Arquivo para 30 de janeiro de 2013

PSDB BUSCA A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E PROVAM TER UM ENTENDIMENTO ERRADO SOBRE O BRASIL

O assim chamado Partido da Social Democracia Brasileira entraram com um recurso na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se apure o pronunciamento televisivo da Presidenta Dilma na semana passada sobre a redução da tarifa de energia.

Segundo os tucanos houve no pronunciamento o uso da máquina pública do Partido dos Trabalhadores que fez o anúncio fosse além do informativo e abrisse espaço para criticar a oposição. Ainda por cima informaram que na ocasião houve uso “eleitoral” de “configuração gráfica” semelhante a feita na campanha que elegeu Dilma Vana Rousseff e desta forma buscando confundir o eleitor. Colocamos abaixo o vídeo completo do pronunciamento que mostra o equívoco do PSDB.

Primeiramente o quesito visual não tem nada a ver com a acusão tucana. Dilma como sempre está elegante, alegre e confiante e utiliza sua sala no Planalto para fazer o pronunciamento. O mesmo ocorreu durante os outros pronunciamentos no ano passado, inclusive no de fim de ano. Esta acusação nada mais mostra o medo do PSDB, que não distingue a variação afetiva de Dilma Vana Rousseff Presidenta da República que por sua vez tem aprovação recorde, e foi a candidata que os derrotou. Em outras palavras eles ainda não perceberam que é a mesma mulher em sua singularidade, mas é outra mulher que se transformou em seu fazer democrático presidencial. Mas como explicar isto a alguém que só enxerga seu processo delirante  fantasmagórico?

No pronunciamento, além informar a população Dilma, que é doutora em economia, deu uma aula sobre as reservas de energia do país em suas mais diversas formas (biomassa, xisto, termelétricas, etc). Ao fim do pronunciamento Dilma  comentou sobre a parte mais reacionária da sociedade , os “sempre do contra” que estão ficando para trás. Ela ainda informou que erraram os que achavam que o país não tinha capacidade de “crescer e distribuir renda, sair da miséria”. Dilma não se refere a nenhum grupo e usa contra  todos os equivocados seu otimismo e determinação sociopolítica.

Esta última parte é a questionada pelo PSDB. Porém foi evidente em vários momentos no fim do ano passado e no início deste ano que a mídia reacionária e a direitaça usou de seu espaço e voltou-se a população para inventar que o país passaria por um apagão, racionamento de energia, que a taxa energética subiria elevadamente, que não haveria água nos reservatórios. Isto sim é especulação e falta de ética política/jornalística.

Dilma no pronunciamento apenas respondeu a estes grupos que eles erraram, e enquanto insistirem em sua caturrice pessimista, continuarão ficando para trás. O incômodo do PSDB é devido eles sentirem que o que Dilma falou é verdade e se identificarem no grupo dos que são “sempre do contra”, se sentindo ofendido pela presidenta ao afirmar que eles erraram. A angústia da culpa somada com raiva e ressentimento após o puxão de  orelha da “mãe imaginária” como diria o velho Freud. E Dilma também precisa falar didaticamente ao povo brasileiro para que não se desespere e não acredite nestes falsos profetas da direitaça que se apoia na mídia mais reacionária e que busca deturpar com seu ódio cada fala de Dilma. Este fato tinha que ser exposto afinal a cada dia mais falsos boatos são espalhados. E isto também prova que o PSDB não entendeu o posicionamento do governo federal e comprova ser um partido reacionário que busca apenas saciar sua sede de poder.

Dilma, no entanto, nunca utilizou de desprezo ou desdêm por estes grupos reacionários para subir. Ela nunca “desceu para precisar subir” como cantou Clara Nunes em um samba. E além do mais Dilma não precisa. Tem um grande talento, uma aprovação recorde, a economia brasileira vai bem, e a população melhora a cada mês com mais emprego e com a redução da miséria e desigualdade social. Mesmo se Dilma algum dia precisasse utilizar da chamada “baixaria política” ela não o faria visto que é uma mulher integra com grande hombridade e dignidade.

E assim independente de ser candidata ou não no próximo pleito, a maior preocupação de Dilma, ao contrário do PSDB, é com um governo que traga reais benefícios ao povo brasileiro e construa um Brasil diferente. Como nunca antes na história deste país.

PREÇOS DA GASOLINA E DIESEL ESTÃO MAIS CAROS NAS REFINARIAS A PARTIR DE HOJE

Após o anúncio da Petrobras feito ontem a noite de um aumento de 6,6% no preço da gasolina comum (Gasolina A) e de 5,4% no preço do óleo diesel as refinarias da companhia em todo o Brasil amanheceram com o preço destes produtos mais caro.

