Arquivo para 22 de outubro de 2014

OS DOIS TIPOS BÁSICOS QUE VOTAM EM AÉCIO: OS ELEITORES DAS AFECÇÕES-RESSENTIDAS E OS DAS AFECÇÕES-CALCULISTAS

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A democracia representativa, como se sabe, é um regime político composto pelas opiniões dos eleitores materializadas nos governantes. Os representantes das opiniões dos eleitores no território do Executivo e Legislativo. O que se chama de escolha democrática representativa.

A democracia para o filósofo, Spinoza, é o corpo político composto pelas potências de todos que habitam um território como Nação e Estado. Como se trata do estatuto politico como bem-comum, a democracia nasce como expressão racional do homem como ser social. Essa seria a democracia constituinte. Uma democracia que sempre se ultrapassa através da criação coletiva de novas formas de existir.

Já democracia representativa, não é resultante de uma analise racional abrangente da escolha dos seus representantes. No caso, os candidatos. É certo que algumas pessoas votam em candidatos depois de analisarem suas propostas e suas existências como um ser no mundo. É o chamado voto racional-ético. Mas há um grande número de pessoas que vota por impulso e por interesses pessoais. Os votos das primeiras saem da identificação psicológica delas com as notas pessoais apresentadas pelos candidatos em que votam. Já os votos das segundas, saem de seus interesses pessoais que elas encontram refletidos pelos candidatos que votam. Em todos dois casos os votos são instrumentais. Instrumentos de satisfação pessoal muito distante do voto democrático racional-ético.

É nesse quadro que se mostram os eleitores de Aécio Cunha. O candidato das direitas em si mesmo não apresenta qualquer categoria de um político com dimensão de grandeza que constitui a democracia como um regime singular e original. Ele não carrega qualidades de um sábio, de um revolucionário, de uma grandeza política. Ele, como poderia dizer o filósofo-psiquiatra, amigo do filósofo Nietzsche, Ludwig Binswanger, é um homem cheio de maneirismo. Sua fala, sua inflexão focal, sua rostidade, seu gestual, seu olhar, são próprios dos maneiristas que tentam desviar os outros que os observam para outra percepção e outra concepção dele. É nesse maneirismo que seus eleitores básicos se apegam.

Os eleitores da afecção-ressentida não votam nele por ele representar uma candidatura em uma realidade democrática, mas pela ilusão que seus maneirismos podem auxiliar em ilusória vitória sobre a candidata Dilma Vana Rousseff que eles odeiam. Como a afecção é um estado de coisa, um modo de ser, os eleitores da afecção- ressentida votam nele como identificação-psicológica para atingirem seus objetivos-vingativos: se vingarem do mal que Dilma não lhe causou. Essa é a base irracional do voto antipetista. Votar em qualquer um que possa ameaçar a vitória de Dilma. Mesmo que qualquer um seja Aécio, o “meritocrata”.

Uma ilustração fabulosa para entender melhor. O pavão nunca acreditou que era a ave mais bela da terra. Ele sempre se viu como uma ave entre ostras aves. Nunca viu nele algo de esplendoroso, maravilho que o fizesse se sentir a mais bela ave com suas plumas e suas cores. Entretanto, o corvo não o via assim. Para ele, corvo, o pavão era belo demais e essa beleza o incomodava como corvo, que se sentia feio. Dominado por essa afecção-triste, o corvo, desenvolveu uma destrutiva inveja do pavão e gritava para ele: “Devolve-me essa beleza que tu tens e que jamais foi minha, mas que tu me roubaste”. Pobre do corvo. A inveja o paralisava a ponto de impedir que ele fosse o corvo singular em condição de ave. Em sua inveja ele não era corvo e nem pavão. 

Como o ressentido é alguém que atribui a outro sua miséria existencial, sua pobreza ontológica, é fácil entender porque esses eleitores da afecção-ressentida votam em Aécio Cunha. Dilma é corajosa, inteligente, tem grandeza, dimensão política, e, como o pavão, nunca se autopromoveu narcisisticamente. Essa condição é dolorosamente inquietante para os ressentidos.

