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ENTIDADES RACIONAIS E ÉTICAS SE MOBILIZAM CONTRA A VOTAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

ba5cf80e-3425-423b-bc2c-62a298515437O mundo capitalista tem como fator básico o medo. Medo produzido pelos próprios elementos que compõem o sistema de exploração e humilhação humana. Para impulsionar o medo de si próprio e das pessoas submetidas às suas ordenações, o capitalismo criou seu corpo jurídico. Corpo endereçado mais para proteção de seu “amor maior”: o lucro máximo. Resultado: a moral capitalista é nada mais do que a prática da proteção desse código econômico-dinheiro. Nada com o significado ético da dimensão humana.

Ajustada sob esse compressor jurídico-capitalista, grande parte da sociedade reverbera o princípio fetichista do sistema: a propriedade privada. Que significa que todo ato relacionado contra o que é considerado como propriedade do outro deve ser condenado ou eliminado. Como já é sabido, o capitalismo tem seus eufemismos que tentam persuadir os incautos de que todos têm suas oportunidades para vencer na vida. O que faz com as pessoas esqueçam as funções sociais das instituições que devem ser direcionadas a todos os indivíduos para que eles tenham facilidade na produção de suas existências materiais e imateriais.

Daí, porque é fácil constatar que a falha das instituições é o fator mais impulsiona as crianças e jovens para exclusão social. É aí, que para dirimir suas culpas, as instituições passam a usar o medo como corpo de cerceamento contra a sociedade. É aí que entram as leis que visam simplesmente o castigo e jamais o autoconhecimento de suas falhas.

No Brasil atual, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, de 1993, cujo teor é a diminuição da maioridade penal de 18 anos para 16, é uma insofismável demonstração do medo institucionalizado pelo sistema capitalista. É uma PEC cujo único objetivo é castigar com o entendimento de que vai diminuir a criminalidade infanto-juvenil. Como se entende, o medo é sempre um ato irracional que ofusca o objeto do medo impedindo o exame da razão. Mas o medo também tem outro componente: atribuir a outro o próprio desejo imoral ou amoral para evitar o castigo, já que esse sistema contempla o castigo como seu grande filho paranoico. O que o filósofo Nietzsche nos mostra muito bem.

Diante da ameaça irracional, entidades de vários segmentos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Nacional das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA), Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal (MPF), Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANDEP) entre outras resolveram se mobilizar para impedir a votação da institucionalização da violência contra as crianças e adolescentes. O perigo não são as crianças e adolescentes, estes são as vítimas, mas o sistema injusto e cruel que cria as condições para a delinquência ao rejeitá-los.

“Temos a terceira população carcerária do mundo. Prender não resolveu nada para enfrentar a situação de violência em que a sociedade se encontra hoje. Estamos tratando de quase metade da população brasileira. Essa Casa deve ter noção da responsabilidade com que está lidando.

O Brasil é um país onde é muito perigoso ser criança ou jovem. Temos legislações avançadas, mas é preciso efetivá-las. O que está sendo proposto pela CCJ é um futuro de barbárie contra crianças e jovens” analisou Ângela Guimarães, presidenta da CONVUJE.

Há uma unanimidade entre as entidades em afirmar que a aprovação da PEC não vai diminuir a violência.

“Aprovar a PEC não vai reduzir a violência, nem enfrentar as suas causas. Mas desviaria o foco do problema real que é garantir as políticas públicas preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que nunca foram efetivadas. Devemos garantir direitos e não extirpá-los do convívio social”, observou Mariza Monteiro Borges, presidenta do Conselho Nacional de Psicologia.

A professora de Psicologia Flávia Lemos, vai além. Ela disse que a PEC é um crime, além de ser ilegal.

“Essa lógica penal proposta pela PEC, além de ilegal, é um crime. Nós estamos falando de crianças e adolescentes que nunca foram prioridades na atenção dos governos, mesmo depois da aprovação do ECA. Já os punimos sem garantir os direitos. E agora vamos jogá-los na cadeia”, afirmou a professora.

Já, Bárbara Mello, presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundarista (BUES), afirmou que a entidade vai realizar mobilizações contra a aprovação da PEC em todo o Brasil.

“Essa medida é contra a sociedade. É um crime contra toda a juventude. Precisamos de uma pátria educadora de fato e não encarceradora. A maior parte de crimes hediondos não cometidos por jovens”, disse Bárbara.

Examinando a tara econômica-psicopatológica-jurídica dessa PEC, nada como aproveitar a Semana Santa e mostrar o que ela realmente objetiva em seu desejo infanticida. “’Vinde a mim as criancinhas’ que eu às quero assassinadas como proteção a nossa classe!”.

João Pedro Stédile: ‘Apostamos numa reascensão dos movimentos de massa no Brasil’

Reforma Agrária deve ser para fornecer alimentação sadia, salvar o solo e as águas e combater a lógica especulativa do agronegócio.

Paulo Donizetti de Souza – Revista Samuel – Rede Brasil Atual

Nos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, um de seus coordenadores nacionais, o economista João Pedro Stédile, não vê mais como prosperar, no Brasil, a luta pela reforma agrária tal como conhecida nos primórdios do MST. Ele observa que no senso comum das pessoas trata-se de repartir o latifúndio e entregar para os sem-terra. “E é isso mesmo, na essência, romper com a grande propriedade. Porém, os projetos de reforma agrária, feitos pelo governo com os instrumentos do Estado, só se viabilizaram, no passado, porque eram política combinada com um projeto de desenvolvimento nacional que objetivava desenvolver a indústria para o mercado interno”, diz.

O movimento, no entanto, avalia que a questão agrária não pode se resumir ao objetivo de proporcionar trabalho para segurar as pessoas no campo. “A reforma agrária não é apenas resolver um problema de trabalho. Tem de ser para resolver o problema do veneno, da alimentação sadia. De garantir um futuro, de fazer uma agricultura que respeite o meio ambiente, que respeite a biodiversidade”, explica. Enfim, tem de ser base de um novo modelo de desenvolvimento, que una na mesma planilha progresso industrial e sustentabilidade.

Stédile critica a permissividade com que se prolifera no Brasil o uso de agrotóxicos já proibidos em outras partes do mundo por sua agressividade ao ambiente e à saúde. Cita pesquisas que associam o veneno agrícola ao crescimento da incidência de doenças como câncer de próstata, de mama, mal de Parkinson e a problemas de infertilidade. Alerta que, no cigarro, a má fama fica com a nicotina, que só vicia – o que mata são os produtos químicos usados, sobretudo, no cultivo do fumo. E que a produção em larga escala de cana-de-açúcar levando o veneno também para a aguardente: “Pode largar mão de tomar pinga. No Brasil se bebe cachaça há 400 anos, mas antigamente não tinha veneno, e agora tem”.

Stédile vê o cenário político-institucional brasileiro dominado pelo poder econômico. E que a burguesia industrial perdeu a oportunidade de fazer um pacto de desenvolvimento porque prefere colocar o dinheiro na especulação financeira. “Por isso foram contra a CPMF. Porque o dinheiro deles está no banco, não na fábrica e na produção.” Diante da hegemonia do agronegócio no Legislativo e no Judiciário, e de um governo dividido pela composição de classes em seu ministério, não está otimista: “Estamos ferrados”. Ele, aposta, porém que “a médio prazo” haverá uma nova ascensão dos movimentos de massa, como foi de 1976 a 1989, empurrada pelo agravamento das contradições da política e do capitalismo brasileiro.

Leia a seguir trechos da entrevista com João Pedro Stédile.

A quantas anda o potencial agressivo dos alimentos que a população consome?

O modelo do agronegócio é apenas um modelo de se ganhar dinheiro. Se o único objetivo é ter lucro, não importa se vão destruir a natureza, se vão usar venenos, se desempregam pessoas. Nos últimos dez anos, apesar de termos um governo progressista, o agronegócio expulsou em torno de 4 milhões de trabalhadores assalariados. O trabalho humano foi substituído por máquinas e pelo veneno. O uso do veneno, por esse modelo, não é uma necessidade agronômica. Para se produzir não precisa veneno, que é usado como uma forma de substituir a mão de obra que antes fazia as práticas agrícolas com tempo de trabalho, por exemplo a capina, um plantio mais cuidadoso. Agora, é máquina e veneno. Primeiro, para substituir a mão de obra. Segundo, como são monoculturas em larga extensão – ou só soja, ou só laranja, ou só algodão, ou só pasto – têm de matar, na lógica deles, todas as outras formas de vida vegetal ou animal. Não praticam uma agricultura. Querem produzir uma commodity. O veneno é a forma de matarem tudo que não é soja, que não é laranja, tudo que não é algodão.

E o veneno, em si, também é um negócio.

Há uma aliança permanente entre interesses – o grande proprietário, as empresas que compram a produção dele, que controlam o mercado das commodities e que ao mesmo tempo são as fabricantes de veneno. A Monsanto, por exemplo, fornece os fertilizantes, o veneno, e depois compra a soja. A mesma coisa faz a Cutrale com a laranja. Oferece o veneno, os adubos e, depois, compra a laranja. A mesma empresa ganha dinheiro com veneno e controlando o mercado, que têm origem nas fórmulas desenvolvidos pela Bayer, pela Basf, pela Du Pont, para os negócios das guerras. Na Primeira e na Segunda Guerra Mundial usaram muito. Depois, os Estados Unidos, na Guerra do Vietnã. Quando terminaram as guerras, essas empresas adequaram aquelas fábricas de veneno pra matar gente e floresta em larga escala para a agricultura.

Agora não é mais em larga escala?

São as mesmas empresas. E os efeitos são de extrema gravidade. Um punhado assim de terra (junta as mão em concha), tem mais de mil formas de vida. São aqueles bichinhos invisíveis, bactérias, que formam os nutrientes, senão a terra não produz nada. O veneno mata essas formas de vida. E contamina a água. Todas as grandes cidades do Brasil já têm água contaminada com mais de 20 princípios ativos de venenos agrícolas, inclusive em São Paulo. Essa água que a Sabesp nos fornece, que aparentemente é boa, mesmo sendo considerada potável tem mais de 20 contaminações, que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda considera tolerável porque está dispersa. Só que se tomar essa água todos os dias, aquele veneno, que é químico e não conseguimos ver, vai se acumulando no organismo e também nos alimentos. Está em doses mínimas, não vai matar na hora, mas vai se acumulando no organismo.

Como o consumidor de alimentos e dessa água pode imaginar alguma gravidade se ele, como diz o samba, “bebe sim, come sim, e está vivendo…”? Não seria um alarmismo falar que essa água e esse alimento são envenenados?


É uma necessidade da população saber o que tem naquele alimento. Em relação à água, que é mais problemático, os graus de contaminação, no Brasil, estão acima de qualquer país da Europa. Temos uma campanha nacional contra o uso do agrotóxico, da qual participam, inclusive, técnicos da Anvisa, para pressionar o governo a mudar a legislação e baixar os índices de toxicidade a limites como os da Europa. E nos alimentos, a única coisa que a Anvisa faz é avisar. Fazem uma pesquisa a cada seis meses nos supermercados, só têm dois laboratórios no país que fazem, quando deveria haver um por cidade, e te avisam. Nós já estamos cansados de saber. Mas vamos avisar os leitores: os produtos que têm mais agrotóxico são o tomate, o pimentão, o morango e a maçã. Ultrapassam o tolerável. Se você está acostumado a, toda semana, comer maçã, é claro que você vai acumular mais veneno do que quem come banana. Se você está acostumado a sempre fazer a comida com pimentão, está frito, porque o pimentão vai transferir para o seu organismo um índice maior de veneno.

Mas se as pessoas não sentem os efeitos do veneno…

Aí vem a maior gravidade: os cientistas e médicos que trabalham no Instituto Nacional do Câncer (Inca) têm feito várias pesquisas e alertado que o veneno, quando se acumula no organismo, começa a atacar as células mais frágeis. É por isso que tem aumentado a incidência de alguns tipos câncer, que não têm mais relação com a idade das pessoas. Você pode ter câncer de próstata com 40 anos. Tem mulheres com 20, 30 anos, com câncer de mama. Por quê? Veneno. O professor Wanderlei Pignatti, da Universidade Federal do Mato Grosso, pesquisou durante dez anos mulheres de uma região do estado e encontrou resíduos de glifosato no leite materno. As mães que achavam que estavam dando o melhor alimento do mundo a seus bebês não sabiam que através do que comiam concentravam também o veneno absorvido no leite; e as crianças, ainda bebês, estavam recebendo suas primeiras doses.

