator da CPMI do Cachoeira que pede o indiciamento de cinco jornalistas e sugere ao Ministério Público Federal que prossiga com as investições sobre outros sete. As alegações centrais são que a medida fere a liberdade de imprensa ou refletem o desejo de vingança do PT com seus algozes no mensalão. Uma leitura do relatório revela uma outra realidade. E uma realidade estarrecedora sobre os meandros da imprensa brasileira. A reportagem é de Najla Passos.

Najla Passos

Brasília – Desde que o relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Costa (PT-MG), confirmou, nesta quarta (21), que irá pedir o indiciamento de cinco jornalistas no seu relatório final, imprensa e oposição passaram a atacar a medida, em uníssono, alegando ora afronto à liberdade de expressão, ora o desejo de vingança do PT contra seus algozes no “mensalão”. Uma leitura do relatório revela uma outra realidade. E uma realidade estarrecedora sobre os meandros da imprensa brasileira. Os documentos falam de jornalistas vendendo sua força de trabalho ou o espaço dos veículos em que trabalham para beneficiarem uma reconhecida organização criminosa na prática de crimes. Ou então, associando-se a ela para destruir desafetos comuns dos criminosos e dos seus veículos.

O diretor da sucursal de Veja em Brasília, Policarpo Junior, é a face mais conhecida deste time. Mas o grupo é muito maior. O relatório da CPMI cita nominalmente doze jornalistas que teriam contribuído periodicamente com o esquema criminoso, e acabaram flagrados em atitudes, no mínimo, suspeitas, por meio das quebras de sigilos telefônicos, ficais e bancários dos membros da quadrilha e das empresas, de fachada ou não, que operavam em nome dela. Desses doze, pede o indiciamento de cinco, contra os quais as provas são robustas. Sugere ao Ministério Público Federal (MPF) o prosseguimento das investigações contra os outros sete, com base nos indícios já levantados pela Comissão.

Saiba quem são os jornalistas que, no entendimento da CPMI, devem ser indiciados:

1 – Wagner Relâmpago
Repórter policial do DF Alerta, da TV Brasília/Rede TV, e do programa Na Polícia e nas Ruas – Rádio Clube 105,5 FM – DF . Segundo a CPMI, ele utilizou seu espaço na TV e no rádio para “bater” nos inimigos da quadrilha ou personalidades públicas que atrapalhavam suas atividades criminosas. Em 2011, foram creditados pelo menos três repasses da quadrilha para sua conta pessoal de, aproximadamente, de R$ 300 mil cada. As relações de Relâmpago com Cachoeira foram reveladas por Carta Maior em 30/3, na reportagem Quadrilha de Cachoeira mantinha relações com a mídia. Para a CPMI, Relâmpago incorreu no artigo 288 do Código Penal, o que justifica seu indicamento pelo crime de formação de quadrilha.

2 – Patrícia Moraes
É sócia-administradora e editora de política do jornal Opção, de Goiás. Mantinha interlocução constante com Cachoeira e outros membros da quadrilha. Também recebia pagamentos períodicos do bando, na sua conta pessoal e na do jornal, para “divulgar as matérias de interesse da organização criminosa e fazer oposição e a desconstrução midiática de adversários”, conforme o relatório da CPMI. O documento sugere, inclusive, suspeitas de que o periódico possa pertencer à quadrilha de Cachoeira. Os recursos recebidos pela jornalista somam R$ 155 mil. A CPMI pediu seu indiciamento por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

3 – João Unes
Jornalista e advogado, trabalhou em O Estado de S.Paulo, O Popular, TV Anhanguera e TV Record. Segundo a CPMI, foi um dos jornalistas que receberam as mais vultosas quantias da quadrilha. Foi o idealizador e diretor do jornal online A Redação que, segundo a CPMI, foi adquirido posteriormente pela máfia. A soma dos valores transferidos para ele, conforme diálogos interceptados, chega a R$ 1, 85 milhão. Nem todos os valores mencionados nos diálogos foram comprovados na quebra dos sigilos do jornalista e das empresas fantasmas do bando. A CPMI pede seu indiciamento por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

4 – Carlos Antônio Nogueira, o Botina
Segundo o relatório, ele se apresenta como proprietário do jornal O Estado de Goiás, mas na verdade é sócio minoritário de Carlinhos Cachoeira no empreendimento que, conforme diálogos interceptados, também tem ou teve como sócio o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Botina também é proprietário da empresa WCR Comunicação e Produção e do Canal 5. Sob ordens de Cachoeira, utilizava o jornal para criar fatos políticos, fabricar notícias que pudessem prejudicar adversários ou constranger autoridades, enfim, que beneficiem as atividades da organização. Movimentou vultosas quantias. As maiores delas foram por meio da WCR Produção e Comunicação, que recebeu recursos das laranjas de Cachoeira da ordem de R$ 460 mil, R$ 1,42 milhão e R$ 584 mil, entre outros. A CPMI pede seu indiciamento por formação de quadrilha e lavagem de recursos.

5 – Policarpo Junior
É diretor da sucursal da Veja em Brasília. Segundo o relatório da CPMI, colaborou com os interesses da organização criminosa promovendo suas atividades ilícitas, eliminando ou inviabilizando a concorrência e desconstruindo imagens e biografias de adversários comuns da máfia e da publicação. O relacionamento entre Cachoeira e Policarpo começou em 2004. Apesar de atualmente mídia e oposição considerarem um acinte à liberdade de imprensa sua convocação para prestar esclareimentos na CPMI do Cachoeira, ele depôs na CPI dos Bingos, em 2005, para defender o contraventor, como Carta Maior revelou na reportagem Jornalista da Veja favoreceu Cachoeira em depoimento de 2005, em 28/5. Suas relações com Cachoeira foram fartamente documentadas, como mostram, por exemplo, as reportagens Os encontros entre Policarpo, da Veja, e os homens de Cachoeira, de 10/5, e Cachoeira: “O Policarpo, ele confia muito em mim, viu?”, de 15/5. A CPMI pediu seu indiciamento por formação de quadrilha.

Confira também quem são os jornalistas que a CPMI pede que sejam alvos de mais investigações pelo MPF:

1 – Luiz Costa Pinto, o Lulinha
É o proprietário da empresa Ideias, Fatos e Textos (IFT), que prestou serviços para a Câmara durante a gestão de João Paulo Cunha (PT-SP), fato que acabou rendendo à ambos denúncias por crime de peculato no escândalo do “mensalão”. Cunha foi absolvido por este crime na ação penal 470, que tramita no STF. O processo contra Lulinha tramita na justiça comum. Conforme o relatório da CPMI, O jornalista foi contratado pela organização criminosa de Cachoeira para emplacar matérias favoráveis ao grupo nos meios jornalísticos. Entre fevereiro de 2011 e maio de 2012, recebeu o total de R$ 425 mil da Delta, por meio de transferências creditadas na conta da IFT.

2 – Cláudio Humberto
Citado em diversas gravações interceptadas pela Polícia Federal como uma espécie de assessor de comunicação, ele também foi contratado via Delta, a pedido do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Entre 2011 e 2012, recebeu R$ 187,7 mil, depositados pela Delta na conta da CT Pontocom Ltda, empresa na qual é sócio-administrador desde maior de 2001.

3 – Jorge Kajuru
É apresentador da TV Esporte Interativo. Também recebeu recursos da organização de Cachoeira que, segundo ele, se referiam à patrocínio feito pela Vitapan, empresa farmacêutica ligada ao esquema criminoso. Ele teria recebido do grupo R$ 20 mil, entre 2011 e 2012, em contas das suas empresas e na sua conta pessoal. A CPMI, porém, o isenta de responsabilidades por conduta criminosa.

4 – Magno José, o Maguinho
De acordo com a CPMI, o blogueiro Magno José, o Maguinho, também recebeu recursos da organização criminosa para prestar serviços à quadrilha. Ele é editor do blog Boletim de Novidades Lotéricas, que prega a legalização dos jogos no país. Entretanto, os repasses dos recursos ao jornalista não foram comprovado. Os indícios decorrem do material publicado pelo blog e das conversas dos membros da quadrilha interceptadas pela PF. Portanto, a CPMI optou por não propor seu indicamento.

5 – Mino Pedrosa
Já trabalhou no Jornal de Brasília, em O Estado de S.Paulo, em O Globo, na revista IstoÉ e hoje é editor-chefe do blog QuidNovi. É apontado como o responsável pela deflagração do Caso Loterj, que resultou na queda do assessor da Casa Civil do governo Lula, Waldomiro Diniz. De acordo com conversas interceptadas pela Polícia Federal (PF) entre membros da quadrilha de Cachoeira, ele teria recebido um apartamento e um carro para depôr em favor do contraventor, envolvido no esquema. É responsabilizado também como o autor de denúncias sobre o governo do Distrito Federal, com base em grampos ilegais feitos por Idalberto Matias, o Dadá, membro da quadrilha. E, também, como a pessoa que “vazou” para Cachoeira que a PF preparava a Operação Monte Carlo. A CPMI reconhece, porém, que não obteve provas suficientes para pedir o indiciamento do jornalista.

6 – Renato Alves
É jornalista do Correio Braziliense e editor do blog Última Parada. Segundo o relatório, as interceptações telefônicas revelaram que ele também mantinha interlocução frequente com a organização criminosa. Foi, inclusive, o autor de uma das matérias mais comemoradas pelos integrantes da quadrilha em 2011, que promovia os jogos eletrônicos do grupo pela internet no exterior. Em troca dos serviçcos prestados, Alves recebia presentes e vantagens, como ele mesmo atesta em ligação itnerceptada pela PF. Mas a CPMI afirma que não conseguiu colher provas suficientes de que ele tenha contribuído para a prática de crimes e pede novas investigações.

7 – Eumano Silva, o Doni
É ex-Diretor da Revista Época em Brasília. Também teria prestado importantes serviços à quadrilha de Cachoeira, por meio de reportagens que a beneficiava. A CPMI, porém não encontrou provas conclusivas sobre sua participação no crime e, por isso, sugeriu ao MPF mais investigações.

AS VÉSPERAS DE SUAS POMPAS, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA NÃO JULGA PELAS CIRCUNSTÂNCIAS

Logo mais às 15 horas, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vestira sua toga para no tribunal do Supremo ser nomeado o novo presidente da Corte. Após associações de juízes oferecerão as 20 horas um coquetel num clube de Brasília em honras ao novo ministro da Suprema Corte. Mas e as circunstâncias?

O Supremo aprovou outrora com insistência de Barbosa a aprovação da instalação da Ação Penal 470, alcunhada pela mídia reacionária de Mensalão. Entretanto por este se tratar em um ano eleitoral havia certo interesse em agilizar o processo para ser debatido antes da eleição. Mas o que causa mais debate foram as circunstâncias desta escolha do Supremo. Haviam dois processos envolvendo doação e financiamento de campanhas: um referente a eleição de 1998 que envolveu o a compra de votos para que houvesse a reeleição do Príncipe sem trono Fernando Henrique Cardoso somado com financiamento de campanha do PSDB mineiro (e nacional) encenada por Marcus Valério com atuação do banqueiro orelhudo Daniel Dantas e com milhares de páginas com provas. Este processo teve denúncia recebida no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2009. O segundo processo se refere ao alcunhado Mensalão que (não) ocorreu em 2006, que foi julgado com parcas e infundadas provas através da teoria do domínio do fato. A prioridade da escolha do STF em julgar os processos já é conhecida.

Portanto um dia antes de assumir suas pompas, o presidente interino do Supremo Joaquim Barbosa e os outros ministros continuaram o julgamento da ação penal 470 com diversas condenações, recusas de pedidos de defesa e outras ações que deixaram os mais moralistas cheios de pompas em seus delírios punitivos. Logo depois o presidente da corte determinou que as testemunhas de defesa do chamado Mensalão do PSDB mineiro conhecida como Ação Penal 536. Agora esta segunda escolha do STF finalmente serão julgadas com Barbosa na presidência e com as decisões transmitidas pela mídia , mas em quais circunstâncias?

CARLINHOS CACHOEIRA É CONDENADO A LIBERDADE SEGUIDA DE 5 ANOS PRISÃO

O mafioso Carlinhos Cachoeira, que estava preso há quase 9 meses no Presídio da Papuda no Distrito Federal, foi condenado pelo  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a cinco anos de prisão em regime semiaberto, mais 50 dias-multa ainda não especificada.

