Arquivo para 20 de dezembro de 2012

MEC divulga lista de cursos que terão vestibular suspenso

da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (19) no Diário Oficial da União a lista de cursos superiores que não alcançaram resultados satisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2008 e de 2011, e que sofrerão medidas cautelares, entre elas a suspensão do vestibular para ingresso de novos alunos. Compõem a lista cursos de instituições de todo o país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). Ao todo, a medida suspende 38.794 vagas.

Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo MEC e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo integral.

Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares.

A penalidade não atinge o aluno que já fez a matrícula. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a medida passa a valer a partir de hoje e não pode retroagir para o estudante que já tem a matrícula efetivada.

“O MEC tem todo o interesse em aumentar o número de vagas e de matrículas no ensino superior, porque a demanda é grande. Essas medidas vão na direção de continuar estimulando o crescimento. Mas, seremos cada vez mais rigorosos com a qualidade”, disse Mercadante ontem (18), em entrevista coletiva.

A lista divulga 200 cursos que terão vestibular suspenso. Entretanto, ainda entram no cálculo do MEC mais sete cursos da Universidade São Marcos, já penalizada com descredenciamento e fechada em junho deste ano. Segundo o ministério, a universidade ainda foi avaliada devido à participação de alunos concluintes no Enade. O exame é etapa obrigatória para o estudante obter o diploma.

A publicação divide os cursos em dois grupos: os que melhoraram a nota entre 2008 e 2011, e por isso são considerados de tendência positiva, e os que pioraram, classificados como de tendência negativa.

Aos cursos de tendência positiva está aberta a possibilidade de reverter a suspensão do vestibular ainda em 2013, se seguirem as regras definidas pelo MEC para se reabilitar. Já os de tendência negativa não poderão abrir processos seletivos no ano que vem.

Todos os cursos deverão assumir um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação, criar uma comissão para acompanhar esse protocolo e definir prazos e metas para melhorar a qualidade do ensino. O Inep fará avaliações in loco ao fim do prazo, e as instituições que não cumprirem o compromisso estabelecido poderão ter a autorização de funcionamento cassada.  

Diário Oficial da União traz ainda a lista de todos os cursos que tiveram CPC negativo em 2011.

 

Panorama do CPC de 2008 e 2011

 

Os cursos que apresentaram baixo rendimento no CPC de 2011 representam, aproximadamente, 11% do total dos cursos avaliados. As instituições federais representam cerca de 2% desta parcela, sendo os outros 9% atribuídos à rede privada de ensino superior.

 

Guardadas as devidas proporções, as regiões com maior representatividade são Sudeste e Sul, seguidas pelo Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Dentre os cursos avaliados, as áreas de Exatas e Humanas se destacaram com os cursos de Engenharia, Computação e Tecnologias, e Letras e Pedagogia, respectivamente.

 

No Norte, o estado do Pará apresentou o maior número de cursos com desempenho insatisfatório. No Amazonas, os cursos de licenciatura em Biologia (UFAM), licenciatura em Letras (UNINORTE) e licenciatura em Pedagogia, Arquitetura e Urbanismo, Engenharias Civil e de Produção (UNINILTONLINS) apareceram na lista do CPC com notas abaixo de 2, mas com a oportunidade de abrirem seleção e reverterem este quadro em 2013.

 

Embora as Instituições de Ensino Superior (IES) privadas sejam mais numerosas na lista do CPC, cursos de instituições conceituadas (como a USP, a UNB e a UFV) aparecem na lista, evidenciando a necessidade da melhoria das condições do ensino superior em todo o país. Ademais, pode-se implicar que as mudanças nas grades curriculares e na estrutura dos cursos, bem como as condições cada vez mais precárias das IES (especialmente as IES públicas) contribuíram para tais resultados. Ironicamente, a avaliação dos cursos engloba os aspectos infraestruturais e pedagógicos das IES e pretende ser cada vez mais rigorosa, como disse, acima, Aloizio Mercadante.

