Arquivo para 23 de abril de 2013

EDUCAÇÃO DE MANAUS COM ARTHUR É DEJA VU DE AMAZONINO: NA PRIVAÇÃO DO DIREITO ALIMENTAR DOS ESTUDANTES

O prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto do partido paulistano PSDB, que recentemente completou 100 dias 100 nada, continua desgovernando a não-cidade e mostrando a todos que na prática ele e seu duplo Amazonino  não possuem entendimentos sobre coletividade para poderem ser prefeitos.

Em relação a educação municipal nosso blog já havia feito um post sobre o descaso de Arthur e do secretário de educação/engenheiro Pauderney Avelino. Porém além da mesma concepção de Amazonino em que a educação deve servir apenas para manter a imobilidade social da não-cidade, a gestão Arthur continua fazendo que as crianças não possuam uma alimentação adequada com a merenda escolar. Manaus teoricamente recebe recursos e teoricamente participa em diversas escolas do município do Programa Nacional de Alimentação-PNAE (consulte aqui), porém estes recursos não são devolvido a população em forma de merenda. Para que Arthur e a Secretaria de Educação estão usando estes recursos federais, já que o programa é sabotado em Manaus?

O PNAE E CONTINUIDADE DA SABOTAGEM DA MERENDA EM MANAUS

Como já descrevemos em outro post sobre a falseação da merenda escolar e educação da não cidade de Manaus feita por Amazonino, o acordo da secretaria de educação com o PNAE  continua não sendo cumprido. Há neste post uma explicação mais detalhada do programa.

O PNAE é um programa premiado mundialmente que produz a merenda escolar desde a tipo de plantio dos generos alimentícios (priorizando os alimentos orgânicos e provenientes da agricultura familiar/assentamentos de reforma agrária), formação dos gestores municipais, construção do cardápio junto com a comunidade (respeitando os hábitos regionais sem perder a qualidade,sendo proibido alimentos prejudiciais a saúde), até a distribuição dos recursos via FNDE.

Os Estados e municípios são Entidades executora do programa que recebem os recursos do FNDE para aplicar na merenda escolar conforme a legislação (RESOLUÇÃO/FNDE/CD/No 38), que tem como critérios para participação no programa ter um nutricionista responsável, ter cozinhas adequadas para fornecer no mínimo 3 refeições diárias, inserir no currículo escolar o tema “Alimentação saudável”, um cardápio variado que nutra 70% das necessidades nutricionais dos estudantes” (no caso do Mais educação e 30% na educação regular), etc.

Nas normas de execução legais do PNAE (RESOLUÇÃO/FNDE/CD/No 32), vemos princípios como “a universalidade do atendimento da alimentação escolar gratuita”, “emprego da alimentação saudável e adequada, que compreende o uso de alimentos  variados, seguros”, respeito a lei de licitações. Os estados e municípios assinam um termo de compromisso a cada mandato. Além disso cada município/estado terão um Conselho de Alimentação escolar que deveriam entre outra coisas “acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do PNAE” “acompanhar e monitorar a aquisição dos produtos adquiridos para o PNAE”.

Nas escolas municipais como já discutimos anteriomente desde a gestão Amazonino a merenda escolar não é diversificada e em boa parte do ano letivo houveram falta de merenda escolar sendo comum nas escolas os diretores liberarem mais cedo pois não há merenda, este direito garantido pelo PNAE.

Atualmente com Arthur não é diferente. Várias escolas repetem por semanas a mesma merenda, onde todos os dias é a mesma merenda. Durante uma semana, todos os dias  tem mingau de banana por exemplo. E onde está a variedade? Está na outra escola onde todos os dias a merenda é mamão por exemplo. Assim continua esta não distribuição diversificada garantida por lei. Muitas vezes aparecem nas escolas apenas um dos ingredientes para a merenda, sendo impossível de ser usado. Exemplo que ocorreu recentemente em escolas de Manaus é ter o milho mas falta o leite ou açucar para fazer o mingau de mungunzá.