Esse mesmo professor fez outra pesquisa também muito interessante. Há um secante que é passado na soja, para uniformizar seu amadurecimento, porque na natureza não amadurece tudo ao mesmo tempo. Como querem usar a máquina, então têm de entrar quando todas estiverem maduras. Passam então um veneno, a base de glifosato, o chamado secante, que na verdade “mata” toda a soja. Aí vem a máquina e toda a soja está seca. Ao matar a soja, aquele veneno não é mais absorvido pelo grão. Vai para a natureza. Sobe como pó e, conforme o vento, vai para qualquer parte. Açude, horta, serra, qualquer lugar. Porém, esse professor fez uma pesquisa da maior gravidade, no Mato Grosso, onde chove muito: o veneno voltava com a chuva. De novo, a ação humana. Como no Mato Grosso chove por seis meses, no período de chuva guardam água nas cacimbas, nas cisternas. Aquela água da chuva já vinha com altas doses de glifosato. Na Europa e algumas no Brasil, estão fazendo correlações de incidência do glifosato não só com câncer, mas com outras enfermidades.

Por exemplo?

Há pesquisas científicas na Europa comprovando que pessoas que comem alimentos com índices exagerados de glifosato, que é o veneno mais disseminado, já apresentam baixa fertilidade. Também foram feitas pesquisas nos Estados Unidos em regiões onde o mal de Parkinson era mais incidente, e a relação que foi encontrada foi justamente essa. As pessoas tinham se contaminado, com os alimentos ou expostas ao veneno usado na agricultura, e desenvolveram maior propensão ao Parkinson.

Ainda assim, o uso dos agrotóxicos não incomoda as pessoas.

Essa questão me provoca, pois nós, como movimento social e como esquerda em geral, temos de fazer um trabalho civilizatório em alertar a população: é um verdadeiro crime o que está acontecendo por conta do agronegócio. Eles estão tendo lucro a peso de vidas humanas. O Inca advertiu que, a cada ano, surgem 500 mil novos casos de câncer, no Brasil. Grande parte deles vem do uso de venenos agrícolas. Mesmo as duas causas aparentes maiores, o tabaco e o álcool, no caso brasileiro: por que há uma incidência maior de câncer em usuários de tabaco? Porque para se produzir o tabaco, no Brasil, vão 30 tratamentos de veneno por ano. Aquele veneno vai para a folha e, depois, direto para a sua garganta e o seu pulmão. Por isso que tem tanto câncer. A fama ruim do cigarro é a nicotina, mas a nicotina não causa câncer. Ela vicia. O veneno está no tabaco. A mesma coisa vale para a cachaça.

Mesmo na região de Salinas, por exemplo?

Sobre a região de Salinas, vou absolvê-la, porque conheço a região do norte de Minas e, de fato, a cana-de-açúcar dali, além de ser um microclima e uma variedade que só dá lá, portanto produz uma cachaça muito gostosa, lá não usam veneno, pois são pequenas propriedades. Já em São Paulo, toda a cana-de-açúcar é cultivada com altas doses de veneno. Você, que é peão e está acostumado, pode largar mão de tomar cachaça. A cana tem veneno, vai para o alambique, a destilaria, quando se retira o mosto, fica a essência, transformada em álcool, junto com o veneno. Ao se tomar a pinga com frequência, vai absorvendo. Por isso que tem aparecido câncer entre alcoólatras. Não é a cachaça o mal pior. Toma-se cachaça há 400 anos no Brasil e antigamente não tinha veneno, agora tem.

As organizações do movimento social rural, como o MST e a Via Campesina, têm conseguido ampliar a cultura do orgânico nos assentamentos? Existe um projeto para fazer com que se cresça uma agroindústria baseada em produtos agrícolas familiares saudáveis?

Acho que é uma longa caminhada que envolve muitos fatores, por isso não é fácil mudar do dia para a noite. Até oito anos atrás, ou até o Lula ganhar as eleições, não havia nenhuma faculdade que ensinasse agroecologia, o agrônomo não sabia como produzir com outras técnicas, na faculdade só se falava em adubo químico e veneno. De oito anos para cá, já estamos tendo cursos de agronomia baseados na agroecologia. Tem de formar os agrônomos, para que comecem a dar aulas para outros agrônomos e multiplicar o conhecimento, que é universal, das técnicas de agroecologia. Tivemos a sorte de ter aqui no Brasil a maior cientista da agroecologia de solos, que é a professora Ana Maria Primavesi, que tem 92 anos e produziu o conhecimento científico que embasa isso. Estudou profundamente a natureza do solo. Depois, tivemos de levar esse conhecimento para os agricultores e provar para eles que era possível produzir sem veneno. O terceiro campo é convencer o governo, que também é ignorante. Reflete a sociedade. Pela primeira vez, no ano passado – e teve de ser em nível da Secretaria-Geral da Presidência, porque nem o ministério da Agricultura nem o do Desenvolvimento Agrário quiseram se envolver – criamos o primeiro plano nacional de agroecologia, para fomentar o conhecimento.

Com a Embrapa, dá para contar?

Tem duas ou três unidades da Embrapa onde se concentram os agrônomos de maior consciência, que centram as pesquisas em agroecologia. Mas de todas as pesquisas que estão fazendo na Embrapa, 80% interessa ao agronegócio e 20% à agricultura familiar. Esse é o quadro da Embrapa, e reflete um pouco na sociedade. Nosso esforço de anos recentes é fazer com que o governo tenha um olhar mais atencioso para a merenda escolar.

As compras públicas seriam um canal para estimular essa produção?

Exatamente. Agora, conseguimos estabelecer em lei que 30%, no mínimo, de toda a merenda escolar no Brasil, que é financiada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação, venha da agricultura familiar.

Só 30%, ainda sobra muito espaço para o Toddynho e o salgadinho…

Ainda sobra muito. Mas também estamos produzindo o Terrinha, que é concorrente do Toddynho, com leite e chocolate sem veneno. Então, é um esforço muito grande… Aqui mesmo, na prefeitura de São Paulo, até a entrada do Fernando Haddad, o anterior se fazia de sonso: “Como não tem agricultura familiar na cidade de São Paulo, não sou obrigado a comprar”. Mas a lei não diz que tem de ser do município. Diz que é da agricultura familiar. Agora, com vontade política da prefeitura, as mais de três mil escolas respeitam a lei e, no mínimo 30% da merenda sai da agricultura familiar. Outro movimento que estamos fazendo, em todo o Brasil: há uma proliferação de feiras agroecológicas. Todas as cidades do Brasil já têm. Algumas de maneira permanente, como a feira da Água Branca (São Paulo), em outras cidades fazemos em temporadas.

E fora dos grandes centros, como está o escoamento?

No Nordeste tem muitas feiras agroecológicas. O trabalho que estamos fazendo é hercúleo, mas necessário e, sobretudo, humanista. Ao produzir alimentos saudáveis, estamos salvando uma parte do povo brasileiro. No fim de semana de carnaval fui à Paraíba, por conta das celebrações do aniversário da Elizabete Teixeira, uma das grandes lideranças ainda viva das Ligas Camponesas, que fez 90 anos. Era também a comemoração dos 100 anos que faria o Francisco Julião, se estivesse vivo, e de 60 anos das Ligas. Aproveitei e andei na região de Campina Grande, visitando agricultores e experiências de agroecologia. Um agrônomo do sindicato local me disse: “Olha, há 15 anos Campina Grande e arredores tinha o maior índice de câncer da Paraíba”. De 15 anos para cá, com a assessoria da AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos de Agricultura Alternativa, programa da ONG Fase), eles treinaram agricultores e hoje, nos 20 municípios da região de Campina Grande não se usa mais veneno, porque lá é uma base só de agricultura familiar. Praticamente eliminaram o veneno. Disseram que não têm estatísticas, mas que praticamente desapareceu o câncer no meio rural, pelo que se registra nos hospitais. Isso é uma vitória fantástica. Começou salvando a vida dos agricultores, que é o primeiro a ser atingido pelo veneno, depois o consumidor, que não vai mais receber as doses diárias de veneno e só se dava conta no hospital.

Há uma perspectiva otimista de que a agricultura familiar possa crescer e disputar com o agronegócio um espaço maior, sobretudo nessas regiões em que o crescimento está se dando de maneira descentralizada?

Não tenho dúvida nenhuma. O chamado mercado dos produtos saudáveis, orgânicos ou agroecológicos cresce em torno de 10%, ao ano. Por outro lado, a população se dá conta de que não é mais caro de se produzir na forma da agroecologia. Como é que ela está se dando conta? Porque estão surgindo mais feiras, então o preço é melhor, e isso está quebrando o monopólio dos supermercados. O que o Pão de Açúcar fazia, e ainda faz? Compra o produto orgânico dos pequenos agricultores, inclusive organizando centrais, onde o pequeno agricultor entrega e eles só lavam e colocam naquelas caixinhas padronizadas; porém, como sabe que o produto orgânico chega numa pessoa que tem mais consciência, classe média, aumenta o preço, para ter lucro máximo, em cima da disposição da classe média de pagar um pouco mais por um produto que tem o selo de garantia. Essa máscara está caindo, porque mais produtos estão chegando ao mercado, às feiras, e as pessoas começam a comparar: por que um quilo de tomate orgânico no Pão de Açúcar custa R$ 14 e na feirinha da Água Branca custa R$ 7?

As pessoas consomem orgânicos por consciência, ou estaria virando “grife”?

É perceptível em todas as regiões que aumentou a consciência da população, tanto pelos casos de saúde na família quanto pelo aumento da informação. Há muita informação que agora circula pela internet e que há dez anos não se tinha. O próximo passo somos nós, como movimento social, nessa campanha contra os agrotóxicos, começarmos a buscar barreiras legais ao uso do veneno, coisa que a Europa já vem fazendo. Em toda a Europa é proibido usar pulverização aérea. Aqui é um festival, 60% dos venenos são passados com avião. Dois anos atrás, chegaram a “bombardear” uma escola, enquanto as crianças brincavam no pátio. Foram hospitalizadas mais de 200, porque aspiraram imediatamente. Foi em Rio Verde, Goiás. Um crime. A pulverização aérea nós temos que proibir, porque ela fica no espaço, no ar, no alimento, na água e mata tudo o quanto é ser vivo que existir. Toda a Europa já proibiu.

Essa proibição, enquanto não acontece por lei federal, não poderia ir sendo alcançada por leis municipais ou estaduais?

Nós tivemos alguns municípios que proibiram, como São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. Havia uma grande propriedade de café, e o dono pulverizava veneno e todos os pequenos agricultores da região sofriam as consequências. Os pequenos fizeram um movimento, motivaram a Câmara, e proibiram. Nós estamos numa campanha cujo lema é “Banimento dos venenos que já foram banidos em outros países”. Determinados países proíbem o veneno, e o que eles fazem? Trazem para cá. Se um país da Europa proibiu, é porque eles tiveram mais consciência e mais pesquisa para dizer que o veneno é mesmo perigoso. Há uma lista de mais de 20 desses venenos que ainda circulam no Brasil. O glifosato, princípio químico da maior parte dos venenos que se aplicam no Brasil, feito por uma fábrica da Monsanto no polo petroquímico de Camaçari (BA), já foi proibido na Holanda e na Bélgica.

Outra medida que é urgente: tributação. Sobre a água da Sabesp incide imposto, está lá na conta; ou se você comprar da Coca-Cola, ou da Nestlé, paga 17% de IPI. O leite paga imposto, o café paga imposto. Tudo paga. Ou IPI, ou ICMS, ou os dois. Mas os venenos estão isentos de impostos, no Brasil. Qual é a lei que determinou a isenção do ICMS para veneno agrícola? Nós fomos procurar saber. Na época do Fernando Henrique, década de 90, fizeram uma reunião de secretários estaduais da Fazenda e, como tinham hegemonia nos estados, junto com o secretário do Tesouro, fizeram uma ata renunciando à cobrança de ICMS sobre o veneno. Mais influência das multinacionais do que isso? Tem que ir lá, de estado em estado, dizer que essa lei é fajuta. Ninguém aprovou. Esses secretários não tinham mandato para isso. É preciso que as assembleias legislativas tomem para si essa responsabilidade e voltem a cobrar o ICMS dos venenos, para que pelo menos a sociedade recupere um pouco dos recursos para gastar com saúde, já que as fábricas têm um lucro fantástico.

Como acontece com tabaco e bebidas?

