Arquivo para 20 de maio de 2014

DILMA DIZ QUE AEROPORTOS ESTÃO PRONTOS PARA SERVIR À COPA, MAS SÃO PARA O BEM-ESTAR DOS PASSAGEIROS COTIDIANOS

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Se depender dos aeroportos, a realização da Copa do Mundo em relação aos turistas que para o Brasil virão para participar do evento futebolístico, o sucesso já está garantido. É o que se pode depreender da afirmação da presidenta Dilma Vana Rousseff.

De acordo com a presidenta, os aeroportos das cidades que vão ser sedes das partidas da Copa, já se encontram prontos. As reformas realizadas neles ampliaram as capacidades nos atendimentos dos passageiros. Um exemplo é o aeroporto de Manaus em que sua capacidade foi triplicada. Já o Galeão teve sua capacidade de atendimento aos passageiros elevada para 80%.

“Quem passar hoje pelos aeroportos da maioria de nossas capitais vai notar que o barulho e poeira estão diminuindo, e os tapumes estão sendo retirados para dar lugar a instalações modernas e confortáveis. É claro que eles vão servir à Copa, mas, além de tudo, eles são investimentos no bem-estar do nosso passageiro, no bem-estar desses milhões de brasileiros que passaram a ter renda suficiente para comprar sua passagem de avião e viajar. Garanto que os nossos aeroportos estão preparados para a Copa do Mundo. Vamos receber todos muito bem.

O Terminal 3 do aeroporto de Guarulhos é maior que os outros três que já operam em Guarulhos e que em breve, serão reformados. O novo terminal tem 20 pontes de embarques e um pátio capaz de atender 34 aeronaves ao mesmo tempo.

No aeroporto de Confins, em Minas Gerais, até o final do mês, vamos concluir as obras do terminal 3, no pátio e a reforma do saguão do Terminal 1. Tanto o aeroporto de Confins quanto o aeroporto do Galeão vão ter outras obras de ampliação, mas elas não são para a Copa, serão obras permanentes para atender ao aumento de passageiros de todo o Brasil.

E, no Rio Grande do Norte, teremos um aeroporto inteiramente novo, já agora no mês de maio, construído pela iniciativa privada em São Gonçalo do Amarante, uma cidade vizinha de Natal.

O aeroportos regionais vão descentralizar e facilitar o fluxo de passageiros. Assim, quem está longe dos grandes centros vai, progressivamente, poder pegar um avião a menos de 100 quilômetros de onde mora ou trabalha. Já construímos o estuo de viabilidade de 163 aeroportos e agora estamos na fase de elaboração dos projetos de engenharia”, afirmou Dilma.

PASTORAL CARCERÁRIA DIVULGA NOTA REPUDIANDO O COMPORTAMENTO DE BARBOSA COMO DE “BARBÁRIE E DESMANDO”

Diante das atitudes que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vem tomando que chegam a atingir as próprias características do Judiciário, e ainda mais no caso referente ao julgamento da Ação Penal 470, cujas decisões do ministro, em relação aos penalizados José Dirceu e José Genoíno, proibindo que os mesmo cumpram pena em regime semiaberto, que é da leia, e que atinge diretamente outros presos, a Pastoral Carcerária, decidiu divulgar uma nota de repúdio.

Para a Pastoral Carcerária está “descontextualizada e equivocada” e “constitucionalmente duvidosa” a interpretação de Joaquim Barbosa sobre o artigo 37 da Lei de Execução Penal. Para a entidade, esse tipo de comportamento já vem sendo feito há anos. Para a pastoral Carcerária, “não há decisão isenta ou puramente técnica em nenhuma instância” do Judiciário brasileiro.

“Condenações sem provas, decisões judiciais que rasgam a letra da lei e interpretações jurídicas absurdas por parte dos julgadores”, são comuns. Para a Pastoral Carcerária, esses comportamentos demonstram o caráter essencialmente político e seletivo da Justiça brasileira.

Na nota fica claramente o repúdio da Pastoral Carcerária contra as atitudes prepotentes do ministro Joaquim Barbosa.

“Repudiamos o conteúdo das referidas decisões do STF, assim como repudiamos tantas outras decisões absurdas que diariamente são produzidas em nossos fóruns”, afirma a Pastoral Carcerária.

Leia a nota na íntegra, analise e tome uma posição. Pelo menos balançar a cabeça contra a barbárie denunciada. Ou então, balbuciar: “Eu não sabia disso”. Já é um começo.

NOTA DA PASTORAL CARCERÁRIA SOBRE O “MENSALÃO”:

ESTAMOS ONDE SEMPRE ESTIVEMOS

Após as recentes decisões do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no caso conhecido como “mensalão” (Ação Penal 470), amplamente divulgadas pela mídia e repercutidas entre juristas e organizações de classe, vários foram os questionamentos dirigidos à Pastoral Carcerária, que há décadas atua nos cárceres brasileiros ao lado dos presos e seus familiares, razão pela qual entendemos oportuno expor nosso posicionamento para nossos agentes e demais interessados.

Primeiramente, não é novidade na literatura jurídica ou na jurisprudência o posicionamento do ministro Joaquim Barbosa, que, entre outras questões, entendeu necessário o cumprimento de 1/6 da pena no Regime Semiaberto para que fosse autorizado o trabalho externo aos condenados no processo em questão, sendo que, em nossa opinião, essa é uma interpretação descontextualizada e equivocada do art. 37 da Lei de Execução Penal, que não condiz com os objetivos legalmente declarados da pena e é, no mínimo, constitucionalmente duvidosa.

