Arquivo para 28 de novembro de 2013

JOAQUIM BARBOSA “PODERÁ SER INDICIADO”, DISSE A JUÍZA KENARIK BOUJIKIAN

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A juíza Kenarik Boujikian, da Associação Juízes para a Democracia, analisando a atitude do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituir o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal pelo juiz Bruno André da Silva Ribeiro, filho do ex-deputado Raimundo Ribeiro e líder do PSDB, cuja mãe a advogada Luci Rosane Ribeiro é do PSDB, afirmou que, no caso da troca de juízes, pode haver pedido de impeachment do ministro Barbosa

Barbosa substituiu o juiz Vasconcelos alegando que ele estava sendo benevolente com os presos Dirceu, Genoíno e Delúbio, e pediu para que o juiz Bruno Ribeiro fosse duro com os mesmos. O juiz já demonstrou que é contra o regime semiaberto.

Para a juíza a troca dos juízes desrespeitou o princípio de independência judicial que afirma que nenhuma parte comprometida com o julgamento pode fazer a escolha do juiz que vai decidir sobre o processo.

“Proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções é crime de responsabilidade e ele poderá ser indiciado. Essa violação fere a democracia, porque vulnera o princípio constitucional de proteção ao cidadão.

A medida serve para garantir a democracia. Nenhuma parte pode indicar o magistrado, inclusive o Poder Judiciário. Existem regras para assegurar a transparência e para que não haja manipulação das decisões”, analisou a juíza Kenarik Boujikian.

Por sua parte o ministro Joaquim Barbosa ainda não veio a público explicar o motivo jurídico de sua decisão em substituir o juiz Vasconcelos pelo filho que tem os pais militantes do PSDB. Como também, não explicou em que lei se respaldou para concretizar a substituição. Sem explicação plausível fica predominando a opinião pública: a substituição tem caráter claramente partidário. Essa opinião pública corrobora com a posição da juíza que afirma que “até agora nós só temos o silêncio”. Todos pretendem que Joaquim Barbosa venha a público para se explicar sobre sua atitude.

Seguindo o mesmo pensamento da juíza, outras entidades compostas por advogados e juízes já demonstraram suas indisposições com a atitude do ministro em substituir o juiz Vasconcelos, como foram os casos, além da Associação Juízes para a Democracia, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a Associação Brasileira de Juízes Federais (ABJF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sendo que a OAB já encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo explicação para saber se o afastamento do juiz Vasconcelos foi produto de pressão do ministro Joaquim Barbosa.

O silêncio de Joaquim Barbosa tripudia sobre o direito democrático da sociedade em saber da causa do fato. Joaquim Barbosa é um funcionário público, por isso deve explicações ao público.

“O AMBIENTE DAS METRÓPOLES TEM SIDO PLANEJADO EM RAZÃO DOS INTERESSES DO CAPITAL, NÃO DAS PESSOAS”, AFIRMOU O GEÓGRAFO DAVID HARVEY

O geógrafo britânico, David Harvey veio ao Brasil para o lançamento do seu livro Os Limites do Capital e os Direitos à Cidade, publicado pela Editora Boitempo. Aproveitando sua estada em São Paulo, depois de realizar conferências em Florianópolis e Rio de Janeiro, ele realizou uma conferência no Centro Cultural São Paulo (CCSP), onde pode falar sobre suas teses que mostram as condições atuais dos habitantes das periferias marginalizados pelo capital dos que habitam os centros das metrópoles.

Para ele os protestos realizados em todo mundo pelas populações periféricas é um sinal de que na contemporaneidade as manifestações saíram de dentro das fábricas para às ruas. Segundo seu entendimento, todo esse descontentamento social tem como origem a organização do espaço urbano: os mais ricos jogaram os mais pobres para a periferia sem qualquer possibilidade de relação com os elementos urbanos que o centro oferece como teatro, cinema, praças,… Essa realidade mostra que as elites “falharam em atender as necessidades das massas”.

“Há magmas de descontentamentos borbulhando por todos os lugares. Difícil é saber quando e onde haverá erupção.

O ambiente das metrópoles tem sido planejado em razão dos interesses do capital, não das pessoas. O ponto a que chegou o nosso capitalismo, que estar usando as cidades para extrair cada vez mais valor, o resultado disso é que os lugares de descontentamentos e lutas estão sendo deslocados das fábricas para o espaço urbano.

As oligarquias dominantes falharam em prestar atenção e atender as necessidades das massas. Há condições universais para a alienação do sistema dominante e de suas articulações políticas. O sistema não está sendo capaz de garantir qualidade de vida à maioria da população.

O papa usou uma boa frase para descrever essa situação: estamos vivendo a globalização da indiferença. Essa indiferença sugere que as classes dominantes não estão fazendo nada para mudar a situação. Mas, por outro lado, elas estão de dando muito bem.

Temos que recuperar a noção de que o direito à moradia é um direito humano, ao que todos devem ter acesso”, analisou o geógrafo David Harvey.

BERLUSCONI É CASSADO EM FUNÇÃO DA CONDENAÇÃO POR CRIME DE FRAUDE FISCAL

Um dia jamais esperado pelo rei da mídia italiana e o profissional da política mais conturbado da recente história da Itália ex-premiê Silvio Berlusconi. O sensualista senador foi casso pelo Parlamento de seu país pela acusação, comprovação e condenação de crime de fraude fiscal.

Não adiantaram os apelos feitos por seus companheiros da direita para que o Parlamento não aplicasse a Lei Severino que expulsa da Casa parlamentares condenados a mais de dois anos de prisão. Berlusconi, o sensual, foi condenado a quatro anos de prisão. Sua sentença foi proferida pelo Supremo Tribunal italiano, em 1º de agosto. Como o sensual-midiático é réu em outros processos, com sua cassação ele perde a imunidade parlamentar e vai ser julgado.

Berlusconi, como é o bufão politicofastro italiano, apesar de não ter qualquer talento para a Commedia dell’arte, no momento da votação pela sua cassação fez um verdadeiro espetáculo chulo. Clamou por Deus e disse que era perseguido pela esquerda.

“O Senado, ou melhor, não todo o Senado, mas os nossos aliados de governo, se precipitaram nessa sentença para pedir minha cassação (…) É uma magistratura judiciária a favor do socialismo e contra o capitalismo Burguês”, disse o bufão cassado.

Na Itália a fraude fiscal é crime e logo julgado. No Brasil a TV Globo pratica o mesmo crime e se encontra seguindo toda sua prepotência intocada. Talvez inferindo do entendimento de Berlusconi -, porque a magistratura no Brasil não tenha sentido socialista “contra o capitalismo burguês”.   


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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