Quem sabe, no futuro, consigamos o que na indústria tabagista já se conseguiu, em outros países. Se se comprovar que a causa do câncer do cidadão foi o veneno agrícola, quem tem que pagar o tratamento é a Bayer, a Basf, a Monsanto, quem fez o veneno. Assim como nos Estados Unidos já fazem em relação ao tabaco. Se você comprovar que o teu câncer é por causa do tabaco, a empresa que fabricou o tabaco vai ter que pagar o seu tratamento, e não a sociedade. Mas isso seria um sonho. Espero, também, nessa mesma política, que as prefeituras nos ajudem a produzir material para esclarecer as crianças e os professores dos perigos disso, para começarmos lá na base e elas mesmas, as crianças, recusarem. Por exemplo, quando ela compra uma batata frita, ela perguntou quanto veneno tem na batata? E ela começa a comer batata frita no recreio.

Na cantina ela compra batata frita, refrigerante, suco de caixinha, coxinha…

Tudo o que é pior. Por exemplo, o abacaxi é uma das frutas que mais utiliza veneno, depois que começou a ser produzido em escala pelo agronegócio em grande propriedade. Quando era o pequeno agricultor, ele tinha meio hectare de abacaxi, porque dá muito trabalho, então ele cuidava de meio hectare. E, na medida em que ia amadurecendo, colhia. Agora não. Eles amadurecem na marra, com veneno. Vão colocando já na flor do abacaxi. O veneno cai em conta-gotas, para amadurecer tudo igual. Quando se vai comer um abacaxi, já vem a dose de veneno, que vai para o suco, e assim por diante. Além do que a maioria desses sucos de caixinha, para ele sobreviver dentro da caixinha, vai conservante. Conservante também é um veneno, porque é para matar os fungos e as bactérias. O que nós, como movimento da agricultura familiar e da agroecologia, dizemos: tem de se abandonar as embalagens de plástico e voltar para o vidro. E cadê as fábricas de vidro? Não tem, porque só duas fábricas multinacionais, no Brasil, fazem vidro, e a produção prioriza o automóvel e a construção civil. Quando a nossa cooperativinha tenta encomendar mil frascos para geleia natural, não tem.

As cooperativas todas não têm condições de criar demanda para essa indústria?

Claro que tem. Lá no Uruguai, na época do neoliberalismo, houve uma greve da única fábrica de vidro do país, uma multinacional espanhola. Na fábrica, para transformar areia em vidro, precisa de mais de mil graus de temperatura. O forno não pode desligar. E os operários fizeram a greve e desligaram o forno. O capitalista ficou puto, pegou o seu capital, voltou para a Espanha e fechou a fábrica. Os operários, que só sabiam fazer vidro, o que fizeram? Fizeram uma assembleia e religaram o forno, transformaram numa cooperativa e está lá, funcionando. Quando começamos a ter problemas, fomos comprar vidro do Uruguai. E nos perguntaram por que não montávamos uma fábrica. Então, ajudaram com um projeto e vão nos dar assessoria, tomara que o BNDES financie, para montarmos uma fábrica e começarmos a fazer vidro destinado às cooperativas que produzem alimentos. O negócio é demorado, mas esse é o caminho em todo o mundo.

A reforma agrária parou no Brasil? Continua? Está aquém do que precisa? Em termos práticos e teóricos, em que pé que está?

No senso comum das pessoas, se perguntar o que é a reforma agrária, todo mundo tem na cabeça que é repartir o latifúndio e entregar para os sem-terra. E é isso mesmo, na essência, romper com a grande propriedade, sinônimo de latifúndio. Só a (ministra da Agricultura) Kátia Abreu não sabe, porque ela estudou psicologia. Se tivesse estudado português, saberia que latifúndio é sinônimo de grande propriedade. Ela diz que não tem mais latifúndio, no Brasil, embora ela mesma tenha três mil hectares. É latifundiária sem saber. Porém, os projetos de reforma agrária, feitos pelo governo com os instrumentos do estado, só se viabilizaram, no passado, porque eram política combinada com um projeto de desenvolvimento nacional que objetivava desenvolver a indústria para o mercado interno.

Aquele país comunista, os Estados Unidos, começou assim.

Só viraram ricos por causa disso, com a lei de reforma agrária que fizeram em 1872, quando o norte, industrial, fez guerra contra o sul, latifundiário e escravista, e ganhou. Distribuíram terra para todo mundo, 64 hectares, nem mais, nem menos. Essa foi a sabedoria do presidente Abraham Lincoln, que escreveu a lei de reforma agrária. Toda família americana, tinha, por lei, direito a 64 hectares. E mais, era autoaplicável. Não precisava o Incra ir lá. Depois de comprovar que morava há cinco anos em cima daquela terra, para o trabalho, ia ao cartório com dois vizinhos de testemunha e o governo concedia o título. Isso foi a base para os Estados Unidos virarem a maior potência industrial do mundo. Coincidência ou não, 64 hectares é mais ou menos a escala ideal para um trator médio trabalhar. Em poucas décadas de reforma agrária, em 1920, os agricultores americanos tinham 900 mil tratores. Sabe quantos temos na agricultura brasileira? Cem anos de industrialização, no Brasil, produziram apenas 880 mil tratores. Aquela reforma agrária só se viabilizou porque foi casada com um projeto de desenvolvimento da indústria, porque transformava o camponês pobre e sem-terra em um produtor de mercadorias e consumidor da indústria.

E nunca chegamos perto disso aqui?

Aqui no Brasil, o projeto que chegou mais próximo dessa reforma agrária foi com o Celso Furtado, em 1964. Ele foi sábio. Disse “vamos desapropriar todas as propriedades acima de 500 hectares”. Com isso, estabelecia um limite. Pra que se quer 100 mil hectares, ou 300 mil, como tem o (senador) Blairo Maggi? É absurdo. Porém, não em qualquer lugar. O projeto do Celso Furtado era desapropriar essas áreas, acima de 500 hectares, ao longo das rodovias federais, 10 quilômetros de cada lado, para o camponês ficar perto do asfalto e perto das cidades. Assim, ele ia ter luz elétrica rapidamente e, atrás da luz elétrica, viriam a geladeira, o fogão, a televisão, o ferro elétrico. Ou seja, a indústria chegaria lá. Qual foi o resultado dessa proposta do Celso Furtado? O golpe militar. Depois, na redemocratização, o José Gomes da Silva, nosso amigo, que era da equipe do Lula e pai do José Graziano, hoje presidente da FAO, tentou recuperar essa ideia e fez um projeto que previa o assentamento de um milhão e 400 mil famílias. Ele entregou o projeto em 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, e o Sarney o demitiu no dia 13. Durou nove dias esse projeto de reforma agrária.

Por que o Lula não fez a reforma agrária?

Na generosidade dele, acredito que ele até queria. Por que a reforma agrária está bloqueada até agora? Porque falta ao Brasil um projeto de desenvolvimento nacional e industrial. Ao contrário, a indústria vem diminuindo. Na década de 80, a indústria pesava 50% do PIB, hoje é 16%. Não se pode fazer uma reforma agrária em que é só dividir a terra, sem estar casada com um projeto de desenvolvimento nacional. Como nos falta um projeto, falta também uma burguesia industrial disposta a bancar esse projeto. Os camponeses, sozinhos, 10% ou 15% da população, não têm forças políticas para impor. Não há condições políticas, atualmente, no Brasil, para fazermos aquela reforma agrária clássica. Eu fui dar palestra na Fiesp e disse: “Vocês são burros! Estamos querendo fazer parcerias com vocês para desenvolver a indústria, a agroindústria, mas vocês não querem. Querem ganhar dinheiro com juros.” Era na época em que eles faziam a campanha para acabar com a CPMF. Por que queriam acabar com a CPMF? Porque o dinheiro deles estava no banco, e não nas fábricas.

Não vale mais a pena lutar pela reforma agrária?

O que nós dissemos, depois de muitas reflexões, nos últimos anos é que agora a reforma agrária mudou de tipo. Que tipo de reforma nós temos de fazer? Outro tipo, que nós chamamos de popular. Centrada na produção de alimentos saudáveis. A outra reforma agrária estava baseada na palavra de ordem que os camponeses gritavam, na América Latina inteira: “Terra para quem nela trabalha”, que o Zapata inventou. Hoje não tem sentido fazer uma reforma agrária só porque o camponês precisa trabalhar, até porque ele te diz que pode trabalhar de pedreiro e ganhar mais. A reforma agrária não é apenas para resolver um problema de trabalho. Tem de ser para resolver o problema do veneno, da alimentação sadia. De garantir um futuro, de fazer uma agricultura que respeite o meio ambiente, que respeite a biodiversidade. Por que está faltando água em São Paulo? É por que o Alckmin não fez investimentos e privatizou a Sabesp? É, mas não é só por isso. É porque os mananciais que abasteciam o sistema Cantareira, lá em cima do morro, secaram. E o que faz encher um açude, em qualquer parte do Brasil, são as fontes, córregos e nascentes.

Por que secaram?

Por causa de uma agricultura predadora, baseada no monocultivo e no veneno. Olhem ao redor da Cantareira. Ou tem eucalipto, que suga 60 litros de água por dia, ou não tem nada. Ou virou monocultivo de cana. Essa prática do agronegócio está afetando a vida das pessoas, inclusive nas cidades, seja pelo alimento contaminado, seja pelo desequilíbrio climático, por conta das práticas agrícolas. Então, temos de repartir melhor a terra para aplicar outro modelo de agricultura, que seja em equilíbrio com a natureza, que não altere as chuvas, que não altere o clima. Que plante árvores. As árvores caem em São Paulo por causa do vento, não porque estão velhas. Uma árvore dura a vida inteira. E por que o vento, aqui, é mais forte? Porque já não encontra mais resistência nas imediações de São Paulo, então vem com uma velocidade enorme e derruba. Nós temos de fazer uma reforma agrária que refloreste o país, porque a árvore é uma fonte de vida perene. Depois que se planta uma árvore, ela fica uma vida inteira. Se for uma árvore frutífera, em todo ano ela te dará alimento. O agronegócio vai reflorestar o país? Imagina…

Ninguém mais quer viver no interior. Como se leva comodidades para o interior?

Leva com a agroecologia, que são técnicas que fazem com que se aumente a produção, com menos esforço físico. Leva com a agroindústria. Ou seja, em vez de o agricultor vender o leite in natura para a Nestlé e receber R$ 0,55, para depois ver, no supermercado, o mesmo leite, agora com água e mais conservante, a R$ 2. Como se leva esse lucro para o agricultor? Isso é possível? É. Nós temos uma cooperativa, em Paranacity, no norte do Paraná, em que 36 famílias produzem tudo coletivamente. Produzem o leite orgânico. Cuidam das vacas, com pasto sem veneno, plantam cana para as vacas comerem. Produzem todo o leite necessário para o município, e todo dia, de manhã, pasteurizam o leite e levam aos mercados, padarias e escolas. 36 famílias alimentam 10 mil pessoas com leite, e vendem a R$ 1. Ganham o dobro, o consumidor paga a metade e percebe a diferença. Esse é o nosso novo modelo. Uma reforma agrária popular que não interessa só aos camponeses. Interessa a toda população, através dos alimentos, da pureza e da disseminação da agroindústria, pequenas agroindústrias por todo o país.

Tem espaço para isso na política? Vontade política basta para isso? Ou a mentalidade do poder econômico, no Brasil, ainda está muito atrasada?

Na política atual, nós estamos ferrados. Na política atual, quem tem a hegemonia é o agronegócio, com a bancada ruralista no Congresso, com seus juízes e com um governo dividido. Temos o Patrus Ananias, que é de esquerda, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, e a Katia Abreu, da direita, na Agricultura. Como é que o governo chega a uma conclusão, se tem no ministério uma composição de classes? Qual é a nossa esperança? É que os problemas vão se acumulando, na sociedade brasileira. As contradições estão aí para buscarmos as verdadeiras soluções. Por mais que a mídia falsifique a realidade, a médio prazo, temos de apostar na inteligência humana e que as pessoas vão se dar conta de onde está a verdade. Nós apostamos que, a médio prazo também, haverá uma reascensão dos movimentos de massa, no Brasil, como foi de 1976 a 1989.

É comum os líderes do agronegócio alegarem que se não fosse por eles, inclusive com a produção de “defensivos agrícolas”, não seria possível alimentar a grande massa de gente que se tem hoje, não só no Brasil como no mundo.