Entretanto o mesmo tribunal através de decisão da juíza Ana Cláudia Costa Barreto concedeu ao contraventor um habeas corpus de soltura que fora solicitado pelo advogado de Cachoeira Nabor Bulhões. Como diria o filósofo Sartre “o homem é condenado a ser livre” e este pode ser livre tanto dentro ou fora da prisão (Negri). A questão é que esta condenação judicial “a liberdade” não reflete em nada nas palavras dos filósofos acima.

Carlinhos Cachoeira não quer a liberdade pois a cada dia ele continua se acorrentando a contravenção e a seu passado maculado construido em conjunto com a revista Veja, o falso jornalista Policarpo Jr., o grupo Abril e com a extrema direita do DEM/PSDB . Logo não há liberdade e nem mudança quando se está na má-fé . E Cachoeira na prisão ou no ‘gozo’ do habeas corpus continuará impossibilitado de ser livre, mesmo que condenado existencialmente e judicialmente.

Na véspera da posse, Barbosa evita desgaste com demais poderes

Nesta quarta (21), o relator da ação penal 470 postergou a discussão sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo “mensalão”, que ataca prerrogativa constitucional do Legislativo. Na noite de terça (20), adotou medidas para acelerar a tramitação da ação penal 536, o “mensalão do PSDB”, que, embora ocorrido cinco anos antes do petista, ainda não venceu a fase inicial de oitivas das testemunhas.

Najla Passos

Brasília – Às vésperas de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator da ação penal 470, Joaquim Barbosa, tomou duas medidas para tentar melhorar a sua já conturbada relação com os outros poderes da república: postergou a discussão sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo “mensalão”, que ataca prerrogativa constitucional do Legislativo, e adotou medidas para acelerar a tramitação do processo do “mensalão do PSDB”, bandeira prioritária do PT, o partido da chefe do Executivo, a presidenta Dilma Rousseff.

Na sessão do julgamento do “mensalão” desta quarta (21), que ele presidiu interinamente, fugiu dos temas polêmicos e adotou uma postura bem mais comedida do que a que vem adotando nas sessões anteriores do julgamento.

A questão da perda dos mandatos parlamentares, que ele tentara pautar na sessão anterior, sem sucesso, ficou para o final do julgamento. Barbosa defende que o STF aprove a cassação dos mandatos, mas a Câmara já anunciou que irá lutar para que a prerrogativa continue restrita ao Legislativo, como prevê a Constituição no seu artigo 55.

A possível cassação afetará os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além do ex-presidente do PT, José Genoino (PT-SP), que é suplente, mas manifestou intenção de assumir seu mandato a partir de janeiro. Dos quatro, apenas Genoino já teve sua pena fixada: 6 anos e 11 meses, a serem cumpridos em regime semiaberto.

Na terça (20), fixou prazo de até 120 dias para a conclusão dos depoimentos das testemunhas de defesa do “mensalão do PSDB”, a ação penal 536, em que ele também é o relator. Embora tenha ocorrido em 1998 (cinco anos antes do “mensalão do PT”, portanto), o processo tramita a passos lentos. Até agora, só as testemunhas de acusação foram ouvidas. No documento, Barbosa determina que juízes federais interrogarem oitos testemunhas distribuídas em três estados. Entre elas, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PSB).

Após assumir a presidência, o ministro repassará a relatoria da ação a outro colega. Segundo ele afirmou aos jornalistas, em conversa reservada após uma das sessões do julgamento, a demora na tramitação do processo se deve ao fato de que o Ministério Público Federal (MPF) só encaminhou à denúncia ao STF em 2007, um ano após a do “mensalão do PT”.

Outras diferenças entre os dois “mensalões”, entretanto, não foram explicadas. No caso do PSDB, o processo foi desmembrado e apenas os dois réus com direito à foro privilegiado serão julgados pela corte máxima: o ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que hoje é deputado, e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Os outros 12 serão julgados em primeira instância.

No do PSDB, os deputados que receberam dinheiro do mesmo esquema comandado pelo empresário Marcos Valério, não foram sequer denunciados. O MPF entendeu que eles praticaram apenas “caixa dois”. No do PT, os deputados que receberam via “valerioduto” não só foram denunciados, como também condenados pela maioria dos ministros, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e, em alguns casos, formação de quadrilha.

Cerimônia rápida
A posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF está confirmada para as 15 horas desta quinta (22). Segundo o STF, 2,5 mil autoridades públicas, celebridades, familiares e amigos pessoais do ministro foram convidados para a cerimônia. O presidente eleito promete uma cerimônia rápida: pediu aos oradores que reduzam ao máximo seus discursos e postergou os cumprimentos para a festa que as associações de magistrados farão em sua homenagem, durante a noite.

E NEM POR ISSO BAIXOU O PREÇO DO PEIXE

≈          A cantora americana Fiona Apple cancelou seus shows na América Latina. O motivo alegado pela cantora é a doença terminal de sua cachorra, uma pitbull chamada Janet de 13 anos de idade.  De acordo com a musicista, a cadela sofre da doença de Addison. Ela passaria por Porto Alegre (27/11), São Paulo (28/11) e Rio de Janeiro (29/11). E nem por isto baixou o preço do peixe.  

         No segundo dia de julgamento do caso Eliza Samúdio, o réu e ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes destituiu seu defensor Rui Pimenta do caso. O mesmo foi substituído por Tiago Lenoir que, na segunda-feira (19/11), postou e apostou em seu Twitter uma caixa de cerveja na condenação do arqueiro em mais de 38 anos de prisão..E nem por isto baixou o preço do peixe.

          Joaquim “Dor nas Costas” Barbosa está preparando o seu cerimonial para posse na presidência do Supremo Tribunal de Justiça. Entre os mais de dois mil convites remetidos, alguns foram enviados para ilustres integrantes das cátedras judiciárias do Amazonas: a corregedora Socorro Guedes; o presidente do Tribunal De Justiça do Amazonas (TJAM), Ari Moutinho; o corregedor Yedo Simões; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Flávio Pascarelli. E nem por isto baixou o preço do peixe.

≈          O prefeito em exercício da não-cidade de Manaus, Massami Miki (PSL-AM), que nas últimas eleições para prefeitura apoiou a candidata do PCdoB Vanessa Grazziotin, prometeu entregar um relatório apontando os problemas e propondo sugestões para futura administração do ultraconservador prefeito Artur “Gagueira” Neto, do partido paulistano PSDB. E nem por isto baixou o preço do peixe.

≈        O presidente norte-americano Barack Obama resolveu enviar a secretária de Estado Hillary Clinton para mediar as negociações entre judeus e palestinos na faixa de Gaza. A dúvida pertinente é saber se é possível intervir quando o país que se propõe a isso, no caso os Estados Unidos, afirma categoricamente o compromisso com uma das partes, no caso, Israel. E nem por isto baixou o preço do peixe.

           O Fluminense alcançou, com três rodadas de antecedência, o título do Campeonato Brasileiro de Futebol. Já o periquitinho do Palmeiras, sem grandes surpresas, caiu para a segunda divisão, provando que tudo é um verdadeiro peladão brasileiro. E nem por isto baixou o preço do peixe.

O que há de novo: sobre a “nova classe média”

Os balanços das eleições municipais de 2012 ressaltaram, à exaustão, as ideias de renovação, tempos novos, novidade. O que há de novo, na verdade, é que a boa e velha classe trabalhadora, acrescida de novos contingentes que somam dezenas de milhões, volta a ser chamada como espinha dorsal de um projeto de desenvolvimento nacional. Para os sindicatos e partidos que reivindicam sua representação resta revelarem-se à altura da missão. O artigo é de Artur Araújo.

Artur Araújo (*)

Um espectro ronda o Brasil: a “nova classe média”.

Para lhe fazer companhia, os balanços das eleições municipais de 2012 ressaltaram, à exaustão, as ideias de renovação, tempos novos, novidade. Fica, no entanto, uma pergunta no ar: quanto disso é fato, quanto é ferramenta de marketing, quanto é recurso retórico que produz boas manchetes e parcas matérias?

Fato número um: a integração de dezenas de milhões de brasileiros à faixa intermédia de renda significa isso mesmo. Estão “no meio”, por artes da aritmética, mas “classe média” não são (nos sentidos sociológico, econômico ou político que, tradicionalmente, se atribuem à categoria).
Trata-se de uma imponente ampliação quantitativa da classe dos trabalhadores assalariados, ao lado de uma visível expansão paralela de atividades de pequeno comércio e prestação de serviços autônomos.

Segundo fato, este sim, novo: pela primeira vez na história nacional a expansão quantitativa do trabalho assalariado urbano se fez acompanhar, simultaneamente, por alguma redução na desigualdade social; por crescente formalização das relações de emprego; por manutenção e, até, expansão de direitos; e, também, por forte ganho real na renda do trabalho.

Fato número três: a origem dessa movimentação econômica e social está na ação deliberada do governo federal e tem no Estado Nacional seu protagonista e elemento dinâmico. A combinação dos programas de combate à miséria com a política de decidida valorização do salário mínimo é a melhor tradução sintética dessa orientação, ainda que muitas outras iniciativas e programas convirjam positivamente.

Seus múltiplos efeitos levam à constituição de um autêntico mercado interno de massas que, ao lado da expansão das atividades exportadoras de produtos agrícolas e minerais, gera condições de dinamismo na economia capitalista brasileira. Guardadas as devidíssimas proporções, é um quadro já experimentado pelo país nos períodos Vargas e Juscelino; um seminovo, digamos.

Quarto fato: até pelo quanto é recente o fenômeno, a integração de grandes massas ao assalariamento (e sua chegada ao consumo um pouco além da subsistência) ainda não é acompanhada por alterações substantivas nos planos das ideias, dos valores e, até mesmo, dos comportamentos sociais.

Recorrendo ao velho cânone, pode-se dizer que, menos que classe “em si” ou “para si”, vivemos um período de classe “pré-si”, de multidão ainda por conformar-se como grupo de interesses históricos explícitos e organizáveis.

Os fatos acima delineados configuram, em linhas muito gerais, o novo cenário nacional. Entre os brasileiros se formou uma forte maioria, para quem este é um cenário de seu agrado. Um desafio se impõe de imediato: como impedir retrocessos, como assegurar sua continuidade e como buscar seu aprofundamento qualitativo?

A “fidelização dos recém-chegados” tem que ser o ponto de partida. O passo inicial e decisivo é o contínuo atendimento de seus interesses mais imediatos, notadamente os de ordem material. Esta é a âncora antirretrocesso e, ao mesmo tempo, o alicerce do programa político adequado à nova etapa que se abre. Ganham, portanto, relevância estratégica temas como a qualidade e presteza dos serviços públicos – notadamente saúde, educação, transporte de massas, moradia e segurança pública – como complemento obrigatório de uma política sempre expansiva em termos de postos de trabalho e valor real de salários.

As condições materiais necessárias para o desenvolvimento de tal modelo são as de uma contínua expansão da produção (notadamente a industrial) e da produtividade. Isso exige um combate sem tréguas ao rentismo, à financeirização, à proposta arcaica de uma rota principalmente “primário-exportadora” e da acumulação preponderante pela via dos mercados de capitais.

Um pacto pelo desenvolvimento, policlassista, orientado pelo crescimento continuado do mercado interno e pela penetração exportadora – principalmente nos mercados latinoamericanos, asiáticos e africanos – deve ser formalizado e explicitado. O enfrentamento dos principais gargalos de infraestrutura, de logística e tributários merece atenção especial.

Estabelecidas essas premissas “físicas”, há que se enfrentar uma renhida disputa pelos corações e mentes. André Singer, em artigo recente, criou uma imagem poderosa: “Do ponto de vista político, parece um erro pensar que se trata de nova classe média, Configura-se mais como um novel proletariado, que deve ter a cara do capitalismo lulista. Mas como esta ainda não ficou clara, tampouco é nítido o perfil de seus membros. Serão jovens assalariados que caminham para os sindicatos ou microempreendedores interessados em diminuir os impostos?”.

Até por razões de natureza prática – não há como se pensar uma economia “jeffersoniana” de milhões e milhões de pequenos proprietários no quadro do capitalismo moderno – a opção é, sem dúvida, a da socialização organizada da “nova multidão” pela via sindical.

