Arquivo para 28 de janeiro de 2013

Lista suja do trabalho escravo tem 409 empregadores

da Agência Brasil

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Ethos, a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.

Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.

A lista suja do Trabalho Escravo está disponível na íntegra na internet, e pode ser consultada por qualquer pessoa por meio do nome da propriedade, do ramo de atividade, do nome do empregador (pessoa jurídica ou física), dos cadastros de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ), do município ou do estado. A lista foi criada em 2004 por meio de resolução do Ministério do Trabalho.

O infrator (pessoa física ou empresa) é incluído na lista após decisão administrativa sobre o auto de infração lavrado pela fiscalização. Os dados são atualizados pelo setor de Inspeção do Trabalho do ministério. Quando entra na lista, o infrator é impedido de ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, e aos fundos constitucionais de financiamento. O registro na lista suja só é retirado quando, depois de um período de dois anos de monitoramento, não houver reincidência e forem quitadas todas as multas da infração e os débitos trabalhistas e previdenciários.

Na última sexta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial da União o resultado das auditorias fiscais do trabalho em 2012. De janeiro a dezembro do ano passado, foram cerca de 757,4 mil ações. Do total, 241 foram para combater o trabalho escravo.

Durante esta semana, serão promovidos diversos eventos em várias cidades do país para debater a questão. O ministro do Trabalho, Brizola Neto, se reuniu hoje com membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em Belo Horizonte, para discutir os desafios e os avanços do tema – como o trâmite no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais onde for comprovado o uso desse tipo de trabalho. A PEC já foi aprovada pela Câmara e precisa passar pelo Senado, o que está previsto para ocorrer ainda este ano.

Na próxima quinta-feira (31), estão previstos debates com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, em São Paulo, quando será levado ao prefeito da cidade, Fernando Haddad, a necessidade de avanços da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, firmada em agosto de 2012, ainda quando o petista era candidato à prefeitura da capital paulista.

É considerado trabalho escravo reduzir uma pessoa à essa situação, submetendo-a a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restringir sua locomoção em razão de dívida com o empregador ou por meio do cerceamento de meios de transporte, manter vigilância ostensiva no local de trabalho e reter documentos ou objetos do trabalhador com o intuito de mantê-lo no local.

SEGUNDA-FEIRA DOMINICAL

Dia das boas almas

# SisuDesde ontem os resultados da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já estão disponíveis na internet. Os resultados que estavam marcados para serem divulgados hoje (28) foram antecipados. Para este novo grupo a matricula dos candidatos selecionados será realizada nas instituições de ensino nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro. Acesse o site do Sisu para verificar a segunda chamada.

Para aqueles que não conseguiram sua vaga há ainda a oportunidade de se inscrever na lista de espera. O prazo para participar da lista de espera vai até o dia 08 de fevereiro e as convocações serão realizadas dia 18 do mesmo mês. Ao todo serão prenchidas 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos de graduação de instituições públicas.

# visibilidade2Em São Paulo houve ontem, na Praça da República, uma campanha para alertar a população sobre a necessidade social de se combater a homofobia. Vanessa Vieira, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, esclareceu que travestis e transexuais podem processar empresas ou pessoas com atitudes homofóbicas, humilhando ou constrangendo o outro por conta de suas escolha sexual.

Sobre a campanha informativa, Vanessa disse: “Queremos conscientizar a população sobre os mecanismos de combate à homofobia e à transfobia”. De acordo com a Agência Brasil, “a defensora lembrou situações em que estes cidadãos são chamados pelos nomes que constam no registro de nascimento, o que pode lhes trazer constrangimentos no caso, por exemplo, de serem chamados com nomes masculinos quando a aparência é feminina ou vice-versa”.

“Nossa expectativa é fazer cada vez mais valer o nosso artigo 5º da Constituição, que diz que todos são iguais perante a lei, e, então, buscar essa igualdade na luta contra o preconceito e a discriminação e valorizar a individualidade de cada cidadão”, esclareceu o presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, Fernando Quaresma, presente no evento..