No Brasil, apesar de nós termos 360 milhões de hectares de propriedade privada que são agricultáveis, e já têm dono, só se cultivam 64 milhões de hectares. O absurdo começa aí. Por que se cultiva tão pouco? Porque está monopolizado. Nesses 64 milhões de hectares que se cultiva, 15 milhões são agricultura familiar, o restante é agronegócio. O que se planta nesses 50 milhões de hectares e, portanto, que dizem salvar o Brasil? Plantam soja e milho, combinados, plantam algodão, eucalipto e cana-de-açúcar. Note se na sua mesa você vai encontrar esses produtos. Vai ter óleo de soja, uma fritura. O que mais? Ou seja, a maior parte da produção não tem nada a ver com a cesta alimentar. Vai lá na Conab (Companhia Nacional do Abastecimento). Nosso sonho é transformar a Conab em uma grande empresa estatal. A Conab está comprando hoje, produzidos nesses 15 milhões de hectares da agricultura familiar, 297 tipos diferentes de alimentos. Esses são os que alimentam o povo. Aí você encontra o arroz, o feijão, as frutas, o leite, a carne. A carne de frango é fornecida pelo frigorífico, mas quem cuida do frango? É o pequeno agricultor. A carne de porco, a mesma coisa. A agricultura familiar produz 297 alimentos. O agronegócio produz isso aí: soja, milho, algodão, eucalipto e cana, e se diz salvador da pátria. Agricultura pesa 11% no PIB, mas dizem que carregam a economia. É para isso que existe a Globo.

Mas eles reclamam que o governo dá as costas para eles.

Esses 50 milhões de hectares, que geram os 11% do PIB, são financiados, todos os anos, com algo em torno de R$ 160 bilhões. De onde vêm esses R$ 160 bilhões, já que dizem que carregam o Brasil nas costas? Sabe de onde vem? O governo obriga que 40% dos depósitos à vista sejam destinados ao agronegócio, ao financiamento da agricultura. Portanto, quem está financiando a agricultura são os correntistas de depósitos à vista, que não recebem nada. Aí o fazendeiro pega R$ 1 milhão para plantar soja. O governo ainda combina com ele. O banco diz: “Não vou emprestar para esse cara. No comércio, recebo 48% de juros. Por que vou emprestar a 12%?”. Então, o governo faz mais um acerto: pega do Tesouro e paga para o banco mais 12%. O Tesouro nacional – todos nós – gasta anualmente 12% sobre esses R$ 160 bilhões. Então, quem é que está carregando o Brasil nas costas?

MANAUS, A NÃO-CIDADE ONDE OS BURACOS SÃO CABOS ELEITORAIS. PELOS BURACOS TU ENTRAS PELOS BURACOS TU SAIS

IMG-20150329-WA0015Uma cidade é um devir político constitutivo das composições das potências, homens e mulheres. Carrega um estatuto comum, que é seu estado de ser, que se mostra como corpo social ou Bem comum. Da práxis politica nascem os direitos e os deveres de todos seus elementos constitutivos em forma de cidadãos. O que significa que é a sociedade em geral que produz o corpus político como imanência cidadania.

Entretanto, quando o corpus político encontra-se enfraquecido em função da frouxidão das relações entre a sociedade civil e os governantes, que falham em suas atribuições administrativas, não podemos tratar de uma cidade, mas de uma não-cidade. Porque não há cidadania, já que a condição de cidadania é produzida pelos habitantes desse território junto aos direitos e deveres nascidos no processual governo e indivíduos. 

IMG-20150329-WA0006 IMG-20150329-WA0007 IMG-20150329-WA0008 IMG-20150329-WA0009Entende-se então, que não é porque alguém mora – mora, porque habitar é da ordem da cidadania, morar é só endereço – em determinado território configurado pelos organismos administrativo, econômico e jurídico que esse alguém é um cidadão. Um cidadão é um indivíduo que usufrui dos seus direitos confluídos na imanência do corpus político cujo governante também se toma como individuou citadino. Fora essa práxis não há cidadania e não havendo cidadania o que há é uma não-cidade.

Desse quadro pode-se inferir, politicamente, que Manaus é uma não-cidade que os incautos ufanistas-telúricos categorizam, orgulhosamente, como cidade. Chamam de cidade, porque não sabem que esse dizer é apenas a configuração simbólica de que eles necessitam como proteção. Eles acreditam que as existências das instituições, por isso, colocam Manaus como uma cidade. Não atentam para a dimensão deviriana de uma cidade que deve encontra-se sempre em produção coletiva de bens plurais.

A não-cidade Manaus, assim é, porque historicamente sempre careceu de políticas públicas que encadeassem elementos constitutivos de cidadania. Como se diz no conceito clássico, cidade é um corpo composto de duas categorias urbe e cite. Urbe o conjunto dos corpos materiais: praças, prédio, ruas, logradouros públicos, etc. Cite os corpos imateriais: as relações sociais, a estética, a espiritualidade, etc. Na verdade um corpo de subjetivação de seus habitantes como objetividade. O que faz com que um habitante de uma cidade seja diferente de um de outra cidade.

Como Manaus é uma não-cidade fica fácil, em tempo de eleições, um candidato se eleger ao cargo de prefeito recorrendo aos corpos que fabricam a condição de não-cidade. Por exemplo, buracos. Os buracos de Manaus são eficientíssimos cabos eleitorais. Como se sabe os buracos são produções urbanas. Onde o homem não habita, existem depressões geográficas, mas não podem ser classificadas como buracos, porque os buracos são obstáculos criados nas não-cidades cujas características impossibilitam as mobilidades tanto dos pedestres como dos veículos.

IMG-20150329-WA0013 IMG-20150329-WA0014Em síntese, os buracos passam a ser uma das principais preocupações dos moradores da não-cidade. Chegam a ser conteúdos manifestos de seus sonhos. Os moradores da não-cidade têm sonhos povoados de buracos. É claro que Freud sai em defesa dos prefeitos, porque vai dizer que na verdade não se trata de buracos reais, mas do símbolo da vagina. Freud diria que quando nós manauaras sonhamos com buracos, na verdade nós estamos expressando nosso desejo reprimido-edipianamente por nossas mães. Uma espécie de sublimação-onírica da castração. O que significa que para Freud não há buracos em Manaus. Coisas de Freud que os prefeitos adoram e respeitam.

Mas, deixando Freud de lado, vamos pegar três prefeitos para mostrar a eficiência eleitoral dos buracos. Amazonino Mendes, que já foi várias vezes governador do Amazonas, o que lhe ajudou a ter fama para ser acusado de participar da compra de votos para reeleição de Fernando Henrique, seu amigo, se elegeu fazendo campanha calcada nos buracos que dominavam Manaus. Quando deixou a prefeitura, Manaus era mais ainda não-cidade. Então, veio Serafim, com a missão ‘inumana’ de desburacar a Manaus. Saiu e Manaus abriu mais a boca. Com Manaus com a boca arreganhada, Amazonino se lançou prefeito. Ganhou, saiu e o arreganhamento buracal se multiplicou.

Foi então, que o candidato que prometeu surrar Lula, Arthur Neto, do partido da burguesia-ignara-parasita, PSDB, potencializou os buracos em sua campanha. Resultado: em seu terceiro ano de mandato, Arthur conseguiu esburacar Manaus com uma eficiência que nem Amazonino e Serafim tiveram. Manaus é um lugar apropriado para prática de salto à distância. Em uma época que a falta do uso do movimento corporal é considerado inimiga da saúde, Manaus é uma clínica coletiva-pública de produção de saúde. Contornar buracos, saltar buracos, entrar em buracos é o máximo de exercício saudável.  

IMG-20150329-WA0016 IMG-20150329-WA0017Mas os buracos têm seus princípios democráticos: ele coloca no poder, mas também tira. O dito popular confirma: “pelo buraco tu entras, pelo buraco tu sais”. Quem frequenta, teimosamente ou por preocupação com a saúde, os bairros e centro de Manaus, sabe que a Lua, com suas crateras, morre de inveja dessa não-cidade. E a inveja é tamanha, que uma grande parte da sociedade manauara a interpretou e analisou, concluindo, que é quase impossível a reeleição de Arthur.

Como diz àquele poeta: Buraco também é gente!

OPERAÇÃO ZELOTES DA POLÍCIA FEDERAL MOSTRA A GLOBO ATRAVÉS DE UM DE SEUS TENTÁCULOS: RBS, RIO GRANDE DO SUL

e2ac0087-5db7-4a32-b1ed-ec4efcf80e87Um bom tema para o dia 1° de abril quando da manifestação contra a Rede Globo. O Dia da Mentira. É só mais um para, escancaradamente, mostrar quem é a Rede Globo e seus tentáculos: suas retransmissoras. Algumas delas não só seguem o padrão alienador-televisivo, mas também a forma de como tratar com o dinheiro público.

É simples de entender, mas humanamente impossível de aceitar. A Polícia Federal, e alguns órgãos federais, desencadearam, na quinta-feira, a Operação Zelotes para identificar as empresas e bancos envolvidas no esquema de corrupção de pagar propina para se livrarem de débitos tributários através de empresas de corruptas consultorias. Os devedores pagavam ou para diminuir suas dívidas ou para que elas desaparecessem.

O esquema conseguiu subtrair da União 5,7 bilhões de reais. As investigações começaram no ano de 2013, e já conta com 70 processos em andamento ou já encerrados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). São 19 milhões de reais em tributos que esses processos representam.

Como todo democrata sabe o desonesto sempre simula ser honesto. É o tal do farisaísmo. E nesse momento explodiram “honestos” por todos os lados protestando contra a corrupção. Forma conspiradora para atingir o governo Dilma. Delusão total: Dilma nem aí. A TV Globo, que vem sonegando mais de 613 milhões decorrente do contrato feito para transmissão da Copa do Mundo de 2002, se mostra como a deusa da probidade. E como não poderia ser diferente, como diz o ditado, “tal pai tal filho”, a sua retransmissora no Rio Grande do Sul, que é mais um partido político do que meio de comunicação, RBS, encontra-se na lista das empresas que fazem parte do esquema de corrupção.

De acordo com a publicação de um dos jornais reacionários do Estado de São Paulo, a RBS tinha um débito de 150 milhões de reais, mas ela pode ter pagado, 15 milhões para que ele desaparecesse. Outro dado: as investigações realizadas sobre o débito da RBS mostram 672 milhões de reais. Tal mãe tal filha.

Junto om a RBS aparecem também Bradesco, Safra, Mitsubishi, Bank Boston, Gerdau, Camargo Correa, Santander, Carlos Alberto Mansur, Cervejaria Petrópolis, Cimento Penha, Marco Polo e mais.

O Dia da Mentira contra a Rede Globo é apenas um data pautada para mostrar quem mente o ano inteiro.

DIRETÓRIOS MUNICIPAIS DO PT SOFRERAM ATENTADOS NAZIFASCISTAS. A DIREÇÃO DO PARTIDO SOLICITOU APURAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

20150326_190003É sabido que o maior inimigo da inteligência é o ódio. O sujeito que odeia pode até carregar alguns corpos intelectivos e afetivos, porém por ser um sujeito-sujeitado cuja potência criativa encontra-se bloqueada, o ódio prevalece quando ele encontra alguém que para si é inteligente, afetivo e livre. Ou seja, alguém que apresenta um mundo que ele não pode atingir, já que seu ódio é reflexo da inveja. Freud chama de fixação edipiana nos elementos arcaicos do inconsciente presos nas imagos dos pais. As conhecidas imagos persecutórias que o torna carregado de inveja e ódio. Um estado-psicótico

Os nazifascistas são sujeitos-sujeitados que odeiam a liberdade e todo corpo ético-democrático, embora esbravejem em nome da democracia. São personagens muito identificados. Quer dizer: têm identidade irremovível de predadores. Neles a ausência de inteligência e afetos é visível. Eles têm uma característica que poucos percebem quando estão juntos: formam bandos, mas se expressam individualmente. Seus ódios só são de massa na configuração externa, pois suas impotências são pessoais. O psiquiatra da Função do Orgasmo e Psicologia de Massa do Fascismo. W. Reich mostrou claramente esse tipo. Um fato que mostra a fraqueza de suas imposições. Entretanto, mesmo nessa condição individual, eles são perigosos para a democracia.