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto é preciso em sua descrição do quadro: “Com o emprego em alta e cada vez mais formalizado o movimento sindical vê-se às voltas com os novos desafios colocados para ele pelos trabalhadores recém-contratados, em sua maioria jovens.

A formalização do vínculo não implica a adesão ao sindicato e muito menos sindicalização; infelizmente o que temos visto, por ora, nos sindicatos são as grandes filas de jovens empregados entregando as cartas de oposição aos descontos sindicais.

Duas razões afastam ou, pelo menos, não aproximam os jovens dos sindicatos: a formação ou deformação ideológica sob o bombardeio do neoliberalismo que valoriza o egoísmo e é avesso à socialização sindical; e a própria conquista do primeiro emprego, em cuja fruição o jovem se aliena, desprezando as condições político-sindicais que o têm garantido. Ele acredita em si e na empresa e despreza, porque não conhece, a história das conquistas sociais.

[…] O movimento sindical precisa, com urgência, adicionar às suas preocupações mais esta: chamar para si os jovens trabalhadores falando a sua linguagem e educando-os, oferecer-lhes o sindicato como porta de entrada de sua socialização e instrumento eficaz na conquista de suas reivindicações, no atendimento de suas expectativas e na compreensão de seus interesses e comportamentos.”.

Isto, no entanto, não ocorre espontaneamente, ou por osmose ou por decantação. Ou bem o movimento sindical dos trabalhadores apercebe-se do desafio e assume sua tarefa intransferível e, também, arregimenta apoios partidários e governamentais, ou bem a oportunidade se esvai e se perde força vital para o processo.

Ressalvados todos os riscos e falhas de quaisquer metáforas, reducionistas por natureza, pode-se dizer que o “Novo Brasil” está postado em uma encruzilhada. A via à direita é regida pelas ideias do “americanismo”, do primado do individualismo, de “empreendedorismo” e do livre-mercado. À esquerda se abre a rota “europeia”, da construção do Estado do Bem-Estar, conduzida pelas ideias-força de coletivo, da solidariedade de classe e da firme presença estatal.

O que há de novo, na verdade, é que a boa e velha classe trabalhadora, acrescida de novos contingentes que somam dezenas de milhões, volta a ser chamada como espinha dorsal de um projeto de desenvolvimento nacional dinâmico e fortemente includente. Para os sindicatos e partidos políticos que reivindicam sua representação resta revelarem-se à altura da missão.

(*) Consultor especializado em gestão pública e empresarial.

Israel não cresceu desde a última Guerra de Gaza

Os palestinos tentaram de três maneiras: armas, diplomacia e resistência pacífica, e Israel disse não às três. O que os israelenses querem? Nada. Eles querem tranquilidade, querem que a ocupação continue sem perturbação na sua interminável sesta. Quase todos os políticos israelenses dizem que não há solução e que não devemos chegar nela. Qual é a oferta israelense aos palestinos? Fiquem quietos e não façam nada. O artigo é de Gideon Levy.

Gideon Levy – Haaretz

Tel Aviv – O povo palestino quer se libertar da ocupação. Às vezes a vida é assim. Mas como conquistar isso? Primeiro eles tentaram não fazendo nada. Por 20 anos eles ficaram abandonados, e de fato nada aconteceu. Eles então tentaram pedras e facas, a primeira intifada. E ainda assim nada aconteceu, exceto pelos Acordos de Oslo, que não mudaram a natureza fundamental da ocupação. Depois disso, eles tentaram uma intifada viciosa: de novo, nada. Eles fizeram uma tentativa diplomática; ainda assim nada, a ocupação seguiu adiante, como antes.

Agora eles romperam: uma mão lança foguetes Qassam em Israel, a outra se volta para as Nações Unidas. Israel esmaga a ambas. Em meio a isso, o povo palestino também tentou o protesto não violento, e se deparou com rifles na cara, balas de borracha e lança-chamas. E, de novo, nada. Os palestinos tentaram de três maneiras diferentes: armas, diplomacia e resistência não violenta, e Israel disse não às três.

O que os israelenses querem? Nada. Eles querem tranquilidade. Eles querem que a ocupação continue sem perturbação na sua interminável sesta. Quase todos os políticos israelenses dizem que não há solução e que, seja como for, não devemos chegar nela. Não há palestinos, nem ataques terroristas e nenhum problema. Deixamos a Faixa de Gaza, a Cisjordânia está tranquila, nós já anunciamos nosso apoio à solução dos dois estados. Qual é a oferta israelense aos palestinos? Fiquem quietos e não façam nada. Mas o povo palestino quer se libertar da ocupação. A vida às vezes é assim.

Israel chegou até aqui, neste círculo sem fim de derramamento de sangue e a um outro pico de denegação da existência do povo palestino. Do ministro do exterior Avigdor Lieberman e do primeiro ministro Benjamin Netanyahu ao presidente do Yesh Atid, Yair Lapid e a presidente do partido trabalhista, Shelly Yacimovich, todos tentam enterrar suas cabeças na areia e dizer que a questão não existe, que o problema não é um problema – até que um Qassam venha e exploda em suas caras. Eles planejaram uma campanha eleitoral com debates em torno do preço do queijo cottage, até que o Hamas veio e lembrou-lhes de sua existência da única maneira que pôde, ainda assim, tampouco chegou em algum lugar.

O que Israel deve fazer, agora, perguntam os perguntadores, não reagir com força? Deve aguentar quieto quando as vidas das pessoas no sul se tornou um inferno? Essa questão não deveria ser feita agora, quando todas as outras opções foram recusadas. Essa questão deveria ser levantada em relação às outras tentativas que fracassaram. Agora Israel deve, mais uma vez, escolher a opção do fracasso, familiar ao ponto da náusea; mais um outro nível pesado de assassinatos, outro golpe de nocaute, do tipo que conhecemos e amamos.

Nós crescemos um pouco desde a Operação Chumbo Fundido, é verdade. Richard Goldstone merece gratidão por isso, mesmo que o deneguemos. As Forças de Defesa de Israel não mataram 250 palestinos num dia e (pelo menos até agora) a atual, relativamente cirúrgica operação, empalidece diante de sua predecessora. A retórica, também, é levemente menos diabólica. Os políticos e os generais estão nos estúdios de rádio e tevê de novo, competindo entre si pelo título de mais sanguinário, mas num grau menor. MK Benjamin Ben-Eliezer se vangloria de ter sido o único a “ter eliminado Shehadeh”, referindo-se a Salah Shehader, o comandante do Hamas que foi morto por uma bomba da Força Aérea Israelense em julho de 2002, quando Ben-Eliezer era ministro da Defesa. O ministro da defesa do front interno, Avi Dichter recomenda que a Faixa de Gaza seja “reformada”, enquanto o ex comandante do sul Yoav Galant lembra-nos mais uma vez de como somos felizes por ele não ser mais comandante.

As Forças de Defesa de Israel cunham um novo termo no campo de batalha, “degola”, para descrever o que Israel estava fazendo à liderança militar do Hamas. MK Miri Regev (Likud) disse que se opõe à solução de dois estados, cometendo um execrável erro gramatical no processo. O correspondente para assuntos de defesa do canal 2, Roni Daniel, prometeu a Gaza “uma noite interessante”. Mais uma vez, há intelectuais e acadêmicos que propõem o corte no fornecimento de alimentos, água e eletricidade à Faixa de Gaza. MK Yisrael Katz (Likud) lidera todos eles em monstruosidade: uma só lágrima de uma criança judia é suficiente para justificar que se varra uma população inteira da Faixa de Gaza. Ministro do Transporte ou não, as primárias do partido estão aí.

Este é, assim parece, o único campo de batalha que nos resta, agora que os jogos do Maccabi Tel Aviv e o concurso musical Eurovision não podem mais fazê-lo por nós. Mas até mesmo essa conversa é menos chauvinista que no passado. Quem sabe, talvez o reconhecimento esteja começando a ecoar e algo deva ser feito “de uma vez por todas’, como os israelenses gostam de dizer. Mas, assim como antes, isso não ocorrerá pela força das armas. Tentar conversar com o Hamas, dizer sim à iniciativa saudita de paz, uma vez que seja, até para discutir o maior número de pontos que restaram a ser debatidos entre o ex-primeiro ministro Ehud Olmert e o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, em suas negociações; qualquer coisa, menos bombardeios. Chegou o momento da diplomacia e do fim da ocupação, o tempo do bombardeio acabou.

Tradução: Katarina Peixoto

DAS NEGRAS CONSCIÊNCIAS BRASILEIRAS

Dia da Consciência Negra para as todas consciências brasileiras. Hoje, o dia em que se comemora e se reflete sobre a existência negra no país e sua importante produção para o que chamamos cultura brasileira. Afinal estes brasileiros que há tempos para cá vieram trabalhar se miscigenaram não apenas na cor da pele que resultou nos mulatos, mamelucos chamados de mestiços mas em sua então de suas formas de cultivos (cultura) e composições com os corpos aqui já existentes, muitas vezes estes corpos de opressão de uma cultura alienigena que se queria dominante, soberana e que busca alijar-se que qualquer forma de miscigenação ou contato que estava presente em seu delírio. Estes valores colonialistas que se pautam pelo racismo e pela irracionalidade e ainda hoje estão presente nas atitudes cotidianas.

Os negros por sua vez vem lutando e não “acreditou na besteira” discriminatória do branco como versou Itamar. Há em todo país foruns de discussão, comunidades quilombola, grupos de rap e hip-hop, pontos de cultura, terreiros (seja estes de umbanda, candomblé, tambor de mina, tambor de crioula, fundo de quintal onde sempre rolou os pagodes, ou qualquer outra forma de expressão), projetos culturais nas escolas, que vem produz formas de ser e pensar culturalmente negras e brasileiras, fazendo com que haja a educação das novas gerações extingua as consciências medievais do racismo e o etnocídio.

NOVEMBRO DE NOVAS CONSCIÊNCIAS

Como a cada dia somos uma nova pessoa (tanto cronobiologicamente quanto na psicologia dos afectos), novas consciências e formas de relação constituem aquilo que chamamos de real ou realidade. Portanto nosso país também está em constante transformação de seus cidadãos, de seus valores e consciências. Este dia 20 de novembro, é mais do que uma homenagem, ou um dia, uma semana ou um mês de luta. É um espaço temporal que faz parte da transformação intempestiva dos valores sociais que tem também em seu discursos a prática do racismo colonialista e escravocata.

Em um país onde mais da metade da população é negra ou mestiça, ainda temos uma televisão, rádio e outros meios de comunicação onde a programação não é educativa, transformadora e é repleta de preconceitos de todos os tipos. Estudos como de Joel Zito Araújo mostra como o negro é retratado na programação e principalmente nas telenovelas, principalmente da Rede Globo, somente expõe as concepções retrogradas da casa grande.

Devemos sim exigir que os meios de comunicação concessionados tragam uma programação de qualidade para todos os brasileiros e que seja fruto de nossa cultura feito pelos vários movimentos que vão além das três raças tristes que Belchior cantava em seu rock em parceria com Levi-Strauss. Além disso a busca pelo respeito e livre produções da cultura negra e mestiça deve ser buscado em todas relações.

DA NEGRA CULTURA BRASILEIRA

E a cultura que os brasileiros, negros, brancos, índios, mestiços produziram como o jongo, a congada, o lundu, o samba, a umbanda, a capoeira, a feijoada, a ‘marvada’ cachaça, e fizeram aparecer diversos pensadores brasileiros que não deixaram ser abalados pela estrutura linha dura do colonialismo, criaram suas produções que aumentaram a potência do povo brasileiro e abalaram a estrutura da casa grande como o jogador Paulo César Caju, os geografos Milton Santos e Josué de Castro, o teatrologo e criador do Teatro Experimental do Negro Abdias do Nascimento, músicos como Chiquinha Gonzaga, Gilberto Gil, Robson Miguel, Monarco, Ivone Lara, Clementina de Jesus, B’Negão, Candeia, Roberto Ribeiro, Itamar Assumpção, Luiz Melodia, Milton Nascimento, Tony Tornado, Tim Maia, Gerson King Combo, Criolo, Gog e tantos outros, o fotografo Mário Cravo Neto, os cineastas Zózimo Bulbul, Joel Zito Araújo, pensadores como Muniz Sodré, Celso Prudente e tantos outros negros e brancos que independente de qualquer dosagem de melanina mostraram sua negri-ati-tude na diluição destes discursos e valores retrógrados.

