SENADO APROVA O MARCO CIVIL DA INTERNET E DILMA NÃO ESPERA: SANCIONA

Na terça-feira o Brasil viveu um grande e importante momento de concretização de sua democracia, apesar das noções apolíticas das direitas tanto partidárias como empresarial, ao ser aprovado o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet. Uma lei que nasceu do interesse e participação direta da sociedade brasileira e, também, o interesse e o afinco do governo federal.

Aprovado o Marco Civil da Internet seguiu para a sanção da presidenta Dilma Vana Rousseff. Dilma não contou conversa: assinou assim que o recebeu. Não esperou o tempo passar. O fato foi o que mais causou comentários na abertura da Conferência Multissetorial Global para o Futuro da Governança da Internet, a NetMundial, que começou ontem, dia 23, e termina hoje, dia 24, em São Paulo, que conta com as participações de representantes de 90 países de empresas, sociedade civil, academia, e comunidades técnicas que vão discutir novos gestão para a rede.

Foram elogios contínuos para o governo e a sociedade brasileira.

“O Brasil deu um exemplo positivo com o Marco Civil”, disse o vice-presidente do Google, Vint Cerf.

“A lei votada ontem é um exemplo fantástico de como os governos podem proteger os direitos dos cidadãos na internet”, observou o criador da Web, Tim Beners-Lee.

DILMA FALA SOBRE A POLÍTICA DA INTERNET

Durante seu discurso de abertura da conferência a presidenta, Dilma afirmou que o Marco Civil da Internet protege as relações das pessoas com o Estado, as empresas através da garantia de privacidade e liberdade de expressão.

“O Marco Civil estabelece princípios, direitos e garantia dos usuários, delimitando deveres e responsabilidade de todos os atores no ambiente online. O projeto ecoou a voz das ruas, das redes e das instituições.

Ao estabelecer que empresas de telecomunicações devem tratar deforma isonômica os pacotes de dados, sem distinção de conteúdo, origem, destino, terminal ou aplicação, ele consagrou a neutralidade.

As empresas também não podem bloquear, monitorar ou filtrar conteúdos dos pacotes de dados.

O Multissetorialismo é a melhor forma da governança. Também consideramos importante a perspectiva multilateral, segundo a qual a participação dos governos deve ocorrer em pé de igualdade entre si. Isso é consequência de um princípio elementar das relações internacionais contemporâneas: igualdade entre Estados.

Não vemos oposição entre multilateralismo e multissetorialismo. Queremos democratizar relações dos governos com sociedade e dos governos entre si”, discursou Dilma.

SOBRE FAIXAS

Compareceu à conferência um número expressivo de manifestantes. Durante os pronunciamentos eles se mantiveram em silêncio, mas de momento em momento erguiam faixas com dizeres comprometedores com os propósitos do Marco Civil da Internet.

Uma faixa: “Marco Civil sim, Vigilantismo não”.

Outra faixa: “Somos todos vítimas da vigilância. Estamos com você, Dilma”.

1 Response to “SENADO APROVA O MARCO CIVIL DA INTERNET E DILMA NÃO ESPERA: SANCIONA”


  1. 1 Deusarino de Melo quinta-feira, 24 abril, 2014 às 7:53 am

    Parabéns aos brasileiros e a Presidente Dilma por mais um feito irrepreensível!!!


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USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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