O dia 15 de março, o dia em que eles se mostraram em total nudez na Avenida Paulista, o templo da burguesia-ignara, revela o que é essa psicopatologia. Se Marx afirmou que as organizações sociais no sistema capitalista são psicopatológicas, os nazifascistas são a exacerbação dessa psicopatologia. Foi a exacerbação dessa psicopatologia que deixou a inteligência e a sensibilidade da sociedade brasileira preocupada. Ela percebeu e entendeu que eles, os nazifascistas, não pretendem uma sociedade justa em que os direitos de todos estejam garantidos. Eles pretendem é o terror, porque suas mentes são depositários de corpos estraçalhados pela força opressiva do terror repressivo. Daí que eles imaginam, psicoticamente, que ao destruírem o exterior ficam livres desses corpos paranoicos. Na verdade, afundam mais no seu leito obscuro.

safe_imageNo mesmo dia 15, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, em Jundiaí, São Paulo, sofreu atentado nazifascista. Na quinta-feira, dia 26, outro diretório, este em Bela Vista, também São Paulo, foi atacado com uma bomba coquetel molotov. Diante dos dois atentados nazifascistas, a direção do Partido dos Trabalhadores decidiu acionar a Polícia Federal para que ela investigue os dois atentados.  

“Vamos também solicitar à Policia Federal que destaque um delgado para apurar essa situação que atenta contra uma instituição. Vivemos em um país que está em um Estado de Direito e é inadmissível que casos como esse ocorram”, afirmou Paulo Fiorilo, presidente municipal do Partido dos Trabalhadores.

Othon de Sá Funchal Barros, advogado do partido, disse que se trata de um crime em que é da competência de investigação da Polícia Federal.

“Esse tipo de crime é a Polícia Federal que investiga”, disse Othon Bastos.

Deserção do PMDB paralisa governo

Eduardo Cunha e Renan Calheiros trabalham dia e noite para consolidar novo bloco oligárquico, capaz de emparedar Dilma e desidratar sua liderança.

Breno Altman – Opera Mundi

Há poucas dúvidas sobre qual a marca da atual situação política: está em curso impetuosa ofensiva conservadora, destinada a recuperar o governo nacional e a reverter políticas públicas implementadas desde 2003.

Não se trata apenas da direita extrainstitucional e dos partidos de oposição, que se lançam contra o mandato conquistado nas urnas pela presidente Dilma Rousseff e ameaçam a ordem constitucional.

Também forças supostamente aliadas, particularmente o PMDB, a partir do parlamento, operam para debilitar a governante suprema, aprovar reformas de caráter reacionário e impedir medidas de conteúdo progressista.

Além de decisões fiscais corrosivas da autoridade presidencial, a pauta de projetos e emendas constitucionais manifesta objetivos antidemocráticos, regressão em direitos civis e supressão de conquistas trabalhistas.

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, trabalham dia e noite para consolidar agenda que costure novo bloco oligárquico, capaz de emparedar a chefe de Estado e desidratar sua liderança, ao mesmo tempo que transforma o PT em bagaço político.

Ambos personagens, com a corda no pescoço por conta da Operação Lava Jato, reagiram de maneira oposta à intimidação que tomou conta de hostes petistas: estabelecem compromissos de classe e buscam tornar indispensável sua serventia para desconstituir a esquerda como coalizão dirigente.

O PMDB provavelmente aprovará as propostas de ajuste fiscal, pois correspondem a interesses do capital financeiro, mas tentará ser o mediador de certa flexibilização, jogando no colo do governo e do petismo o desgaste pela defesa intransigente de providências antipopulares.

O aparente populismo no trato do pacote apresentado por Levy, no entanto, está casado com legislação que pode, entre outros retrocessos, sacramentar o financiamento empresarial na reforma política, consolidar draconiano código antiterrorista, alterar normas para indicação de ministros do STF e agências reguladoras, derrubar limites para a terceirização do trabalho e reduzir a maioridade penal.

De quebra, o PMDB se compõe com o PSDB para controlar a CPI da Petrobrás e direcioná-la, em conluio com a mídia privada, contra o Palácio do Planalto.

Resposta pós-eleições

Nada disso é propriamente surpreendente: o deslocamento de frações importantes do centro para a direita era facilmente observável no último processo eleitoral. O apoio de Marina Silva a Aécio Neves e a divisão peemedebista no segundo turno foram as principais expressões dessa tendência.

O que espanta é a apatia e a confusão do governo, aparentemente atônito com o cenário pós-outubro.

A presidente, talvez sem se dar plenamente conta da contraofensiva que se armava, preferiu se empenhar na suposta pacificação das forças conservadoras, desconhecendo que o giro peemedebista representava, dessa vez, mais um ímpeto classista e orgânico do que tradicional manobra fisiológica para arrebanhar cargos adicionais e generosas recompensas no aparato de Estado.

Adotou políticas e discursos desorganizadores do campo progressista que a reelegeu, quando mais necessitava de unidade e mobilização de sua base social, fatores possíveis apenas se o programa da segunda administração expressasse a mesma narrativa de aprofundamento das mudanças que levou à vitória nas urnas.

O governo faz de conta que ainda tem maioria parlamentar.

Os mesmo partidos e grupos que derrotam seguidamente a presidente no Congresso continuam a controlar ministérios e orçamentos sem qualquer contrapartida política ou programática.

O Palácio do Planalto, para agravar a situação, nem sequer extrai todas as consequências da opção por estratégia de conciliação.

Indisposto a mudar de orientação e travar confronto público para defender seus pontos de vista, o oficialismo resolveu, ainda por cima, peitar o PMDB na disputa da Câmara e estimular o surgimento de novas siglas, além de tratar parceiros poderosos com desdém que somente poderia enervá-los.

Dupla hesitação

A presidente vive, assim, no pior dos mundos: nem guerra nem paz.

Abdica de comandar enfrentamento contra a escalada reacionária, descarta a definição programática como critério decisivo para formação do gabinete e evita romper com aliados que estão desertando do projeto político liderado pelo PT.

Tampouco assina efetivamente um armistício, atendendo exigências colocadas à mesa para eventual repactuação, possivelmente com receio de descaracterizar derradeiramente seu governo e esvaziar ainda mais o poder presidencial.

Tal postura significa, na prática, dupla e funesta hesitação. Nem se recorre claramente à mobilização popular e ao concurso da opinião pública como instrumentos de governabilidade, levando ao embate social a disputa de governo, nem se aceita plenamente o predomínio dos conciliábulos institucionais.

Não há dúvidas que resta impraticável administrar sem maioria, no sistema brasileiro, mas o caminho atual está levando a derrotas e recuos desordenados que deterioram o campo de esquerda sem promover qualquer estabilização parlamentar.

A dinâmica política assemelha-se, deste jeito, à vida animal.

Os cachorros loucos do antipetismo, à direita e ao centro, farejam a adrenalina do medo e da indecisão, incrementando a ferocidade de seus ataques.

Para quem preferir imagem mais adequada ao governo que sancionou a Lei Maria da Penha, o roteiro em cena lembra agressores que vão se assanhando com a falta de reação da vítima, sentindo-se cada vez mais fortalecidos e despojados de limites, dobrando a cada lance sua truculência.

A pergunta que não pode calar, como é típico de histórias deste tipo: até quando?

DESNARCISADOS, PROFESSORES DE MANAUS, TRAPACEIAM MOVIMENTO

IMG-20150327-WA0002O mito de Narciso é um dos principais mitos da mitologia grega – embora não fosse originalmente grego – e um dos mais conhecidos no mundo embora apresente basicamente três versões que servem aos discursos da psicanálise, política, sociologia, antropologia, religião, etc.

O mais conhecido é o que narra que Narciso, ao se encontrar diante de um lago, viu sua própria imagem refletida, e por ela se enamorou. Para alguns, se apaixonou. Enamorado-apaixonado por sua imagem, Narciso, mergulhou em seu encontro e lá ficou. Em outra narrativa, Narciso, que tinha um irmão gêmeo, se apaixona pela imagem do irmão depois que o mesmo morre. Na narrativa do filósofo Rousseau, Narciso, chega à margem de um lago e vislumbra, nas águas, a imagem de um jovem belo e se enamora por ela.

IMG-20150327-WA0004Nas três narrativas observa-se a predominância da imagem que Narciso tem de si mesmo. Na primeira, é ele mesmo; na segunda, é ele mesmo, projetado como irmão-gêmeo; e na terceira, ele mesmo, como outro, mas sempre ele mesmo. O certo é que Narciso se ama. O discurso do amor por si mesmo é apresentado por Freud em seu trabalho, Introdução ao Narcisismo, embora o pai da psicanálise em nenhum momento se refira ao mito grego. Freud chama de fase narcísica o momento em o bebê investe sua libido em si mesmo. O que significa afirmar que ele basta a si mesmo. O investimento da libido no exterior só ocorrerá no momento em a criança corte o fluxo dessa energia libidinal em si. O que seria o investimento do desejo em um objeto no exterior.

Historicamente, a segunda parte do enunciado revolucionário proferido por Cristo: “Amarás teu próximo como a ti mesmo”, é narcísica, mas como preparação de investimento do desejo no mundo como produção coletiva. Seria: é preciso primeiro amar a si para poder ir fora como amor com os outros. A formação revolucionária-coletiva. Como se sabe, essa é a grande ligação de Marx com Cristo, mesmo com o mouro de Trier, afirmando que “a religião é o ópio do povo”. Cristo sabia que era primeiro preciso libertar as almas individuais para depois libertar a alma coletiva. Aí o elemento persecutório criado pelos romanos contra Cristo.

A psicanalista francesa François Dolto, quando se sentia meio que triste, ela afirmava que precisava se narcisar, porque estava desnarcisada. O que significava que ela não estava com a libido em si mesma em forma de autoestima capaz de lhe colocar novamente em ligação com o mundo. Seu enunciado destrói o significado do senso comum que diz que uma pessoa é narcisista quando se prende a si mesmo. Não compactua com o mundo exterior. Quer tudo para si e nada para os outros. Ao contrário, ser narcisado é se encontrar em devir coletivo. É atualizar o virtual como real ou, se for o caso, realizar o possível.

Pois bem, os professores do ensino público estadual e municipal de Manaus marcaram para ontem e hoje uma paralização para discutir, em publico, os encaminhamentos da categoria que apresentariam aos governos como formas de reivindicação. Como pagamento da data base em 20%, plano de saúde, auxílio alimentação por cadeira e não matrícula, vale-transporte sem descontos, reforma das escolas, material escolar e merenda para os estudantes.

Compareceram mais de 6 mil professores. Um número expressivo capaz de abalar as pretensões antieducacinais dos governos. Abalaria se não fosse apenas o numeral que é quantitativo, molar, código-imóvel. E não o numerante que é qualitativo, molecular, devir-movimento. Em linguagem narcísica: a maioria dos professores, principalmente os chamados líderes, não estava narcisada para agenciar o movimento transformador na exterioridade.

A maioria, desnarcisada, permaneceu imobilizada nas correntes perversas de seus fantasmas familistas dissimulados em ideias de partidos de esquerda que desejam uma educação libertadora, transformadora e produtora de uma nova realidade. Na verdade, o que se viu e ouviu foi a cristalização do desconhecimento revolucionário de Paulo Freire. Uma desnarcisação tamanha que tem a mesma importância reivindicadora que teve o desnarcisismo da burguesia-ignara-branca da Avenida Paulista. Um desnarcisismo que confluiu com os representantes das direitas que se alcunham de professores.

Ninguém teve a ideia – seria querer demais – de pegar o microfone e gritar por Narciso. Nada disso, na falta de Narciso a saída era o microfone para que a trapaça contra o movimento prevalecesse. Um mundo desnarcisado é perversão crua. Por tal, não houve debate de propostas. Faltou a dimensão política necessária para que o debate fosse estabelecido e movimentado. Por isso, faltou alteridade, cordialidade e tolerância, princípios fundamentais para a produção da democracia. Princípios constitutivos da educação.

Trapaceado o movimento, restaram três propostas inócuas, decorrente da falta de dimensão politica. Uma: acampamento na frente do palácio do governo estadual e na frente da Secretaria de Educação do Município. Outra: chamar o bispo para interceder na temática (o famoso jargão: “vai te queixar pru bispo!”). E outro: criação de um calendário de luta. O defensor dessa proposta não sabe que o calendário é a morte do devir. Não sabe que o não pagamento da data base é uma expressão da imobilidade do tempo calendarizado.

IMG-20150327-WA0003Como os corpos-numerais conseguiram bloquear algumas ruas, alguns tristes professores, efusivos, afirmaram que foi uma vitória. O que o filósofo Paul Virilio,  filósofo da dromografia, diria que nada mudou. Só houve um movimento-quantitativo – nada dialético – no espaço perceptivo que não transforma o que já se encontra estabelecido. “Mostramos nossa força!”, alguns dirão com sentidos e cognição dissipados, já que se assemelha a força dos coxinhas paulistanos.