Abaixo deixamos o curta O Xadrez das Cores que discute o racismo latente e iminente nas atitudes diárias de cada um, e os modos de transformação progressiva destes.

A justificação bíblica do racismo

Carlos Pompe 

O doutor em genética humana Sérgio Pena, no artigo Desinventando as raças, contido no livro Charles Darwin em um futuro não tão distante (Instituto Sangari) considera que a “cristalização do conceito de raças e a emergência do racismo coincidiram historicamente com dois fenômenos: o início do tráfico de escravos da África para a América e o abandono da então tradicional interpretação religiosa da natureza em favor de interpretações científicas”.

No caso do cristianismo, seita dominante nos países que traficavam escravos, foi mudada a ênfase na origem da humanidade a partir de Adão e Eva e enfatizada a descendência dos humanos a partir de três filhos de Noé: Cam, Sem e Jafé. Cam, que flagrou o pai bêbado e nu, foi condenado por Noé a ter toda a sua descendência tornada escrava – e os descendentes de Cam, a partir de Canaã, seriam os negros africanos.

Já os judeus se consideram descendentes de Sem e com esse pressuposto os sionistas justificam a matança de palestinos por Israel, como tristemente assistimos nestes dias. Mas voltemos ao “mundo cristão”. O que fazer com os africanos – e, depois, os nativos do Novo Continente – convertidos ao cristianismo? Pena prossegue: “Postulou-se que os escravos convertidos podiam ser mantidos em servidão porque, apesar de cristãos, eram descendentes de ateus”.

Os avanços da ciência a partir do XVIII acabaram reforçando o critério racial que evoluiu dos princípios bíblicos. Até hoje muitos argumentos e classificações adotados por cientistas do passado repetem classificações racistas entre os seres humanos, embora os avanços da genética molecular e o sequenciamento do genoma humano tenham desautorizado qualquer significado biológico para distinguir “raças” entre os Homo Sapiens Sapiens, como nos denominamos na atualidade.

Contudo as “raças” continuam a existir como construções sociais. Em Trabalho assalariado e capital, Marx escreveu: ““Um negro é um negro… Porém sob determinadas condições se converte em escravo. Uma máquina de fiar algodão é uma máquina de fiar algodão. Terão que ocorrer condições especiais para que se converta em capital”. As condições para um negro se converter em escravo mudaram mas, assim como a escravidão converteu-se em escravidão assalariada, no Brasil, o último país a abolir a escravidão, o negro foi convertido no assalariado pior remunerado…

Em São Paulo, a mulher negra chega a ganhar 47,8% do rendimento do homem não negro por hora. No Distrito Federal, a proporção é de 49,5%. Em Salvador, Recife, Porto Alegre, Fortaleza e Belo Horizonte, o homem não negro ganha quase 50% a mais do que as mulheres negras. Os dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre as regiões metropolitanas, com base na pesquisa de emprego e desemprego (PED) de 2011, reafirmam a frase da canção de John Lennon, que diz que a mulher é o negro do mundo, devidamente completada com a constatação de que, se além de mulher, for negra, a situação piora.

Há alguns anos, foi realizada a campanha “Onde você guarda o seu racismo?”, que incentivava a não guardá-lo, mas jogá-lo fora. A campanha passou, mas o racismo continua, como demonstram os fatos do dia-a-dia, incluindo a discriminação de gênero evidenciada nos salários de homens e mulheres, brancos e negros.

Quem somos? O que queremos? Para onde vamos?

20 de novembro é o Dia da Consciência Negra, onde lembramos Zumbi dos Palmares. Queremos que o Estado Democrático de Direito, seja realmente democrático e verdadeiramente de direitos, como foi um dia um recanto de luta e fartura, chamado Quilombo dos Palmares, onde moravam homens e mulheres, negros e não-negros de forma justa, igualitária e fraterna.

Gleidson Renato Martins Dias

“Somos isto mesmo: a contradição. A ferida aberta, os atores limitados. Diante da força das coisas e das coisas da força, vamos muito lentamente. Tão lentos que parece o mesmo lugar. Mas não estamos no mesmo lugar.
Na verdade, se organizar para lutar já é uma vitória. Firmar-se para manter o espaço conquistado, uma necessidade estratégica. Não caminhar em direção ao colapso e à destruição precoce, uma sabedoria…”.

(Flavio Koutzii, deputado estadual “Carta aos Petistas” 2003).

Quem somos?
O texto acima é dirigido a um público específico e trata de um assunto específico, não é direcionado a nós. Mas podemos utilizá-lo para reflexão, pela sua abrangência e riqueza, que com certeza, mostra a complexidade de nossa condição psicossocial.

Por sermos humanos, imperfeitos e confusos perante a dialética existencial, exatamente como o grupo a que ele se refere nos identificamos com este texto. Pois também somos a contradição, a ferida aberta e, (eu diria) extremamente limitados.

Porém, como afro-brasileiros, como negros e negras somos também (e jamais podemos esquecer), um povo guerreiro, que tem no sangue e na história, a necessidade da luta para não sermos banidos enquanto grupo étnico, tampouco reduzidos a meio-cidadãos, ou meio-cidadãs.

Seja ela armada (como houvera no Haiti, com Toussaint L’Ouverture), ou pacífica (como ocorreu, nos EUA, com Martin Luther King Jr.), a luta sempre foi nossa companheira, pois tínhamos a missão de mostrar que a cor da nossa pele não reservava um lugar subalterno, inferior ou submisso.

Era (e é) necessário provar que nosso sangue, não era (e não é) sinônimo de ignorância, como diziam os pseudo-cientistas de plantão, e que nossa religião não era satânica, como esbravejava a igreja, pelos quatro quantos do planeta.

No campo das ciências, a luta política tinha a tarefa de desmascarar as teorias ideologicamente e estrategicamente racistas, como por exemplo, as teorias de Paul Broca, e do médico brasileiro, Raimundo Nina Rodrigues.

Para ambos, traços morfológicos tais como prognatismo, a cor da pele escura, o cabelo crespo, estariam associados à inferioridade, e à criminalidade. (Munanga 2001).

Mas a luta, sempre a luta. Em todos os campos: religiosos, sociais, amorosos, científicos, retóricos, enfim, a luta, como única arma para resistirmos à domesticação cultural imposta, pela ditadura colonialista.
Domesticação de nossos corpos, de nossas mentes, de nossas almas, de nossos “eus”, de nossos “nós”.

Quem somos?

Somos filhos e filhas de Zumbi, de Ganga Zumba, de Nelson Mandela, de Malcon X, de Tereza do Quariterê (rainha do quilombo de Quariterê), de Luiza Mahin (líder da Revolta dos Malês).

Somos herdeiros e herdeiras da força e da esperteza, de Chica da Silva, da intelectualidade e competência de Milton Santos, da sabedoria e coragem da rainha Nizinga, da resistência e liderança de Steve Biko, da determinação e bravura dos “Lanceiros Negros”, da ousadia e fibra de João Cândido.

Quem somos?

Somos a inconformidade, perante todos os tipos de injustiça e opressão.

Somos a Resistência. Somos a Consciência Negra.

Somos os intelectuais, os operários, as empresárias, as professoras, lutando com todas as nossas forças e imperfeições, para consolidarmos a liberdade e equidade social de fato.

Somos filhos e filhas da luta… da luta pela dignidade.

O que queremos?

Segundo Hegel: “(…) o homem é fundamentalmente diferente dos animais em seu desejo, não somente de objetos reais, mas também de objetos não-matérias, e acima de tudo, ele deseja o desejo de outros homens, isto é, ser reconhecido por outros homens, mas ser reconhecido enquanto homem, pois seu valor está estritamente ligado ao valor que os outros homens lhe atribuem. Portanto a importância desse desejo de reconhecimento, permite explicar que o homem procura o reconhecimento de sua própria dignidade ou daquela de seu grupo cultural, no qual ele investiu sua dignidade.”

Assim Jaques d’Adesky (2000), justifica a luta do movimento negro no Brasil, “(…) que procura denunciar que apesar da instauração de um governo democrático, a sociedade não foi capaz de uma solução às desigualdades econômicas, (…) que são vítimas negros e índios”. Segue d’Adesky dizendo: “(…) A luta contra o racismo apresenta-se, então, como um ideal democrático de maior igualdade de condições, e também como um esforço visando ao reconhecimento de status e de dignidade, que passa pela partilha do poder e pelo igual acesso aos bens materiais e as posições de prestígio”.

O que queremos? É exatamente isto que queremos, e é para isto que lutamos desde que fomos criminalmente colocados na diáspora.

Somos filhos da luta, e exigimos o respeito às diferenças, sejam elas culturais ou fenotípicas do nosso povo.

O que queremos?

Queremos que a moça branca e cega, que simboliza a justiça, comece a enxergar. Para assim, poder se envergonhar de sua condescendência com a injustiça e a exclusão social, de que são vítimas homens e mulheres, de pele escura no Brasil.

Queremos que a moça branca e cega que representa a justiça comece a enegrecer-se, para reparar a política de branqueamento e a política eugenista que ela mesma (a justiça brasileira) deu sustentação jurídica.

O que queremos?

Queremos um “outro mundo possível”, por que ele é possível, mesmo que os fatos desta perversa sociedade insistam em provar o contrário.

O que queremos?

Queremos que o Estado Democrático de Direito, seja realmente democrático e verdadeiramente de direitos, como fora um dia um recanto de luta e fartura, chamado Quilombo dos Palmares, onde moravam homens e mulheres, negros e não-negros de forma justa, igualitária e fraterna.

O que queremos?

Queremos a cidadania em toda sua plenitude. Queremos nos lambuzar nas delícias da vida, e responder pelos erros como indivíduos que somos sem rótulos preconceituosos.

Queremos ver a diversidade étnica e cultural brasileira.

Queremos dar ao Brasil, ao Estado, às universidades, às revistas e jornais, às empresas públicas e privadas, a cara negra e mestiça que escondem. A cultura africana e indígena que esnobam. A beleza negra que rejeitam.

Para onde vamos?

Vamos incansavelmente atrás de nossos sonhos, desejos e ideais. Mostrar a todos e a todas que acreditamos na mudança. Por que não acreditar na mudança desta sociedade, é não acreditar em nós mesmos, é abdicarmos de nossa inteligência e atuação política. É nos reduzirmos a condição animal, e principalmente, é não dar valor às lutas e conquistas dos nossos ancestrais.

Para onde vamos?

Vamos lutar como sempre lutamos. Chorar como já choramos. Perder como já perdemos e vencer como já vencemos.

Vamos fazer a nossa parte, mesmo sabendo que diante “da força das coisas e das coisas da força”, parecemos parados, estáticos, imóveis.

Para onde vamos?

Vamos remar contra a maré.

Pois sabemos onde estamos.

Estamos num mundo de exclusão, sufocados por uma hegemonia política e econômica, asfixiados por uma ditadura estética, não condizente com a realidade populacional brasileira.

Sabemos que o mundo está assim, mas não necessariamente precisa ser assim, como bem lembra o saudoso intelectual negro Milton Santos:

“(…) de fato, se desejamos escapar à crença de que esse mundo assim é verdadeiro, e não queremos admitir a permanência de sua percepção enganosa, devemos considerar a existência de pelo menos três mundos num só. O primeiro seria o mundo tal como os fazem vê-lo: (…); o segundo seria o mundo como ele é: (…); e o terceiro o mundo como ele pode ser (…)”.

Para onde vamos?

Vamos ampliar as vitórias conquistadas.

Vamos conquistar novos espaços, e vamos a busca de um mundo para todos e para todas. Só depende de nós, e estamos fortes, unidos, sabedores da importância de ações, e de momentos como estes que estamos vivendo hoje. Momentos que se desmarcara preconceitos disfarçados de conceitos.

Que se descobre novos aliados.

Que se fortalece guerreiros esmorecidos.

Que se socializa conhecimentos para alicerçarmos a tão bem vinda vitória.

