Arquivo para 28 de maio de 2013

ONU COBRA DO GOVERNO NORTE-AMERICANO O FIM DA PRISÃO DE GUANTANAMO

AOrganização das Nações Unidas (ONU) chamou atenção do governo dos Estados Unidos pela manutenção da prisão de Guantánamo. A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu que a promessa, feita por Obama, de fechar a prisão seja cumprida.

A prisão serve de centro de práticas desrespeitodas aos direitos humanos há mais de uma década, quando foi fundada pelo governo Bush. A maior parte dos criminosos não foram julgados e estão presos sem nenhuma acusação ou  prova contrária.

Para Navi Pillay, a lei internacional de segurança é violada na penitenciária. A ONU já havia se manifestado sobre a greve de fome de vários dos detentos. Há diversas reclamações de agressões e de desrespeito à religião muçulmana pelos seguranças de Guantánamo.

A ONU em sua fraca atuação internacional, principalmente no sentido de enfrentar as decisões irresponsáveis e desumanas do paranoicamente doentil governo norte-americano, vemos que esta é apenas parte de sua obrigação. Obrigação de garantir que não haja violação dos direitos humanos no mundo, sendo os americanos e israelenses os maiores violadores das convenções e tratados.

Desta forma não devemos pensar que a ONU está sendo independente. Apenas cumpre parte de sua função democrática. Dificilmente esta tentativa de encarar os americanos irá pra frente pois a ONU continuará fechando os olhos e abaixando suas rédeas para o empoderamento e imposição de uma nação frente a todo o resto das nações desunidas e desamparadas.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA QUE ABSOLVER MARCO FELICIANO

O procurador-geral da República(PGR), Roberto Gurgel, solicitou  ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retirada a acusação de estelionato contra o deputado federal Marco Feliciano .

Feliciano é acusado de ter contratado uma produtora de eventos por 13 mil reais para que produzissem um culto e não apareceu na ocasião, desta forma enganando a produtora.De acordo com Gurgel, a denúncia “não se sustentou com a análise mais detalhada dos fatos.”

A afirmação do procurador vem após ter ouvido testemunhas e reunir provas. Desta forma se concluiu que o reacionário presidente da CDH não gerenciava sua agenda e por isto não sabia do compromisso. Assim “Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”, conclui Gurgel.

Agora o pedido de Gurgel receberá análise do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski.

IRANIANO É O NOVO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

O advogado exilado iraniano Karim Shahla Lahiji é desde ontem o novo presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), uma das organizações de defesa dos direitos humanos mais antigas do mundo.

Lahiji foi o principal advogado defensor dos presos políticos durante o regime do xá da Pérsia, sofrendo perseguição pelo xá e pelo regime islâmico seguinte, tendo que se exilar na França em 1982.

A eleição ocorreu ontem emo 38º congresso da FIDH ocorrido em Istambul, onde Lahiji afirmou que a Turquia deve libertar os jornalistas, advogados e sindicalistas que estão presos há muito tempo.  Nas palavas do novo presidente “é uma grande honra para mim presidir a organização e prometo trabalhar para a liberdade incondicional dos presos políticos”.

Índios voltam a ocupar canteiro de obras de Belo Monte

da Agência Brasil

Um grupo de índios voltou a ocupar, esta madrugada, um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. É a segunda ação indígena, só este mês, que tem por finalidade obrigar o Consórcio Construtor Belo Monte a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte – um dos três grandes canteiros do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA). Os trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança. Os índios alegam que não foram ouvidos no processo.

Segundo a assessoria do consórcio, o grupo é formado por cerca de 100 índios que chegaram ao canteiro por volta das 4h. Eles tomaram o escritório central, mas nenhum ato de violência contra funcionários ou patrimônio foi registrado até o momento. No local, apenas os serviços essenciais estão sendo feitos. Nos outros dois canteiros, Pimental e Canais e Diques, o trabalho continua normalmente.

Os manifestantes não apresentaram nenhuma reivindicação, mas adiantaram que só deixam o canteiro após se reunir com um representante do governo federal, de acordo com a assessoria do consórcio. Policiais da Força Nacional estão no local, monitorando a manifestação. A Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da usina hidrelétrica, ainda está verificando as medidas legais que deverá tomar. A Agência Brasil não conseguiu contatar as lideranças da manifestação.

A última ocupação do canteiro ocorreu no início de maio. Como em outros protestos, os manifestantes exigiam a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

Aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto 143, e promulgada pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a Convenção 169 estabelece, entre outras medidas, que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, sejam consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.

Em janeiro de 2012, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para avaliar e apresentar a proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.

Em 25 de abril, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com índios mundurukus, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para tratar do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós.

TSE AFIRMA QUE AÉCIO NEVES USOU PROPAGANDA DO PSDB PARA SE PROMOVER ELEITORALMENTE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem que uma das quatro propagandas do partido tucano divulgada na última semana fosse substituida. O motivo da decisão tomada pela ministra Laurita Vaz foi de que Aécio usou o espaço para se promover.

A ação foi movida pelo PT que também compreenderam que houve uso do espaço destinado ao partido para que sobressaisse o presidente tucano e que solicitaram multa, retirada dos quatro programas e suspensão de 25 minutos no programa do PSDB.

A ministra no entanto, compreendeu que só houve promoção pessoal em um deles, onde se nota uma “nítida predominância da linguagem em primeira pessoa”.

Desta forma, houve uma inadequação a lei eleitoral, que preve que a campanha deve começar apenas três meses antes da eleição. E esta falha mostra além de tudo que o PSDB, ao contrário do que afirmam, já estão trabalhando na campanha do boyzinho Aécio. Fica ainda a pergunta: apesar da intenção o que Aécio de positivo que possa levar a uma promoção pessoal?


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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