CARTÓRIOS PAULISTAS TERÃO MESMOS PROCEDIMENTOS PARA CASAMENTOS HOMOSSEXUAIS

A partir de hoje qualquer casal paulista, homossexual ou heterossexual, terão seus direitos igualados quanto o casamento em cartório. Segundo o o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luis Carlos Vendramin Junior antes desta medida os casais homoafetivos precisavam “apresentar o pedido de habilitação do casamento e esse pedido era encaminhado ao juiz corregedor permanente”, mas agora não é necessário.

Mesmo havendo permissão legal dada aos casais do mesmo sexo desde 2011 pelo STF os cartórios não tinha um regulamentação dos procedimentos e aí ” corria até hoje em vários municípios [de São Paulo], em várias comarcas, é que não existia um posicionamento único. Existiam vários posicionamentos, uns que autorizavam, outros que não autorizavam. Achou-se por bem fazer uma regulamentação administrativa para pacificar o entendimento. Muito mais que pacificar o entendimento, ele dispensou o envio para o juiz corregedor permanente” afirma Vendramin Jr.

É de grande importância que o Estado laico que rege as relações sociais esteja organizados para que não haja uma segregação, mesmo que seja de procedimentos, entre os direitos de qualquer cidadão. Importante também é o fato de diminuir o pensamento passional-homofóbico do preconceito contra os homossexuais que tanto prejudica a igualdade dos direitos que nossa constituição exige.

Agora aos casais homoafetivos nada de manter a mesma rigidez, moralismo, fanatismo, do espirito burguês que os casais heterossexuais sustentam. Se libertem deste fardo e abra os braços para o amor que ultrapassa o que já está constituido.

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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