Arquivo para 12 de maio de 2014

O FILÓSOFO NIETZSCHE E O ÓDIO DAS DIREITAS PROJETADO EM DIRCEU

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“ – Ele desagrada-me. – Por quê? – Não estou a sua altura” –                 

     Jamais um homem respondeu assim”

Nietzsche

A história vem do passado, no tempo em que as direitas procuravam manter-se no poder como mandarins, imaginando manter o metalúrgico Lula, como operário de fábrica até que a aposentadoria lhe inativasses. Distante como uma ameaça catastrófica, daquelas que desequilibram todas as regras sistêmicas que mantém a segurança dos capitalistas vorazes. Entretanto, como de todo sistema paranoico escapam variáveis, resíduos, elas tiveram que se encontrar cara a cara com ele. E não ficou só nisso. Encontraram nesse caminho traçado por elas mesmas, José Dirceu, ministro da Casa Civil. José Dirceu, personagem com um passado histórico, cintilação de inteligência, coragem e abnegação. Corpos fundamentais para constituir uma existência comprometida. Corpos inexistentes nelas, que se mostram como organismo anoréxico e niilista em relação aos fundamentos ontológicos. O que trata o ser como originalidade no Mundo.

Daí para cá, passaram a odiar Dirceu como se Dirceu fosse o responsável pelo estado de ódio em que elas encontram-se imobilizadas e tudo fazem para esconderem de si mesmas. Um afeto que se apossa das pessoas que tomam as outras como suas superioras. “Não se odeia enquanto se despreza, mas só quando se preza algo como… superior” lembra o filósofo da existência ativa, Nietzsche.

Depois que encontraram Dirceu, as direitas passaram a demonstrar que do encontro resultaram marcas dolorosas que impulsionam o ódio contra ele. O encontro revelou um homem que deveria ser odiado, porque, talvez, esse homem tenha se apresentado com uma estatura ontológica dimensionada além do que elas estavam acostumadas. Quem sabe uma estatura interpretada como sentimento de superioridade, onipotência,  condições que despertam ameaças existenciais aos que carregam medo da existência.

Como se sabe, o ódio mata. Mas tem gente que não se importa, contanto que a morte seja suavizada pele ilusão do sofrimento causado no sujeito odiado. Mas há um grande erro de interpretação por parte daquele que odeia outro e que acredita que se morrer por causa de seu ódio valeu a pena, porque o odiado sofreu. É que o odiado pode não compor com o ódio daquele que lhe odeia, porque sabe que se compor também odiará e morrerá por esse ódio. E o pior, morrerá por um ódio que não era seu, mas o ódio do outro que lhe odiava. Uma morte malograda, porque existe morte autêntica. A morte de que se escolheu em liberdade. Uma morte malograda é uma morte como triste consequência.

Daí que odiar significa negar a vida, diz o filósofo Nietzsche, sobre as pessoas que odeiam. São pessoas perigosas porque são reativas e fazem do deslocamento da vida um refúgio para se esconder entre suas fantasias niilistas. O niilismo da vida pelo desejo de morte. A vida para elas é um infinito Não. Nunca dizem Sim à Vida. E quando dizem sim, é para se homogeneizar com os corpos que compõem a negação da vida. Por isso, o filósofo da Vontade de Potência diz, que todo ódio é negação da vida. O que mostra que a morte não é um fator exclusivamente biológico. Para negar esse fator fundamental, o doutor Schwartzenberg, afirma que a morte não é um problema biológico, mas metafísico e ético. Não há ética no ódio.

Como verdadeiro psicólogo, o filósofo Nietzsche, nos mostra, para entender alguns comportamentos nossos, que o comportamento atual de uma pessoa não pode responsabilizar a causa aparentemente próxima. “É necessário buscar na consciência todos os antecedentes de um ato e que os buscando, os acharemos como motivos”, nos mostra o filósofo em sua obra Crepúsculo dos Ídolos no aforismo, O Erro da Causalidade Falsa.

Para o nosso caso, ninguém odeia outro porque esse outro se mostrou nesse exato momento para nós como contrário a nós, mas porque nós já éramos carregados pela afecção do ódio. Nós só fizemos o eleger nesse agora, o sujeito de nosso ódio. Mesmo que nós tenhamos o adereço e a indumentária de uma condição existencial como ocorre com as direitas que imagina que seu manto e seus gestos capitalistas os asseguram como classe pura e nobre, sem qualquer marca de degeneração de seu ser, como o ódio.

