Arquivo para 8 de julho de 2013

Sonegação da Globo vira caso de polícia, não é mais fiscal só

Espetacular a investigação de Rodrigo Vianna, feita a partir da revelação de Miguel do Rosário (em seu blog O Cafezinho) de que a Globo havia recebido multa por sonegação fiscal na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.

Vianna levanta o “desparecimento” do processo fiscal que resultou numa autuação contra a Globo no valor de R$ 615 milhões em 2006 (R$ 1,2 bilhão, corrigidos para hoje pela Selic).

Segundo a fonte ouvida pelo repórter, “o processo teria sido sido retirado do escritório da Receita do Rio, desviado de forma subterrânea”.

Se foi ou não, é fácil de esclarecer. Basta a Receita informar onde o processo está agora. Não precisa dar detalhes que violem o sigilo fiscal, mas deve informações, porque um processo é documento público, mesmo que seu conteúdo seja sigiloso.

E fazê-lo desaparecer é crime, previsto no art. 377 do Código Penal:

Art. 337 – Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público: 

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Aliás, o caso já tem natureza penal, pois o auditor que constata a sonegação pede “a abertura de uma “Representação Fiscal para Fins Penais” (ou seja: investigação criminal contra os donos da Globo) que recebeu o número 18471.001126/2006-14″ que, informa Rodrigo Vianna, também está “em trânsito” há sete anos.

Vianna diz que sua fonte assegura que houve, em 2006, tentativa da Globo de obter “ajuda” de Lula no processo por sonegação e que o ex-presidente teria dito que os fiscais tinham autonomia para agir profissionalmente.

E conta ainda que, mesmo com o desaparecimento do processo, existiria uma cópia, e que nela se conteriam “provas avassaladoras, “com nome, endereço e tudo o mais”. Em suma: uma bomba atômica contra a Globo.”

Leia aqui, na íntegra, o belo trabalho de Rodrigo Vianna.

Por: Fernando Brito

SEGUNDA-FEIRA DOMINICAL

Dia das boas almas

Wilson Alecrim prisão# Um dos principais responsáveis pela situação da saúde precária no Estado do Amazonas, o secretário Wilson Alecrim teve na última semana um pedido de prisão decretado pela desembargadora Carla Maria Santos Reis. O motivo da prisão é que a secretaria vinha desumanamente descumprindo uma série de determinações judiciais há mais de seis meses.

A desembargadora havia solicitado a secretaria no dia havia solicitado no dia 28 de dezembro de 2012 que uma paciente do município de Caapiranga, diagnosticada com câncer de pâncreas, fosse incluída no Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), além de haver a imediata compra de passagens aéreas para o trecho Manaus/Caapiranga e pagar os custos da paciente em Manaus. No Dia 21 de janeiro ao voltar das férias ela deferiu o processo que deveria então ser cumprido pela Secretaria de Saúde. Sem nenhum retorno a relatora do processo determinou uma multa diária de mil reais se o secretário como representante legal do Estado continuasse descumprindo.

Com o anúncio da sentença de prisão a justiça parcial amazonense saiu em defesa de Alecrim e revogou o pedido de prisão, deu um prazo de 5 dias e chamou o pedido de prisão de “desnecessário” pois a Secretária de Saúde decidiu cumprir finalmente o pedido. Mas em que ponto decidiu cumprir o pedido que ignorou por tanto tempo? E como fica a situação da cidadã que teve 6 meses de tratamento interrompindo, ainda e tratando de uma doença de alto poder destrutivo como o câncer? Quem se responsabilizará por isto?

O responsável por este desrespeito e ao mesmo tempo atentado contra a saúde pública, Wilson Alecrim, falou que “é um caso que eu considero solucionado” mesmo sabendo que houve uma série de irregularidades nas demandas “que deveriam ser feitas”.

Barbosa# Foi divulgado na última semana que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos do Tribunal para viajar ao Rio de Janeiro para assistir ao jogo Brasil e Inglaterra pelas Copa das Confederações. A verba seria um direito dos ministros do STF, direito este que Barbosa, como um falso moralista, sempre se mostrou contrário se utilizado de forma pessoal.

O próprio STF confirmou que na data do jogo, Barbosa não tinha nenhum compromisso oficial e aproveitou para ir a cidade somente para ver o jogo do Brasil X Inglaterra, sentando no camarote ao lado de Luciano Huck e Angélica, funcionários da emissora que tanto agracia e defende (por ser representada em determinados pontos) o ministro.

