Arquivo para 21 de agosto de 2013

ENTIDADES PROFEREM APOIO AO MINISTRO LEWANDOWSKI OFENDIDO PELO PRESIDENTE DO STF JOAQUIM BARBOSA

 

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Entidades jurídicas, Organizações Não Governamentais e grupos de movimentos sociais se posicionam a favor do ministro Ricardo Lewandowski contra o pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em um dos seus arroubos de autoritarismo ofendeu o ministro membro da mesma Corte quando da última sessão na semana passada.

Em clima de forte tensão, o julgamento dos recursos apresentados pelos réus da Ação Penal 470, o alcunhado mensalão, que irar reiniciar conta com a atenção das entidades e grande parte da sociedade que tem esperado um pedido de desculpas de Barbosão, mas ele, irredutível em sua ideia autoritária, não pretende realizar o ato democrático. Nesse clima, os ministros, principalmente os mais reacionários, tentam fazer com que os ânimos sejam amenizados e o julgamento reinicie de forma equilibrada como pede a Justiça. O que se encontra difícil, visto que as disparidades entre os dois ministros referentes ao julgamento são visíveis.

Além de vários representantes dos tribunais superiores concordarem que atitude de Joaquim Barbosa fora desrespeitosa com toda a Corte, outras entidades jurídicas se manifestarem a favor do ministro Lewandowski, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Todas divulgaram nota contra a postura de Joaquim Barbosa assinada pelos presidentes das três entidades, Nelson Calandra, Tino Toldo e Paulo Schmidt.

“A insinuação de que um colega de tribunal estaria fazendo “chicanas” não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte Brasileira”, diz parte da nota.

A agressão de Joaquim Barbosa a Lewandowski reacendeu a força do abaixo-assinado de desagravo ao ministro agredido publicado em novembro do ano passado pelo Blog Cidadania no começo do julgamento. A força ígnea do abaixo-assinado encontra-se sendo propagada pelas redes sociais e site de temas jurídicos. Segundo os coordenadores do Blog Cidadania, já são mais 4,5 mil comentários de apoio ao ministro acusado de chicanas, aumentando também o número de adesão.

Enquanto isso, o ministro Ricardo Lewandowski, que será o novo presidente do STF daqui a 14 meses, se mantém sereno esperando o reinício do julgamento que tem a atenção de grande sociedade brasileira.

“PELÉ SEMPRE ESTEVE DO LADO DO PODER”, AFIRMOU O ENGAJADO ATOR ARGENTINO, RICARDO DARÍN

É claro que afirmação é óbvia. Até alienado torcedor brasileiro, do tipo que censurou o jogador do Coringão, Émerson, pelo beijo e ele aceitou a condenação, sabe dessa verdade deplorável que marca a existência de um ídolo da sociedade de consumo propagada pela FIFA. Não precisava ser argentino para proferir esta verdade cruel. Entretanto, tratando-se de um artista/político/ator como o argentino Ricardo Darín essa verdade deplorável e cruel toma mais corpo, visto o grau de sua amplitude na comunidade internacional.

Darín é um artista engajado contra as misérias do mundo produzidas pelo capitalismo imperioso. Sua preocupação não é apenas com a situação da sua terra Argentina, mas se estende ao mundo onde a miséria faz morada e progride estimulada pelo capitalismo tanático cuja moral do lucro institucionaliza a pobreza.

A afirmação conceituadora de Darín sobre Pelé foi tautológica, mas vibrante. Só não bem colocada à adjetivação que ele fez sobre o rei concordino do poder. Darín disse que “Pelé sempre foi uma besta”. Darín no auge dos seus 56 anos, não foi eficaz em sua adjetivação. A comparação com a besta não é de bom grado. A besta em seu devir inumano possibilita grandes produções. Ela efetua variáveis em estados de coisas paralisados pelos sedimentos molares. Darín não atentou para a besta que Pelé não é.

“O Pelé sempre foi uma besta. O Pelé sempre esteve do lado do poder. Fez um acordo com uma multinacional e está tranquilo para o resto da vida. É uma pena, um cara tão grande como ele foi, um verdadeiro craque, e que deveria estar do lado do povo. É uma lástima, o Pelé é uma lástima”, sentenciou Darín diante do pedido de Pelé para os manifestantes esquecerem os protestos e apoiarem a Seleção Brasileira.

Mas não ficou só nisso. Darín ainda colocou Pelé em posição desnivela em relação ao Dieguito. Esse sim, craque politizado.

“Não dá para comparar, pois pertencem a duas épocas distintas do futebol. Vi ambos jogarem muitas vezes. Pelé foi um atleta, mas Maradona era mais rápido e habilidoso em situações difíceis. Mas não posso ser hipócrita: meu coração está do lado do Diego”, balançou a rede Darín.

