Arquivo para 11 de dezembro de 2012

Venezuela: o futuro da revolução bolivariana

A Constituição venezuelana prevê, para o caso de impedimento ou ‘ausência absoluta’ do presidente, que novas eleições sejam convocadas num prazo de 30 dias. O processo de mudanças profundas vivido pelos venezuelanos ao longo dos últimos 13 anos girou sempre ao redor da carismática figura de Hugo Chávez. Com o poder altamente concentrado em suas mãos, ele demonstrou ter plena consciência de que qualquer transição seria complexa, com altos riscos de levar o país a uma profunda instabilidade. O artigo é de Eric Nepomuceno.

Eric Nepomuceno

Foi uma verdadeira comoção, capaz de abalar a Venezuela e se fazer sentir pela América Latina afora: mais do que anunciar uma nova operação, uma outra reincidência do câncer surgido há um ano e meio, o presidente Hugo Chávez deixou claro que seu estado é mais grave do que havia transparecido até agora. Antes de embarcar uma vez mais para Havana, ele disse que, em caso extremo, ou seja, se não puder assumir o novo mandato no dia 10 de janeiro de 2013, seu sucessor deverá ser Nicolás Maduro, atual chanceler e vice-presidente do país.

A Constituição venezuelana prevê, para o caso de impedimento ou ‘ausência absoluta’ do presidente, que novas eleições sejam convocadas num prazo de 30 dias. Se o impedimento ocorrer quando o presidente estiver exercendo a primeira metade do seu mandato de oito anos, fica determinada a mesma coisa, ou seja, novas eleições em 30 dias.

Se ocorrer na segunda metade, o vice presidente deverá exercer o mandato até o fim. Na Venezuela, o vice não é eleito: cabe ao presidente nomeá-lo. Ou seja: se Chávez não puder voltar a assumir a presidência, Maduro deverá terminar seu mandato, e caberá ao presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, convocar novas eleições.

Depois da vitória de outubro passado, quando conquistou nas urnas o terceiro mandato, Chávez nomeou Nicolás Maduro seu vice presidente. Havia vários outros candidatos, e naquela ocasião a escolha do ex dirigente sindical, considerado um moderado, foi interpretada como uma mostra da disposição de Chávez ao diálogo. E também uma medida destinada a serenar um pouco a disputa interna entre os chavistas.

Sabia-se que Chávez continuava com a saúde debilitada, mas o câncer parecia sob controle. O anúncio feito na noite do sábado, dia 8, mais do que surpreender comoveu o país. Fazia dois meses e um dia da vitória folgada sobre seu adversário, Henrique Capriles. Faltava um mês e dois dias para o início de mais um mandato popular. E ao pedir apoio para Nicolás Maduro, o comandante da revolução bolivariana deixou claro que a possibilidade de um impedimento ou ‘ausência absoluta’, maneira delicada de se referir à morte, é alta.

A primeira – e inevitável pergunta – correu veloz: o que acontecerá se ele não tiver condições físicas para assumir seu terceiro mandato dia 10 de janeiro? Haverá nova eleição, e Chávez quer que o candidato de seu Partido Socialista Unido da Venezuela seja Nicolás Maduro. Mais: quer que seus seguidores votem nele.

E a segunda, e igualmente inevitável pergunta: e se Chávez morrer, o que vai acontecer na Venezuela?

Essa maré de inquietação e incerteza tem toda razão de ser. O processo de mudanças profundas vivido pelos venezuelanos ao longo dos últimos 13 anos girou sempre ao redor da carismática figura de Hugo Chávez. Com o poder altamente concentrado em suas mãos, ele demonstrou ter plena consciência de que qualquer transição seria complexa, com altos riscos de levar o país a uma profunda instabilidade.

Nicolás Maduro conta com apoio e simpatia entre seus pares chavistas. Acontece que se trata de um movimento integrado por grupos de origens diferentes, que vão de militares progressistas a esquerdistas de longa militância, passando por empresários nacionalistas, intelectuais comprometidos e um sem-fim de organizações populares criadas a partir do estímulo do governo. Esse estranho e improvável amálgama funcionou até agora de maneira azeitada justamente por existir, comor referência básica, a condução levada adiante por Chávez.