Dirceu não é o responsável pelo ódio das direitas. Dirceu se sintetiza nele mesmo. Já as direitas atuais, que lhe projetam ódio, são reflexos seculares da subjetividade capitalista que tem como estrato maior e mais forte de sua estrutura, o lucro. Uma estrutura de dominação que odeia e persegue todo corpo contrário ao seu. 

“Por fim, deve ser como sempre foi: as coisas grandes são reservadas para os grandes, os abismos para os profundos, as delicadezas e os arrepios para as almas delicadas e, de um modo geral, tudo que seja raro para os raros (Nietzsche. Da obra, Para Além do Bem e do Mal. Capítulo segundo – O Espírito Livre. Aforismo 43).

COCA-COLA É CONDENADA A PAGAR MAIS DE 10 MILHÕES DE MULTA PARA O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, POR DUMPING SOCIAL

COCA-COLA tem dinheiro para a GLOBO e para o FUTEBOL, mas se recusa a pagar os direitos básicos do trabalhador brasileiro.

Durante 10 anos militando na advocacia trabalhista, presenciei boas sentenças, mas, a que transcorro abaixo é uma das mais lindas e justas, que com a sapiência deste Magistrado consegui. O cinismo e o descaso da defesa da Distribuidora da Coca-Cola no Rio de Janeiro estavam me deixando indignado, apesar de as ações estarem sendo julgadas procedentes. Eu não estava mesmo satisfeito!

A punição que buscava para a Rio de Janeiro Refrescos não estava, a meu ver, sendo atingida; afinal, ela precisava ser ensinada a não brincar com o direito do trabalhador brasileiro e, muito menos, com nossa Justiça.

O Ministério Público do Trabalho, com sua morosidade e com seu Procurador (que aqui não me cabe mencionar seu nome), ao invés de interpretar minha insistência para transformar o inquérito civil contra a Coca, que dura mais de dez anos (nº 001905.2004.01.000/9), em Ação civil Pública como ardor laboral, acabou, ao que se parece, insinuando por e-mail (o qual tenho guardado) que eu queria me aproveitar da honrosa Instituição para ter êxito em minhas ações particulares. E me decepcionou quando em um email me disse “trabalhador é assim, mentiroso, quando interessa, e ridículo, quando falta dinheiro”. Comparar os mesmos trabalhadores que foram dilacerados em seus direitos trabalhistas à vagabundos e mentirosos é mesmo ter a certeza de que nada neste país funciona, muito menos a figura do nosso Judiciário! E graças as sentenças deste corajoso e erudito Magistrado da 34ª Vara do Trabalho da Capital, lavei minha alma, e eu, sinto-me já com o dever cumprido nestas demandas. (Dispositivo de Sentença Abaixo)

Autos 0010371-15.2013.5.01.0034

SENTENÇA

I. RELATÓRIO.

HILTON DE AZEVEDO DA SILVA ajuizou reclamação trabalhista em face de RIO DE JANEIRO REFRESCOS (Coca-Cola Andina Brasil)…

III. DISPOSITIVO.

Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na

reclamação trabalhista ajuizada por HILTON DE AZEVEDO DA SILVA em face de RIO DE JANEIRO

REFRESCOS (Coca-Cola Andina Brasil), decido:

– de ofício, extinguir a reclamação trabalhista, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de pagamento da multa administrativa prevista no artigo 22, parágrafos 1º e 2º-A, da Lei 8.036, de 1990, em virtude da incompetência material;

– rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial;

– extinguir a reclamação trabalhista, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 30/05/2008, em virtude da incidência da prescrição quinquenal parcial, ressalvando, porém, a regulamentação específica relativa às contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, à remuneração das férias e às anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social;

– quanto aos pleitos declaratórios, acolher em parte os pedidos formulados pela parte reclamante na petição inicial para declarar que:

– houve contrato de emprego entre as partes no período compreendido entre 17/04/2005 e 24/05/2013, tendo a parte reclamante exercido a função de técnico em refrigeração e recebido a média salarial de R$ 3.000,00 por mês;