Politicamente, o que poderia ser um movimento transformador e criador de novos enunciados, não passou de uma trapaça contra o movimento. E diante dessa deplorável condição onde faltou o principal educador, Narciso, os governos, antieducacionais, só comemoram.

No mais, é aproveitar o feriado triste, autodeterminado pelos próprios professores. O que os professores pelegos e trapaceiros agradecem.

MÁRCIO FORTES, EX-TESOUREIRO DO PSDB, AMIGO DE SERRA E FERNANDO HENRIQUE, APARECE NA LISTA DO HSBC

serra-e-fortesEm função do hábito de ser ocultado pelas mídias aberrantes comandadas pela Rede Globo, Rede Bandeirantes, pasquins Folha de São Paulo, Estadão, O Globo, revistas psicodélicas Veja, Época, IstoÉ e congêneres, os membros do partido da burguesia-ignara-parasitária PSDB, tinham certeza que eram invisíveis quando suspeitados como autores  de atos desonestos. Ninguém os via.

Invisíveis não podiam não podiam compreender o que disse o revolucionário Van Goh: “é difícil derrubar esse muro, mas é preciso miná-lo, limar pacientemente”. Pois é limando pacientemente que a visibilidade das direitas chega até os sentidos da maioria da sociedade brasileira. E a internet racionalmente democrática e os blogs corpus-políticos estão realizando o desejo de Van Gogh para que o estado paranoico-molar do capitalismo não mantenha em segredo seus representantes.

Foi pelo movimento da potência reveladora que o nome do ex-secretário do PSDB, coordenador da campanha de Serra à Presidência da República e secretário do PSDB, Márcio Fortes, teve seu nome divulgado como um dos que têm conta no HSDB. O mundialmente conhecido escândalo do HSBC. Quase um anagrama de PSDB. Pelo menos os dois têm duas letras iguais.

Agora, o PSDB ficou mais visível na percepção e cognição da sociedade brasileira. Agora, acabou o uso contínuo do pensamento mágico das mídias aberrante: não podem mais ocultar o real. Acabou a mágica. Márcio Forte é real. E como real tem conta o HSBC.

O pesado legado que Joaquim Barbosa deixou para a democracia brasileira

Em vez de servir para punir exemplarmente culpados, o “mensalão”, com seu domínio do fato, transformou a Justiça em parte do terceiro turno eleitoral.

Maria Inês Nassif

Na briga política com “P” maiúsculo,  quando se traça estratégias de disputa com grupos oponentes, define-se um limite além do qual não se deve ultrapassar, por razões éticas ou para não abrir precedentes que, no futuro, possam se voltar contra o próprio grupo que não observou esse limite. Em ambos casos, a preservação dos instrumentos de luta democrática é a preocupação central.

O Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do caso chamado Mensalão,  arvorou-se em fazer política com “p” minúsculo, sem pensar nos precedentes que abria nos momentos em que jogava para a plateia, escolhia inimigos e relativizava a Constituição. Ao fazer jogo político sem que fosse qualificado para isso, pois não é um poder que decorre da livre escolha popular, não mediu as consequências e deixou uma lista de precedentes com potencial de corroer a democracia brasileira.

O primeiro mal exemplo que deu foi o de que um poder não deve obedecer limites. Ao longo do período pós-ditadura, a Corte maior do país se dedicou a uma crescente militância. A nova composição do Supremo, pós-Mensalão, é muito mais jurista do que política, mas é ela que vai ter que pagar pelo erro dos seus antecessores.

No julgamento do Mensalão, em vez de manter-se acima de um clima de comoção artificialmente criado por partidos de oposição e uma mídia avassaladoramente monopolista, o STF fez parte da banda de música. O que se tocava era um mantra  segundo a qual qualquer que fossem as provas, quem deveria pagar com a cadeia era a banda governista envolvida no escândalo. Se as provas não corroborassem, que se danassem as provas. Era uma onda de pânico tão típica de momentos aterrorizantes da história mundial – como a ascensão do nazismo e do fascismo, com a repetição de “verdades” construídas sobre afirmações mentirosas, mas fáceis de atrair ódio sobre grupos políticos adversários – que a inclusão da Corte Suprema do país nesse tipo de armação foi de tirar noites de sono de quem já viveu o pesadelo de ditaduras.

O STF abraçou entusiasticamente a tese do domínio do fato para justificar a condenação, por exemplo, de Henrique Pizzolatto (acusado de desviar um dinheiro da Visanet, empresa privada de cartões de débito, que comprovadamente foi destinado para veiculação de anúncios nos próprios veículos de comunicação que o acusavam de corrupção), ou de José Genoíno (que foi condenado porque assinou um empréstimo bancário que comprovadamente entrou na conta bancária do PT e foi quitado pelo partido), ou de José Dirceu (que se supôs ser o mentor do esquema sem que nenhuma prova disso fosse apresentada à  Justiça). Com isso, a Corte deu satisfações a uma parcela da população que advogava a prisão a qualquer custo, mas por este prazer de momento legou ao país a dura herança da condenação sem provas e do espetáculo midiático em vez do julgamento justo. O STF alimentou o senso comum de que lugar de adversário político é na cadeia. A democracia brasileira vai levar anos, décadas, uma era, para se livrar desse legado.

O juiz Sérgio Moro forçou a mão nas suas decisões de indiciamento das pessoas mais ligadas ao PT e ao governo, no curso da Operação Lava Jato, e provavelmente condenará a todos eles, com provas ou, se não consegui-las, por suposição. Mas não se pode acusá-lo de ter inventado a roda. A insegurança jurídica provocada pela teoria do domínio do fato – que aproxima a Justiça da democracia brasileira dos famigerados Inquéritos Policiais Militares (IPMs) da ditadura, responsáveis pela “investigação” e “julgamento” de adversários políticos por suposições de corrupção – é obra do ex-ministro Joaquim Barbosa, corroborada pela maioria do plenário do STF, no bojo de uma histeria coletiva artificial provocada por uma pressão direta da oposição e dos meios de comunicação, on line, na medida em que o julgamento se desenrolava nas telas das TVs. Barbosa continuará produzindo condenações altamente questionáveis mesmo depois de ter ido embora para casa tuitar palpites sobre uma democracia que ele não cuidou quando era ministro do Supremo.

Daí que o precedente Joaquim Barbosa gerou Sérgio Moro, que forçou a mão nas peças jurídicas que levaram ao indiciamento de uns, e deixaram passar culpas de seus oponentes.

O precedente Joaquim Barbosa condenou Pizzolatto por contratos do Banco do Brasil com a Visanet que são anteriores à sua posse na diretoria da Marketing da estatal. O tesoureiro do PT, João Vaccari, foi indiciado por financiamentos legais de campanha feitos ao seu partido pelas empresas implicadas no escândalo Petrobras desde 2008 – sem que Moro tenha se importado com o detalhe de que Vaccari assumiu a tesouraria da legenda a partir de fevereiro de 2010. Se a intenção fosse a de fazer justiça, o juiz teria no mínimo feito referência ao tesoureiro anterior. Usou, todavia, o domínio do fato, para argumentar uma responsabilidade telepática de Vaccari sobre fatos que aconteceram mesmo antes de ele assumir o cargo.

O juiz argumenta, ao aceitar a denúncia, que João Vaccari “tinha conhecimento do esquema criminoso [de pagamento de propinas por empresa fornecedoras da Petrobras] e dele participava”, fiando-se em delações premiadas de participantes do esquema que tinham interesse pessoal em responder aos anseios das autoridades policiais e judiciárias que jogavam para uma plateia – e que fizeram isso de forma mais intensa no período eleitoral, com fartos vazamentos seletivos sobre um inquérito que envolveu Deus e o diabo na terra do sol.

Moro tomou como fato inquestionável – e confundiu isso com prova – que o esquema envolveu exclusivamente os últimos governos, e que o financiamento dado oficialmente ao PT era, na verdade, produto de propina. E traçou uma lógica segundo a qual a cada fechamento de contrato pelas empresas envolvidas resultava numa doação legal para o PT, ou para uma campanha do PT.

Quando se toma a doação dessas mesmas empresas para o PSDB e para o PMDB, todavia, fica um grande vazio. Existem duas ordens de doações privadas para partidos e candidatos, segundo Moro: uma, recebida por determinados partidos, que são propina; outra, captada por outros partidos, que não são crimes.

Se tomados os dados de doação registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as 16 empresas envolvidas no Caso Lava Jato (Galvão Engenharia, Oderbrecht, UTC, Camargo Correa, OAS, Andrade e Gutierrez, Mendes Júnior, Iesa, Queiroz Galvão, Engevix, Setal, GDK, Techint, Promon, MPE e Sranska) contribuíram com R$ 135,5 milhões para as eleições de 2010 e R$ 222,5 para as eleições de 2014.

Nas eleições de 2010, o PMDB, que não tinha candidato presidencial, recebeu a maior parcela, de R$ 32,85 milhões; o PT, R$ 31,4 milhões e o PSDB, R$ 27 milhões. Foram os três maiores agraciados, com 24%, 23% e 20% das doações totais dessas empresas, respectivamente. Todavia, o PSB, o PP, o PRB e o PSC conseguiram também quantias consideráveis: R$ 19,5 milhões, R$ 6,5milhões,  R$ 4,95 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente. PDT, PC do B, DEM, PTB, PTN, PTC, PTdoB e PMN receberam entre R$ 150 mil e R$ 1,8 milhão.

No ano passado, PT e PSDB mantiveram, de novo, arrecadação muito próxima dessas mesmas empresas. O partido de Dilma conseguiu R$ 56,38 milhões junto a essas fontes, mas o PSDB de Aécio não ficou muito atrás: obteve R$ 53,73 milhões. O PMDB ficou em terceiro em arrecadação, mas rivalizando com os dois partidos que disputaram a Presidência no segundo turno: conseguiu levantar R$ 46,62 milhões dessas empresas. O PSB de Marina Silva ganhou R$ 15,8 milhões; o DEM, R$ 12 milhões; o PP, R$ 10,25 milhões; o PSD, R$ 7,13 milhões; e o PR, R$ 6,85 milhões. Os demais partidos arrecadaram entre R$ 3,3 milhões e R$ 100 mil.

Esses números certamente não querem dizer que todos os partidos que receberam dinheiro dessas empresas tenham, na verdade, recebido propina por serviços prestados a elas. Mas indicam que a simples existência de doações legais ao PT não comprova propina. É preciso que existam provas do ilícito, e que elas sejam mais consistentes do que a delação de implicados que são réus confessos e que foram premiados pela Justiça.

É esse legado que o país carrega do caso Mensalão. Em vez de servir para punir exemplarmente culpados, o Mensalão abriu o precedente de incluir a Justiça com parte de um terceiro turno eleitoral. A Justiça brincou de fazer política e não olhou para os precedentes que abria. A insegurança jurídica que isso causa pode levar no mesmo rodo, no futuro, a água dos que encenaram o espetáculo da condenação sem provas.

PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL DE MANAUS FAZEM PARALIZAÇÃO HOJE E AMANHÃ. MOTIVO: DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE.

IMG-20150318-WA0016Como até a pedras que não rolam sabem, por isso não criam limo, a educação no estado amazonas é, em função do que fazem os governantes, um caso de polícia. E não um caso de política. Caso de polícia, porque o método que os governos usam em relação aos professores tem o mesmo teor do método repressivo policial. Um exemplo: reprimem os direitos da categoria quando não pagam o Fundeb, cuja verba é federal direcionada aos professores para os mesmo apliquem em seus desenvolvimentos profissionais.

Outro exemplo: a data base. O governo do estado ainda não convocou uma reunião com a categoria para discutir o pagamento que ocorre nesse mês de março. O que já é, policialmente, insegurança, pois leva a categoria, visto que o pagamento ocorre somente no mês de junho. Desrespeito profissional e trabalhista que os professores não aceitam.

Mas o governo extrapola de sua função, porque tem apoio do sindicato-pelego que é seu aliado, mas que concretamente não tem o poder real de representatividade da categoria. Uma clara demonstração de uma aliança apática é que esse sindicato não reivindica qualquer política de incremento e estimulo as práticas educacionais nas escolas. Há falta de merenda nas escolas, falta de matéria, e inúmeras escolas estão avariadas, mas o sindicato não convoca os governantes para assumirem esse fundamental compromisso democrático que é de promover a educação.

