Arquivo para 1 de janeiro de 2013

MANIFESTO DE TÉRMINO DA CAMPANHA CONSTITUTIVA PELA DEMOCRACIA ELEITORAL – “JUÍZA MARIA EUNICE TORRES”

"O que interessa é promover a Justiça. Admito, para tanto, o que diz Guizot: : Quando a política penetra nos recintos dos tribunais a Justiça se retira por outra porta”.
“O que interessa é promover a Justiça. Admito, para tanto, o que diz Guizot: : Quando a política penetra nos recintos dos tribunais a Justiça se retira por outra porta”.

Nas eleições municipais de 2008, o candidato à prefeitura de Manaus – Amazonino Mendes – e seu vice – Carlos Souza – foram cassados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) pela presidente do pleito, juíza Maria Eunice Torres. A este acontecimento, sucedeu uma série de eventos referentes ao caso, culminando na construção do processo nº 24/2008, documento onde todos os dados da matéria aparecem.

Por ocasião deste evento peculiar na história de Manaus — a evidente demonstração de autenticidade, legitimidade e autonomia da justiça eleitoral apartada de interesses políticos partidários — a AFIN® – Associação Filosofia Itinerante (CNPJ: 04.557.267/0001-35) publicou, neste blog, um manifesto onde enunciava o ineditismo deste ato no Direito Eleitoral local, assim como convocava outros movimentos sociais, e todos interessados na preservação do bem comum da cidade, para participarem da Campanha Constitutiva pela Democracia Eleitoral na cidade de Manaus.

Neste manifesto, a AFIN se preocupou com a organização textual de todos os dados que compunham o acontecimento até aquele momento. Nossa intenção, como até agora, era a de tornar público um acontecimento capaz de problematizar a decadente situação em que Manaus se encontrava há muito tempo e hodiernamente, transformando-a, gradualmente, em uma não cidade. Isto devido a administrações públicas tão anêmicas de atuações políticas e sociais transformadoras que pudessem fazer do bem comum a principal ação do cumprimento e da fiscalização de serviços públicos como educação, saúde, lazer, transporte, entre tantos outros. Deste modo, parece-nos correto afirmar o quanto os problemas da cidade de Manaus se confundem com as várias gestões, municipal e estadual, que passaram pela administração de Amazonino Mendes.

Durante os quatro anos de prefeitura com Amazonino Mendes, onde a não cidade de Manaus foi tendo seus problemas, materiais e imateriais, intensificados, a AFIN manteve a Campanha Constitutiva neste blog, bem como tratou, através de suas atividades filosofantes, de tornar necessário o desvelamento da concepção de que tudo estava muito bem em Manaus e de que nada demais teria acontecido com a cassação em primeira instância de Amazonino e seu vice Carlos Souza.

Afirmando, com o teatrólogo alemão Bertolt Brecht, o quanto é preciso estranhar o que não é estranho, fechamos a Campanha Constitutiva, mas sempre deixando em aberto a problematização, para lembrarmos o quanto a ciência jurídica, nesta ocasião em Manaus, deixou de ser um movimento libertário da existência e um ato de amor político (a produção do bem comum em prol de todos na cidade) para sofrer todos os tipos de atos reacionários, sendo até capaz de corromper a Verdade como afirmação da vida, para fazer dela uma mera quimera, ou seja, um arranjo de interesses privados em detrimento à alegria autêntica.

Deste modo, retiraremos, da página do blog, o banner da Campanha Constitutiva pela Democracia Eleitoral, que permaneceu durante os quatro anos em que Amazonino Mendes cumpriu seu mandato cassado em primeira instância. Daqui em diante, este manifesto irá relembrar como se deu o acontecimento da cassação, qual a próxima ação da AFIN dando continuidade à Campanha por outros meios e, também, tratará de algumas questões referentes à crítica do direito.

BREVE HISTÓRICO DA CASSAÇÃO DE AMAZONINO MENDES

Nas eleições municipais de 2008 em Manaus, o candidato à prefeitura – Amazonino Mendes (na época no PTB e, atualmente, no PDT) e seu vice – Carlos Souza (PP), pertencentes à coligação “Manaus, um futuro melhor”, foram cassados em primeira instância no dia 27 de novembro pela presidente do pleito, Dra. Maria Eunice Torres Nascimento, por captação ilícita de sufrágio.