O EX-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL, PROTEGEU AÉCIO NEVER

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Informações recentes dão conta que dias antes de deixar o cargo o ex-procurador-geral da República – também conhecido como engavetador-geral da República, em uma imitação do engavetador-geral da República do príncipe sem trono Fernando Henrique -, Roberto Gurgel, arquivou, sem a abrir inquérito, a representação que pedia investigação contra o senador mineiro Aécio Never do partido da burguesia-ignara, PSDB, no escândalo do bafômetro.

O caso etílico-policial ocorreu quando o senador, em estilo garotão-senil, foi pego em uma blitz de trânsito na madrugada – “boemia aqui me tens de regresso” – da cidade maravilhosa, em abril de 2011. No exame realizado pela polícia, ficou comprovado que o senador além de se encontrar exalando o bafo etílico, também se encontrava com carteira de habilitação vencida. Uma moral irrecusável para ser indicado candidato ao cargo de presidente da República se os eleitores brasileiros fossem também sem habilitação. Não esquecer do detalhe do pé de borracha. O carrão do estilo garotão-senil zona sul era importado. Carro de luxo, mas que estava no nome da Rádio Arco-Íris do qual o etílico-motorista é sócio.

Mas a proteção de Gurgel a Aécio Never não para em uma blitz. Em maio de 2011, foi apresentada pelos deputados da oposição mineira ao procurador-geral da República, uma representação contra o senador para ser apurado indícios de sonegação fiscal e ocultação de bens e renda. A representação foi estimulada pela vida borbulhantemente burguesa do senador que ostentava um patrimônio incompatível com que fora declaro na Justiça Eleitoral e o salário de um senador.

Em seu parecer, Gurgel, não contou desgraça: sua justiça pendeu a favor de Never afirmando que o patrimônio fora declarado na Justiça Eleitoral e teria sido construído antes do mesmo ser governador de Minas Gerais. O procurador-geral tergiversou. O que a representação pedia era perícias para esclarecer a possível ocultação de forma simulada em empresas como a Arco-Íris.

“Na sua saída, Gurgel abriu inquérito contra Deus e o mundo, menos contra os tucanos em especial o Aécio Neves. Foi um ato político dele, partidário (…). Enfim, o que temíamos, aconteceu. Arquivou sem ao menos abrir inquérito para investigar. Agora só falta Gurgel assinar a ficha de filiação ao PSDB”, observou o deputado Rogério do PT de Minas Gerais.

O desfile golpista

Quem são os organizadores de um protesto contra Dilma Rousseff no Dia da Independência

por André Barrocal — publicado 20/08/2013

s manifestações de junho começaram com a defesa do transporte público gratuito e de qualidade por militantes do Movimento Passe Livre (MPL), mas depois tomaram rumos novos e uma proporção inesperada. Aglutinados pelas redes sociais da internet, milhares de jovens foram às ruas contra “tudo isso que está aí”, sobretudo os partidos políticos. Nas mesmas redes sociais há quem tente articular outra explosão de protestos, agora no Dia da Independência. Não se sabe se o plano vai funcionar, mas uma coisa é certa: ao contrário dos acontecimentos de junho, o movimento nada tem de apartidário.

bolsonaro

O alvo da “Operação Sete de Setembro” é a presidenta Dilma Rousseff. O caráter político-ideológico da “operação” fica claro quando se identificam alguns de seus fomentadores pela internet. Entre os mais ativos consta uma ONG simpatizante de uma conhecida família de extrema-direita do Rio de Janeiro, os Bolsonaro. E um personagem ligado ao presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB paranaenses, Valdir Rossoni. É uma patota e tanto. Envolvidos em algumas denúncias de corrupção, não surpreenderia se eles mesmos virassem alvo de protestos.

A ONG em questão é a Brazil No Corrupt – Mãos Limpas, sediada no Rio. Seus principais integrantes são dois bacharéis em Direito, Ricardo Pinto da Fonseca e seu filho, Fábio Pinto da Fonseca. Há cinco anos eles brigam nos tribunais contra a Ordem dos Advogados do Brasil na tentativa de acabar com a exigência de uma prova para obter o registro de advogado. Os dois foram reprovados no exame da OAB. Em sua página na internet e no Twitter, a ONG promove a “Operação Sete de Setembro” e a campanha Eu não voto em Dilma: Eleição 2014, Brasil sem PT.

Um dos principais parceiros da entidade nas redes sociais é o deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro, do PP. Pelo Twitter, ele compartilha informações, opiniões e iniciativas da ONG. A dobradinha extrapola o mundo ­virtual. Bolsonaro comanda na Assembleia do Rio uma frente para acabar com a prova da OAB. Em Brasília, a ONG conseguiu um neoaliado, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que encampou a ideia de extinguir o exame.

Filho do deputado federal Jair Bolsonaro, Flávio tem as mesmas posições do pai, célebre representante da extrema-direita nacional. Os Bolsonaro são contra o casamento gay, as cotas raciais nas universidades e os índios. Defendem a pena de morte e a tortura. Chamam Dilma de “terrorista” por ter ela enfrentado a ditadura da qual eles sentem saudade. “Naquele tempo havia segurança, havia saúde, educação de qualidade, havia respeito. Hoje em dia, a pessoa só tem o direito de quê? De votar. E ainda vota mal”, declarou o Bolsonaro mais jovem não faz muito tempo.

