Arquivo para 27 de dezembro de 2013

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICA MP PARA APRESSAR VERBAS PARA SEREM APLICADAS NAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS

As áreas dos estados do Espirito Santo e Minas Gerais atingidas pelas chuvas que caíram nos últimos dias destruindo casas deixando milhares desabrigados e causando a morte de vários moradores, deverão com brevidade receber verbas para suas recuperações. Para que isso fosse possível, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma Medida Provisória (MP). Ela muda a Lei nº 12.340, de 1° de dezembro de 2010 que trata das transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos estados, municípios e o Distrito Federal.

A transferência dos recursos deverá ser feita por meio de depósito em conta específica do beneficiário em instituição financeira oficial federal. Outra forma será pelo Fundo Nacional para Calamidades Pública, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A MP também estabelece que será da União a responsabilidade de determinar as diretrizes e aprovar os planos de trabalho de ações de prevenção em áreas de risco e recuperação. Depois dos trabalhos aprovados, também é da responsabilidade da União o repasse de recursos aos entes beneficiários, como também fiscalizar as metas físicas e avaliar o cumprimento das ações estabelecidas pela lei.

O estado do Espírito Santo tem sido o território onde mais ocorreram mortes: são 27 mortos. E o município onde mais morreram moradores, foi em Itaguaçu. Quatro moradores morreram por aterramento e mais quatro por causas variadas. Em Colatina morreram seis, em Baixo Guandu, morreram quatro, e em Domingos Martins, Barra do São Francisco e Nova Venécia, um morador em cada um desses municípios. São 50 municípios atingidos.

Em Minas Gerais o número de mortos é de 18 moradores. Foram pessoas vitimadas por desabamento e deslizamento. Além dos mortos existem seis moradores feridos, 3.410 desalojados e 744 desabrigados. Já são 79 municípios afetados onde 26 decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

Hoje, dia 27, a presidenta Dilma visitará o estado de Minas Gerais para avaliar os desastres ocorridos pela ação das chuvas e tomar as providências cabíveis. Segundo Francisco José Teixeira, ministro da Integração Nacional, a presidenta vai oferecer ajuda ao governador Antônio Anastásia (PSDB).

 “Estamos viajando com a presidenta para poder oferecer ajuda que já foi oferecida por mim, enquanto ministro, ao governador do estado de Minas Gerais. Também queremos disponibilizar esta ajuda para o estado e já estamos enviando esforços para ajudar os municípios mais afetados.

Com essa nova medida provisória o componente se torna mais ágil. Vamos poder agora liberar de uma forma menos burocratizada, mais imediata, os recursos para poder reconstruir pontes, estradas, habitações para as populações que têm que sair da área de risco, drenagem urbana. Tudo aquilo que é necessário para reconstruir e para prevenir novos desastres serão feitas em velocidade muito maior que está sendo feita hoje”, disse o ministro.

DILMA PRORROGA ATÉ DEZEMBRO DE 2014 O TEMPO DE ENTREGA DO TRABALHO FINAL DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

Os membros da Comissão Nacional da Verdade agora terão até o mês de dezembro de 2014 o tempo para finalizar os seus trabalhos. É que a presidenta Dilma Vana Rousseff publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma Medida Provisória (MP) que determina sua prorrogação. Foi uma forma de atender ao pedido dos membros da comissão que já haviam afirmado que o tempo estipulado anteriormente no ato da criação da comissão, que seria no mês de maio de 2014, não seria suficiente para o encerramento de suas atividades.

“A Comissão Nacional da Verdade terá prazo até 16 de dezembro de 2014 para a conclusão dos trabalhos e deverá apresentar, ao final, relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações”, diz o texto da MP.

MENSAGEM DE ANO NOVO DE JOSÉ DIRCEU

JD-Cartao1
Ninguém pode prender meus sonhos
O sonho de um Brasil livre da ditadura me levou à luta, à prisão e anos e anos longe de minha família e meu país. 
O sonho de fazer um partido que desse voz aos trabalhadores e lutasse por eles me levou a ser um dos fundadores do PT.
O sonho de tornar um operário presidente da República fez com que eu trabalhasse muito em todo o país. 
O sonho que tinha de ser declarado inocente porque nada fiz e não há nenhuma prova contra mim virou uma injustiça com a condenação. 
Mas quem sonhou a vida toda por um Brasil melh, com menos miséria, sem fome, com mais valor aos trabalhadores, não pode parar de sonhar.
O peso da injustiça pode tudo. Só não pode prender meus sonhos.
 
Que você realize todos os seus sonhos no ano novo
 
José Dirceu

ASSISTA O VÍDEO DA PRIVATARIA E PREPARE-SE PARA UM NATAL, EM 2014, MAIS FELIZ DO QUE O DO ANO DE 2013

A propensão real é Dilma ser reeleita nas eleições de 2014, mas seus eleitores devem ficar de olho nos tramadores. Eles são capazes de toda sordidez para impedir que esse fato se realize. Impedir que seu o natal de 2014, seja mais feliz do que foi o de 2013.

Por isso, não custa nada dá uma olhadinha no vídeo da privataria do PSDB e seus compinchas que vai de Lobão, o burguês-melancólico – é tautologia: todo burguês é melancólico -, a Jabor, o patético-invejoso.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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