Por isso falar do povo negro é falar de resistência, de luta e de superação. Resistência talvez possa até servir de sinônimo para nosso povo, haja vista sua sempre marcante presença.

Por este motivo 20 de novembro é o dia de comemoração da Consciência Negra, onde lembramos o grande líder e Herói Nacional Zumbi dos Palmares, mas Consciência Negra temos todos os dias.

Pois a polícia, e os seguranças das lojas, nos lembram que temos que ter Consciência Negra quando nos colocam preferencialmente nas “abordagem de rotina” e nos perseguem dentro dos estabelecimentos comerciais.

Os empresários e empresárias nos lembram da necessidade diária de termos Consciência Negra quando para nos empregarem como vendedor, balconista, ou recepcionista pedem uma foto e “boa aparência”, isto é muito além do necessário pois para tal função apenas um bom currículo deveria ser o solicitado.

A televisão brasileira que nos exclui ou nos apresenta sempre em posição inferior e subalterna ajuda a entendermos a necessidade da Consciência Racial cotidiana.

Nossa invisibilidade nos cargos de chefia, nos Ministérios e Secretarias de Estado nos comprova e conclama que temos que ter Consciência Negra diuturnamente.

Por fim, mas não menos importante, um pensamento que resume nossa visão de compromisso com a mudança e necessidade pela luta.

“Não importa o que o mundo fez de você.
Importa o que você faz com o que o mundo fez de você.”

(Jean Paul Sartre)

(*) Pronunciamento no Seminário “Ações Afirmativas E Reparações: A Questão do Negro Brasileiro”, promovido pelo Núcleo de Estudo e de Ações Afirmativas João Cândido, dia 13 de novembro de 2003, na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre.

(*) Bacharel em Direto pela PUC-RS, militante do Movimento Negro Unificado.

SEGUNDA-FEIRA DOMINICAL

O dia das boas alams

# Discursando na 22ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governos, da Conferência Íbero-Americana, em Cádiz na Espanha, a presidenta Dilma Vana Rousseff, voltou a falar sobre a crise econômica mundial e as estratégias para combate-la. Para isso, defendeu o modelo adotado pelo Brasil de investimento público e abertura de mercado. Ela aproveitou também para criticar o modelo de austeridade fiscal proposto por alguns países da União Europeia que penaliza a população e não apresenta resultados eficientes.

“Temos assistido nos últimos anos, aos enormes sacrifícios por parte das populações dos países que estão mergulhados na crise: reduções de salários, desemprego, perda de benefícios. As políticas exclusivas, que só enfatizam a austeridade, vêm mostrando seus limites em virtude dos baixos crescimentos. E, apesar do austero corte de gastos, assistimos o crescimento dos déficits fiscais e não a sua redução. Os dados e previsões para 2012 e 2013 mostram a elevação dos déficits e a redução dos PIBs.

Confiança não se constrói apenas com sacrifícios. É preciso que a estratégia adotada mostre resultados concretos para as pessoas, apresente um horizonte de esperança e não apenas a perspectiva de mais anos de sofrimentos”, discursou Dilma.

# “Coração Não Tem Preconceito, Tem Amor”, este o tema levado pela 17ª Parada do Orgulho Gay LGBT ocorrida ontem, dia 18, na orla de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com o Grupo Arco Iris de Cidadania LGBT, Organização Não-Governamental responsável pela manifestação, que contou com 15 trios elétrico, a parada é uma festa pelos direitos humanos, pelo respeito, amor e diversidade.

O Movimento Mães da Igualdade, constituído de mulheres que perderam os filhos vitimados pela violência homofóbica, abriu a festa colorida que contou com cerca de 1 milhão de pessoas. Só em 2011, 266 pessoas foram assassinadas no Brasil pela tara homofóbica.

“Não quero que nenhum tipo de violência atinja meu filho e mais ninguém. Meu filho é gay e seu que, como as coisas estão, ele pode sofrer com insultos xingamentos e até com morte. Muitos pagaram com a vida”, disse Kelly Bandeira, uma das mães presentes.

“Lutamos para que a homofobia seja criminalizada, punida como crime de ódio, para que, se algo acontecer, que exista uma lei para culpar os homofóbicos”, observou Mirna Gonçalves, outra mãe.

“A maior parte do ano a população LGBT vive dentro do armário, escondida, alijada de muitos direitos.

Esse é o momento de falar, sim existimos. Mesmo dançando em festa, esse é um ato político”, disse o presidente da ONG, Júlio Moreira.

Mas a parada não foi somente uma manifestação pelos direitos gays, foi também um momento de atividades sociais. Foram prestadas informações sobre a qualidade de vida, o combate a dengue, serviço de emissão de documentos, inscrição em cursos para capacitação profissional e vaga de emprego. Além de serem distribuídos 400 mil preservativos masculinos pela organização e órgão do governo.

No mais, a festa foi uma festa colorida, alegre e contagiante onde compareceram além da comunidade gay, famílias e simpatizantes, políticos e artistas.

# Depois de três dias em Marabá, no Pará, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) terminou com seu encontro com indígenas e camponeses com o depoimento de três ex-soldados que participaram no combate a Guerrilha do Araguaia na década de 70, no período da ditadura militar que foi exercida no Brasil entre os anos de 1964 e 1985. Os soldados foram encontrados por Paulo Fonteles, líder em direitos humanos em Belém.

De acordo com psicanalista Maria Rita Kehl, participante da Comissão da Verdade, os depoimentos ouvidos já são de conhecimento dos moradores da região. Como resultado do encontro com a CNV, foi a criada a Comissão da Verdade de Suruí que será dirigida pelos próprios indígenas da etnia. Também foi anunciada a criação da Comissão dos Camponeses do Araguaia.

Falando sobre os depoimentos dos três ex-soldados, Maria Rita Kahl, disse que eles torturam viram torturas e ficaram abalados.

“Eles também guardam muito sofrimento. Torturaram ou assistiram práticas de tortura e isso os afetou psicologicamente. Tanto que hoje recebem atendimento.

Eles vão nos ajudar no que não conseguimos fazer sozinhos. Vão elaborar um relatório próprio e nos ajudar a encontrar documentos, que darão suporte às nossas investigações”, analisou Maria Rita Kahl.

# Dando continuidade a sua sanha militarista e intervencionista na Faixa de Gaza, os aviões das Forças Armadas de Israel voltaram atacar o território palestino. No novo ataque ocorrido ontem, domingo, o primeiro dia do Senhor, os ataques aéreos israelenses deixaram 11 mortos, entre eles 4 crianças. Segundo o Hamas, foi o prior ataque em cinco dias.

Depois do ataque o Estado israelense já divulgou que pode realizar uma invasão terrestre no território ocupado pelo Hamas. Comentado a decisão do Estado israelense, o presidente do Estados Unidos, Barack Obama, disse que Israel deveria evitar um ataque terrestre, porque pode provocar uma escalada militar na Faixa de Gaza.

Em nome do amor de Deus, Israel, ataca. E Obama em nome da parceria com Israel, comenta inocuamente os ataques.

# Palmeiras o que é o Peladão Brasileiro: um celeiro de pernas-de-pau. Rebaixado o amarelão só espera o momento de estrear na Série B contra o Paissandu que subiu da Série C. Nada de choro e nem ranger de dentes. Pela regra quatro caem, mas poderia ser neste momento também o campeão Fluzão que levou um couro da Raposa. Assim como poderia ser também o Mengão que mandou o amarelão para o travesseiro, lugar quente para se chorar uma anunciada frustração.

A Lulizinha que durante o Peladão Brasileiro andou mostrando que era diferente, chegou na ponta do abismo segundão. Vai que não empata com o Gaúcho, babau, seu Cacau. O que seria de amargar, visto que a Luzinha é como ioiô: desce e sobe.

Para piorar, ainda tem duas rodads para completar tabela. Uma tabela da igualdade.

Parabéns, Palmeiras, por ter mostrado o que é o Peladão Brasileiro!

O risco de lutar a batalha do dia anterior

O macartismo excretado pelo dispositivo midiático está corroendo os alicerces de uma cultura petista sedimentada desde os tempos de gestação e nascimento do partido. A inércia de uma tradição acomodatícia em relação à chamada grande imprensa chegou a um ponto de exaustão.

Marmorizada de ódio conservador e desrespeito pedestre no caso de alguns veículos e expoentes dos colunismo demotucano, a guerra fria cabocla impõe uma experiência de acuamento até certo ponto nova na existência do partido – ainda que virulenta para saturar um ciclo.

Círculos dirigentes e militantes mais antigos não experimentaram nada parecido nem mesmo na sua origem, nos anos 70/80, quando operários do ABC se colocaram frontalmente contra o regime militar, em desafio aberto ao poder armado e empresarial.

Sedimentou-se então a suposição de que haveria da parte da imprensa se não apoio, ao menos respeito com o avanço da luta dos trabalhadores. E tolerância na criação de um partido próprio, de recorte socialista ecumênico.

Ancorada na intensidade histórica de um período de convergência democrática criou-se assim uma jurisprudência petista: a mediação com o conjunto da sociedade, embora marcada pela má vontade de alguns editores e donos de jornais e a rejeição aberta de outros, estava sendo feita à contento pelos meios de comunicação.

A avaliação pragmática, apoiada nas determinações do momento específico, excluiu das prioridades do partido a criação de um sistema de mídia próprio e abrangente. Até o 2º governo Lula, o PT não incluía entre suas prioridades efetivas a de democratizar e regularizar o sistema de comunicação existente.

O projeto de um jornal de circulação nacional esteve sempre em pauta. E por isso mesmo nunca esteve. A rigor, nenhum dirigente histórico deu a ele a prioridade política, financeira e mobilizadora devotada a uma campanha eleitoral.

A política de comunicação acabou se especializando na arte da conversa reservada com o objetivo de aparar arestas junto aos grandes veículos e grupos de comunicação.

O PT nasceu em fevereiro de 1980 com a simpatia abrangente dos jornalistas brasileiros. As greves históricas dos anos 70 e 80 no ABC paulista magnetizaram as redações e toda uma geração de profissionais formada na resistência à ditadura.

Os levantes metalúrgicos criaram o sujeito histórico novo do período acalentado. São Bernardo do Campo simbolizava o protagonista e o locus da mudança. Era uma pauta de apelo avassalador.

Estabeleceu-se uma camaradagem solidária entre repórteres e os destemidos metalúrgicos de Lula. A intimidade com o baixo clero das redações trouxe apoios, informações e contatos. Era um tempo em que a luta operária carecia de escala e organização política.

A proximidade com os jornalistas – muitos dos quais renunciaram a cargos e carreiras para se engajar na luta sindical e depois, na do PT – criou também ilusões.

O trânsito fácil com a imprensa sugeria haver espaço a ocupar na caixa de ressonância da grande indústria de notícias estabelecida. Formou-se um consenso: a margem de manobra existia, bastava habilidade, e bons contatos, para explorá-la.

A derrota para Collor em 1989, quando a Globo editou o debate final da campanha; deu quase dois minutos adicionais ao ‘caçador de marajá’ no compacto que levou ao ar no Jornal Nacional e estigmatizou as falhas de Lula, selecionando-as em contraponto aos melhores momentos do rival, marcou um divisor. Mas não construiu uma novo diagnóstico político a ponto de renovar a agenda em relação ao poder midiático.

Pesaria mais naquele momento a autocrítica das falhas da campanha do que a percepção do novo adversário de peso – com poderes para exacerbar a relação de forças e disposto a fazê-lo. Até o limite da manipulação, se necessário.

A ‘união’ nacional no impeachment de Collor, logo em seguida, e a vitória em 2002, num ambiente de hostilidade aberta, mas contrastado pelo racha que a inoperância tucana promoveria no interior da próprio empresariado, atalharam o conflito entre as convicções históricas do partido e a postura abertamente anti-petista da mídia.

A liderança de massa de Lula atingiu seu auge e reverberou no país durante os oito anos que esteve à frente de um governo exitoso no plano social e econômico.

O prestígio esmagador dentro e fora do país empalideceu o cerco midiático e coagulou o debate sobre a mídia no interior do partido.

Parecia desnecessário.

Lula falou todos os dias, algumas vezes por dia, durante os 2.920 dias em que exerceu a Presidência da República.

O instinto político comandava a sua garganta. A voz rouca abria espaço na opinião pública estabelecendo uma linha direta com o imaginário popular, a contrapelo da má vontade conservadora.