Porém, se essa e outras decisões do presidente do STF no “caso mensalão” têm causado espanto para determinados setores da sociedade, certamente não surpreende às centenas de milhares de presos, seus familiares ou os egressos do sistema penitenciário, que desgraçadamente já se habituaram com condenações sem provas, decisões judiciais que rasgam a letra da lei e interpretações jurídicas absurdas por parte dos julgadores que, sem a sofisticação e empenho intelectual que vimos nesta Ação Penal, sequer mascaram sua pesada carga ideológica.

Na Pastoral Carcerária, ao observarmos esse moinho de gastar gente que é a Justiça Criminal, percebemos há tempos que não há decisão isenta ou puramente técnica em nenhuma instância. Os juízes decidem politicamente e buscam justificar com o Direito as suas próprias convicções, geralmente tendo como alvo preferencial nossos jovens pretos e pobres. Aliás, o fato de numa conjuntura muito específica uma “nova classe” de pessoas ter sido vítima da truculência e aparente incoerência desse sistema, apenas reforça seu caráter essencialmente político e claramente seletivo.

Assim, obviamente, repudiamos o conteúdo das referidas decisões do presidente do STF, assim como repudiamos tantas outras decisões absurdas que diariamente são produzidas em nossos fóruns. Porém, nos recusamos terminantemente a fazer coro com vozes que agora se levantam para falar dos possíveis reflexos do “mensalão” para o restante da população carcerária, como se a barbárie e o desmando já não fossem a tônica da Justiça Criminal.

No nosso entender, enfrentamentos individualizados apenas trarão respostas individualizadas e elitistas, deixando à margem, como de costume, os presos e as presas que padecem em nossas masmorras.

Não é possível denunciar publicamente que determinado indivíduo está cumprindo pena em regime diverso daquele em que foi condenado sem levar em conta os outros milhares que sofrem com a mesma violação, ou desconsiderar a luta pela aprovação da Súmula Vinculante nº 57, que se arrasta desde 2011 no STF e, se aprovada, poderia garantir o direito ao regime aberto ou prisão albergue domiciliar para todos que ilegalmente não conseguem usufruir o benefício do semiaberto em função da falta de vagas.

Não é possível atacar publicamente a ausência de tratamento médico especializado para determinado indivíduo preso e, ao mesmo tempo, ignorar que as pessoas no sistema penitenciário são privadas dos cuidados de saúde e higiene mais básicos, ainda convivendo com surtos de sarna e mortes por tuberculose em pleno século XXI.

Não é possível enfrentar as restrições ao trabalho externo para um determinado grupo de presos sem cerrar fileiras com a massa de encarcerados, que sequer conseguirão um emprego ao cumprirem suas penas, em boa parte graças à ausência de políticas públicas de inserção no mercado de trabalho e à estigmatização social que persegue o egresso como uma verdadeira marca de Caim.

Nesse mesmo sentido, nos posicionamos sobre a suposta dispensa da revista vexatória para os familiares dos condenados na Ação Penal 470. Essa é uma prática ilegal de revista, que expressa repudiável violência sexual, e é um dos inúmeros aspectos cruéis do cárcere, especialmente por ser uma espécie de “pena” que se estende dos presos para seus familiares, e que não poucas vezes provoca o rompimento total do convívio destes, já que muitos se recusam a passar por situação tão degradante, inclusive a pedido dos próprios presos, e acabam por deixar de visitá-los.

Assim, obviamente, não defendemos que os referidos familiares se sujeitem ao mesmo procedimento degradante que os demais. Seja qual for o motivo da suposta dispensa, a Pastoral Carcerária continuará defendendo que nenhuma pessoa passe por revistas vexatórias, independentemente de sua cor, origem ou classe social.

Sobre o tema, a Pastoral Carcerária já fez diversas denúncias e tem empreendido uma luta permanente pela abolição desse perverso procedimento de tortura, sendo que recentemente tem apoiado, fortemente, a aprovação do Projeto de Lei nº 480/2013, bem como auxiliado na construção de campanhas com o mesmo fim.

Na luta contra o cárcere, seletivo e cruel em sua raiz, não podemos praticar uma “solidariedade” igualmente seletiva e, portanto, igualmente cruel, como se a injustiça doesse mais em uns do que em outros.

Precisamos, sobretudo, abandonar a ilusão da prisão como instrumento de “ressocialização” e entende-la como ela é: uma ferramenta de exclusão, estigmatização e alienação social por excelência.

Portanto, privar a pessoa presa de trabalho, educação, tratamento médico e convívio familiar apenas reforça essa característica “dessocializante” do cárcere. Não é por menos que o encarceramento em massa, longe de suprimir o crime, é causa de aumento da violência, sendo que os altos índices de reincidência atestam a falência dos seus objetivos declarados e demonstram que, quanto mais se encarcera, mais se mantem a pessoa na marginalidade social.

Por fim, reafirmamos que a Pastoral Carcerária está onde sempre esteve, ao lado de todos os presos e presas, inclusive dos condenados na Ação Penal 470, e especialmente junto daqueles mais fragilizados e violentados em seus direitos, lembrando sempre que a prisão não é lugar de gente, é local de dor e morte, e fonte de sofrimento físico e espiritual.

Brasil, 15 de maio de 2014.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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