Continuam também várias escolas sem merenda e falta ação dos Distritos de Educação quando questionados. Continua havendo esta prática ilegal de liberar os alunos pois não há merenda. E o compromisso de fornecer no mínimo três refeições diárias.

No discurso do Secretário de Educação, o engenheiro Pauderney Avelino, os alunos da rede municipal de ensino tem 7 refeições diárias. Bom seria se tivessem sempre uma. Além disso programas como o Mais Educação, que fornecem educação integral deveriam conforme o Plano Nacional de Educação possuir  “atendimento diferenciado da alimentação escolar” além da ampliação da rede física e do número de funcionários. Porém não se consegue prover nem a alimentação adequada das escolas regulares, e imaginem o controle da merenda do Mais Educação (que recebe recursos específicos e separados do PNAE) separado da merenda dos alunos do turno regular.

NA ZONA RURAL/RIBEIRINHA A SITUAÇÃO É PIOR: O CASO DAS ESCOLAS DO TARUMÃ-MIRIM

Se nas escolas urbanas o descaso é tamanho, nas escolas ribeirinhas a situação ainda é pior. Muitas vezes a merenda não é entregue na escola, tendo os gestores da escola que buscarem em locais distantes. Além disso, nas escolas do Tarumã-Mirim que possuem recursos do Mais Educação (via FNDE/PNAE), e portanto é uma escola integral,  a merenda entregue para um mês mal dá para semana,  e várias vezes as crianças voltam pra casa sem comer.

Assim como acontece nas escolas urbanas, os distritos ao serem questionados não resolvem as questões, pois afirmam não possuir merenda disponível. A merenda das crianças do Mais Educação também não é diferenciada do turno único, e muitas vezes é a única existente para fornecer aos alunos da educação integral e regular.

Se na capital não há variedade e muitas vezes não há alimentação escolar, no interior a situação é mais comum, e os estudantes destas escolas tem que ir para casa comer para voltar posteriormente no contra-turno para as atividades do Mais Educação.

Assim por uma má execução municipal, um programa necessário que visa gerar crianças saudáveis física e mentalmente é preterido pela irresponsabilidade e a desadministração do prefeito da não-cidade de Manaus e seu secretário que sabe construir escolas, mas não sabe que educar precisa de um corpo são e uma mente produtiva, para que se possa pensar fora do aprisionamento que este tipo de governo e o estado de direito se propõe.

Governo vai entregar 2,6 mil ônibus escolares a municípios brasileiros

da Agência Brasil

 A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que o governo federal vai comprar ainda este ano 2,6 mil ônibus escolares a serem distribuídos a municípios brasileiros. Segundo ela, este mês, foram entregues unidades no interior do Ceará, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma destacou que o investimento de R$ 2,7 bilhões já garantiu a compra de 13.440 ônibus escolares desde o início de seu mandato por meio do Programa Caminho da Escola. No total, os 16.040 veículos beneficiarão crianças de mais de 4 mil municípios.

“Eles permitem que milhões de crianças tenham acesso à educação, principalmente aquelas que vivem nas áreas rurais. Antes dos ônibus do Caminho da Escola, muitas dessas crianças seguiam para as salas de aula em veículos improvisados, nas garupas de bicicleta ou nas traseiras de caminhões, sem nenhuma segurança.”

A presidenta comentou ainda a entrega de máquinas e equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba a municípios com até 50 mil habitantes, na tentativa de ajudar as prefeituras a manter as estradas vicinais em boas condições.

“É muito importante dar condições para que esses municípios do interior do nosso país cresçam e se desenvolvam. Assim, nós melhoramos a distribuição regional da renda e damos aos habitantes do interior do nosso país melhores e maiores oportunidades de melhorar de vida.”

Na área da saúde, Dilma falou sobre a compra de ambulâncias para expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao todo, foram adquiridas 2.180 unidades a serem distribuídas em mil municípios brasileiros.

”O governo faz muitas compras porque precisa oferecer bons serviços à população. Mas é importante que o governo use seu poder de compra para estimular as indústrias, gerar empregos e aumentar a renda dos trabalhadores aqui no Brasil.”


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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