– quanto às obrigações de fazer, acolher em parte os pedidos formulados pela parte reclamante na petição inicial para condenar a parte reclamada:

– a anotar, na Carteira de Trabalho e Previdência Social da parte reclamante, as datas de inicio e de término do contrato de emprego (17/04/2005 e 24/05/2013, respectivamente), a função (técnico em refrigeração) e a média salarial mensal (R$ 3.000,00), sob pena de tal providência ser realizada pela Secretaria da Vara do Trabalho;

– quanto às obrigações pecuniárias, acolher em parte os pedidos formulados pela parte reclamante na petição inicial para condenar a parte reclamada ao pagamento das parcelas arroladas abaixo:

– gratificações natalinas de 2008 (proporcional), 2009, 2010, 2011 e 2012;

– remunerações de férias (incluindo o terço previsto no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição da República), de forma dobrada, referente aos períodos aquisitivos

2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012;

– contribuições do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

– verbas decorrentes da extinção contratual: saldo de salário; indenização pela não concessão de aviso prévio; gratificação natalina de 2013, de forma proporcional; remunerações de férias (incluindo o terço previsto no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição da República), de forma simples (2012/2013) e de forma proporcional (2013/2014); 

– multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho;

– multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho;

– indenização de 40% (quarenta por cento) prevista nos artigos 18, parágrafo 1º, da Lei 8.036 (de 1990) e 10, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;

– remuneração pela realização de horas extras;

– remuneração oriunda da violação dos intervalos;

– por força da habitualidade, diferenças das seguintes verbas, em face da integração dos valores mencionados nos 2 (dois) itens anteriores no montante salarial da parte reclamante: repousos remunerados; gratificações natalinas; remunerações de férias (incluindo o terço previsto no artigo 7º, inciso XVII, da Constituição da República); indenização pela não concessão de aviso prévio; contribuições do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; indenização de 40% (quarenta por cento) prevista nos artigos 18, parágrafo 1º, da Lei 8.036 (de 1990) e 10, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;

– compensação por danos morais, ora arbitrada em R$ 50.000,00;

– quanto às obrigações voltadas à Secretaria da Vara do Trabalho, determinar que, após o trânsito em julgado da presente sentença:

– expeça ofício destinado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego a fim de que, caso atendidos os requisitos, seja concedido o benefício do segurodesemprego;

– expeça ofícios destinados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e à Caixa Econômica Federal a fim de informá-las da ordem de pagamento direto (para que, se for o caso, apurem eventual irregularidade ou cobrem, diretamente da parte reclamada, o que entenderem pertinente);

– CONDENAR A PARTE RECLAMADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DUMPING SOCIAL, ARBITRADA EM R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), QUE DEVERÁ SER REVERTIDA AO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT);

– determinar que as parcelas deferidas no presente processo sejam corrigidas monetariamente e, sobre elas, incidam juros de mora;

– determinar que sejam realizados os descontos fiscais e previdenciários;

– acolher o pedido de concessão da justiça gratuita, formulado pela parte reclamante;

– determinar que o pagamento dos valores ligados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – inclusive, se for o caso, a indenização de 40% (quarenta por cento) prevista nos artigos 18, parágrafo 1º, da Lei 8.036 (de 1990) e 10, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – seja feito de forma direta à parte reclamante, nos próprios autos, juntamente com as demais parcelas, sem necessidade de depósito na conta vinculada.

Saliento que deverão ser observados, no cálculo das obrigações arroladas acima, os parâmetros estipulados na fundamentação (que deixaram de ser totalmente transcritos na presente sessão por economia).

Arbitro o valor da condenação em R$ 5.100.000,00 e determino que a parte reclamada pague as custas, fixadas em R$ 102.000,00 (aplicação do artigo 789 da Consolidação das Leis do Trabalho).

Determino que a Secretaria da Vara do Trabalho intime as partes.

Determino que a Secretaria da Vara do Trabalho intime a União (aplicação do artigo 832, parágrafo 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho).

Determino que a Secretaria da Vara do Trabalho intime o Ministério Público do Trabalho.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO

JUIZ DO TRABALHO

Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada e distinta consideração.

RALPH A. LICHOTTI
OAB-RJ 128.043 
Registro de Jornalista: MTb 31.335/RJ

CRECI/RJ 35392/K

USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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