Arquivo para 4 de agosto de 2014

A VOZ DA TIRANIA-GENOCIDA: “A OPERAÇÃO CONTINUA. O EXÉRCITO CONTINUA A ATUAR COM TODAS SUAS FORÇAS”, SENTENCIOU O PRIMEIRO-MINISTRO DE ISRAEL

Sistine-CreationHq

As forças militares de Israel, em nome de seu Deus Jova, Javé, já assassinaram, dominadas pela fúria odienta contra o próximo que eufemisticamente enunciam amá-lo, mais de 1.600 palestinos. Só crianças e adolescentes foram 296. E segundo o primeiro-ministro de Israel Benjamin Natanyahu, os ataques vão continuar. O que significa que novos assassinatos genocidas serão cometidos.

Não tem quem segure a fúria que eles compreenderam, a partir de suas realidades, ser o desejo de Deus. Quem analisa tal fúria, concebe que a salvação da criança Isaac, Deus não deixará que Abrão sacrifique seu filho, não serve para a salvação das crianças da Palestina. Que morra criança para que não se torne um Hamas. Ou quem sabe, um Cristo. Uma multiplicação pedocida histórica. Que procurem proteção em Maomé. Cada um com a proteção de seu Deus. E na verdade, Deus não transita por essas anomalias genocidas.

“Prometemos, desde o início, o regresso à calma para os cidadãos de Israel, e continuaremos a agir até que tenhamos atingido esse objetivo. Isso levará tanto tempo quanto necessário e utilizaremos toda a força exigida.

A operação continua. O Exército continua a atuar com todas as suas forças para levar a bom termos as suas missões, o regresso à calma, a segurança para os cidadãos de Israel, apenas provocando danos à infraestrutura terrorista.

As nossas Forças Armadas estão prestes a conseguir a neutralização dos túneis de Gaza”, sentenciou o primeiro-ministro Natanyahu, comandante do genocídio.

Dias passados ele acusou o Hamas de ter sequestrado um de seus soldados. Sábado, foi noticiado que o soldado havia sido morto em combate. Ontem, o governo de Israel admitiu que suas forças militares, bombardearam uma escola da Organização das Nações Unidas (ONU) que abrigava refugiados e deixou dez civis assassinados.

Para a ONU o ataque foi “um ultraje moral e ato criminoso”.   

ESCRITOR BERNARDO KUSCINSKI, PARTICIPANTE DA FLIP, DIZ QUE A DITADURA HOJE É PRATICADA PELA MÍDIA

925466-debate_%20flip__abr1479

Alguns meses passados se viu no país uma verdadeira exposição da força da força opressiva da mídia dominante. O julgamento da Ação Penal 470. Como se tratava de alguns membros do Partido dos Trabalhadores (PT) como réus, a mídia dominante, porta-voz da burguesia predadora, aproveitou e transformou um ato jurídico em um espetáculo de total execração pública dos réus e heroicização do presidente do Supremo Tribunal Federal (TSE), ministro Joaquim Barbosa, condutor do julgamento. Um papel que fantasiosamente ele aceitou e hoje, fora do TSE, sente o peso de ter se submetido à ditadura midiática.925465-debate_%20flip__abr1381

Essa ditadura midiática que é exercida cotidianamente no país tem como objetivo fundamental atacar o governo federal e criar, ao mesmo tempo, uma opinião de há censura à imprensa. Principalmente quando algumas entidade de comunicação menores, relatam esta ditadura. Quando o relato ocorre, logo se manifestam os principais sujeitos de enunciado midiático opressivo: jornais Folha de São Paulo, Estadão, O Globo, as revistas Veja, Época e Organizações Globo, entre outras congêneres. Em tempo de eleição ficam bem definidas essas posições reacionárias desses veículos ditatoriais.925462-%20flip__abr0920

925461-%20flip__abr0788“Substituíram a ditadura militar pela ditadura midiática, a dominação pelo consenso”, afirmou o escritor Bernardo Kuscinski, ao participara da Feira Literária Internacional de Paraty (Flip). Bernardo teve sua irmã e cunhado presos, torturados e assassinados pela ditadura civil-militar que dominou o Brasil entre os anos de 1964 e 1985.

A consciência jurídica de Aécio Neves

De modo previsível, a campanha de Aécio quer virar a página em relação a essas denúncias, que se tornaram um reconhecido obstáculo para seu plano de voo.
 
Fabio de Sá e Silva (*)
 
“Quando o então Governador Aécio Neves depositou a indenização que entendia justa pela pista de pouso mantida na Fazenda de seu tio avô, o Estado de Minas Gerais imitiu-se na posse dessas terras e, portanto, foi criada a base legal para a construção, naquelas terras, de um aeroporto.”

“Quando pousou por diversas vezes de avião ou helicóptero no local, mesmo antes da homologação deste equipamento perante a ANAC, Aécio estava resguardado por uma Portaria da agência que regula pousos e decolagens antes da homologação dos equipamentos.”

As duas proposições acima refletem os principais argumentos lançados pelo candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, na tentativa de rebater as denúncias da Folha de São Paulo sobre o Aeroporto que, durante sua gestão como Governador de Minas Gerais, foi construído em terras de seu tio-avô, Mucio Tolentino, na pequena cidade de Claudio.