Vejamos o exemplo de uma parte dos médicos. Os médicos-burgueses. Durante toda a história do Brasil nunca os médicos tiveram um salario tão respeitador como ocorreu nos governos Lula e Dilma. Entretanto, como são portadores da síndrome da afecção-ressentida tem inveja de Dilma em forma da afecção paralisadora: o ódio.  Quando tudo não passa de inveja do que Dilma tem e é. Um claro e tenebroso dilema, porque como têm fobia da vida, jamais poderiam ter os atributos e categorias que Dilma carrega. Pobres médicos-burgueses ressentidos.

Quanto aos eleitores da afecção-calculista, é facílimo entender. Eles encontram em Aécio Cunha a possibilidade de satisfação de seus complexos orais. Suas compulsivas oralidades pelo lucro máximo. Assim, como foram Serra, Alckmin e Marina, agora é Aécio o candidato de seus interesses calculistas, porque ele representa a defesa do neoliberalismo. A política do Estado mínimo em benefício do capital. O candidato reacionário é para eles, reacionários, o modelo de suas existências de exploradores da força de produção dos trabalhadores.

No mais, Aécio Cunha, sem eleitor original, se ilude, como candidato, com os votos alienados dos eleitores da afecção-ressentida e da afecção-calculista que apenas os usam para sublimação de suas afecções-tristes. Aécio não tem eleitor.

Por que as mulheres votam em Dilma?

A opção é entre a política que constrói os direitos das mulheres e quem invisibiliza a opressão feminina, acenando até com o fim da Secretaria de Mulheres.

Marlise Matos (*)

No primeiro debate televisivo deste segundo turno eleitoral apareceu, também pela primeira vez nestas eleições presidenciais, por intervenção direta de Dilma Rousseff, a discussão em torno das políticas para as mulheres, mais pelo viés do enfrentamento à violência continuada que elas sofrem em nosso país e pela dúvida de continuidade da Secretaria de Política para as Mulheres. Esse é um dos meus temas de estudo e de pesquisa e cabe aqui colocar, bem claramente, que temos diante nós dois projetos políticos absolutamente distintos, também no que tange a esta temática que julgo tão relevante.

Além de acompanhar e avaliar políticas para as mulheres implementadas pelo governo federal desde 2000, fui Conselheira Estadual da Mulher de Minas Gerias por dois mandatos consecutivos (entre 2005 e 2011), tendo sido possível ver também de dentro, portanto, dos governos de Aécio Neves o que se passa nessa área. Desta forma, quem vos fala tem conhecimento de causa.

É impossível não alertar à nossa população o que a possibilidade de extinção de Secretarias (com porte Ministerial) como a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM/PR) ou como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) pode significar em termos de retrocesso, invisibilização e de retorno das mulheres brasileiras (especialmente as negras e pobres) à condição recorrente de silenciamento institucional e, portanto, de continuidade dessa forma violenta, opressora e negadora de direitos que se constituiu (e, infelizmente, ainda se constitui) o Estado brasileiro (MATOS, 2014) para parcelas significativas da população deste país.

Os governos Lula e Dilma tiveram como uma de suas principais bandeiras a luta por mais direitos para as mulheres. Logo que tomou posse como Presidente da República, Lula criou essas duas Secretarias, alçando-as ao status ministerial e vinculando-as diretamente à Presidência da República. Os avanços federais nestas áreas são inequívocos: a realização de um ciclo inédito de participação social pautado por três Conferencias Nacionais de Políticas para as Mulheres e de políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPMs e CNPPIR, respectivamente) e da construção democrática e participativa de três Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (PNPMs) e um Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a elaboração de um inédito “Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, a reestruturação e manutenção do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM) e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

Foi um marco a aprovação e a implementação da Lei Maria da Penha, o fortalecimento e a ampliação do Ligue 180 (agora um aplicativo de celular que permite a visualização online das estruturas de denúncia, apoio e encaminhamento para as mulheres em situação de violência), o investimento maciço na ampliação da Rede Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres (inclusive com a consolidação recente das Casas da Mulher Brasileira), a ampliação das ações do programa “Mulher: Viver sem Violência”, outro conjunto de ações estratégicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Outro momento decisivo foi a aprovação histórica e corajosa (uma “segunda abolição”) da PEC das Empregadas Domésticas no Brasil. Além disso, houve a criação de um “Observatório de Gênero” que traz indicadores, referências bibliográficas sobre mulheres e sobre mulheres negras etc. e os disponibiliza para toda a população. O Programa “Mais Mulheres no Poder”, que tem trazido à tona a condição absurda de sub-representação política das mulheres brasileiras (especialmente das mulheres negras), a criação do “Comitê Técnico de Estudos de Gênero e Uso do Tempo – CGUT”, que tem feito inovadoramente o debate sobre a nossa histórica não divisão sexual do trabalho e do tempo entre homens e mulheres neste país.

