VIOLÊNCIAS NOS PRESÍDIOS DO MARANHÃO LEVAM A ANISTIA INTERNACIONAL EXIGIR SOLUÇÕES DAS AUTORIDADES

Diante da escalada desumana das violências nos presídios do estado do Maranhão onde presos são assassinados pelos próprios presos em processo de decapitação, decorrentes de lutas de facções rivais, mães e filhas de presos são estupradas, e mais a violência policial e o estado agressivo das superlotações dos presídios, a Anistia Internacional divulgou nota exigindo das autoridades brasileiras soluções concretas sobre a situação deplorável que caracteriza gritante desrespeito aos direitos humanos.

Em sua nota a Anistia Internacional chama atenção para o fato de mais 150 pessoas terem sido assassinadas desde 2007. Um absurdo que é muito bem expressado com as 60 mortes só no ano passado. Ela pede ainda, que seja implementada a medida cautelar de 16 de dezembro de 2013, decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Com a implementação da medida cautelar será possível assegurar medidas para mudar a situação.

“Nesse período, graves episódios de violações de direitos humanos foram registrados nos presídios dos estados, como rebeliões com mortes, superlotação e condições precárias.

É inacreditável que uma situação como essa se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis. É preciso implementar iniciativas urgentes para diminuir a superlotação vigente, garantir a segurança daqueles que estão sob a custódia do Estado e a investigação e responsabilização pelas mortes ocorridas dentro e fora dos presídios”, diz trecho da nota.

Por sua vez, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), entendendo a grave situação dos presidiários no Maranhão, suspendeu suas férias para expedir resoluções sobre o fato, e divulgou nota repudiando a deplorável realidade penitenciária causada pela ausência do Estado com seu Poder Jurídico.

“A SDH/PR repudia com veemência a barbárie e a banalização da vida que afrontam as garantias estabelecidas pelo Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota.

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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