Não eram apenas palavras como alvejavam os editoriais raivosos. Elas carregavam políticas bem-sucedidas que entravam na casa dos mais humildes, sentavam-se à mesa, mudavam a rotina. A voz rouca falava do que o povo vivia e queria viver. Tinha o que mostrar. A mídia era obrigada a repercutir e Lula falava sem trégua. Todos os dias. Pautava a conversa nacional: era uma estratégia militante de ocupação de um espaço que se tornara esfericamente adverso. Eles chamavam a isso de ‘lulo-populismo’.

Paradoxalmente, a exuberância do ciclo de Lula na Presidência veio revalidar a ingenuidade dos que ainda apostavam na existência de um espaço de tolerância no interior das redações.

Escaparia a esses dirigentes petistas a brutal transformação em marcha no interior da mídia e na própria composição das redações. Ao longo de duas década de polarização entre a agenda afuniladora do neoliberalismo e as urgências sociais do país, o jornalismo brasileiro sofreria uma mudança qualitativa de pauta e estrutura.

A tentativa de impeachment de Lula em 2005, já no ciclo da chamada crise do ‘mensalão’ – que culminaria neste 12 de novembro com a condenação de José Dirceu e Genoíno à prisão, sacudiu a inércia petista com força, pela primeira vez.

O espaço de tolerância acalentado ainda por emissários autonomeados, que traziam recados dos donos da mídia sobre o preço a pagar por uma trégua na escalada golpista, perdeu eco na cúpula do governo.

Lula recorreu então ao movimento sindical. A palavra ‘golpe ‘ foi entronizada no discurso da resistência – para horror dos que insistiam em um acordo com o dispositivo que costurava a derrubada do governo.

A reeleição em 2006 – quando se imaginava que ele sangraria até morrer – e o êxito em eleger a sucessora, em 2010, pavimentaram o espaço para o conservadorismo colocar em prática aquilo que os extremistas já apregoavam há anos: seria necessário a eliminação política de Lula, do seu entorno – incluindo-se a destruição de lideranças petistas e a desmoralização do partido – para que a direita pudesse aspirar a dirigir o país novamente.

Numa quadra de clamorosa falência do projeto neoliberal, o tridente udenista da corrupção e a demonização da esquerda como sujeito histórico degenerado, pôs-se a campo. Tornou-se a pauta-jogral do dispositivo midiático reestruturado para esse fim.

Instalou-se um termidor nas redações nesse período de acirramento programático. A fratura acalentada originariamente pelo PT, entre o baixo clero feito de jornalistas solidários e as direções conservadoras, foi cicatrizada a ferro e fogo com depurações e rupturas.

Profissionais íntegros e isentos não faltam nas redações. Mas os sistemas de controle, a pauta e o torniquete da edição, sob comando de robespierres que compartilham do diretório demotucano, esmagaram o espaço da isenção sem a qual não há contraditório.

A grande mídia como ambiente democrático permissivo à formação da consciência crítica e progressista da sociedade não está em vigor no país.

A percepção dessa ruptura e os desdobramentos políticos que ela acarreta cristalizou-se no linchamento midiático que orientou as togas inebriadas
pelos holofotes, na Ação Penal 470.

A tradição acomodatícia do PT em relação à chamada grande imprensa – seu descuido histórico com iniciativas para contrapor a pluralidade ao monólogo – tornou-se perigosamente anacrônica.

Quando a Presidenta Dilma diz que prefere o excesso de uma mídia ruidosa ao silêncio das ditadura não está dizendo nada de novo para a história do PT. Mas a frase soa insuficiente para as circunstâncias que se modificaram.

O PT sempre perfilou entre os partidos pluralistas, antagônicos à voz única, ao poder absoluto e à intolerância política, ideológica ou religiosa.

O que se discute agora é outra coisa.

Como fazer prosperar a democracia, o senso crítico e a pluralidade num ambiente em que um poder não eleito e sem rival à altura em sua abrangência e decibéis, dá voz de comando até mesmo à Suprema Corte –diz quem deve ou não ser julgado, como, com que precedência, as penas a cumprir e onde?

Condenado Dirceu, o poder pantagruélico não saciará.

São previsíveis os seu alvos, ele não os dissimula. Como contrapor a esse ruído despótico um contrapeso equivalente de vozes democráticas?

Essa é a pergunta que a mídia jamais fará à Presidenta Dilma. Nem por isso a história a exime de responder.

O monólogo conservador quer permanecer na privilegiada condição de árbitro acima de qualquer sentença ou regulação. E, sobretudo, blindado de qualquer contraponto crítico.

Não por acaso, a nova campanha macartista em curso tem como meta consagrar o interdito da publicidade federal aos sites e blogs progressistas, aqueles que semeiam a referência de um ponto de vista alternativo ao círculo de ferro conservador.

Por certo, a Presidenta não convalida em sua concepção de ruído a narrativa de uma nota só evocada por aqueles que sobrepõem a liberdade de empresa à liberdade de expressão.

As lideranças progressistas, e a Presidenta Dilma se inclui entre elas, não podem mais declinar de dar às causas as suas consequências.

As causas da crispação autoritária que lateja na vida política do país decorrem em grande parte do desequilíbrio avassalador cristalizado no seu sistema de mídia e comunicação. Os 50 dias de julgamento da Ação 470 tornaram isso autoreferente.

Um governo democrático, que pretende fazer do Brasil um país de classe média – supõem-se que não simplesmente de consumidores de tablets, não pode mais lutar a batalha do dia anterior.

A disjuntiva que se coloca não é mais entre ditadura ou monólogo conservador. Não estamos nos anos 60 ou 70. Estamos diante de um aparato claustrofóbico de difusão que se avoca o direito de enclausurar a formação da opinião pública brasileira em pleno século XXI.

Não se constrói um país de classe média esclarecida sem as condições efetivas ao esclarecimento e à formação da consciência crítica. Não basta o crédito à aquisição de tablets. É obrigação de governo, também, assegurar espaço para que seu conteúdo seja plural e democrático.

Postado por Saul Leblon

Israelense de 19 anos prefere a cadeia ao ataque a Gaza

O jovem Natan Blanc, de 19 anos, seguiu para a prisão neste domingo porque se recusou a tomar parte neste novo ataque a Gaza. “Como cidadãos e seres humanos, temos um dever moral de recusar a participar desse jogo cínico. É por isso que eu decidi recusar entrar para o Exército Israelense em 19 de novembro de 2012”’, diz o jovem em uma carta que denuncia a “onda de militarismo agressivo” em Israel.

Da Redação

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No Blog de Moriel Rothman, um escritor e poeta israelense e estadunidense, que mora em Jerusalém e saiu há pouco da prisão militar por ser um “refusenik”, está a carta de Natan Blanc. Moriel tem 23 anos e já cumpriu sua pena por ter se recusado a servir, em outubro deste ano. Os “refuseniks” são os cidadãos israelenses que se recusam a ingressar nas Forças de Defesa de Israel para atuar além da fronteira da linha verde, que é a fronteira reconhecida pelas Nações Unidas como legitimamente pertencente ao Estado de Israel, e que datam de 1967.

O movimento surgiu em meio aos bombardeiros entre Israel e o Líbano, em 1982, quando pilotos da Força Aérea Israelense decidiram não bombardear civis e não tomar parte em operações militares fora de Israel. De 1982 para cá, os refuseniks cresceram e criaram uma rede internacional de solidariedade, que hoje em dia conta com uma rede de financiamento para ajudar às famílias dos “refuseniks” que, além de enviados a prisões militares, perdem o direito ao soldo.

A primeira geração de “refusenik” é fundadora do estado de Israel e tem dentre os seus mais ilustres membros o escritor, falecido em novembro do ano passado, Peretz Kidron. Kidron, de origem austríaca e militante de toda a vida da esquerda sionista, era membro da Força Aérea e protagonizou o movimento de recusa de tomar parte nos ataques que “cruzaram a linha vermelha”, na linguagem deles, contra as populações civis no Líbano.

Desde meados dos anos 80, ele e os seus companheiros de resistência criaram o movimento Yesh Gvul (“Há um limite”), e inspiraram muitos outros militares a não ultrapassarem a linha que é de direito israelense.

A segunda onda de “refuseniks” surgiu, não por acaso, por ocasião da Segunda Intifada, que irrompeu durante o governo de Ariel Sharon. Também em 2006, na operação que resultou num ataque ao sul do Líbano, uma nova geração de refuseniks se organizou e, agora, seis anos depois, novos refuseniks, mais jovens, manifestam sua disposição de ir para a prisão militar, mas não combater e não tomar parte nos combates além da linha verde.

No blog de Moriel Rothman, hoje, está a carta de Natan Blanc, 19 anos, que neste domingo, 19, segue para a prisão, porque se recusou a tomar parte neste ataque a Gaza.

Segue a carta de Natan:

“Eu comecei a pensar em recusar a tomar parte no exército israelense durante a operação ‘Chumbo Fundido’ em 2008. A onda de militarismo agressivo que varreu o país, então, as expressões de ódio mútuo e o vácuo de conversas a respeito do caráter de nosso terror e da criação de um efeito de dissuasão, sobretudo, impulsionaram minha recusa.

Hoje, depois de anos cheios de terror, sem um processo político [por meio de conversações de paz], e sem tranquilidade em Gaza e em Sderot, está claro que o governo Netanyahu, assim como o de seu antecessor, Olmert, não estavam interessados em encontrar uma solução para a situação existente, mas, antes, em preservá-la.

Do ponto de vista deles, não há nada errado em iniciarmos a “Operação Chumbo Fundido 2” a cada três ou quatro anos (e então a operação chumbo fundido 3, 4, 5 e 6): nós falaremos em dissuasão, nós vamos matar algum terrorista, nós perderemos alguns civis em ambos os lados, e nós prepararemos o terreno para uma nova geração cheia de ódio de ambos os lados.

Como representantes do povo, os membros do gabinete não têm qualquer dever de apresentarem sua visão para o futuro do país, e podem continuar com esse círculo sangrento, sem fim à vista. Mas nós, como cidadãos e seres humanos, temos um dever moral de recusar a participar desse jogo cínico. É por isso que eu decidi recusar entrar para o Exército Israelense em 19 de novembro de 2012”.

Natan Blanc

Natan pode ser contatado neste email nathanbl@walla.com

Para saber mais sobre os refuseniks: www.yeshgvul.org ,

http://www.couragetorefuse.org/english

Tradução: Katarina Peixoto

O DESMOVIMENTO CONTRA A VIDA DOS CANSADOS NÃO VENCERÁ O PT

A orquestração contra o Partido dos Trabalhadores, contra pessoas do PT sempre foi uma marca de parte da mídia ultraconservadora, como por parte de alguns homens  cansados e algumas mulheres cansadas neste país.

O blog da Cidadania publicou um texto expondo a atual situação vivida pelo partido e ao mesmo tempo pedindo um posicionamento dos intelectuais do partido contra esse ataque mórbido da elite midiática e alguns ministros do STF que sob a luz de holofotes e televisões fizeram um julgamento político condenando personalidades singulares do PT.

Tudo  o que se produzir, publicar, divulgar contra a violência e a injustiça é interessante e nos mantém vigilantes e ligados uns aos outros em defesa do nosso país.

Nós da Associação Filosofia Itinerante temos estado diuturnamente acompanhando o que se passa na nossa não-cidade, no Brasil e no planeta Terra.

Temos uma ligação enorme com o Partido dos Trabalhadores. Assim como temos membros, associados que não fazem parte como filiados, como há sócios, membros da AFIN filiados ao partido. Há pessoas que viveram, participaram das discussões de fundação do partido no Amazonas e especialmente na não-cidade de Manaus e que simpatizam com o partido.

Inúmeras pessoas que foram presas, torturadas e os que sobreviveram se uniram para fundar o PT. Trabalhadores de todas as categorias especialmente a partir das cidades do ABC paulista capitaneados pelos metalúrgicos impulsionaram um movimento que transformaria o Brasil depois de muita luta, muita perseguição, constrangimento contra nossa classe.

O Partido dos Trabalhadores compôs-se com pessoas de todos os ramos do conhecimento. Independentemente, a mídia acéfala, e alguns homens e mulheres sempre agiram com o maior preconceito contra o partido.