A cassação ocorreu do seguinte modo:

“No final da noite de 04 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições municipais em todo o Brasil, a Polícia Federal pegou em flagrante cabos eleitorais da coligação “Manaus, Um Futuro Melhor”, de Amazonino Mendes (PTB) e Carlos Souza (PP), distribuindo combustível no posto RECOPEL, localizado na Avenida Djalma Batista, uma das principais vias da cidade. Na operação da PF, batizada de “Voto Livre”, o delegado Wesley Sirlan e sua equipe fecharam o posto e detiveram o proprietário, Mário Jorge Medeiros, que confirmou a compra, pela coligação de Amazonino, de R$ 29.000,00 em combustível, às vésperas da eleição. Com ele, a polícia encontrou “Requisições de Combustível” com o carimbo da coligação de Amazonino, mas com o CNPJ do posto de gasolina. Cabos eleitorais da coligação “União Por Manaus”, dos candidatos Omar Aziz e Sebastião Reis, filmaram toda a ação, e o DVD foi incluído como evidência no processo. Derrotado nas urnas, posteriormente o candidato Omar, apoiando Amazonino, tentou retirar o DVD da filmagem do rol de evidências do processo, mas não conseguiu”.

Após o flagrante, o Ministério Público Eleitoral recebeu a denúncia e constituiu “representação onde recomendava a aplicação dos artigos 41-A e 30-A da Lei 9504/97”. A Juíza Maria Eunice Torres Nascimento, a partir de então, encaminhou ao Ministério Público Estadual o processo 24/2008, onde o ocorrido era devidamente relatado. No dia 27 de novembro de 2008, Amazonino Mendes, prefeito eleito, e seu vice, foram cassados em primeira instância.

Daí em diante, vários acontecimentos ocorreram, evidenciando o quanto alguns representantes da justiça eleitoral de Manaus estavam comprometidos em impedir a cassação de Amazonino. Iniciou-se uma perseguição à insigne decisão da Dra. Maria Eunice Torres Nascimento. Estas perseguições se deram tanto no nível institucional como no pessoal, numa jogada em que se aproveitaram de um momento de fragilidade familiar da juíza (a doença e internação de seu esposo) para afastá-la do seu cargo de presidente do pleito. A Dra. Maria Eunice necessitou recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que lhe restituiu a presidência do pleito.

Maiores detalhes e outros textos publicados pelo Afinsophia que trataram do caso podem ser acessados aqui.

JUSTIÇA ELEITORAL E RELAÇÕES DE FORÇA

A justiça eleitoral no Brasil, historicamente, surge como uma forma de minimizar as coerções, existentes durante o processo de eleições, que acompanham a formação da democracia representativa brasileira desde a República. É neste momento que se passa a discutir a importância do voto universal e sua legitimidade para a concretização de uma cidadania focada nas instituições representativas.

Contudo, várias foram as formas de corrupção advindas dos processos eleitorais forjados ao longo da história da justiça eleitoral brasileira. A instituição do voto no Brasil, em 1821, carregava consigo a dependência de uma identidade europeia. O voto não tinha, neste período, um caráter político libertador, pois não tratava de uma escolha política livre. Pelo contrário, era a confirmação do domínio da identidade europeia sobre o Brasil, com uma forte influência religiosa. Por um longo tempo no Brasil, o voto coincidiu com esta prática estando afastado da decisão livre da população. A Lei Saraiva de 1881 estabeleceu as primeiras eleições diretas. Contudo, durante a chamada “República Velha” (1889-1930), os candidatos dependiam da aprovação dos governadores e coronéis aliados, que asseguravam a participação regional controlando o voto aberto e a apuração. Ainda não tínhamos um voto livre. O voto estabelecia uma medida que determinava uma relação entre os que comandavam e os que obedeciam, através de um aparente sufrágio.

Desde a reprodução da identidade europeia, passando pelas várias outras maneiras de coibir a vontade livre do eleitor, o que se pode notar é a completa e direta relação da justiça eleitoral com as instâncias que constituem a democracia representativa e definem o Estado de Direito. É, portanto, na justiça eleitoral, que podemos perceber o quanto o poder é difuso e o quanto as relações de força são responsáveis pela decisão de muitas eleições. O voto censitário, por exemplo, deixava bastante claro o fato de que o eleitor devia ser um contribuinte, pois somente aqueles com renda de 100 mil réis podiam votar.

As relações de forças na justiça eleitoral se tornam mais evidente quando se percebe o quanto o direito eleitoral, enquanto direito público, é interpretado segundo interesses privados daqueles que almejam ser favorecidos com benesses, em forma de cargos e direitos políticos ou de favores políticos concedidos a (pseudo) autoridades em outras instâncias do poder. Neste sentido, a verdade no direito eleitoral não passa pelo cumprimento da lei de modo puramente positivo, mas, sim, é acolhida nos rituais e nos trâmites do direito normativo. É certo que o direito eleitoral permite que o Estado de Direito e, consequentemente, os princípios da democracia representativa, sejam legitimados, mas também é claro o paradoxo aí apresentado: na democracia representativa, é o poder da maioria que deveria vigorar, entretanto, é uma minoria representante que passa a ter domínio sobre a maioria de eleitores que veem seu poder de decisão drasticamente diminuído após as eleições.