Acesso a direitos e a oportunidades

A implantação do Pronatec (o maior programa de formação profissional da história do Brasil), no qual seis em cada dez alunos são mulheres de todas as faixas de idade e do Pronatec Brasil Sem Miséria, no qual de quase um milhão de matrículas, mais de 650 mil foram feitas por mulheres. Mais da metade das bolsas do ProUni e dos financiamentos do FIES foram concedidos a mulheres, os inúmeros projetos e ações já realizados de incentivo ao trabalho e autonomia econômica das mulheres, com vistas à ampliação da inserção das mulheres no mercado de trabalho, à geração de renda e ao empreendendorismo feminino, novas linhas de crédito para as mulheres. Neste item, o Brasil é destaque no mundo com o Programa “Crescer”, que é destinado a financiar pequenos empreendedores e oferece dinheiro barato e sem burocracia para a pessoa montar ou ampliar seu próprio negócio, dinheiro que pode ser usado como capital de giro ou na compra de máquinas e equipamentos (onde mais de 60% de todas as operações foram feitas por mulheres).

É importante também lembrar o fato de 72% das propriedades da reforma agrária serem de mulheres e a condição das 1 milhão e 600 mil casas já entregues pelo “Minha Casa, Minha Vida”, 52% estarem no nome de mulheres. Também se destaca a continuada reedição do Programa “Pro-Equidade de Gênero e Raça” para o estímulo à adoção de ações concretas de empoderamento feminino e racial no âmbito empresarial brasileiro, do reforço e da continuidade das ações no âmbito da PNAISM – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (com uma luta corajosa também na desconstrução da violência obstétrica, no debate crítico sobre a feminização da epidemia da AIDS, no esforço permanente em se pautar corajosamente num país tão conservador como o nosso o acompanhamento das ações para o atendimento às mulheres em situação de aborto que já é previsto em lei), e da criação da Política Nacional da Saúde da População Negra.

Entre inúmeras outras ações, os esforços para se apoiar o protagonismo, a formação e o fortalecimento dos segmentos prioritários de mulheres no desenvolvimento de políticas públicas (mulheres negras, deficientes, oriundas de comunidades tradicionais, lésbicas, bissexuais e transexuais, indígenas, jovens, idosas etc.) com esforços indiscutíveis de transversalização, intersetorialização e interseccionalização da presença protagônica dessa diversidade de mulheres em todas as políticas do país, revelam esse compromisso, indiscutivelmente.

Além do mais a Presidenta Dilma não só levou mais mulheres para a Esplanada dos Ministérios, mas entregou a elas algumas das pastas mais importantes da República: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Graça Foster (Petrobras), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Helena Chagas (Comunicação Social), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Luiza Bairros (SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Marta Suplicy (Cultura), Eleonora Menicucci (SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Rosa Weber (STF), entre outras mulheres que já estiveram em posições de destaque. Dilma também tem sinalizado a importância de se promover uma Reforma Política que, entre outras importantíssimas mudanças, possa ser mais justa com a representação das mulheres nos parlamentos brasileiros (espaço onde praticamos taxas piores do que os países árabes!).

Invisibilização e omissão

Eu convidaria aos leitores a me apresentarem, para além da manutenção (praticamente simbólica e retórica) da Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPAM), do Conselho Estadual das Mulheres (CEM) de Minas Gerais, do Centro Risoleta Neves e de um único Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (que existe apenas no papel), uma única política pública financiada exclusivamente pelo Estado de Minas Gerais que tenha, de fato, o poder transformador das políticas descritas anteriormente para as vidas das mulheres mineiras. Uma só! Sendo que não vale mencionar o Programa “Mães de Minas” que, em minha opinião, não tem nada de inovador ou de emancipatório e combina elementos de dois programas nacionais (a comentar a seguir) que, inclusive, considero retrógrados e conservadores em termos de políticas públicas para as mulheres.