Nossos candidatos a cargos de vereadores, deputados estaduais, federais, senadores e presidente da República não conseguiam vencer uma eleição porque havia e ainda há toda uma manipulação midiática, opressora orquestrada pela deusa platinada maior da imprensa direitista do Brasil, TV Globo se encarregava de manipular informações e viseirar olhos e mentes durante todos estes anos.

A TV Globo sempre esteve ao lado dos militares no poder. Esteve do lado de Sarney, Collor, Fernando Henrique Cardoso. Sempre pautou todos os pronunciamentos de senadores como Agripino Maia, Artur Neto, Mão Santa, Demóstenes Cachoeira Torres, Gilmar Mendes contra o PT, contra Lula e contra a presidenta do povo brasileiro, Dilma Vanna  Rousself.

A TV Globo nunca aceitou Leonel Brizola e sempre teve ojeriza a Luis Inácio Lula da Silva. Foi sórdida com os dois. Quando Lula estava na iminência de vencer Collor na última eleição contra este, divulgou no sábado o depoimento de Miriam. Não havia mais tempo de reverter a situação.

O Partido quase chegava lá e dava “um susto na elite.” Bem como um susto nos próprios companheiros que não tinham experiência  técnica de governo.

O partido ainda sofrerá duas derrotas para o PSDB com Fernando Henrique Cardoso já  comandando o país na base da venda de suas empresas como a das telecomunicações,  de minérios, metalúrgicas e da operação de um plano de suborno chamado mensalão mineiro com Eduardo Azeredo no comando.

O que é interessante nesse governo do PSDB é que havia tanto escândalo, tanto suborno a começar pela compra da duplicação de mandato do próprio FHC e a mídia direitista nesse ponto estava direita, pois não comentava e nem criticava nada porque recebia seus benefícios e muito bem pagos.

ESTUDOS NA SORBONE

O Presidente era sociólogo. Havia estudado na Sorbone. Estudou para fazer cumprir os princípios do neoliberalismo econômico e com essa pompa toda ajudou cada vez mais construir a idéia de que governar o Brasil era para pessoas cultas preferencialmente vindas da academia. Com toda essa pompa a distância entre a classe rica e a pobre era cada vez mais de um Golias.

Ajudou a manter a idéia de que pessoas desse quilate eram probas, incorruptíveis. Tão incorruptíveis que denúncias de roubos nunca saiam da gaveta do engavetador Brindeiro que nos brindava com um mar de corrupção.

Foi no governo do intelectual FHC que ganhou projeção Daniel Dantas e seu Banco Oportunity. Um Banco de oportunistas. Um banco que até hoje o disco rígido não foi aberto porque se o fosse derrubaria a República.

Mas o Senhor Daniel Dantas está ai, solto. Mal chegava no presídio, Habeas Corpus brindava-o com a liberdade.

ESTUDOS NO SENAI

Impunidade neste país  só para quem tem dinheiro. José Dirceu, José Genoino e outros membros do partido punidos pelo suposto e produzido pela mídia “mensalão”, precisam ser calados, porque eles são com os outros uma força, uma alegria que com Lula, Dilma e outras pessoas ajudaram e estão construindo um Brasil melhor. Estão ajudando a construir um Brasil onde a fome se está erradicando. Estão construindo um Brasil onde o Luz para Todos está chegando a todo beiradão, rios e igarapés do Amazonas e do Brasil. Esse é o Brasil do PAC e do pré-sal. É o Brasil onde a opção preferencial pelos pobres foi tomada como política de mudança de vida. É o Brasil de um Lula torneiro mecânico formado no SENAI que não veio da academia mais que é Doutor Honoris Causa de muitas Universidades e postulante ao Prêmio  Nobel da Paz.

Mas Lula não governou  só para os pobres. Os ricos que tinham medo de Lula também foram beneficiados e muitos estão ainda mais ricos.

O governo do Sapo Barbudo e da atual presidenta Dilma  foi e está sendo tão profícuo que referência de que está seguro foi ter enfrentado a “crise” do capitalismo nos Estados Unidos e na Europa e não ter sentido nenhuma marolinha.

Isso causa a essa elite usurpadora um cansaço tão grande que ela sente ódio do PT e de nós trabalhadores. E por isso é preciso criar todo tipo de escândalo e associar o PT.

O Partido dos Trabalhadores foi criado por pessoas probas e inteligentes e pelo que vimos da luta contra a ditadura a preocupação pelo Brasil inviabilizava por parte dos fundadores, simpatizantes do PT qualquer relação com a corrupção. E desse modo esse tema sempre foi o princípio norteador do Partido.

O propalado mensalão foi uma criação midiática para prejudicar o PT e escamotear o mensalão mineiro e a privataria tucana visando beneficiar os tucanos nas eleições deste ano bem como as de 2014.

Só que os tucanos vão ter primeiro que se defender dos processos que serão criados podendo, por exemplo, ter o orgulho do Amazonas cassado, bem como terão que se defender de nós, mídia alternativa que estaremos sempre a segui-los mostrando a infelicidade que produziram e deixaram uma elite cansada para descontar suas taras e raivas num governo democrático e vitorioso que é o governo do PT.

SABATINA MIDIÁTICA

Êxtase da informação: simulação. Mais verdadeira que a verdade.

Êxtase da informação: simulação. Mais verdadeira que a verdade. Jean Baudrillard

@ Grupo de trabalho para apurar violações dos direitos humanos com motivações políticas de pessoas que lutavam pela terá e de povos indígenas no período da ditadura militar, foi criado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), e a resolução já foi publicada pelo Diário Oficial da União (DOU).

O grupo vai investigara as instituições e as personagens envolvidas nos crimes de torturas e assassinatos, assim como também os locais onde esses crimes eram realizados. Desta forma, o objetivo central do grupo é esclarecer a autoria e as circunstâncias em que se deram esses crimes no período da ditadura militar que envolveu o Brasil entre os anos de 1964 e 1985.

Através da resolução publicada pelo DOU foram nomeados para trabalhar no grupo, todos sem remuneração, a psicanalista Maria Rita Kehl, presidente do grupo, Heloisa Maria Murgel Starling, Oedro Helena Pontual Machado, Wilkie Buzatti Antunes e Inimá Ferreira Simões.

Com a criação deste grupo A CNV avançar mais ainda em seus trabalho de mostrar para o Brasil e o mundo a verdade que escondeu durante todos estes anos em forças contrárias aos direitos humanos tentaram impedir.

@ O engajado e transmortal arquiteto Oscar Niemeyer teve uma hemorragia digestiva, mas segundo seu médico Fernando Gjorup, já foi controlada, apesar do estado de saúde do ilustre comunista ainda inspirar cuidados.

Niemeyer continua internado na Unidade Intermediária do Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul. De acordo com o boletim médico ele continua fazendo fisioterapia respiratória e encontra-se lúcido, mas ainda não data marcada para ter alta.

É a terceira internação do arquiteto criador de Brasília juntamente com seu amigo Lúcio Costa. Niemeyer é uma personagem ímpar no cenário mundial. Portanto, o mundo encontra-se preocupado com seu estado de saúde em um corpo de 104 anos e um ser ontológico intempestivo.

@ A nova normativa da Lei de Meios da Argentina aprovada em 2009, que obriga que os grupos apresentem planos de cumprimento da legislação vence no dia sete de dezembro, o “7D”, por isso o presidente da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual “Afsca) Martin Sabattella apresentou a situação dos grupos de comunicação do país. Segundo Sabattella, a maioria concordou com a Lei de Meios, somente a organização do Clarin foi contra. O que já era esperado, visto que é a empresa de comunicação da consciência reacionária e golpista da Argentina. Uma mídia que apoiou frontalmente a sangrenta ditadura militar que se instalou durante anos no país.

“A maioria dos grupos já expressou vontade de apresentar um plano de adequação, menos um, que não aceita a resolução da Suprema Corte e diz que não vai apresentar nada.

É estranho que tenho que seguir discutindo isso. A lei é para todos, não há sociedade democrática e de direito onde uns possam escolher se cumprem ou não. O presidente da Afsca detalhou o procedimento que será tomado em relação aos grupos que apresentarem um projeto de adequação à lei dentro do período estipulado pela Suprema Corte.

Não estamos discutindo a programação, estamos discutindo a titularidade dos meios. Caso os grupos de comunicação não apresentem um plano, o governo argentino se encarregará da adequação, por meio de mecanismos estatais. A lei tem um caráter anti-monopólico e visa impedir a existência de “gigantes toma-tudo” que não permitam que outros meios existam”, observou o presidente.

Comparada com o Brasil a Argentina na política de Meios tem uma posição de superioridade. O governo não aceita chantagens dos grupos dominantes como ocorre no Brasil. A nossa Lei dos Meios ainda sequer saiu para um debate entre o próprio governo e os grupos. Principalmente os grupos “gigantes toma-tudo”. Há, por parte do governo, um excessivo zelo para com essa política que pode modificar a comunicação e a informação no país.

@ Os recentes bombardeios da força militar de Israel contra a Faixa de Gaza vitimando dezenas de pessoas no total de 19  palestinos mortos, 11 civis, entre eles crianças, e 150 feridos, serviram de razão para que manifestantes egípcios de várias localidades dos Egito realizassem várias manifestações. Desde que começou os ataques, Israel já realizou mais de 150 ataques aéreos.

Diante do ocorrido, o presidente do Egito, Mohamed Mursi, resolveu apoiar os palestinos pela “agressão flagrante”. Para ele o ato de Israel é uma “agressão contra a humanidade”.

“O Cairo não deixará Gaza por cinta própria… O Egito de hoje não é o Egito de ontem, e os árabes de hoje, não são os árabes de ontem”, disse o presidente egípcio.

Por sua vez, o governo de Israel disse que suas Foças Militares têm atingido apenas alvos terroristas. As Forças Armadas israelenses convocaram 16 mil oficiais da reserva e autorizou a convocação de mais 30 mil soldados.

Onde estão os intelectuais do PT?

Onde foram parar os intelectuais do PT? Ou os seus simpatizantes na academia, na imprensa e na sociedade em geral? Vejo o partido e suas lideranças sendo cotidianamente linchados em praça pública, sua história sendo vilipendiada, achincalhada – e pasmo não vejo quase nenhuma reação!

Lula Miranda

Temos visto, praticamente todos os dias, o Partido dos Trabalhadores sendo esculachado nos grandes jornais e nos telejornais em horário nobre. Poucas dessas críticas são construtivas. A maior parte delas é nitidamente enviesada, capciosa, eleitoreira (miravam 2012 e já miram 2014) e visa pouco a pouco desgastar a imagem do partido e corroer a sua credibilidade junto à sociedade. Algumas descambam para o mero “golpismo”, pois refletem a intenção de tomar o poder no grito – mesmo que para tanto seja necessário repetir uma mentira, em uníssono, reiteradas vezes, até que ela se transforme numa “verdade”. Nem que seja necessário processar, condenar e prender o Lula sem provas – para tanto recorreram ao ardiloso artifício do “domínio do fato”. Nem que seja necessário dar um “golpe paraguaio” na Dilma. Essa é a ordem dos tratores.

Os principais críticos e detratores do partido são dois ou três professores universitários neoconservadores e uma dezena de jornalistas, já bastante conhecidos pela sua “imparcialidade” e “pluralismo de ideias”, mas que têm espaço de destaque e oportunidade assegurados nas tribunas e tribunais mais “nobres” da grande imprensa – espaço este que é, diga-se, seguidamente negado aos que tem uma visão de mundo que lhes é antagônica. Portanto, sem direito ao contraditório ou ao chamado “outro lado”. Assim funciona a democracia e o pluralismo de faz de conta que eles vendem para os incautos. Mas, a despeito disso, é nosso dever combater esse desequilíbrio. De que modo? Cobrando o espaço que nos é devido ou utilizando dos veículos da imprensa alternativa. Só não pode se deixar intimidar e calar.