A Constituição Brasileira garante o principio da isonomia a todos, independente de gênero, opção sexual, cor ou qualquer outra coisa responsável por acentuar as diferenças entre os indivíduos. Mas para além da normatividade da lei que pode igualar os indivíduos, mais importantes ainda é percebemos o quanto o diferente nos afeta de modo a aumentar nossa potência de agir.conteceu neste fim de semana a palestra Democratização da Mídia, no (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O principal assunto posto em pauta foi a situação da ditadura midiática cujo Brasil encontra-se refém.

O Dia da Visibilidade Trans é visibilizado no dia 29 de janeiro e possui manifestações em diversos locais do país.Em Belém do Pará neste dia ocorrerá uma passeata saindo da Av. Presidente Vargas com direção a Assembleia Legislativa do Estado.

# Museu-Indio-Foto-Vanderlei-AlmeidaAFP_LANIMA20130112_0057_26O Tribunal de Justiça do Rio que estava fazendo plantão, através do juiz André Felipe Tredinnick, emitiu uma liminar à Defensoria Pública do Estado que impede a demolição do antigo Museu do Índio, prédio onde moram diversas famílias indígenas e está localizado ao lado do Maracanã.

Esta decisão vai além de retirar as famílias e derrubar uma estrutura predial. Trata-se de um espaço construido e engendrado socialmente que possui um valor histórico e cultural muito grande. Não por ser um prédio antigo, ou pela arquitetura, mas pelas produções que este espaço recebeu e continua recebendo. Isto sem contar com a imposição de uma cultura “branca”, que é reativa a vida, e que impõe a demolição.

Para assegurar a ação, o juiz determinou multa de R$ 60 milhões caso a decisão seja descumprida e o patrimônio deteriorado. A decisão tem por base um documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que entende que ha construção de 150 anos possui “valor não apenas por suas características arquitetônicas, mas como memória e identidade dos povos indígenas”.

O desfecho desta luta entre indígenas/patrimônico histórico-cultural contra o governo populista do Rio de Janeiro e empresários lo(u)cupletados se fará pela imposição ou pela resistência.

# Botafogo-Fluminense-Foto-Cleber-Mendes_LANIMA20130127_0151_47Os peladões regionais continuam mostrando que as pernas de paus continua infestando os gramados com cupins que são verdadeiros habilidosos carcomendo com raça as pernotinhas dos futebolistas.

Flamengo-Volta-Redonda-Paulo-Sergio_LANIMA20130127_0080_47No Carioquinha os resultados mostraram o que já se sabia. O meguinho ganhou suado do Volta Redonda por 1 a ziero… O contrário daria no mesmo.Já o clássico da rodada entre o coroado de cupins Fluzinho e foguinho que atiçador dos cupins permaneceu empatado em um efadonho resultado edgarferreiramente de 1 a 1. Já o Vasquinho venceu mais uma e prossegue na liderança.

Bragabtino-Santos-Foto-Ivan-Storti_LANIMA20130127_0163_47O São Paulinho levou de 2X1 do Atlético Sorocabense. Mas o resultado contrário dava na mesma já que sempre estão pra cumprir a tabela cupinesca. A macaquinha venceu o bugrinho metendo 3 enquanto o timinho michou em cima do lanterna Mirassol ganhando de 1X0. O periquitinho por sua vez mais uma vez sofreu ao apanhar do Penapolense, um concorrente que por sorte não está na segunda divisão e sim na terceira. O Bragantino empatou com o peixinho e o Mogi mirim enfiou quatro bolas no fundo das redes do XV de Piracicaba. Enquanto isto o Santos venceu a Copinha de Juniores que terminou esta semana e estes jovens esperam não ser um peixe fora d’agua como é o peixinho profissional.

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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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