SABATINA MIDIÁTICA

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@ arquivos ditadura digitalizados49 anos depois do golpe militar de 1964 no Brasil, será disponibilizado na internet a partir do dia 1º de abril mais de um milhão de páginas digitalizadas sobre a repressão no nosso país.

São arquivos, prontuários que estavam no antigo Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo – DEOPS. A digitalização dos documentos durou dois anos e prosseguirá até 2014. O trabalho de digitalização ocorreu graças ao depósito de R$ 400 mil feito pela Comissão de Anistia à Associação de Amigos do Arquivo e de R$ 370 mil do governo federal.

Essas informações chegam para confirmar o que ocorreu no nosso país e que jamais devem cair no esquecimento. Há de se destacar, que independentemente dessa divulgação muito já se fez para manter vivo no país as atrocidades da ditadura.

A publicação do livro  “Brasil Nunca Mais”, coordenado pela Diocese de São Paulo,  tendo à frente o  Cardeal Paulo Arns, cinemas e documentários produzidos mantiveram e mantém vivo esse fato negativo na nossa história.

O que veremos a partir do dia 1º de abril de 2013 é o resultado da transição para a democracia efetiva no nosso país que com dois presidentes  do PT, saídos do povo vem erradicando a miséria e fazendo uma revisão política e econômica do atraso que este país foi colocado por governos que mantinham-se distante das classes populares.

@virgilioDestoando da política da presidenta Dilma Rousself de desonerar vários produtos da cesta básica do brasileiro, o prefeito tucano de Manaus resolveu ceder à pressão dos tubarões do transporte coletivo da cidade.

A partir deste sábado, os manauaras, muitos com filhos que utilizam a meia passagem foram pegos de surpresas, porque não puderam, ainda com a passagem antiga, recarregar as carteirinhas visto que no feriadão os postos de atendimento do SINETRAN não funcionaram.

Foi uma jogada preparada, organizada pelos empresários do sistema junto com o prefeito que percebendo a manobra nada fez porque afinal, esses empresários financiam campanhas e dão muito dinheiro no período eleitoral.

Argumentou o prefeito que o reajuste de R$ 3,00 reais foi em virtude do aumento do Diesel. Não se justifica. Foi pressão dos empresários que mandam na prefeitura, fato que não é de hoje relatado neste blog.

Cabe agora aos movimentos sociais não aceitarem pacificamente essa decisão e por meios legais recorrerem aos tribunais para suspender esse aumento. Não devemos esquecer que na época do prefeito cassado, Amazonino Mendes, o tribunal  mandou vários vezes que se mantivesse o preço antigo, contrariando o desejo dos tubarões e do prefeito.

@algemas polícia preso O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório nesta semana sobre como o Brasil deve proceder para evitar prisões arbitrárias. O documento foi  elaborado a partir de visitas feitas pela comissão em prisões, delegacias, centros de detenção para imigrantes e instituições psiquiátricas de Campo Grande, Fortaleza, do Rio de Janeiro , de São Paulo e Brasília. O país possui  550 mil presos, uma das maiores populações carcerárias do mundo, e quase metade desse total – 217 mil pessoas – ainda aguardam julgamento.

Dentre os aspectos negativos, estão o número ainda pequeno de defensores públicos no país. Na fala do jurista chileno Roberto Garretón percebemos isto: “Há estados que não têm defensoria pública e em algumas cidades os defensores chegam a ter 800 casos, o que torna impossível fazer uma boa defesa. Isso é uma coisa que tem que melhorar rápido”.

Outro ponto negativo foi a falta de penas alternativas, apesar dos fortes avanços da legislação brasileira. A coerciva medida de internações compulsórias para dependentes de crack que são consideradas abusivas segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) também foram criticadas por não fornecer tratamento adequado. Também foram citados a demora de julgamento no país que revela uma falha quanto ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos adotado pelo Brasil que diz que “qualquer pessoa presa deverá ser conduzida, sem demora, à presença do juiz ou de outra autoridade habilitada por lei a exercer funções e terá o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade”.

rafaelpioPercebe-se que mesmo nos diversos avanços que o país possui no tratamento jurídico como os Tribunais de Conciliações, o Conselho Nacional de Justiça, os Juizados Especiais Federais, o Brasil ainda necessita de muitos avanços para que se reflita uma justiça voltada para solucionar questões sociais, e que não seja moralisticamente apenas a dona de uma verdade. Que não se busque apenas punir, mas construir formas de relações que transcedam a desigualdade e a irracionalidade. Desta forma realmente se falará em justiça.