Assim sendo, a ação da juíza Maria Eunice Torres Nascimento – no ato do ineditismo de fazer, do direito eleitoral, uma linha de fuga dos arranjos convencionais e históricos da justiça brasileira e, em especial, de Manaus – foi vista como uma afronta ao poder autocrático que perdura na justiça amazonense. Sua tentativa de fazer da lei, não uma simples coerção, mas um ato de preservação do bem comum, lembrou Nicolau Maquiavel, para quem a lei não se reduz às suas próprias sentenças, sendo construção racional e livre, própria das repúblicas, própria dos Estados construídos pelas “armas” do povo e não impostas pela força. Antes da força, a lei afirma a capacidade racional de o homem gerir e organizar a cidade por meio de suas próprias ações ativas. A lei, assim como a verdade, deve ser efetiva.

CONTINUIDADE DA CAMPANHA CONSTITUTIVA: A EXCEÇÃO E A REGRA DE BERTOLT BRECHT

A Associação Filosofia Itinerante – AFIN é uma entidade sem fins lucrativos que atua em Manaus, há 11 anos, pontualmente constituída com o código burocrático sob o CNPJ: 04.557.267/0001-35. Contudo, a AFIN ultrapassa sua pontuação burocrática e tece suas ações na colcha de retalhos da existência, na multiplicidade do plano de imanência produzido pelas singularidades da multitudo. A AFIN trabalha com os fluxos comunitários filosóficos, buscando promover encontros ético-estético-afetivo-políticos desejantes, para discussão da existência no mundo, na rua, no bairro, na cidade, no estado, no país; e produção material e efetiva da afirmação da vida autêntica, para além do cotidiano constituído e codificado. Para tal, compõe no devir filosófico intemporal, potência ativa, com os filósofos Nietzsche, Espinosa, Bergson, Marx, Lucrécio, Epicuro, Deleuze, Foucault, Guattari, Antonio Negri, Michael Hardt, dentre outros. Trabalha (trabalho vivo) com Vetores, que são atividades que “carregam” temas existenciais e que convidam os participantes a interagir e construir novos saberes e compreensões acerca do seu cotidiano, dos entendimentos e afetos que são produzidos ao seu redor, a fim de que possam, caso queiram, construir seus próprios afetos em contato com o mundo e os outros.

Neste sentido, a AFIN escolheu o “termo” Constitutivo para a campanha democrática eleitoral, movimentando a ação jurídica ontológica da juíza Maria Eunice Torres Nascimento, pelo motivo de a filosofia constitutiva agir na tentativa de participar da criação de novos modos de existência, que não coincidam com as relações determinadas pela subjetividade capitalística e que se aproximem ao máximo do real movimento. A AFIN propõe uma filosofia constitutiva, que ao invés de dar voltas em torno da realidade vigente, adentra nela e questiona as experiências surgidas. Questionamentos “puros”, uma vez que propõe um entendimento da realidade a partir das experiências de cada um e, não, a padronização das experiências a partir da realidade constituída. Constitutiva é a produção cartográfica desejante que compõe, principalmente, com os filósofos da vida Spinoza, Antonio Negri e Michel Hardt.

Com efeito, a campanha constitutiva continuará por outros meios. Dentre as composições acima, Bertolt Brecht, teatrólogo alemão, sempre esteve presente nos bons encontros afinados. Sendo assim, continuaremos a campanha constitutiva com a peça “A Exceção e a Regra” de Bertolt Brecht. A peça foi estudada, ensaiada e discutida ao longo do tempo cronológico da campanha, no objetivo de levar a todos em Manaus a problematização da justiça em relação à produção do bem comum em uma sociedade onde os comportamentos são moldados, prioritariamente, sob a tutela do sistema capitalista.

A peça “A Exceção e a Regra” corta a subjetividade capitalística no objetivo de produzir uma nova percepção da existência e da comunhão dos homens entre si. Questiona a humanidade demasiada humana do capitalismo para tecer novas possibilidades rumo à humanidade marxiana, ou seja, quando o humano é produção de si próprio, resistindo à exploração da lógica do capital que transforma os homens em bestas.