A ONG adota posturas parecidas com aquela dos parlamentares. Em sua página na internet, um vídeo batiza de “comissão da veadagem” alguns dos críticos da indicação do pastor Marco Feliciano para o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Divulga ainda um vídeo de ­teor racista contra nordestinos, no qual o potencial candidato do PT ao governo do Rio, o senador Lindbergh Farias, nascido na Paraíba, é chamado de… “paraibano”.

A agressividade no trato com os semelhantes custou aos Fonseca uma denúncia à Justiça elaborada pelo Ministério Público Federal no ano passado. Pai e filho foram acusados de caluniar o juiz federal Fabio Tenenblat. Em 2009 e 2010, ambos entraram na Justiça com ­duas ações populares contra o exame da OAB e o então presidente da entidade no Rio, Wadih Damous. A segunda ação parou nas mãos de Tenenblat, que a arquivou em julho de 2011. Na sentença, o juiz acusa os autores de “litigância de má-fé”, pelo fato de manterem outra ação semelhante. “O dolo, a deslealdade processual e a tentativa de ludibriar o Poder Judiciário são evidentes”, anotou.

Na apelação levada ao juiz para tentar reabrir o caso, os Fonseca e seu advogado, José Felicio Gonçalves e Souza, acusaram Tenenblat de favorecer a OAB “por tráfico de influência ou por desconhecimento”, o que “demonstra claramente sua parcialidade e má-fé como magistrado”. Em maio de 2012, os três foram denunciados pela procuradora Ana Paula Ribeiro Rodrigues por crime contra a honra. Em novembro, um acordo suspendeu o processo por dois anos. Os acusados foram obrigados a se retratar publicamente, a se apresentar à Justiça de tempos em tempos e a pedir autorização sempre que pretenderem deixar o Rio por mais de 30 dias. Também levaram uma multa. Se descumprirem o acordo, o processo será retomado.

Ari Cristiano Nogueira, outro ativo incentivador nas redes sociais da “Operação Sete de Setembro”, também está na mira do Ministério Público. Morador de Curitiba, é investigado por promotores estaduais por supostamente ser funcionário fantasma do gabinete do deputado Rossoni.

Nogueira é um ativo militante na internet sob o pseudônimo Ary Kara. Por meio do Twitter, foi o primeiro a circular, em meados de julho, a notícia de que Dilma teria recebido na eleição de 2010 uma doação de 510 reais de uma ex-beneficiária do Bolsa Família, chamado por ele de “bolsa preguiça”. Dias depois, a doação, registrada na prestação de contas de Dilma entregue à Justiça eleitoral, virou notícia nos meios de comunicação. O Ministério do Desenvolvimento Social acionou a doa­dora, Sebastiana da Mata, para saber se a contribuição era dela mesmo. Ela negou.

Por Twitter e Facebook Nogueira é um dos difusores da convocação para o “maior protesto da história do Brasil”, em 7 de setembro. Sua página no Twitter é ilustrada com o dizer “Partido Anti Petralha”, forma depreciativa de se referir aos militantes petistas bastante difundida na rede de computadores. No Orkut, define-se como “conservador de direita” e manifesta preferência pelo PSDB. Até junho de 2012, era assessor do presidente do partido no Paraná, como contratado na Assembleia. Deixou o gabinete para trabalhar na campanha à reeleição do então prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que concluía o mandato herdado em 2010 do atual governador do Paraná, o tucano Beto Richa.

Em 2010, uma série de denúncias levou o MP estadual a abrir um inquérito para apurar uma lista com mais de mil supostos funcionários fantasmas na Assembleia. Nogueira a integrava. Desde então, alguns suspeitos foram denunciados e julgados. O caso de “Ary Kara” segue em aberto. O promotor Rodrigo Chemim aguarda uma autorização judicial para quebrar o sigilo bancário do investigado. Espera ainda por respostas de empresas de segurança onde Nogueira teria trabalhado, enquanto deveria dar expediente no Parlamento estadual.

Rossoni, antigo patrão de Nogueira, foi investigado pelo Ministério Público por uso de caixa 2 na eleição de 2010, pois parte dos gastos de sua campanha não estava comprovada. Ao julgar o caso em agosto do ano seguinte, o Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a existência de despesas de pagamento sem a devida comprovação, mas os valores foram considerados baixos e o deputado acabou absolvido por 4 votos a 2.

Reeleito à presidência da Assembleia, o tucano foi recentemente acusado de receber benefícios de empresas donas de contratos de rodovias privatizadas no Paraná. Durante mais de dois anos, o parlamentar conseguiu barrar a criação de uma CPI do Pedágio no estado. Perdeu, porém, a guerra. A comissão parlamentar de inquérito foi instalada no mês passado.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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