Nem sequer no Portal do Governo de Minas , quando se clica na aba “Cidadão”, as mulheres lá comparecem! O mesmo ocorre com a CEPAM que é uma Coordenadoria absolutamente inoperante e quase invisível. Dentre todos os Programas Estruturadores do Estado de Minas e também dentre as múltiplas “redes” que o PMDI mineiro saúda e valoriza (Rede de Educação e Desenvolvimento Humano, Rede de Atenção em Saúde, Rede de Defesa e Segurança, Rede de Desenvolvimento Social e Proteção, Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rede de Desenvolvimento Rural) nenhuma, mas nenhuma menção explícita ou direta é feita às mulheres, nem sequer como alguma espécie focalizada de “público prioritário” e o que dirá com ações que tenham foco, de fato, em seu protagonismo e agência com objetivos transformadores ou emancipatórios.

É também verdade que tivemos impasses na agenda federal. Eles foram muitos e alguns deles muito dolorosos e graves também para as mulheres. Dilma Rousseff, no programa Roda Viva e depois em Carta pública, abdicou do debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil, tendo afirmado que seria a “favor de manter a legislação” sobre o aborto em vigor no país. Ela iniciou seu mandato promovendo duas políticas – os Programas “Rede Cegonha” e ”Brasil Carinhoso” – que têm muito pouco de inovadores em termo de agenda e ainda menos em termos emancipatórios para as mulheres porque reificam a condição de mãe e de cuidadora das mulheres. Também no debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) perdemos a inclusão das temáticas vinculadas a gênero por pressões das bancadas religiosas conservadoras que ocupam fortemente o Congresso Nacional, entre outras ações em que perdemos para as forças conservadoras.

Mas é preciso que se mencione, em nome de uma moldura contextual mais ampla, que a Presidenta Dilma teve que enfrentar uma espécie de neo-conservadorsimo moral e religioso muito mais organizado e mobilizado politicamente do aquele anteriormente experimentado nos mandatos do Presidente Lula. Também é importante destacar que enquanto Lula governou num cenário de economia mundial privilegiada, e no que tange a mobilização social interna sem grandes tensões, que Dilma teve que administrar, a partir de 2008, uma crise econômica mundial e sistêmica sem precedentes e no plano interno precisou lidar com descontentamentos e mobilizações (e violências) de massa muito significativos. Governar tendo resultados concretos a apresentar nesse contexto de franca adversidade é uma experiência positiva de gestão que poucos Presidentes deste país podem nos legar.

Lembro que as mulheres são hoje no Brasil: 52% da população e do eleitorado, cerca de 38% dos domicílios brasileiros são “chefiados” por mulheres, 49% da PEA brasileira é feminina. Afinal, eu me pergunto como cidadã mineira: como podemos ser assim tão invisíveis para os sequenciados governos do PSDB em Minas Gerais? É isso – uma invisibilidade opressora, negadora, porque reflete o patriarcado autoritário, conservador e enraizado institucionalmente no Estado – que nós mulheres (e homens conscientes) gostariam de ver transposto agora também no Governo federal? É esse realmente o futuro que queremos para as políticas para as mulheres no Brasil?

Claro que não. Já ratifiquei, em outro lugar, que este é momento de continuar na permanente luta pela eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, todas as formas de preconceito e de violências, e porque queremos – nós mulheres – ser as protagonistas dessas mudanças que farão desse país, de fato, uma Nação mais justa, igualitária, democrática e livre da pobreza (material e simbólica) e de todas as formas de intolerância que violam a dignidade de todos os seres humanos – mulheres e homens. Para mim não há nenhuma dúvida a respeito do lado que preciso estar neste segundo turno. E eu convido também às mulheres (e aos homens conscientes) deste país que reflitam, também deste ponto de vista, sobre a sua escolha neste momento.

(*) Marlise Matos (Coordenadora do NEPEM/UFMG, Professora DCP/UFMG)


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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