O relatório final detalhado da visita será apresentado em março de 2014 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

@ pinheirinho povo políciaUma ação da Defensoria Pública que requeria uma indenização de 10 milhões de reais por danos morais coletivos causados pela desocupação e retirada de 1,6 mil famílias da comunidade Pinheirinho foi indeferida pelo  juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São José dos Campos. A ação previa pagamento deste montante e retratação pública pela  violência, sendo os réus do processo governo do estado, a prefeitura e a massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria, dona do terreno.

Na leitura do juiz “se houve” dano moral “ a reparação do dano já está sendo perseguida por aqueles que se sentiram lesados, mediante o ajuizamento, conforme explanado na folha 20 dos autos, de cerca de 1.050 ações indenizatórias individuais, todas patrocinadas pela Defensoria Pública”.

Na visão do juiz a questão de se retratar necessita de uma ação voluntária dos envolvidos, e em sua função “o Poder Judiciário até poderia reconhecer a ocorrência de excessos por parte dos agentes públicos na ação de desocupação do Pinheirinho. Porém, não é juridicamente possível condenar os réus ao reconhecimento de que atuaram com excesso.”

desocupação pinheirinho políciaAinda foi solicitado um programa voltado para pais e crianças despejadas que fosse implementado pela prefeitura e custeado pela massa falida da Selecta. E mantendo sua posição o juiz indeferiu também este pedido, pois entendeu que  “o ato de desocupação foi executado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. E os atos tidos como danosos, praticados antes e depois da desocupação envolveram, também, os agentes públicos do município de São José dos Campos. Ou seja, a petição inicial não descreve a prática de atos abusivos por parte da massa falida Selecta, que pudessem ensejar sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais”.

O outro pedido que foi negado foi relativo a uniformização da Polícia Militar em caso de desocupações, para que não aconteça novamente um massacre. Para isto seria necessário um treinamento específico que gerasse um grupo de políciais racionais e humanos. Para o juiz isto foi tido como uma afronta, pois o poder judiciário não pode agir nas normas da Polícia, e tampouco nas ações do Executivo municipal.

Fica evidente que independente de qualquer explicação esta justiça representada tem interesse de defender o povo. Assim como a crítica brechtiana à justiça burguesa, não há nada o que se estranhar, pois a justiça constituida já tem em seus signos o veredito escrito. Como um caso de violação de direitos humanos não é do escopo do poder judiciário? Uma justiça constituinte de si através da racionalidade e das leis que reflitam na importância de cada singularidade dentro da coletividade. Justiça que ainda é entravada no país por parcialidades em defesa da casa grande e em detrimento da força construtora da democracia que é o povo.

@USA Koreas nuclear warApós o anúncio de que a Coréia do Sul estava armada com arsenal nuclear americano (como os bombardeiros B-2), o líder norte-coreano, Kim Jong-Un, colocou em postos todas unidades para possíveis contrataques ao território continental dos Estados Unidos e às bases no Pacífico e na Coreia do Sul.

Segundo Kim Jong-Un a partir desta “provocação irrefletida”  o exército norte-coreano “deve atacar sem piedade o continente norte-americano […], as bases militares no Pacífico, incluindo Havaí e Guam, e na Coreia do Sul”.

A Coréia do Sul fizeram dois vôos com os aviões B-2 nucleares querendo reforçar as tropas imperialistas seu compromisso de ataque aos vizinhos do norte. Para Kim Jong-Un  este ato provocativo é um “ultimato dos EUA de que vão começar uma guerra nuclear a todo custo”.

A dúvida quanto uma guerra nuclear entre os Estados Unidos e as Coréias é algo de se esperar sabendo o nível patológico dos governos envolvidos. A irresponsabilidade com os civis e com o mundo fazem parte deste transtorno. De qualquer forma esta nova intervenção americana demonstra ao mundo uma nova necessidade do imperialismo manter a lucrativa indústria da guerra e quem sabe assim criar novas falsas crises pelo mundo. Que a flor insana e radioativa americana não se despetale pelas Coréias.

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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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