O principal modo de atingir o capitalismo, na peça, é a crítica total (Nietzsche): uma “crítica no sentido nietzschiano, não apenas como destruição dos valores presentes (do capitalismo), mas também como afirmação do que se projeta para o futuro.” Uma crítica que se apresenta como uma “alternativa real” (Antonio Negri e Michael Hardt). Assim, na peça, compreende-se que, a principal forma de representação do capitalismo, é o Direito enquanto forma de modulação da existência, através de contratos, da manutenção de seus aparelhos ideológicos e da normatização; assegurando, assim, a permanência da democracia representativa e negando a democracia absoluta.

A peça está pronta. O vetor afiniano, “A Exceção e a Regra”, já está à disposição de todos os corpos desejantes atualizados em Manaus. Em cada apresentação, Maria Eunice Torres Nascimento será lembrada, expansivamente, nos atos de sua ação. Impossível não lembrar a cassação de Amazonino: a cidade de Manaus – transformada em não cidade, em cada rua, bairro, praça, creche por fazer, choro de criança e mãe, traz à tona a total irresponsabilidade de um gestor que nunca compreendeu que uma cidade é a produção racional dos homens em comunhão; construção coletiva, alegria, amor político.

Em contraponto, a AFIN compreende o direito de modo ontológico, isto é, o direito nunca está separado da produção coletiva da cidade e do bem comum, da existência como movimento criativo. O direito, para nós, não pode seguir os parâmetros de pensadores como Hobbes, Raws e Habermas, que determinam o contrato social como fundamento da sociedade; pois “os conceitos de justiça e legitimação, que são seu fundamento, servem apenas para o mais forte, que exercem um poder de domínio e exploração sobre o resto da população” (Antonio Negri). A AFIN rechaça o direito burguês.

O direito, para a AFIN, surge das problematizações da existência, expurgando os falsos problemas e buscando, constitutivamente, não fazer com que estas problematizações estacionem nos contratos e decisões da lei normativa; mas ao contrário, ver, na construção da lei, a transformação da sociedade. Ora, quem melhor compreendeu isto tudo do que o filosofante Nietzsche, quando escreve, buscando uma nova aurora:

“Contribuição à história natural do dever e do direito. – Nossos deveres – são os direitos de outros sobre nós. De que modo eles os adquiriram? Considerando-nos capazes de fazer contrato e dar retribuição, tomando-nos por iguais e similares a eles, e assim nos confiando algo, nos educando, repreendendo, apoiando. Nós cumprimos nosso dever – isto é: justificamos a ideia de nosso poder que nos valeu tudo o que nos foi dado, devolvemos na medida em que nos concederam. De maneira que é nosso orgulho que obriga a fazer nosso dever – queremos restabelecer nossa autonomia, contrapondo, ao que outros fizeram por nós, algo que fazemos por eles – pois, ao fazê-lo, eles penetraram na esfera de nosso poder, e nela se conservariam duradouramente, se não efetuássemos, com o “dever”, uma retribuição, isto é, se não penetrássemos em seu poder. Os direitos dos outros podem se referir apenas ao que está em nosso poder; não seria razoável, se eles quisessem de nós algo que não nos pertence. (…) Quando o nosso poder mostra-se abalado e quebrantado, cessam os nossos direitos: e, quando nos tornamos muito mais poderosos, cessam os direitos dos outros sobre nós, tal como os havíamos reconhecido a eles até então – O “homem justo” requer, continuamente, a fina sensibilidade de uma balança: para os graus de poder e direito, que, dada a natureza transitória das coisas humanas, sempre ficarão em equilíbrio apenas por um instante, geralmente subindo ou descendo: – portanto, ser justo é difícil, e exige muita prática e boa vontade, e muito espírito muito bom.” (Nietzsche: Aforismo 112 de Aurora)

Para que a justiça não seja entendida, unicamente, em sua forma burguesa, eis o Prológo da peça A exceção e a regra de Bertolt Brecht:

Bertolt Brecht

“Vamos passar a relatar-lhes

a história de uma viagem

feita por um explorador e dois explorados.

Observe com atenção o seu comportamento.

Devem estranhá-lo, embora não seja estranho;

achá-lo inexplicável, embora seja usual;

incompreensível, embora seja regra.

Devem desconfiar de tudo,

até do mais pequeno pormenor,

mesmo que lhes pareça insignificante.

Procurem ver se está certo,

principalmente se é como de costume!

Pedimos expressamente que não achem natural

aquilo que acontece sempre!

Que nada seja tido por natural

neste tempo de confusão sangrenta,

de desordem ordenada,

de arbitrariedade sistematizada,

de humanidade desumanizada,

para que nada disto se mantenha.”


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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