Em defesa de Barbosa, o STF informou pela Secretaria de Comunicação do Tribunal afirmou que o ministro “retornou para a sua residência no Rio de Janeiro, como faz regularmente há mais de 10 anos, desde que empossado no Supremo”.

Independente de Barbosa ter casa no Rio e usar de uma cota existente para os ministros viajarem no período em que precisarem, vemos uma situação parecida com as ocorridas os presidentes da Câmara e do Senado. Se o motivo de Barbosa para ir ao Rio era assistir um jogo de futebol onde uma minoria de brasileiros teriam condições de ir (mesmo com as poucas vagas de cotas), por que usar da cota do STF? E ainda assim até onde o direito do ministro usar a passagem é maior do que utiliza-la de forma pessoal para com uma companhia “finíssima” assistir um jogo $eleção?

Ignacio Ramonet: ‘Somos todos vigiados’

Snowden, Manning e Assange são defensores da liberdade de expressão, lutam em favor da democracia e dos interesses de todos os cidadãos do planeta. Hoje são assediados e perseguidos pelo “Grande Irmão” norte-americano. Por que os três heróis do nosso tempo assumiram correr semelhante riscos, que podem custar a sua própria vida? Por Ignacio Ramonet

Por Ignacion Ramonet

Nós já temíamos (Nota 1). Tanto a literatura (1984, de George Orwell), como o cinema (Minority Report, de Steven Spielberg) haviam avisado: com o progresso da tecnologia da comunicação, todos acabaríamos por ser vigiados. Presumimos que essa violação de nossa privacidade seria exercida por um Estado neototalitário. Aí nos equivocamos. Porque as revelações inéditas do ex-agente Edward Snowden sobre a vigilância orwelliana acusam diretamente os Estados Unidos, país considerado como “pátria da liberdade”. Aparentemente, desde a promulgação, em 2001, da lei Patriot Act (Nota 2), isso ficou no passado. O próprio presidente Barack Obama acaba de admitir: “Não se pode ter 100% de segurança e 100% de privacidade”. Bem-vindos, portanto à era do “Grande Irmão”…

O que revelou Snowden? Este antigo assistente técnico da CIA, de 29 anos, que trabalhava para uma empresa privada – a Booz Allen Hamilton (Nota 3) – subcontratada pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, sua sigla em inglês), revelou aos jornais The Guardian e Washington Post a existência de programas secretos que tornam o governo dos Estados Unidos capaz de vigiar a comunicação de milhões de cidadãos.

Um primeiro programa entrou em operação em 2006. Consiste em espiar todas as chamadas telefônicas feitas pela companhia Verizon, dentro dos Estados Unidos, e as que se fazem de lá para o exterior. Outro programa, chamado PRISM, foi posto em marcha em 2008. Coleta todos os dados enviados pela internet (e-mails, fotos, vídeos, chats, redes sociais, cartões de crédito), por (em princípio…) estrangeiros que moram fora do território norte-americano. Ambos os programas foram aprovados em segredo pelo Congresso norte-americano, que teria sido, segundo Barack Obama, “constantemente informado” sobre o seu desenvolvimento.

Sobre a dimensão da incrível violação dos nossos direitos civis e das nossas comunicações, a imprensa deu detalhes escabrosos. Em 5 de junho, por exemplo, o Guardian publicou a ordem emitida pela Tribunal de Supervisão de Inteligência Externa que exigia à companhia telefônica Verizon entregar à NSA os registos de milhões de chamada dos seus clientes. O mandato não autoriza, aparentemente, saber o conteúdo das comunicações, nem os titulares dos números de telefone, mas permite o controle da duração e o destino dessas chamadas. No dia seguinte, o Guardian e o Washington Post revelaram a realidade do programa secreto de vigilância PRISM, que autoriza a NSA e o FBI acesso aos servidores das nove principais empresas da internet (com a notável exceção do Twitter): Microsoft, Yahoo, Gogle, Facebook (Nota 4), PalTalk, AOL, Skype, YouTube e Apple.

Por meio dessa violação, o governo dos EUA pode aceder a arquivos, áudios, vídeos, e-mails e fotografias de usuários dessas plataformas. O PRISM converteu-se, desse modo, na ferramenta mais útil da NSA para fornecer relatórios diários ao presidente Obama. Em 7 de junho, os mesmo jornais publicaram uma diretiva da Casa Branca que ordenava às suas agências (NSA, CIA, FBI) estabelecer uma lista de possíveis países suscetíveis de serem “ciberatacados” por Washington. E em 8 de junho, o Guardian revelou a existência de outro programa, que permite à NSA classificar os dados recolhidos na rede. Esta prática, orientada à ciberespionagem no exterior, permitiu compilar – só em março – cerca de 3 bilhões de dados de computador nos Estados Unidos…

Nas últimas semanas, ambos os jornais conseguiram revelar, sempre graças a Edward Snowden, novos programas de ciberespionagem e vigilância da comunicação em países no resto do mundo. Edward Snowden explica que “a NSA construiu uma infraestrutura que lhe permite interceptar praticamente qualquer tipo de comunicação. Com esta técnica, a maioria das comunicações humanas são armazenadas para servir em algum momento a um objetivo determinado”.