Não sem razão ele pede reiteradamente, em seus pronunciamentos públicos, por unidade, uma unidade cada vez mais sólida. A população que o apoia responde com efusivos compromissos de união, mas ele sabe que não é aos venezuelanos em geral que está falando. É justamente aos grupos mais representativos que conformam as colunas básicas do processo conduzido por ele. Esse movimento hegemônico, plenamente implantado nas esferas do poder e com profundo enraizamento popular, agora entra numa crise inédita.

Além do mais, não se pode esquecer a origem militar de Hugo Chávez. Daí ele ter expurgado das Forças Armadas as correntes opositoras mais visíveis. Além disso, em seu governo foram criadas milícias populares, integradas por homens e mulheres, que hoje reúnem quase meio milhão de pessoas. E aqui, uma vez mais, o controle está concentrado em sua figura.

A escolha de Nicolás Maduro para ser seu sucessor, em vez – por exemplo –de Diosdado Cabello, pode ter muito a ver com o fato de um ser civil, de extração sindical, e o outro, um tenente da reserva do Exército.

O eventual afastamento de Chávez certamente trará à superfície essas e outras arestas. O mais provável – ao menos é essa a expectativa de analistas políticos – é que o caminho buscado pela revolução bolivariana seja o de institucionalizar-se para sobreviver à ausência de seu carismático líder. Eventuais diferenças deverão ser suavizadas em nome do pragmatismo que facilitará a sobrevivência da revolução.

Resta, e com peso determinante, o forte e amplo apoio popular. Amplas faixas da população venezuelana, ignoradas e marginalizadas pelos partidos políticos tradicionais ao longo de décadas de exploração e injustiça social, conquistaram cidadania graças à revolução bolivariana e ao seu líder máximo, o mesmo comandante que agora admite a gravidade de sua saúde.

Num continente onde as comparações são sempre arriscadas, é possível afirmar, sem maiores riscos, que até a chegada de Chávez ao poder a Venezuela foi um dos países mais espoliados pelos políticos tradicionais. Foi ele o presidente que, enquanto mexia nas próprias estruturas do Estado e do país, levou saúde e educação a rincões cujos habitantes sequer haviam sonhado com programas desse tipo. Construiu infraestrutura para as populações carentes, promoveu a inclusão social de milhões de venezuelanos. Revelou às camadas populares um país que antes era proibido ou ficava numa distância infinita. Com isso, essas camadas se tornaram uma força a ser inevitavelmente levada em conta, conscientes de seus direitos e aspirações. Conquistaram identidade própria: passaram a existir.

Persistem existindo toneladas de problemas, principalmente na economia e no que diz respeito à gestão do Estado. Mas o país é outro, bem outro, e muito melhor, para a maioria de seus habitantes.

Esse é o cenário geral de uma Venezuela que tremeu na base com a advertência feita por seu dirigente máximo, de que poderá vir a faltar muito antes do que se pensava.

O Brasil perdeu o charme, diz o rentismo

Razões intrínsecas ao modo de produção singularizam a economia em nosso tempo com uma concentração da riqueza financeira proporcional ao agigantamento global da reprodução capitalista.

Não existe, não existirá outro equivalente econômico que rivalize com o poder de comando criado em torno dessa engrenagem . Sua negação terá que ser construída na esfera da democracia e do Estado.

O crédito se notabiliza como o lubrificante dessa escalada. Mas é o poder de comando sistêmico assumido pela finança que a distingue como o setor mais poderoso e organizado da economia.

Por “poder de comando” entenda-se a hegemonia de um aparato que inclui a propriedade dos meios de produção mas vai além deles, revestindo essa posse das salvaguardas institucionais, bem como do poder de sujeição, capacidade de influência e iniciativa que, somadas, firmam um sinônimo daquilo que se entende por dominação social.

Gestores, analistas, mídia, acadêmicos, institutos de pesquisa, think tanks, bancadas parlamentares, a robusta categoria dos consultores (e sua inesgotável bateria de ‘estudos’ a colonizar redações obsequiosamente receptivas) , ademais das articulações internacionais e do controle de amplos segmentos do Estado servem à engrenagem que impulsiona e sustenta o poder do capital a juro entrelaçado às corporações produtivas.

Não são as necessidades do desenvolvimento ou as da sociedade que comandam esse processo. É o inverso.

E esse inverso está sendo afrontando no Brasil na sua autonomeada prerrogativa de ditar a remuneração do capital a juros.

