Em Santa Maria, muitos culpados estão livres, mas eles existem

O Brasil está perplexo por Santa Maria. Mas em São Paulo, Porto Alegre, Ribeirão Preto ou Goiânia devem existir estabelecimentos que não preencham os itens requeridos para o seu funcionamento legal. Sem eufemismos: há um comércio de irregularidades atuando por aí – e ele funciona no limite da picaretagem. O artigo é de Enio Squeff

Enio Squeff

A perplexidade que tomou conta do Brasil, perante a tragédia de Santa Maria, talvez explique o que poucas vezes consideramos. A seca do nordeste não é propriamente culpa da presidenta Dilma, como sugerem alguns jornalistas e até um leitor deste site – ou sítio, como dizem os portugueses. Que, aliás, também tiveram momentos de perplexidade horrorizada ao longo da sua história. O sempre citado terremoto de Lisboa de 1755, com mais de vinte mil mortos nas primeiras horas – igualmente apavorou a Europa.

Foi um cataclismo natural. Mas houve quem buscasse responsáveis pela desgraça de Portugal. O filósofo Jean Jacques Rousseau botou a culpa na mortandade generalizada em Lisboa a partir da existência das grandes cidades. Nos campos seriam poucos os mortos. Voltaire – numa antevisão do darwinismo – rebateu: Rousseau queria que os homens voltassem a andar de quatro patas. Não houve quaisquer conclusões de monta. Só que, no caso de Santa Maria, há culpados – difusos, por enquanto – mas culpados.

Talvez mais do que em outra ocasião, a teoria do tal domínio do fato possa ser invocada – e aqui com toda a propriedade. Ou não fazia parte da propaganda do grupo que tocava na festa que eles usavam shows pirotécnicos como parte de suas apresentações? O advogado do dono da boate Kiss (e por enquanto ainda não, do prefeito Cézar Schirmer, do PMDB) alega que seu constituinte ignorava o que toda a cidade de Santa Maria sabia: que para imitar outras bandas, algures, a rapaziada do conjunto da própria cidade costumava acender os pavios de alguns fogos de artifício onde quer que fossem; era parte do repertório de seu espetáculo.

Evidentemente, são questões de que, por enquanto, pouco se fala: as lágrimas de todo o mundo – a começar pelas da presidenta – são ainda parte exclusiva da purgação do choque inicial. A desgraça, por ora, é muito maior do que a nossa vontade de buscar culpados. Mas eles existem.

Talvez possamos diluí-los na culpa genérica de que somos o país do jeitinho; e que foi por ele que os bombeiros teriam concedido o alvará de funcionamento à boate, ainda que não fizeram o mesmo com o centro acadêmico de uma das universidades; lá, para que licença fosse concedida, exigiu-se o que foi deixada de lado no caso da boate incendiada. No Centro Acadêmico, como disse um estudante, o que faltavam eram portas de emergência. Na boate Kiss, elas foram perfeitamente prescindíveis.

Quanto à fiscalização da prefeitura, pouco a dizer que não lhe releve a responsabilidade. Mas pouco a dizer também porque certamente, em São Paulo, em Porto Alegre, em Ribeirão Preto ou em Goiânia devem existir estabelecimentos que não preencham os itens requeridos para o seu funcionamento legal. Sem eufemismos: há um comércio de irregularidades atuando por aí – ele funciona no limite da picaretagem. Desde que bem pagos, os subalternos e as autoridades em si mesmas só se movem se azeitadas à honestidade ou, pelo contrário – se devidamente corrompidas para fazerem ouvidos e olhos moucos. Essas são quase sempre muito despertas ao tilintar das moedas. E essa parece ser toda a questão.

Houve uma consternação e uma solidariedade muito pouco vistas no Brasil com a desgraça que se abateu sobre Santa Maria. Digamos, sem rebuços, que algumas autoridades se comportaram à altura – a presidenta interrompeu uma conferência internacional, o ministro Alexandre Padilha fincou pé em Santa Maria, e até quando pôde, liderou seus colegas médicos e obteve de todos os outros ministérios aquilo de que os feridos e os seus parentes necessitavam.

O próprio governador, Tarso Genro, fez o que dele todos esperavam – deslocou seu governo para o local da tragédia. Mas Santa Maria, tirante as responsabilidades específicas, não é a único centro urbano brasileiro que tem boates, casas de espetáculos, bares ou teatros sem equipamentos de segurança. No entanto, todas as cidades brasileiras, sem exceção, têm leis que as regulam e que não dependem só da boa ou má vontade das municipalidades.

Aqui a coisa, literalmente, pega fogo. Nos desastres ditos “naturais”, é impossível deslindar as linhas tortas da Providência Divina – pelo menos para os crentes. Quanto aos incréus – sobra-lhes a sempre conhecida e cultivada incredulidade: se a ciência não explica, que fazer com a imprevisibilidade do chamado Destino?

Rousseau tentou a gênese da calamidade sobre Lisboa na criação mesma das cidades: foi um dos precursores utópicos da ecologia. Nada a objetar que não seja justamente a utopia. Mas há quem o imite, remotamente, ao deplorar a existência de casas de espetáculos, boates e outros sucedâneos – aí, sim, típicos dos grandes conglomerados urbanos.

Convenhamos: a essas alturas, é uma questão rigorosamente irrelevante que as cidades existam. A palavra “se”, no condicional, pode configurar hipóteses para a ciência ou para as artes enquanto ficção – são, porém, sempre hipóteses a-históricas. Se Cristo não tivesse sido crucificado, se Napoleão não tivesse sido derrotado em Waterloo…

É, no entanto, nas cidades que residem os cidadãos, a rigor, como sabemos, um conglomerado inevitável de seres humanos, mas aos quais a sociedade sancionou terem, em teoria, direitos e deveres iguais. Os deveres dos donos de uma boate não são diferentes dos direitos dos cidadãos que as freqüentam. Isso é tão óbvio quanto à existência do sol. Mas é por isso que existem as leis ditas “civis”: a sua origem radica exatamente na realidade das cidades; é ela, aliás, que explica etimologicamente as outras expressões que conhecemos, da qual a palavra “civilização” é a que consagra e celebra justamente os maiores dos atributos dos centros urbanos – aqueles de serem organizados para o bem dos cidadãos.

E será uma decepção ou talvez uma desgraça tão monstruosa quanto essa que se abateu sobre Santa Maria (fala-se dos que acreditam numa civilização brasileira) que fatos como esses passem à categoria de “acidentes naturais”, sem culpados. Eles existem e não apenas em Santa Maria, mas em muitíssimas outras cidades brasileiras. Por outra: se o exemplo não nos servir, nada nos servirá. Os mais de 200 jovens mortos serão outros tantos amanhã, também para a nossa desgraça enquanto nação. Ou a civilização brasileira. Se é que não se trata exclusivamente disso.

1 Response to “Em Santa Maria, muitos culpados estão livres, mas eles existem”


  1. 1 Deusarino de Melo quinta-feira, 31 janeiro, 2013 às 7:11 pm

    Está difícil deuxar um comentário mas insisto. pórque é necessário que textos como o do Ênio Squeff sejam tidos como válçidos pela coerência e logística. Chega até onde eu disse em comentário no Facebook que acabarão achando que foi suicídio coletivo, que é a maneira de deixar parsa lá casos intrincados e complicados onde há inúmeras razões, maior número ainda de culpados, desfaçatez e irresponsabilidade geral. Tomara que a mobilização do governo, vista e confirmada pelo povo, resulte num laudo pericial categórico e justo.


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