São argumentos que, em reiterados textos, a própria Folha tem considerado até agora como insuficientes. Entre outras coisas, diz o jornal, porque não superam questões que se tornaram prementes após as denúncias. A necessidade da construção do aeroporto, já que bem próximo dali, em Divinópolis, havia equipamento capaz de atender a região (e demanda muito maior por serviços aeroportuários); o controle da chave do aeroporto pelo tio-avô do candidato, apurado pessoalmente pelo repórter Lucas Ferraz; a realização de outra obra questionável em Montezuma, onde o próprio Aécio mantém Fazenda; o preço da obra de Claudio, muito superior ao de empreendimentos congêneres; e a possibilidade de que a desapropriação das terras usadas na construção absorva irregularidades anteriores – já que mesmo a pista de cascalho anteriormente situada ali havia sido construída com recursos públicos – são apenas algumas delas.

De modo evidente e previsível, a campanha de Aécio quer virar a página em relação a essas denúncias, que, se de início foram desprezadas, agora são um reconhecido obstáculo para o plano de voo do tucano nas eleições. De modo correto (e para muitos inesperado), a grande imprensa e a opinião pública insistem em trazer para debate os pontos nos quais a história ainda não fecha.

Para quem se preocupa com o direito, no entanto, pode haver mais a ser extraído desse embate.

A partir dos anos 1990, a teoria jurídica (em especial no âmbito do direito público) passou por consideráveis transformações. As dificuldades para se cumprir as promessas dos textos “dirigentes”, como os da Constituição Portuguesa, em larga medida resultante do contexto material (econômico) contra o qual esses mesmos textos se opunham, promoveram guinadas na forma pelas quais os juristas passaram a entender o seu objeto de estudo (a norma).

Uma das primeiras medidas assim adotadas – diga-se de passagem, em importante ruptura com as formas mais cristalizadas do positivismo – foi distinguir entre texto e norma. O texto passa a ser visto como o ponto de partida para a construção da norma, ou seja, para a determinação em concreto do que é permitido ou proibido. A norma torna-se o produto de construção argumentativa, a qual tem início nos textos, mas resulta fundamentalmente de um processo de interpretação. A teoria do direito passa a ser devedora das teorias de interpretação (hermenêutica), mais que das teorias da norma jurídica, como havia ocorrido entre os séculos XIX e XX.

Nem por isso, todavia, as referências do positivismo seriam completamente abandonadas. A interpretação continua impossível de ser determinada por racionalidades exteriores às do sistema jurídico, tais como a moral ou a economia – sistemas sociais com cujos códigos, quando muito, diriam alguns, o direito mantém relação de “irritação”. O pós-positivismo não é, necessariamente, sinônimo de antipositivismo.

Por isso mesmo, a hermenêutica introduz distinções e categorias que procuram configurar o repertório de textos legais (as fontes principais do direito, em tradições como a nossa) como sistemas passíveis de reconstrução permanente.
A principal delas (ou ao menos a mais popular), foi a distinção entre regras e princípios: se as regras são prescrições concretas sobre o que, para fins de direito, é permitido ou proibido, os princípios são as aspirações abstratas a partir das quais é possível dar às regras uma amarração discursiva e, assim, conferir integridade ao sistema.

A introdução desse tipo de recurso teórico não daria apenas mais flexibilidade ao direito, permitindo que ele se adaptasse mais facilmente a uma sociedade em processo de complexificação: ela também tornaria o direito mais democrático, ao permitir que múltiplos sujeitos pudessem participar da construção das normas, bastando, para tanto, que se dispusessem a articular suas pretensões em diálogo (ainda que tenso) com tais princípios.

É por passarem ao largo dessas exigências que, para quem procura considerar os argumentos de Aécio em relação à construção do aeroporto de Claudio sob o ponto de vista efetivamente jurídico, eles soam não apenas insuficientes, mas às vezes até perigosos.

Afinal, para que se situem confortavelmente em relação ao direito, tais argumentos devem se mostrar condizentes não só com enunciados formalmente lógicos (se há imissão do Estado na posse do imóvel e se há norma que regula pousos e decolagens em aeroportos não credenciados, nem a construção nem o uso do aeroporto pelo candidato violam deveres juridicamente estatuídos), mas também com compreensões mais amplamente partilhadas acerca do que a própria Constituição estabelece como princípios da administração pública – em especial os da eficiência, da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Pessoas que participaram de círculos decisórios no governo FHC relatam grande impaciência dos tucanos da época com a necessidade de legitimar decisões de política pública perante o direito. FHC e muitos de seus auxiliares entendiam que o direito deveria se curvar frente a imperativos de outras ordens, em especial os de ordem econômica. Embora bem escondido sob a linguagem e as práticas liberais, o ranço da modernização autoritária presente no projeto tucano se revelava aí.

No embate sobre o aeroporto de Claudio, Aécio consegue ser pior que seu antecessor do PSDB. Ao procurar amparo em proposições construídas (talvez propositadamente) em termos que restringem nossa capacidade de problematização – afirmando a autoridade de regras, mas evitando examiná-las em função de princípios –, o candidato manifesta uma consciência jurídica que, além de ultrapassada, é infensa a qualquer pretensão de controle democrático sobre atos de gestão.

(*) FABIO DE SÁ E SILVA é bacharel (USP ‘02) e mestre em direito (UnB ‘07) e PhD em Direito, Política e Sociedade (Northeastern University, EUA, ‘13).


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

esquizofia.wordpress.com

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4.246.600 hits

Páginas

Arquivos