 

Há de se questionar a atuação das IES apartada da sociedade em geral, formando profissionais tecnicistas e/ou professorais, incapazes de interferir, politicamente, no seu entorno. O investimento em infraestrutura ou em recursos humanos não é a chave para a melhoria do ensino superior no Brasil. A aliança de tais investimentos com a ação integrada das IES à sociedade configura-se uma alternativa bem mais efetiva.

LULA REABRE O CALENDÁRIO DAS RUAS

Recorrente, como um soluço no imaginário social, o milenarismo, não contagia apenas mentes ingênuas e  visões de mundo primitivas. Autoridades e forças políticas  muitas vezes se comportam também como peças de uma mecânica inexorável de desfecho irreversível.

A crise sistêmica do capitalismo, blindada desde 2008 pelo poder de persuasão do seu aparato ideológico, encerra certo incentivo milenarista.

A percepção do matadouro existe; seus contornos se estreitam. Alternativas são desautorizadas . A história apertou o passo nesse final de 2012. Insistir na inércia fatalista é quase um contrato de suicídio à vista.

A opção à paralisia converge cada vez mais para quatro letras que romperam seu ostracismo no vocabulário do PT e de ministros próximos a Lula nos últimos dias: ruas. Ao ex-presidente da República coube nesta quarta-feira dar ao resgate vernacular a dimensão de um novo calendário político para 2013.

O segundo governo Obama: e agora, o que acontece?

A reeleição de Obama fez alguma diferença, mas muito menos do que o próprio afirmava ou do que os republicanos temiam. O governo dos EUA ainda deseja levar a cabo uma política imperial em todo o mundo. O problema que enfrenta é muito simples. A sua capacidade para fazê-lo declinou drasticamente, mas as elites (incluindo Obama) não querem reconhecê-lo. Ainda falam dos EUA como a nação “indispensável”. Trata-se de uma contradição com a qual não sabem lidar. O artigo é de Immanuel Wallerstein.

Immanuel Wallerstein – Esquerda.Net

Obama venceu as eleições com uma margem significativa tanto no voto popular quanto no Colégio Eleitoral. Os democratas venceram cada vaga verdadeiramente em disputa no Senado, exceto uma. Isto aliviou os democratas, que andavam preocupados, e espantou os republicanos, que consideravam certa a vitória. Agora, o mundo inteiro quer saber o que este resultado significa para o futuro imediato dos Estados Unidos e do mundo. A resposta não é simples.

Deixem-me começar pela política externa. O governo dos EUA ainda deseja levar a cabo uma política imperial em todo o mundo. O problema que enfrenta é muito simples. A sua capacidade para fazê-lo declinou drasticamente, mas as elites (incluindo Obama) não querem reconhecê-lo. Ainda falam dos Estados Unidos como a nação “indispensável” e o “maior país” jamais conhecido. Trata-se de uma contradição com a qual não sabem lidar. Quanto ao cidadão comum dos EUA, uma sondagem que procurava saber o que motivara o seu voto revelou que apenas 4% responderam que fora a política externa. Apesar disso, a maioria dos cidadãos comuns continua a acreditar no mantra de que os Estados Unidos são o exemplo dourado do mundo.

Podemos, assim, esperar que Obama vá continuar a fazer o mesmo que tem feito: falar duramente, mas de fato atuar prudentemente em relação ao Irã, à Síria, ao Egito, ao Paquistão, à China, ao México e a muitos outros países. Isto evidentemente exaspera a maioria dos outros países e toda a espécie de atores políticos pelo mundo afora. Não é certo que ele possa continuar a andar sobre esta corda bamba sem cair, especialmente porque os Estados Unidos já não podem controlar realmente o que fará a maioria dos outros atores.

Obama está quase tão desamparado em relação à economia – a economia dos EUA e a economia-mundo. Duvido que possa reduzir seriamente o desemprego e, em 2014 e 2016, isto permitirá a recuperação dos republicanos. A questão crucial no momento é a chamada (erradamente) ribanceira fiscal. A questão é saber quem vai suportar o maior peso do declínio econômico dos EUA.