Alguns analistas políticos insistem em dizer, de modo equivocado e/ou “ufanista”, que o suposto “escândalo do mensalão” não causou prejuízos ao Partido dos Trabalhadores; que tanto é assim que o partido ganhou em São Paulo; que conquistou o maior número de eleitores e que os maiores orçamentos estarão sob sua gestão nas prefeituras; que elegeu muitos prefeitos etc. Ora, a forma como a grande imprensa explorou esse episódio causou, está causando e ainda poderá causar grande prejuízo ao PT, na medida que os formuladores e representantes desse partido na sociedade não reagem à altura – ou seja, com a competência necessária para rebater as acusações e os impropérios que lhe são impingidos. O partido necessita resgatar e comprovar sua inocência.

Mais que isso, precisa mostrar e lembrar à sociedade sua história de lutas e conquistas – e ao mesmo tempo indicar, projetar, construir os caminhos rumo ao futuro. O partido deve mostrar, de modo pedagógico, para seus militantes, mas também, e principalmente, para todos os cidadãos brasileiros, quais as políticas públicas que implantou e as que serão daqui para a frente implementadas para o crescimento continuado e o desenvolvimento do país, para que tenhamos uma distribuição de renda mais equânime e justa. O PT precisa deixar claro para a sociedade qual a contribuição que o partido ainda pode oferecer para melhorar, ainda mais, as condições de vida do povo brasileiro. Deve, novamente, seduzir a sociedade como um todo. Deve, para tanto, repelir, peremptoriamente, a agenda negativa que lhe está sendo imposta – e ao país – e colocar na pauta uma agenda positiva. Mas onde estão seus formuladores e porta-vozes na sociedade para tanto?

É forçoso reconhecer: o Partido dos Trabalhadores teve um papel fundamental na construção desse novo Brasil em que vivemos. Sim, pois só os demasiados “distraídos” ou os empedernidos partidários da oposição não concordam que hoje vivemos um novo e melhor momento, auspicioso. E que isso, certamente, não foi obra do acaso, mas de conquistas do povo brasileiro, juntamente com os partidos de esquerda e de centro-esquerda –e aí não só o PT, obviamente.

É preciso fazer a louvação do que bem merece: reconhecer os méritos daqueles jovens de classe média que no passado, lá no começo da década de 1980, saindo de uma renhida e desgastante luta contra a ditadura, ajudaram a criar o PT. Jovens que se juntaram a uma classe operária emergente, construindo assim o embrião daquilo que viria a se consolidar como um novo sindicalismo [vale lembrar que preponderava até então o chamado “peleguismo”]. Colocando, muitas vezes, em segundo plano suas vidas pessoais e laços familiares – e em prejuízo de suas próprias carreiras profissionais. É preciso relembrar que a estes jovens e operários se associaram alguns intelectuais, religiosos e estudantes, que fundaram então o Partido dos Trabalhadores. E que esse partido ajudou a mudar a cara do país. Alguém precisa (re)contar e (re)lembrar ao país essa bela história.

É essa história que agora pretendem corromper, negar, apagar. E junto com ela todas as suas conquistas. Não se pode permitir.

Mas para isso, para contar e defender a sua história, um partido, qualquer que seja, precisa de bons quadros e de intelectuais à sua altura e/ou à altura de sua história.

Por isso, insisto na pergunta: onde foram parar os intelectuais do PT? Pois, repito, vejo o partido e suas lideranças sendo cotidianamente linchados em praça pública, sua história sendo vilipendiada, achincalhada – e pasmo não vejo quase nenhuma reação! Será que todos esses pecados que lhes imputam são devidos?! E as suas virtudes, inexistem? O que pesa mais na balança de sua história: os erros ou os acertos; os pecados ou as virtudes?

Repito a pergunta: onde foram parar os intelectuais do PT? Ou os seus simpatizantes na academia, na imprensa e na sociedade em geral? Pois é constrangedor e ensurdecedor o silêncio que se ouve aqui na blogosfera e na mídia em geral. Estarão acomodados e apaziguados em alguma sinecura, como dizem algumas línguas viperinas? Estarão intimidados, acovardados; seriam pusilânimes? Ou estariam esperando para só ir “na boa” e não entrar em bola dividida?

Por onde andarão os intelectuais que ajudaram a construir essa história tão bonita e que agora se ausentam do debate, se omitem?

Avança mais aquele que luta mais, que caminha mais – e ainda há um longo percurso a percorrer. A bola, caprichosa e sedutora, está nos pés do PT. Ele precisará dos seus craques, dos seus melhores quadros. Pois a dívida social do país para com os seus filhos ainda é colossal. Cabe-nos lembrar. E precisará lutar – muito. Iluminar os caminhos. Formar. Informar. Criar fortes laços e raízes em todas as classes e estratos sociais. E caminhar. E assim transformar aos poucos a sociedade. Afinal, esse é o seu papel.

(*) Artigo publicado originalmente no site Brasil 247.

Lula Miranda é poeta e cronista. Foi um dos nomes da poesia marginal na Bahia na década de 1980. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa, Fazendo Média e blogs de esquerda.

O julgamento de Dirceu acabou; vamos agora ao do Supremo

Este julgamento tem que ser simplesmente anulado. Diante de um Supremo Tribunal que ameaça as bases do Direito objetivo brasileiro, o Senado da República deve ser chamado a atuar. A cidadania não pode ficar à mercê de burocratas togados que se servem de interesses políticos, e não da lei.

J. Carlos de Assis

O domínio do fato, a tese central estuprada pelo Supremo Tribunal Federal para condenar José Dirceu a mais de dez anos de cadeia, é mais ou menos o seguinte: alguém com superioridade moral, mesmo que não hierárquica, sobre três outras pessoas com funções específicas torna-se responsável por qualquer coisa que essas pessoas façam de irregular. Ou seja, o que se condena é a superioridade moral, não a ação irregular. Portanto, ai daqueles que, ao longo da vida, conquistaram o respeito e a superioridade moral sobre outros. Como dizia o Pequeno Príncipe, “tornam-se eternamente responsáveis por aqueles que cativam”.

De um ponto de vista estritamente objetivo, Jânio Freitas, comentando uma entrevista na Folha de S. Paulo do jurista alemão Claus Roxin, que se destaca entre os formuladores da tese do “domínio de fato”, deu um esclarecimento definitivo sobre a deturpação desse conceito pelo Supremo brasileiro em sua sanha de condenar sem provas. É difícil não se indignar diante do arroubo arbitrário dos que, não tendo poder oriundo do povo, agem como demagogos para agradar uma opinião pública claramente manipulada por grupos políticos minoritários e seus escudeiros na grande imprensa.

É em razão disso que me proponho imediatamente a subscrever a campanha de opinião pública crítica liderada pelo Blog da Cidadania e apoiada por Carta Maior. Este julgamento tem que ser simplesmente anulado. Os caminhos para isso não estão definidos literalmente pela Constituição, mas o espírito da Constituição Cidadã deve prevalecer sobre o rito burocrático violado. Diante de um Supremo Tribunal que ameaça as bases do Direito objetivo brasileiro, o Senado da República deve ser chamado a atuar. A cidadania não pode ficar à mercê de burocratas togados que se servem de interesses políticos, e não da lei.

Não tendo sido unânime a decisão do Supremo, não precisamos de ter escrúpulos em afirmar que a decisão tomada é tecnicamente equivocada. Ministros, pelo menos um ministro que examinou cuidadosamente o processo na qualidade de revisor, pensa dentro da técnica jurídica como nós pensamos dentro do espírito sociológico. Pois que pensemos seriamente em buscar meios para anular esse julgamento dentro da constitucionalidade. O Congresso, assim como criou uma Comissão de especialistas para rever o Código Penal, deve criar uma Comissão para examinar em que medida as bases jurídicas brasileiras foram violadas pelo julgamento da vergonha.

Esse debate serviria para dar à opinião pública o esclarecimento que não teve. Ao contrário, ela foi bombardeada pelo sensacionalismo da grande mídia, principalmente de algumas revistas, as quais, perdendo terreno para as novas tecnologias de informação, têm como principal recurso de ganhar leitores e anunciantes a produção de escândalos, notadamente os fabricados mediante a manipulação de fatos truncados. Isso tem levado a que mesmo pessoas pensem, com autêntica boa fé, que algo de realmente escabroso aconteceu na direção do PT pois, do contrário, não haveria tanto barulho. Não sabem que não foi o fato que produziu o barulho. Foi o barulho que produziu o fato.

Para a condenação dos importantes líderes políticos do PT – deixo de lado Delúbio, que honradamente chamou a si a responsabilidade pelo caixa dois de campanha -, pesou sem dúvida o mantra que penetrou no inconsciente coletivo brasileiro de que este é o país da impunidade. Como? Este país colocou para fora um Presidente suspeito de corrupção, cassou mandato de senadores e deputados, pôs juiz de Direito na prisão, condenou banqueiro à cadeia, tem condenado e expulso membros de toda a hierarquia da Polícia Militar, para não falar em gente da elite cultural e financeira condenada. É claro que não há impunidade. Houve impunidade, sim, no governo militar. Mas agora o que se faz, com esse julgamento, é saltar da impunidade dos culpados na ditadura para a condenação exemplar de inocentes na democracia.

Estou entre os jornalistas que introduziram o jornalismo investigativo na área econômica ao tempo da ditadura. Denunciei vários escândalos em jornal, escrevi livros, dei palestras. Na época, não havia Ministério Público independente, que foi uma criação da Constituinte; a Polícia Federal só cuidava de prender comunistas; o Judiciário estava amordaçado; o Congresso, submisso. Assim mesmo, com estrito trabalho jornalístico e sem o sensacionalismo da televisão, foi possível expor as entranhas dos desvios financeiros sob a ditadura. Agora o trabalho jornalístico da grande imprensa parece invertido: em vez de investigar por conta própria, ela usa e toma como verdade as investigações de escuta da Polícia Federal.

Pior, ela toma como verdade a acusação profissional do Ministério Público, a qual, no caso extremo do chamado mensalão, foi transformada em verdade pelo relator rancoroso do processo. Nessa atmosfera, o que se pode esperar da opinião pública? Assim, para restabelecer a Justiça, é fundamental uma mobilização popular pela revisão do julgamento. É daí que pode surgir uma comissão da verdade com vistas não ao passado, mas ao presente e ao futuro.

(*) Economista e professor da UEPB, presidente do Intersul, autor junto com o matemático Francisco Antonio Doria do recém-lançado “O Universo Neoliberal em Desencanto”, Ed. Civilização Brasileira. Esta coluna sai às terças também no site Rumos do Brasil e no jornal carioca Monitor Mercantil.

PADRE HAITIANO DIZ QUE IMIGRAÇÃO PARA O BRASIL ENVOLVE TRÁFICO DE PESSOAS

O padre haitiano Onac Axenat, residente no estado do Acre, parte do Brasil que mais recebeu haitianos em dois anos imigrantes sem visto, afirmou, em entrevista, que imigração ilegal de haitianos pode ser considerada como tráfico de pessoas. De acordo com o missionário da Sociedade dos Sacerdotes de São Tiago (SSST), da Igreja Católica, disse que os haitianos pagam até US$ 4 mil, por pessoa, para se submeter a uma rede tráfico coordenada por coites no Haiti.

Atuando no Brasil desde 2010, logo depois do terremoto que atingiu Porto Príncipe, o padre, tem atuado como apoio psicológico dos imigrantes ilegais. Segundo ele,, sua posição de padre e também descendente do Haiti, fica mais fácil ganhar a cominação deles e trabalhar como ajuda.

Ele disse que o que mais lhe chamou atenção dos haitianos que chegaram no Acre por via dos coiotes, foi que eles logo ao chegarem eram abertos e alegres, mas com o decorrer do tempo forem ficando calados e deprimidos. O padre contou que na ultima vez em que esteve na cidade de Basileia, o que ouviu deles foi que eles tinham medo.

“Alguns dos imigrantes venderam tudo no Haiti. A promessa era de receberem salários entre US$ 1 mil e US$ 2 mil”.

Ele afirmou ainda, que vê com tristeza o aumento da imigração. Alguns deles tem baixa escolaridade, e outros nenhuma formação profissional.

O Brasil acolheu muito bem o meu povo, mas o que estou esperando é que se corte esse tráfico de pessoas.

Tudo está concentrado em Porto Príncipe, tudo é centralizado na capital e o terremoto nos paralisou. O emprego não é fácil, mas há o que fazer. O Haiti é o meu país e está no meu coração, temos que pensar no futuro e esse futuro estar no país e fazê-lo crescer”, desabafou entristecido o padre.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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