Segundo a Petrobrás o reajuste leva em conta a” política de preços da companhia de buscar alinhar os preços dos derivados aos vigentes no mercado internacional.” Eles ainda afirmam que os preços do reajuste não incluem os tributos federais como a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

Há mais de 6 meses não havia alteração pela empresa e o consumidor pode esperar que esta mudança reflita em sua economia familiar.

GOVERNO LANÇA PLANO NACIONAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) através da Ministra Luiza Bairros lançou na tarde de ontem  no Ministério da Justiça em Brasília o 1 Plano de desenvolvimento sustentável para comunidades de matriz africana.

Segundo o ministério  o documento reúne políticas voltadas para a garantia de direitos, proteção do patrimônio cultural e da tradição africana no Brasil e o enfrentamento à extrema pobreza com ações emergenciais e de fomento à inclusão produtiva .

Ainda existe diversas barreiras culturais no Brasil quanto o respeito e aceitação das produções negras no Brasil. Além disso os direitos e participação dos negros na sociedade são constantemente suprimidas pela presença do modelo brancoeuropeu que nos foi e continua sendo imposto. Por isto para a Ministra o plano “resulta do reconhecimento por parte do governo federal, da necessidade de articular as iniciativas e os esforços dos diversos ministérios e órgãos para garantir direitos, efetivar a cidadania e combater o racismo e a discriminação que incidem sobre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil.”

Estiveram presentes no lançamento artistas, ativistas negros, representantes dos cultos afrobrasileiros, membros da sociedade civil, personalidades políticas e sociais. O plano  em sua constituição “é um instrumento de planejamento e implementação das ações prioritárias para esse segmento populacional, construído com base no Plano Plurianual, PPA 2012-2015”.

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO REDUZ TOLERÂNCIA A ÁLCOOL

A Resolução 432/13 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada hoje no Diário Oficial da União, dispõe de forma mais rigorosa a punição do motorista que for pego dirigindo alcoolizado. Na resulução o motorista que tiver no teste do bafômetro marca igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, será autuado e responderá por infração gravíssima, cabendo multa de R$ 1.915,40. Além disso a carteira de habilitação será recolhida, o veículo retido e o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Esta disposição legal que corta a quantidade permitida pela metade faz com que o consumo de bomboms de licor e até fluor bucal com álcool possam ser detectados. Porém a situação pode complicar se o condutor apresentar concentração igual ou superior a 0,34 miligrama por litro de ar,pois além de todas punições descritas acima este será encaminhado para a delegacia e pode ficar detento por até 3 anos.

Segundo o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, “a lei não dá margem. Qualquer concentração estará sujeita a penalidade. No caso do enxaguante, o caso teria que ser analisado individualmente, mas o condutor seria pego pelo bafômetro”.

Lembrando que além do teste do bafômetro, podem ser usados como provas exames laboratoriais, vídeos ou testemunhos para comprovar a embriaguez. Mesmo que o motorista se recuse a fazer qualquer teste ele poderá sofrer as penas administrativas.

Os policiais, que reberão um curso de capacitação para estas modificações, terão um questionário onde anotarão os sinais presentes  de embriaguez apresentados como sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, desordem nas vestes, odor de álcool no hálito, agressividade, exaltação, arrogância, ironia ou dispersão.

O ministro ainda informa que não existe um número mínimo que justifique o atestado de embriaguez. “Ele deve apresentar um conjunto dessas características. Geralmente uma vem acompanhada de mais”. A expectativa do governo é reduzir os acidentes em 50%.

Governo vai liberar R$ 1,6 bilhão para unidades básicas de Saúde

da Agência Brasil

O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de Saúde. O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos levar saúde com qualidade para os bairros onde as pessoas vivem”, disse.

A meta é construir 1.253 unidades, ampliar 5.629 e reformar 4.348 em 2013. Há reserva de R$ 1,2 bilhão para a compra de equipamentos. Em 2012, 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38 mil unidades básicas de Saúde em todo o país.

O ministério anunciou também que, a partir do mês que vem, os municípios poderão aderir ao Programa de Modernização do Atendimento. A inscrição, feita pela internet, possibilita o aumento do valor de custeio das unidades básicas de Saúde, de acordo com o desempenho da equipes. “Teremos mais recursos para quem tem bom desempenho”, explicou Padilha.