A NSA, cujo quartel-general fica em Fort Meade (Maryland), é a mais importante e mais desconhecida agência de informações norte-americana. É tão secreta que a maioria dos norte-americanos ignora a sua existência. Controla a maior parte do orçamento destinado aos serviços de informações e produz mais de cinquenta toneladas de material por dia. É ela – e não a CIA – a proprietária e operadora da maior parte do sistema de coleta de dados dos serviços secretos dos EUA. Desde uma rede mundial de satélites até as dezenas de postos de escuta, milhares de computadores e as florestas de antenas localizadas nas colinas de West Virginia. Uma das suas especialidades é espiar os espiões — ou seja, os serviços secretos de todas as potências, amigas e inimigas. Durante a guerra das Malvinas (1982), por exemplo, a NSA decifrou o código secreto dos serviços de espionagem argentinos, o que lhe permitiu transmitir aos britânicos informações cruciais sobre as forças argentinas.

O vasto sistema da NSA pode captar discretamente qualquer e-mail, qualquer consulta de internet ou telefonema internacional. O conjunto total da comunicação interceptada e decifrada pela NSA constitui a principal fonte de informação clandestina do governo dos EUA.

A NSA colabora estreitamente com o misterioso sistema Echelon. Criado em segredo, depois da Segunda Guerra Mundial, por cinco potências anglo-saxônicas — Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia (os “cinco olhos”), o Echelon é um sistema orwelliano de vigilância global que se estende por todo o mundo, monitoriza os satélites usados para transmitir a maioria dos telefonemas, comunicação na internet, e-mails, redes sociais etc. O Echelon é capaz de capturar até dois milhões de conversas por minuto. A sua missão clandestina é a espionagem de governos, partidos políticos, organizações e empresas. Seis bases espalhadas pelo mundo recolhem informações e desviam de forma indiscriminada enormes quantidades de comunicação. Em seguida, os super-computadores da NSA classificam este material, por meio da introdução de palavras-chaves em vários idiomas.

Em torno do Echelon, os serviços de espionagem dos EUA e do Reino Unido estabeleceram uma larga colaboração secreta. E agora sabemos, graças às novas revelações de Edward Snowden, que a espionagem britânica também intercepta clandestinamente cabos de fibra ótica, o que lhe permitiu espionar as comunicações das delegações presentes na reunião de cúpula do G-20, em Londres, em abril de 2009. Sem distinguir entre amigos e inimigos (Nota 5).

Por meio do programa Tempora, os serviços britânicos não hesitam em armazenar enormes quantidades de informação obtidas ilegalmente. Por exemplo, em 2012, manejaram cerca de 600 milhões de “conexões telefônicas” por dia e puseram sob escuta, em perfeita ilegalidade, mais de 200 cabos… Cada cabo transporta 10 gigabites (Nota 6) por segundo. Em teoria, poderia processar 21 petabytes (Nota 7) por dia; equivalente a toda a informação da Biblioteca Britânica, enviada 192 vezes ao dia.

O serviços de espionagem constatam que a internet já tem mais de 2.000 milhões de utilizadores no mundo e que quase mil milhões utiliza o Facebook de forma habitual. Por isso, fixaram como objetivo, transgredindo leis e princípios éticos, controlar tudo o que circula na internet. E estão a conseguir: “Estamos a começar a dominar a internet”, confessou um espião inglês, “e a nossa capacidade atual é bastante impressionante”. Para melhorar ainda mais esse conhecimento sobre a internet, o Quartel-Geral de Comunicações do Governo [Government Communications Headquarters, ou GCHQ, a agência de espionagem britânica] lançou recentemente novos programas: Mastering The Internet (MTI) sobre como dominar a Internet, e Programa de Modernização da Intercetação [Interception Modernisation Programme] para uma exploração orwelliana das telecomunicações globais. Segundo Edward Snowden, Londres e Washington já acumulam, diariamente, uma quantidade astronômica de dados, interceptados clandestinamente através das redes mundiais de fibra ótica. Ambos países dispõem de um total de 550 especialistas para analisar essa titânica informação.