Diante desse quadro perniciosamente preocupante, os professores fazem paralização hoje e amanhã na frente da Arena da Amazônia, às 8 horas. Nos dois dias os professores realizarão assembleias para discutirem as pautas opressivas e tirarem indicativos. Entre eles a possibilidade de uma greve geral.

Tudo porque o governador Zé Melo e o prefeito Arthur Neto, aquele que quando senador ameaçou dar uma surra em Lula, do PSDB, partido da burguesia-ignara-parasita, não sabem que educação é uma caso de política.          

 ENQUANTO ISSO, EM SÃO PAULO, 140 MIL PROFESSORES FAZEM GREVE

Vejam o vídeo que eles produziram para divulgar o motivo do ato político que é a greve e entra no seu 16° dia.

MP 672 ENCAMINHADA POR DILMA AO CONGRESSO QUE VALORIZA O SALÁRIO ATÉ 2019 “É JUSTIÇA SOCIAL”, DIZ DIRETOR DO DIEESE

rsf_dilma-rousseff-assina-mp-do-salario-minimo_0276612Na terça-feira, dia 24, a presidenta Dilma Vana Rousseff, enviou ao Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 672 que estabelece a valorização do salário até o ano de 2019. Em 2011, essa política foi transformada em Lei e sua renovação era reivindicada pelo movimento sindical. A MP visa exatamente atender os trabalhadores e continuando com a política de valorização do salário em janeiro, reposição com base na variação da inflação (INOC) do ano anterior mais aumento real acima da inflação tendo como referência o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Diante da decisão da presidenta, Clemente Ganz Lúcio, o diretor-técnico do Dieese, disse que favorece a capacidade econômica da sociedade, assim como é uma forma de justiça social.

“Essa política de valorização é uma construção das centrais sindicais com o governo federal, quando apresentaram como principal demanda, a estruturação do país e uma política de crescimento do salário mínimo como elemento que elevasse a base salarial de nossa economia.

Geração de empregos e aumento de salário permitiria que o mercado interno de consumo se ampliasse, favorecendo a capacidade econômica de nossa própria sociedade.

O consumo gera produção que cria empregos, produzindo dinâmica nas empresas, que crescem. Essa dinâmica positiva está renovada com essa política de valorização do mínimo. É um compromisso que a presidenta honra no início de seu mandato, e quem ganha é a sociedade brasileira, com um política importante para o desenvolvimento econômico e para a justiça social”, afirmou Clemente.

LANÇADA NA CÂMARA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA PETROBRÁS

petro176610Foi lançada ontem, dia 24, na Câmara Federal, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, Segundo o presidente e articulador do colegiado, deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), o objetivo da frente é distinguir duas pautas: uma referente à apuração dos crimes de corrupção e a outra referente à própria empresa.

São 210 deputado e 42 senadores que compõem a frente. Entre eles se encontram deputado Vicentinho (PT/SP), Aliel Machado (PCdoB/PR), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Zeca do PT (PT/MS) e os senadores Roberto Requião (PMDB/PR), Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Fátima Bezzera (PT/RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).

Para o deputado, é preciso que o Congresso e a sociedade civil reajam contra a ambição de “esquartejar” a petroleira cujo objetivo visível é vender partes de sua integridade, adulterando seu caráter vertical. Outra função da frente dentro do Congresso é lutar para barrar qualquer tentativa de acabar com o regime de partilha que foi consumada no contrato do pré-sal. O fim do regime de partilha é perseguido pelos membros do partido da burguesia-ignara-parasitária, PSDB, na figura, principal, do também senador ressentido, José Serra.

petro376611Além de que, as direitas perseguem a total privatização da Petrobrás. É por tal, que os meios de comunicação reacionários como a TV Globo, Folha de São Paulo, Estadão, revistas Veja, IstoÉ e Época, cujo modelo de mídia é de mercado, apresentam tantas matérias contra a estatal. Logicamente, amparadas pelas empresas estrangeiras. Mas não é só Serra quem pretende a privatização da Petrobrás. Um dos seus maiores defensores é aquele cujo governo impulsionou a corrupção na estatal: Fernando Henrique. O que menos deveria carregar esse intento.

“A Petrobrás não se confunde com corrupção e é um símbolo nacional. Queremos levantar no Congresso, além do debate sobre a Operação Lava Jato e apurações sobre denúncias, que existe uma outra Petrobrás que não é necessariamente a empresa envolvida nesses escândalos. Os parlamentares têm a intenção de mobilizar a classe política, principalmente os governadores, que são os mais afetados pela redução das atividades da Petrobrás.

Fernando Henrique e o senador Serra estão propondo vender atividades como refino, distribuições de combustíveis. Isso é um retrocesso, é voltarmos ao tempo de exportação de produtos primários e manufaturados.

Nós defendemos a integralidade da Petrobrás. A empresa que defendemos na frente parlamentar é a Petrobrás que agora, em fevereiro, bateu recorde de produção, que está entre as dez maiores petroleiras do mundo, é responsável por quase 20% dos investimentos do país e 10% do PIB.

A tentativa de quebrar a verticalidade da estatal, é contrária a criação de emprego no país e diminuiria a venda de produtos com maior valor agregado. Isso está na contramão do esforço que a indústria brasileira tem que fazer, para produzir produtos com maior valor agregado incorporando mais tecnologia. Estamos liderando em nível internacional a produção em águas profundas com o pé-sal”, expôs o deputado Davidson.

SONEGAÇÃO DA GLOBO”, DOCUMENTÁRIO PRODUZIDO PELO SITE DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO E FINANCIADO PELOS LEITORES

Uma grande parte da sociedade brasileira já conhece a corrupção praticada pela TV Globo quando do contrato para cobertura da Copa do Mundo de 2002. Essa mesma parte da sociedade brasileira sabe que pudor e honestidade são valores impraticados pelos defensores do sistema capitalistas, já que para atingir o objetivo maior desse sistema que é o lucro máximo, todo ato vale, mesmos os desonestos. Para esses personagens, o seu amor maior é a certeza da lucratividade consumada como sua própria alma, como diz o filósofo Marx. O capital é a alma do capitalista.

E mais. Essa grande parte da sociedade brasileira sabe que a Rede Globo, mesmo sendo historicamente conhecida como conspiradora, aficionada pelos regimes ditatoriais e compulsivamente oral em relação ao lucro, se contorce toda em uma simulação de que é honesta, principalmente quando encontra-se em pauta alguém que ela julga sua inimiga. Como vem ocorrendo com a Operação Lava Jato em que encontram-se em suspeição, alguns membros dos partidos aliados do governo federal e do Partido dos Trabalhadores.

A simulação é irmã gêmea do farisaísmo e de quebra parente do arrivista. Na simulação o sujeito finge ser o que não é. A Globo finge ser honesta não sendo. Assim, é o fariseu. Representa honestidade quando é desonesto. O arrivista para se dá bem, recorrer a todos meios e estratégias que possam lhe beneficiar. A Globo é todo essa trindade de calculismo condenável.

O documentário inédito e revolucionário Sonegação da Globo, produzido pelo site Diário do Centro do Mundo, conduzido pelo íntegro jornalista Paulo Nogueira e financiado pelos leitores, mostra que a Globo é traspassada por essa trindade. A sociedade brasileira passou a constatar essa deplorável realidade que atenta contra a democracia, depois que o Blog Cafezinho, apresentado pelo jornalista Miguel Rosário, divulgou documentos da fraude em que afirma que a Globo deixou de pagar à Receita Federal uma dívida, por sonegação, de mais de 613 milhões e que agora ultrapassa 1 bilhão.

Assista o vídeo, faça sua análise, tome sua posição e, caso for democrática, distribua esse vídeo. Como se diz na linguagem virtual: espire o vírus.

AGRIPINAGEM VAI SER INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

imageO senador Agripino Maia (DEM/RN) conhecido por ter possibilitado transformar seu nome em agripinagem cujo significado indica pessoa que gosta de fazer das suas contra a democracia, mas tenta se mostrar um homem honesto. Assim, como são honestos os fariseus, mostrou o quanto é merecedor desse adjetivo.

Ele foi coordenador da campanha do ressentido e, também, “honesto” Aécio Nunes quando este disputou o cargo de presidente da República, mas, como teve pela frente uma mulher inteligente e corajosa, não pode realizar seu intento. O que seria uma violência contra a democracia. Pois bem, Agripino, em delação premiada, foi denunciado George Olímpio, que afirmou ter o senador recebido R$ 1 milhão de propina para permitir esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular no estado do Rio Grande do Norte, onde já foi governador. Seguindo a tradição do familismo.

Com a notícia divulgada em fevereiro, ele deu uma de invisível. Despareceu da cena como Fantasma da Ópera. Ópera, mas bufa. Enquanto no dia 15 de março, os eleitores do Aécio, a chamada burguesia-ignara-parasita, proporcionava o espetáculo nazifascista na Paulista, ele, em Brasília, proporcionava sua agripinagem contra o governo federal, se mostrando um defensor do combate à corrupção. Um homem acima de qualquer suspeita. Um puro democrata.

Agora, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para que o Ministério Público Federal investigue a denúncia contra o senador. O órgão vai investigar para saber se o honestíssimo Agripino, cometeu crime de corrupção passiva, em processo que corre em sigilo de justiça.

É possível que diante da situação, o senador honesto acredite honestamente que tudo vai ser esclarecido e ele vai mostrar que é inocente. E que não aceita a corrupção de forma maneira.

CPI DO HASBC SERÁ INSTALADA HOJE NO SENADO NO EXATO MOMENTO EM QUE SE REVELA NOMES DA REDE GLOBO

cad74b2e-501a-4963-a04e-d1d5de7e291aO probo e inteligente senador do PSOL do Amapá, Randolfe Rodrigues, começou a coleta dos nomes e agora se materializa a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado que tem como objetivo investigar as contas irregulares abertas por brasileiros no banco HSBC, na Suíça, o que caracteriza crime fiscal. São mais de 8 mil contas de brasileiros e a CPI irá investigar quais delas foram abertas com dinheiro não declarado e quais as suas procedências.

Como se trata de uma CPI onde nomes de figuras tradicionais das direitas aparecem vinculados às contas no banco, houve uma tentativa no Senado de que não fosse aprovada sua instalação. Daí um dos motivos da demora de sua instalação. E como já era esperado à oposição veio exatamente de senadores dos partidos reacionários como PSDB. Daí que entre os nomes dos senadores que assinaram a CPI não esteja o nome do reacionário maior, senador Aécio Cunha. Que ainda hoje não elaborou – como se fala em psicanálise – o trauma da derrota imposta pela insigne presidenta, Dilma Vana Rousseff. Aécio tem seus claros motivos antipolítico em não assinar a lista: aquele que seria seu ministro da Fazenda, Armínio Fraga, encontra-se na lista do HSBC. Armínio é outro que esbanja “honestidade”. Tudo em casa.

O presidente e o relator da CPI ainda não foram indicados, mas como os partidos que têm maiores números de representantes são o PMDB e o PT, os cargos ficarão entre os dois partidos. Para o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) seu partido poderá ficar com a relatoria e o PT com a presidência.

Falando sobre o caso claro de corrupção, o senador Randolfe Rodrigues, chamou atenção para o silêncio que meios de comunicação reacionários impuseram ao caso – não podia ser diferente: são reacionários – ao contrário do que fez a imprensa estrangeira que fez notória divulgação. No Brasil somente os chamados blogs sujos divulgaram o escândalo promovidos pela fina flor do farisaísmo nacional.

Como forma irônica de chamar a atenção sobre a instalação da CPI do HSBC, ocorreu a divulgação de novos nomes de pessoas que mantiveram ou mantém contas no banco que protege dinheiro de traficante, ditadores e os sonegadores brasileiros. Entre os nomes divulgados estão de ninguém mais que a farisaica canastrona da TV Globo e apresentadora, Maitê Proença, que é contra o Bolsa Família e recebe uma pensão deixada pelo pai no valor de mais de R$ 13 mil. Ou seja, reverbera o que sua mãe-virtual, TV Globo, lhe fala. Entre outros nomes aparecem o reacionário Jó Soares, Francisco Cuoco, Marília Pera – que no passado, como atriz, foi progressista, mas se acompanhou de Nelson Mota, aí… -, a deslumbrada Cláudia Raia e Edson Celulari, seu ex-marido, na sequência de Alexandre Frota.