Outra ação proposta pelo ministério prevê que cada Unidade Básica de Saúde, com pelo menos uma equipe participante do programa de modernização, tenha acesso à internet até 2014. Os investimentos na área devem totalizar R$ 45 milhões. A ideia é possibilitar que cada município possa aprimorar o acompanhamento nas emergências e nos ambulatórios, prestando melhor atendimento ao paciente e controlando os gastos.

Professores da rede pública poderão ter direito a merenda escolar

da Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (29) que recebeu pedido de prefeitos para que os professores de educação básica da rede pública também tenham direto à merenda escolar, a exemplo do que ocorre com os alunos. Ele manifestou apoio ao pedido, que dependeria de aprovação de projeto de lei específico.

“Os prefeitos solicitaram que os professores também fizessem a alimentação com os alunos na merenda escolar. Hoje a lei proíbe. Só é possível se houver uma alteração em lei. O impacto é muito pequeno dado o número de professores da rede pública. Acho razoável que eles estejam trabalhando e possam comer a mesma merenda que os estudantes, disse a jornalistas após participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas.

No encontro com prefeitos, o ministro apresentou as ações e programas que o Ministério da Educação desenvolve em parceria com as prefeituras e disse que uma das prioridades do governo é a construção de creches. A meta do governo é chegar a 2016 com seis mil novas unidades. Segundo Aloizio Mercadante, 742 creches foram entregues nos dois primeiros anos do governo de presidenta Dilma Rousseff e há 5.678 em construção.

Prédio do DOI-Codi em São Paulo pode se transformar em museu

da Agência Brasil

São Paulo – Ao visitar hoje (29) o antigo prédio do DOI-Codi, a ex-presa política Darci Miyaki disse que não gosta nem de passar perto do local, onde foi torturada durante a ditadura militar (1964-1985). “Depois de 41 anos, é a primeira vez que eu volto para cá”, contou Darci, que foi ao prédio em companhia de outros ex-presos políticos para fazer um reconhecimento do local. Posteriormente, eles vão pleitar a transformação do prédio em um museu ou memorial.

De acordo com Lúcio França, membro da Comissão dos Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), o objetivo é preservar o prédio do Destacamento de Operações de Defesa Interna-Centro de Operações de Defesa Interna para que, futuramente, sirva como um memorial pelas vítimas ou um Museu da Tortura, como o que existe em Amsterdã, na Holanda. “Pretendemos evitar que [o prédio] seja destruído ou adulterado. O lugar está se deteriorando e nós gostaríamos que fosse preservado”, disse França.

Hoje, o prédio localizado na Rua Tutóia, 921, serve como 36º Distrito Policial da capital e também abriga um estacionamento, onde é deixada a subfrota do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Foi a primeira vez que representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, como o Grupo Tortura Nunca Mais, o Comitê pela Memória, Verdade e Justiça e a Comissão dos Direitos Humanos da OAB-SP fizeram uma vistoriano imóvel.

Na época em que ali funcionou o DOI-Codi, várias personalidades foram torturadas no prédio. Entre elas, a presidenta Dilma Rousseff e o jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975, em uma das salas de interrogatório do antigo imóvel. Segundo Lúcio França, a importância histórica do prédio poderá ser reconhecida pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), que estuda seu tombamento.

Para Darci, que ficou presa no DOI-Codi durante sete meses e ficou estéril, em consequência das torturas, a preservação da memória trará reconhecimento também para o sofrimento de quem viveu o mesmo drama que ela. “Está sendo dificílimo [fazer a vistoria], porque as lembranças não são só sobre a minha tortura. São sobre as torturas que os companheiros receberam, são sobre os assassinatos que ocorreram aqui dentro.”

As recordações do prédio também emocionaram Clóvis de Castro, que permaneceu 30 dias no DOI-Codi. “A qualquer hora da noite, a gente ouvia barulho de chaves, de um monte de chaves. Era uma expectativa para saber quem é que ia subir [para a sala de tortura]. E nós atravessávamos aqui o pátio e subíamos para a sala de tortura”, lembrou Castro.

A visita do jornalista Antônio Carlos Fon ao prédio, 44 anos depois da prisão, o fez recordar os diferentes tipos de tortura que sofreu: “Cadeira do dragão, maquininha de choque, pau-de-arara, socos e pontapés.” Fon disse que se emocionou pelos companheiros que passaram pelo prédio. “É uma emoção muito grande.”

Após a visita de hoje, os representantes das entidades de defesa de direitos humanos informaram que será elaborado um relatório, incluindo um croqui do prédio, que vai ser encaminhado ao Comitê Interamericano dos Direitos Humanos e às comissões da Verdade do município e do estado.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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