Com a ajuda da NSA, a GCHQ aproveita-se de que grande parte dos cabos de fibra ótica por onde trafegam as telecomunicações planetárias passam pelo Reino Unido. Este fluxo é interceptado com programas sofisticados de informática. Em síntese, milhões de telefonemas, mensagens eletrônicas e dados sobre visitas na internet são armazenados sem que os cidadãos saibam, a pretexto de reforçar a segurança e combater o terrorismo e o crime organizado.

Washington e Londres colocaram em marcha o plano orwelliano do “Grande Irmão”, com capacidade de saber tudo que fazemos e dizemos nas nossas comunicações. E quando o presidente Obama menciona a suposta “legitimidade” de tais práticas de violação de privacidade, está a defender o injustificável. Além disso, há de se lembrar que, por interceptarem informação sobre perigosos grupos terroristas com base na Flórida – ou seja, uma missão que, segundo a lógica do presidente Obama seria “perfeitamente legitima” — cinco cubanos foram detidos em 1998 e condenados (Nota 8) pela Justiça dos EUA a largas e imerecidas penas de prisão (Nota 9).

O presidente Barack Obama está a abusar do seu poder e a diminuir a liberdade de todos os cidadãos do mundo. “Eu não quero viver numa sociedade que permite este tipo de ação”, protestou Edward Snowden, quando decidiu fazer as suas revelações. Divulgou os fatos e, não por acaso, exatamente quando começou o julgamento do soldado Bradley Manning, acusado de promover a fuga de segredos da Wikileaks, organização internacional que divulga informações secretas de fontes anônimas. Enquanto isso, o ciberativista Julian Assange está refugiado há um ano na Embaixada do Equador em Londres… Snowden, Manning e Assange são defensores da liberdade de expressão, lutam em favor da democracia e dos interesses de todos os cidadãos do planeta. Hoje são assediados e perseguidos pelo “Grande Irmão” norte-americano (Nota 10).

Por que os três heróis do nosso tempo assumiram correr semelhante riscos, que podem custar a sua própria vida? Edward Snowden, obrigado a pedir asilo político no Equador e em vinte países, responde: “Quando se dá conta de que o mundo que ajudou a criar será pior para as próximas gerações, e que os poderes desta arquitetura de opressão se estendem, você entende que é preciso aceitar qualquer risco. Sem se preocupar com as consequências”.

Notas

1 Ver, de Ignacio Ramonet, “Vigilância absoluta”, na Biblioteca Diplô, agosto de 2003.

2 Proposta pelo presidente George W. Bush e adotada no contexto emocional que se seguiu aos ataques de 11 de setembro de 2001, a lei “Patriot Act” autoriza controles que interferem com a vida privada, suprimem o sigilo da correspondência e liberdade de informação. Não requer a permissão para escutas telefónicas. E os investigadores podem aceder a informações pessoais dos cidadãos sem mandado.

3 Em 2012, a empresa faturou 1.300 milhões para “missões de assistência de informação.”

4 Recentemente, soube-se que Max Kelly, chefe de segurança no Facebook, encarregado de proteger as informações pessoais dos usuários da rede social contra ataques externos, deixou a empresa em 2010 e foi contratado… pela NSA.

5 Espiar diplomatas estrangeiros é legal no Reino Unido: protegido por uma lei aprovada pelos conservadores britânicos, em 1994, que coloca o interesse económico nacional acima da diplomacia.

6 O byte é uma unidade de informação em computação. Um gigabyte é uma unidade de armazenamento cujo símbolo é GB, igual a mil milhões de bytes, o equivalentes a uma van repleta de páginas de texto.

7 Um petabyte (PT) é igual a um quatrilhão de bytes — ou um milhão de gigabyte.

8 A missão dos cinco Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González, era infiltrar-se e observar o processo de grupos de exilados cubanos para evitar atos de terrorismo contra Cuba. Porém o juiz condenou eles à prisão perpétua, disse a Amnistia Internacional num comunicado que “durante o julgamento não mostrou qualquer prova de que os acusados tinham informações classificadas realmente tratado ou transmitida.”

9 Ler de Fernando Morais, Os últimos soldados da guerra fria, Companhia das Letras.

10 Edward Snowden corre o risco de ser condenado a trinta anos de prisão após ter sido formalmente acusado pelo governo dos EUA de “espionagem”, “roubo” e “uso ilegal de propriedade do governo.”

*Ignacio Ramonet é jornalista. Foi diretor do Le Monde Diplomatique entre 1990 e 2008.

Tradução de Cauê Ameni para o Outras Palavras


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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