Sobre estes assuntos, Obama foi eleito com promessas ditas “populistas” mas hoje está seguindo uma posição à direita do centro. Propõe um acordo aos republicanos: impostos mais altos para os ricos, junto com cortes significativos na saúde e talvez nas pensões para a maioria da população. Esta é a versão norte-americana da austeridade.

Trata-se de um mau negócio para a vasta maioria dos americanos, mas Obama persegue-o com vigor. O acordo pode, porém, não vir a ser firmado, se a direita republicana estupidamente se recusar a alinhar. As elites empresariais dos Estados Unidos estão a pressionar os republicanos para aceitarem o acordo. Mas, até agora, o impulso de esquerda anti-acordo tem sido muito mais fraco que o impulso da elite empresarial a favor do acordo. Isto é na essência uma luta de classes de tipo muito tradicional, e os 99% nem sempre vencem estas lutas.

Nas chamadas questões sociais, que foram uma verdadeira linha divisória entre republicanos e democratas nesta eleição, os eleitores dos EUA derrotaram os trogloditas. O casamento gay venceu a consulta em quatro estados, e a tendência da opinião pública indica que vai continuar.

Ainda mais importante foi a votação absolutamente assimétrica a favor de Obama e dos democratas por parte dos afro-americanos e dos latinos. Parece que as tentativas ferozes dos governadores republicanos de impedir a sua votação sofreu uma enorme desfeita, e mais eleitores destes grupos votaram que nas eleições anteriores. Para os latinos, a questão-chave foi a reforma da imigração. E importantes figuras do Partido Republicano (incluindo Jeb Bush, ele próprio um potencial futuro candidato presidencial) dizem agora que, a menos que os republicanos cooperem com a reforma da imigração, jamais poderão ganhar eleições nacionais e em muitos estados. O meu palpite é que alguma legislação vai de fato agora passar no Congresso.

Obama foi uma grande desilusão para um grande grupo de apoiadores que são motivados por preocupações ambientais e ecológicas. Disse coisas boas mas fez muito pouco. O motivo disto é que outro grupo de apoio – os sindicatos – têm vindo a argumentar noutra direção devido ao risco de perda de empregos. Obama tem sido evasivo e provavelmente vai continuar a sê-lo. Isto é apenas marginalmente melhor que Romney, que teria encerrado agências que ainda tentam proteger o meio ambiente.

O registo de Obama foi mau em matéria de liberdades civis, na verdade pior, nalguns aspetos, que o de George W. Bush. Atuou agressivamente contra as pessoas que promovem fugas de informação (whistle-blowers). Não fechou Guantánamo e apoiou ativamente o Patriot Act. Usou drones para assassinar inimigos presumíveis dos Estados Unidos. Nestas ações, foi apoiado pela maioria dos parlamentares e pelos tribunais em geral. Não há motivo para assumir que vá mudar de comportamento neste aspecto.

Uma das principais razões, evocadas de quatro em quatro anos, para apoiar os candidatos democratas à Presidência tem sido as nomeações para o Supremo Tribunal. É verdade que se Romney tivesse sido eleito e um juiz não-conservador morresse ou renunciasse, o Tribunal teria virado muito à direita por uma geração.

O que vai acontecer agora que Obama foi reeleito? Há quatro juízes com mais de 70 anos de idade. Não há idade de reforma compulsória. Nenhum dos quatro parece prestes a renunciar, nem mesmo o juiz Ginsburg que tem estado doente. A oportunidade de Obama fazer a diferença depende de o juiz Kennedy renunciar ou morrer e de o juiz Scalia morrer (é certo de que não vai renunciar). Ora isto é completamente imprevisível. Mas se acontecer, a reeleição de Obama terá realmente feito diferença.

Finalmente, qual é o futuro da política dos EUA? Este é o elemento mais incerto de todos. O Partido Republicano parece estar começando uma guerra civil interna entre os conservadores do tea party e todos os outros. Os outros observam que os republicanos perderam as hipóteses de vencer o Senado devido às derrotas nas primárias de “vencedores seguros” para candidatos extremistas apoiados pelo tea party. Apenas 11% dos votos em Romney vieram de não-brancos. E as percentagens de eleitores latinos estão subindo, mesmo em estados atualmente seguros para os republicanos como Texas e Georgia. Mas se os republicanos começarem a seguir uma linha mais centrista, será que vão perder uma parte significativa da sua base para a abstenção?

