SEGUNDA-FEIRA DOMINICAL

Dia das boas almas

 escravo# Na última semana a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional que propõe a expropriação de terras onde há exploração de trabalho análogo à escravidão e nas quais haja o cultivo de plantas psicotrópicas -como a maconha por exemplo. Este projeto segue para votação no Senado.

A banca dos ruralistas têm divergência quanto o momento da expropriação e propõe que estas ocorram somente depois que as fazendas cujas acusações de trabalho escravo já tenham transitado em julgado, ou seja, decisão definitiva na Justiça após anos de julgamento.

Segundo o relator da PEC, esta proposta não prevê que isso de imediato já que outras propostas serão debatidas. Para ele “Seja no caso de cultivo de plantas psicotrópicas, seja na exploração de trabalho escravo, não mais haverá previsão para expropriação imediata (…) Ao permitir a expropriação do imóvel em que houver trabalho escravo, o país dará sinal inequívoco de que está empenhado em inibir a prática desse tipo de crime que fere, não só as leis trabalhistas, mas, antes de tudo, os mais basilares direitos do homem”, disse o relator.

A aprovação desta PEC e consequente lei impedirá que esta prática proveniente dos sistemas de produção capitalista e escravagista possa ser abolida em um país onde centenas de casos são verificados anuamente.

cesare-battisti# O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última sexta o pedido da defesa do ativista italiano Cesare Battisti para rever sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. Foi entendido que houve “configuração da infração”. De acordo com o Estatuto do Estrangeiro, a pessoa proveniente de outro país que cometer fraude para sua entrada poderá ser expulsa.

A publicação do acórdão do julgamento está prevista para hoje (1º). A assessoria do Ministério da Justiça informou que se pronunciará por este assunto. Battisti está no Brasil como refugiado político desde 2004 e se manteve após o STF  negar o pedido de extradição do governo da Itália.

De acordo com o processo, a fraude foi descoberta quando Battisti estava preso por ordem do STF. De acordo com a acusação Battisti teria admitido que: “Os carimbos constantes dos seus passaportes, imitando os da imigração brasileira, se destinavam a, caso fosse necessário, dar aparência de legalidade junto às autoridades brasileiras”.

Com a análise do caso, a justiça percebeu que laudos periciais atestam a infração. Agora Battisti, que até pouco tempo tinha uma situação estável, através do entendimento de certas forças dentro do judiciário brasileiro, corre o risco de ser extraditado para a Itália, onde não será louvado por sua luta política e nem por seus escritos e sim amargará o cárcere ingrato.

cimi dd96972c5ebd2e2c1b79878492d72a64# No relatório Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas  divulgado nesta última semana pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) as formas de violência cometidas contra os indígenas (envolvendo ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporal e violência sexual) aumentaram 237% no último ano.

 De acordo com o levantamento divulgado houveram 60 homicídios contra a população indígena no último ano sendo o Mato Grosso do Sul o estado com mais homicídios (37 casos). Os casos de violência contra o patrimônio indígena aumentaram de 99 para 125, e a violência por omissão do poder público, alcançou cerca de 106,8 mil casos.

Para o presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, a repetição e o aumento da violência contra a população indígena podem ser atribuídos à “omissão por parte dos estados”  no que se refere ao atraso da  demarcação de terras indígenas.

Para o dirigente “em vez de falarmos em diminuição, lamentamos dizer que as situações se repetem e houve aumento de diversas formas de violência. O maior problema é a falta de demarcação de áreas indígenas. Não tomar providência em relação à delimitação das áreas indígenas significa escancarar as portas para qualquer tipo de invasão. Invasões que geram mortes”.

Segundo dados do relatório do total de 1.045 terras indígenas, 339 estão sem providências de demarcação e outras 293 estão em análise. Os dados foram coleados a partir de denúncias em 11 estados do país contra os povos indígenas.

Mais do que números, há uma realidade que envolve os autóctones de nosso povo que vem sendo devastados pela força econômicas de empresários e grupos e por isto vem fazendo contínuos protestos pelos seus direitos. Um povo que sabe conviver com toda a natureza sofre pelas mãos daqueles que não sabem conviver bem com aquilo que não lhe beneficiem capitalisticamente.

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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

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Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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