A Constituinte deixou a direita tonta

A direita está batendo cabeça com a proposta da convocação de uma Constituinte para fazer a reforma política.

Já começam as alegações de que isso é impossível e inconstitucional.

Há, porém, dificuldades em barrar a mudança pela via do plebiscito invocando uma suposta vedação constitucional.

A primeira e maior delas, é evidente, a dificuldade de “vender a ideia” de que a soberania popular “não é tão soberana assim” que ele possa fazer valer o seu voto para modificar o que, repetidamente, as instituições parlamentares não mudam de jeito nenhum: elas mesmas.

Ora, se os direitos fundamentais do ser humano, a Federação, a separação de poderes e a democracia representativa são cláusulas pétreas, certamente o número e a forma com que serão eleitos os representantes não são.

As decisões judiciais no STF sobre cláusula de barreira, criação de partidos e fidelidade partidária mostram que Congresso e Justiça cansam de modificar ou tentar modificar isso.

Por que não poderia fazê-lo o povo, por uma mandato conferido nas urnas a constituintes eleitos para este fim?

Até juristas conservadores, como Ives Gandra Martins,  o reconhecem:

“Os povos evoluem, e cada geração, em regime democrático, tem o direito de decidir seu próprio destino. A sociedade tem o direito de alterar, por uma das formas de exercício direto de soberania popular, as disposições relativas a regimes jurídicos ou políticos instituídos por constituintes pretéritos. As alterações só não podem alcançar os direitos fundamentais do ser humano, porquanto tais direitos são inerentes ao indivíduo e não cabe ao Estado instituir normas a esse respeito, mas apenas reconhecê-los. A Constituinte exclusiva poderá formatar a atuação dos políticos no interesse da nação, e não os políticos formatando a Constituição segundo seu próprio interesse.”

Como ficará, por exemplo, o “moralizador” Joaquim Barbosa diante de uma proposta para moralizar a organização política do país. Será que vai dizer que isso é direito exclusivo dos parlamentares dos “partidos de mentirinha” no Congresso?

E a mídia conservadora, que já até defendeu a ideia, como fez a Veja?

Fernando Henrique, que dispensou plebiscito para romper o monopólio do petróleo e instituir a reeleição, saiu-se com esta:

“As declarações da presidente são inespecíficas e arriscadas, pois, para alterar a Constituição, ela própria prevê como. Mudá-la por plebiscito é mais próprio de regimes autoritários”

Logo ele, que dissera, horas antes, que Brasília deixara de ser a “caixa de ressonância” do Brasil. Urna não seria a mais eficaz das caixas de ressonância?

A verdade é que o aprofundamento da manifestação democrática representado pela convocação de um plebiscito e a discussão, via Constituinte, do saneamento das estruturas políticas e parlamentares é o inverso do autoritarismo.

E, se quiserem chamar de chavismo a isso, certamente não devem estar pensando no falecido Hugo Chavez, mas no personagem do humorístico mexicano homônimo:

– Não contavam com a minha astúcia.

Por: Fernando Brito

1 Response to “A Constituinte deixou a direita tonta”


  1. 1 Leonardo Pinto da Rocha terça-feira, 25 junho, 2013 às 11:42 pm

    É gratificante ver que nosso movimento está surtindo efeito, agora sim podemos avaliar até que ponto eles estão preocupados em fazer alguma coisa para melhorar o que ai está exposto por nós, porque foi mostrado a grande incompetência deles de administrar o país, foi mostrado o descaso deles para com o povo, ficou comprovado que partidos que se julgaram oprimidos pela ditadura estão praticando atos piores do que os dos militares, porque não passam de um bando de vândalos sedentos de poder, que não aceitam serem substituídos, porque já foram ultrapassados.
    E por isso infiltram seus BANDO DE TROGLODITAS SEM CEREBRO PARA SER BUCHA DE CANHÃO no meio de nós TENTANDO nos confundir, proliferar a violência no meio das passeatas, indo de encontro ao seu belo passado que eles dizem ter. Passado esse obscuro, por que o que dá para observar, é que eles queriam instalar uma ditadura socialista ou comunista de como aconteceu em parte da Europa e toda União soviética, e é isso que eles querem, tentam criar mecanismos para diminuir o poder de investigação do povo e dos órgãos que tem poder para isso, mas não sabem que estamos de olhos neles também, pois o desespero deles é tanto que tentam encontrar um líder para poder comprar e não encontram, pois desconhecem o poder que emana das ruas, não sabem como é tão vasto que foge da compressão deles, não sabem como medir tal poder, poder esse que pode derruba-los apenas com um SIM e um NÃO. Hoje lá no plenário um dos indivíduos que habitam o recinto, disse que a presidente não está dando ouvindo a oposição. Temos que deixar bem claro que a oposição para todos eles, somos nós, e que eles comecem a tratar de nossos interesses o mais rápido possível, porque foram eleitos para isso, e não para legislar para interesse próprio, que fique bem claro que em Brasilia quem manda é o povo, que paga seus salários, que são bastante altos. Que na melhor hipótese deveriam ser reduzidos, para mais do que os dos professores, que não ensinarão o que eles estão fazendo com o Brasil, eles não ensinaram eles de como saquear os cofres do Brasil, eles também não ensinaram de como criar esquemas de corrupção no Brasil, no entanto fazem tudo isso e muito mais, coisas que não dá para enumerar aqui, o que a presidente Dilma quis dizer para eles, para o bem entendedor, que eles comecem a trabalhar logo, porque o patrão deles está furioso com os procedimentos de seus funcionários, eles não estão fazendo jus ao que o patrão está pagando, eles não percebem que o dia da justa causa deles está chegando, que já é muito tarde para posar de garoto bonzinho para a futura campanha, suas demissões já estão assinadas, como eles tem a memória curta, já esqueceram que o seu patrão furioso é o povo, e que está muito furioso com o seus descasos para com ele.


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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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