Os democratas têm um problema semelhante, apesar de não ser tão sério. Os seus votos vêm de uma “coligação arco-íris” – mulheres (especialmente mães solteiras e mulheres trabalhadoras), afro-americanos, latinos, judeus, muçulmanos, budistas, hindus, sindicalistas, jovens, pobres, e pessoas de alta formação. As suas reivindicações chocam-se com as preferências dos que controlam o partido, incluindo Obama. Desta vez, a base manteve-se leal. Mesmo os que apoiaram candidatos de terceiros partidos, fizeram-no apenas em estados onde os democratas não podiam perder. Não houve estados indecisos (swing states) onde candidatos de terceiros partidos pudessem pôr em causa a eleição.

Será que os liberais do partido sairão agora para terceiros partidos? Parece, no momento, improvável, mas não é impossível. Depende em parte de quão dramática for a queda dos Estados Unidos nos próximos quatro anos. Depende de até que ponto Obama vai ceder em questões “populistas”.

A questão de fundo é que a reeleição de Obama fez alguma diferença, mas muito menos do que o próprio afirmava ou do que os republicanos temiam. Uma vez mais, recordo a todos que estamos a viver num mundo caótico em transição, no qual grandes mudanças de todos os tipos são parte da nossa realidade corrente, incluindo em matéria de lealdades políticas.

(*) Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net

A prisão dos réus do “mensalão”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira 19 a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o chamada “mensalão”.

Como o STF encontra-se em recesso, a autoridade competente para conhecer e decidir quanto ao pedido será o ministro Joaquim Barbosa.

De plano, diga-se, não há criticas que se possa fazer ao procurador. É seu papel postular ao limite como parte sancionadora do processo.

Mas todas as criticas técnico-jurídicas deverão ser feitas caso tais pedidos sejam, a qualquer título, acatados. Ao magistrado não é dado agir ou se postar como Ministério Público, como parte do processo.

Há, no STF, pacífica jurisprudência no sentido de que só cabe a prisão neste tipo de caso quando houver o chamado “transito em julgado” – ou seja, após o julgamento do último recurso interposto pelos réus.

Embora o julgamento do “mensalão” seja em grau único de jurisdição pela Corte Suprema, cabem recursos da decisão uma vez publicado o acórdão, como, por exemplo, embargos de declaração e embargos infringentes que podem alterar conteúdo do julgado, extensão das penas e seu regime de execução.

No caso do ministro José Dirceu, por exemplo, parte da pena de 10 anos e 10 meses de prisão refere-se ao crime de formação de quadrilha (2 anos e 11 meses).

A condenação por quadrilha se deu em apertada votação de 5 a 4. Tendo 4 votos favoráveis, segundo o artigo 333 do regimento interno do STF, o ex-ministro pode ingressar com embargos infringentes.

Caso a Corte resolva conhecer o recurso e, no final, resolva provê-lo, a condenação cairá de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses, o que manteria a condenação do réu, mas reduziria sua pena e alteraria o regime de sua execução. Ou seja: o ex-ministro deixaria de cumprir pena em regime fechado e passaria a cumpri-la em regime semi-aberto. Essa decisão alteraria substancialmente seu estado de liberdade.

Uma vez preso em regime fechado agora, qualquer um dos réus que, no futuro, tenha seu regime de execução alterado para semi-aberto, pelo provimento de algum recurso, terá sofrido um prejuízo irreparável.

A jurisprudência pacífica da Corte, os direitos fundamentais dos réus e a prudência que deve ser própria da magistratura indicam claramente que açodamentos punitivos desta natureza num caso já demasiadamente polêmico devem ser evitados por absolutamente desnecessários, só servindo para depor contra a higidez do julgamento e contra a imagem da própria Corte.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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