Contrariar essa lógica não é algo que se faça à frio: não se trata de questão técnica.

Ela confronta uma escolha de sociedade e um escrutínio sobre quem deve assumir o comando do seu desenvolvimento e do seu destino.

Desde 2008, com a mudança nas relações de forças decorrente da crise global, o Brasil tem aproveitado a margem de manobra para mitigar esse domínio. Inicialmente, com a determinação de criar a menor área de atrito possível.

O governo Dilma foi além das negociações protocolares. Derrubou as taxas brasileiras aos níveis mais baixos da história. Com o nada desprezível poder de indução dos bancos públicos, tenta-se agora dobrar a banca privada no braço de ferro do corte nos spreads e no custo das tarifas– ambos persistem obscenos.

No 3º trimestre os bancos brasileiros tiveram uma queda de lucros de 31% em relação a igual período de 2011.

Nada que ameace a gordura acumulada nas muitas vezes em que o ventre protuberante dos banqueiros locais depositou suas credenciais na liderança mundial da lucratividade financeira.

Mas o fato é que uma queda de 31% nos lucros é suficientemente dura para gerar animosidade na turma dos acionistas e da aristocracia engravatada.

Gestores de carteiras que desfrutam de suculentos bônus anuais, que podem somar uma bolada extra equivalente a 50 salários em troca de metas e saldos, terão que reduzir as expectativas a partir de agora.

Segundo o jornal Valor desta 2ª feira:

‘Executivos do setor financeiro devem ter uma redução entre 10% e 30% nos bônus que serão pagos em 2013, relativos a resultados de 2012″

Motivos:

“A pressão por spreads menores nos bancos, a dificuldade que as
instituições estão enfrentando para gerar rentabilidade em um cenário de juros mais baixos e o impacto da crise financeira lá fora são fatores que devem segurar os bônus dos executivos de finanças este ano”, explica (ao Valor), Bernardo Cavour, diretor da Flow para o segmento de bancos e private equity”

Há uma outra forma de ver a coisa. Ela evidencia o embate silencioso entre os sócios do rentismo e o esforço de construção de uma política ativa de desenvolvimento para o país no pós-neoliberalismo.

Ou , como preferiu dizer de forma mais técnica a Presidenta Dilma, em seu discurso no Encontro Nacional da Indústria (05-12-2012):

“Vivemos um período de transição, um período no qual os investimentos do setor real da economia tenderão de ser mais atrativos que as demais oportunidades de investimento (financeiro); o Banco Central conseguiu realizar um movimento cauteloso na direção (dessa) mudança macroeconômica ( …)que é estratégica”.

Em resumo, o ajuste global ganhou aqui um impulso ordenado pela determinação política de reduzir a lucratividade desfrutada durante anos pelo capital financeiro. E induzir os investidores a migrar para os segmentos e projetos da esfera produtiva. Uma travessia de certa forma inspirada naquiloque Keynes prescrevia como ‘provocar a eutanásia do rentista’ ;a sua transmutação em capital produtivo. Se não o fizer o Brasil naufragará junto com as economias mundiais conflagradas pela desordem neoliberal e soterradas no ajuste que recorre ao mesmo veneno.

A aristocracia das gravatas & cifrões rastreia o ambiente e se mexe nas cadeiras de couro.

O noticiário econômico é farto de motivações para inquietar traseiros longamente modelados em assentos nobres. O Citigroup vai demitir 11 mil funcionários no mundo ( 4% da folha); 14 agências vão cerrar as portas no Brasil; o Santander pode demitir 5 mil funcionários no país etc.

Seria importante se algum curso de jornalismo se dispusesse a centimetrar quanto do noticiário econômico e das colunas ditas especializadas, tem sido ocupados por críticas, projeções e ‘advertências’ (ameaças?) originárias do aparato ideológico construído em torno da endogamia entre juros siderais e bônus milionários.

O episódio da The Economist -que pediu a demissão do ministro Mantega– é só a cereja desse bolo ainda em fermentação.

Uma coisa é certa, a gigantesca massa de forças reunida em torno desses interesses mais que nunca está à campo, pautando e martelando a mídia amiga. E não é para elogiar o Brasil, que perdeu o charme, dizem as análises isentas. Menos ainda para tornar mais leve a segunda metade do mandato da Presidenta Dilma, a partir de 2013. A ver.

Postado por Saul Leblon


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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