Entretanto, para o analista político Paulo Vannuchi, essa badalação sobre os nomes dos globais apresentada pela imprensa reacionária é apenas um recurso espúrio de esconder os nomes mais representativos no Brasil da mídia arcaica que se encontram na lista do HSCB. Como os nomes dos Frias, da Folha de São Paulo, que auxiliaram a ditadura civil-militar, os Saad, da Rede Bandeirantes, que também conspiram contra os governos populares, e outros nomes relacionados ao partido da burguesia-ignara-parasitária, PSDB.  

Eufemismo é truque para amenizar os fatos

Adoção de palavras escolhidas para que tudo permaneça como está não escapa à luta de classes; pobre é ‘ladrão’, rico é ‘corrupto’, imperialismo é ‘globalização’ e assim por diante.

por Frei Betto

Hoje vamos falar de uma palavra aparentemente difícil:eufemismo. Começo por uma das definições deste vocábulo, que é a arte de enganar. No livro De Pernas pro Ar, de Eduardo Galeano, o autor lembra que na era da rainha Vitória, na Inglaterra, era proibido mencionar a palavra calça na presença de uma jovem. Hoje, em dia, diz Galeano, não cai bem utilizar certas expressões perante a opinião pública.image_preview

Ele, então, cita “o capitalismo exibe o nome artístico deeconomia de mercado. O imperialismo se chamaglobalização, e suas vítimas são os países em desenvolvimento. Oportunismo, hoje, se chamapragmatismo. Despedir no emprego, sem indenização e explicação se chama flexibilização trabalhista”, e por aí vai.

A lista é longa, acrescento eu, como são longos e inúmeros os preconceitos que carregamos. Negro é chamado de afrodescendente, embora, ninguém nunca tenha dito que eu sou iberodescendente, ou eurodescendente. Ladrão é sonegador. Lobista é consultor. Fracasso é crise. Especulação é derivativo. Latifúndio é agronegócio. Desmatamento é investimento rural. Lavanderia de dinheiro desonesto é paraíso fiscal. Acumulação privada de riquezas é democracia. Quando os bens são socializados, chamam de ditadura. Governar a favor da maioria épopulismo. Tortura, que continua sendo praticada nas nossas delegacias, é constrangimento ilegal. Invasão, que os EUA fazem em várias partes do planeta, é intervenção. Peste é pandemia. Uma pessoa magricela éanoréxica.

Nessa crise política e econômica que o Brasil atravessa atualmente, aumento da conta de luz virourealinhamento dos preços de energia. Recessão virou retração. Sonegação, evasão fiscal. Cortes e aumentos de impostos são chamados de ajuste fiscal ou reversão de ações anticíclicas, parece até coisa de meteorologia.

Eufemismo é a arte de dizer uma coisa e acreditar que o público escuta, ou lê, outra. É um jeitinho de escamotear significados. De tentar encobrir verdades e realidades.

Posso admitir, por exemplo, que pertenço à terceira idade, embora, esteja na minha cara: sou velho. Velho e assumido, pois, não tinjo o cabelo, nem fiz plástica. Há quem prefira outros eufemismos como, por exemplo,melhor idade, a turma da dignidade etc. Ora, poderia dizer que sou seminovo, como os carros em revendedoras. São todos velhos, mas são chamados de seminovos, porque o adjetivo seminovo torna todos aqueles veículos mais facilmente vendáveis. Ainda mais quando o comprador ignora que, hoje em dia, não é nada difícil adulterar o marcador de quilometragem. Aliás, como tantos velhos que se empenham, ridiculamente, em disfarçar a idade.

Todos nós, que vivemos no estado de São Paulo, sabemos que há notório racionamento de água, mas o governador Alckmin não gosta da expressão, embora lhe tenha escapado da boca, há pouco tempo. Ele prefere dizer que estamos em contenção hídrica.

No dia 20 de janeiro deste ano, que caiu numa segunda-feira, houve apagão em 11 estados e no Distrito Federal.  O planalto veio a público tentar negar o óbvio, que milhões de pessoas ficaram privadas de energia. O planalto falou em desligamento técnico.

Coitadas das palavras. Parafraseado Lampedusa, escritor italiano, são distorcidas para que a realidade escamoteada permaneça como está.

Não conseguem, contudo, escapar da luta de classes.  Pobre é ladrão, rico é corrupto. Pobre é puta, rica émodelo. Pobre é viciado, rico é dependente químico.

Em suma, eufemismo é um truque semântico para tentar amenizar os fatos. Os fatos, porém, gritam, e não há como ficar surdos a esses gritos.

* Frei Betto é assessor de movimentos sociais e autor de diversos livros, dentre eles, o romance policial ‘Hotel Brasil’, da editora Rocco.

A LÓGICA DA PREMIAÇÃO DOS HOMENS CATIVOS

prospecto-grito-dos-excluidos-finalO filósofo Nietzsche afirma que existem dois tipos de homens. Os homens livres e os homens cativos. Os livres agem por si mesmos. Procuram sempre o que se movimenta como novo. Sua linguagem é a novidade. Os homens cativos apenas reproduzem o que sua família, classe e profissão lhes proporcionam. Não carregam nada de novo. Espera-se deles sempre o mesmo: o produto que lhes fizeram cativos.

Como ser cativo é cultuar a tradição, não importando de que forma essa tradição foi constituída, já que ela não passa pela crítica da suspeita, esse tipo de homem responde sempre ao que lhe é endereçado da forma mais comum. Como ele não carrega a suspeita, tudo lhe parece normal e moral.

Na história da humanidade nós sempre nos defrontamos como categorias de classes e posições sociais. Sendo que na sociedade capitalista essa realidade torna-se mais visível e muito bem aceitável pela maioria. A sociedade capitalista como uma imanência corporificada por elementos paranoicos usa um tipo de objeto de controle para melhor vigiar, punir e premiar seus componentes. Esse objeto, para ter melhor eficiência, é divido em três estratos, de acordo com os filósofos Deleuze e Guattari.

Como um corpo estriado, portanto, segmentador, ela põe e dispõe seus membros de forma tal que eles encontram extrema dificuldade de escapar de seus laços capturadores. E não importa a classe. Todos passam pela mesma máquina de controle para se comportarem como homens cativos. Assim, que sua funcionalidade é selecionar, classificar e hierarquizar. Para isso ela lança mão de vários seguimentos capazes de materializar esse propósito de controle.

A família, a escola, a igreja, a fábrica, a repartição pública, as forças armadas, o esporte, todos recorrem à lógica da seleção, classificação e hierarquização. Como é entendível, os que aceitam esse estriamento ou prática de segmentar, se reconhecem neles. O que significa que têm prazer quando são bem selecionados e elevados a outro plano de sua profissão ou função.

Deleuze e Guattari dizem que Édipo não existe, mas as pessoas se deixam edipianizar, defendendo seus fluxos castradores. A necessidade de reconhecimento é forma de edipianização da parte daquele que se sente premiado por alguém que considera importante. Ou seja, superior a si. No Édipo, o tal alguém, simbolicamente, representa o pai. E sendo a figura-simbólica do pai, não precisa de suspeita se ele tem ou não tem os instrumentos necessários para determinar a premiação: ele é a Lei.

Mas não basta apenas o eco de Édipo para que alguém se sinta feliz por ser elevado pela premiação. É preciso, também, que esse alguém seja orgulhoso, vaidoso, caso contrário não acredita na premiação. O filósofo Spinoza diz que o orgulho é uma ideia que alguém tem de si superior ao que é. O orgulho é a própria vaidade. Uma espécie de narcisismo em que o vaidoso se ama sem precisar de uma prova do real. Nesse caso é a dissipação da realidade. “Eu me basto, mas se alguém quiser reconhecer, melhor. Mas nada me toca”

Da parte daquele que concede a premiação ele se toma – imaginariamente – como o próprio Édipo/Pai. Tem o saber e os critérios de justiça para escolher, selecionar e hierarquizar, pela premiação, o seu escolhido. Ou seja, é um deus terreno. Ou melhor, sofre de Complexo de Deus. O que é uma ideia delirante. Como é já é do conhecimento da maioria da população brasileira, a Rede Globo tem aversão à democracia. Sua história é a história clara da conspiração contra os governos democráticos que, para ela, não lhes interessam. Daí, porque apoiou a ditadura civil-militar.

Hoje, a Rede Globo, continua em sua sina – ou fica melhor sanha?- de conspiradora, tramando contra os governos populares de Lula e Dilma. Como se encontra em andamento os trabalhos da Operação Lava Jato em que aparece a Petrobrás, ela decidiu, delirando que daria mais seriedade ao fato, premiar o juiz Moro, responsável pela operação. E ele, impulsionado por seus afetos pessoais, acatou. E, como deixa transparecer em fotografia, se sentiu bem ao ser reconhecido, pela Globo, por seu trabalho frente à operação. O que significa dizer, que a Rede Globo tem os instrumentos sapientes e justos para escolher, selecionar e hierarquizar alguém democraticamente.

Mas não é essa a verdade para a maioria da população. A prova já foi mostrada pela filha do escritor, músico, ator, e comunista Mario Lago. Ela luta para por fim ao prêmio que a Rede Globo instituiu com o nome de seu pai. E que já homenageou até figuras como o bem-mandado Bonner Simpson.

Do que é fácil perceber e constatar, a maioria da população brasileira pretende mais homens livre do que homens cativos, pois são os livres que produzem democracia. Pretende que prevaleça a certeza dos filósofos Deleuze e Guattari: Édipo não existe!

Para atender financiadores de campanha, Cunha ameaça a existência do SUS

Cunha recebeu R$ 250 mil de planos de saúde, engavetou a CPI que investigaria o setor e quer obrigar as empresas a pagarem planos privados aos funcionários.

Uma proposta de emenda à constituição de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se aprovada, poderá significar o mais duro golpe contra uma das maiores conquistas civilizatórias da sociedade brasileira no século XX: o Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, criado para atender aos brasileiros, sem distinção de classe ou categoria profissional. Trata-se da PEC 451/2014, que obriga as empresas a pagarem planos de saúde privados para todos os seus empregados. E, consequentemente, desobriga o Estado a investir para que o SUS garanta atendimento de saúde de qualidade para todos.  

Reconhecido como um dos principais lobistas das empresas de telecomunicações no Congresso após sua atuação veemente contra a aprovação do novo Marco Civil da Internet, Cunha é também um dos mais legítimos representantes dos planos de saúde que, só nas últimas eleições, distribuíram R$ 52 milhões em doações para 131 candidaturas de 23 partidos, em todos os níveis. O presidente da Câmara foi o que recebeu o terceiro maior “incentivo”: R$ 250 mil, repassados à sua campanha pelo Saúde Bradesco.

Em contrapartida, desde mandatos anteriores, faz da sua atuação parlamentar uma verdadeira cruzada em favor dos planos privados. Foi ele o relator de uma emenda à Medida Provisória 653/2014, posteriormente vetada pela presidenta Dilma Rousseff, que anistiava os planos em R$ 2 bilhões em multas. Também foi Cunha que, assim que assumiu a presidência da casa, engavetou o pedido de criação da CPI dos Planos de Saúde, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que já tinha parecer positivo da consultoria da Câmara pela admissibilidade e contava com 201 assinaturas de deputados, 30 a mais do que o mínimo necessário previsto pelo regimento.

Com a PEC 461/2014, ele amplia consideravelmente o mercado dos planos privados, que têm crescido de forma vertiginosa e já alcança 50 milhões de usuários, um quarto da população brasileira.  Grosso modo, a matéria legislativa propõe a privatização do sistema de saúde do trabalhador brasileiro, em detrimento de maiores investimentos no SUS, que beneficia não só àqueles que disputam atendimento médico direto, mas também a criança que é vacinada contra a pólio ou mesmo o cidadão que compra um simples pãozinho, que teve sua manufatura antes inspecionada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O SUS é o grande plano de saúde dos brasileiros. De todos os brasileiros. Nós precisamos fortalecê-lo, aperfeiçoá-lo, discutir seu financiamento e o pacto federativo que o mantém. E não acabar com ele. Isso significa um retrocesso em todos os sentidos, porque reduz direitos”, afirma o médico, professor e deputado Odorico Monteiro (PT-CE), membro titular da Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara e ex-secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, para quem a caminhada civilizatória brasileira já está muito mais avançada do que o debate que o presidente da casa propõe com a PEC 451.

De acordo com o especialista, o Brasil virou a página do debate sobre a necessidade da implantação de um sistema universal de saúde com a promulgação da Constituição de 1988, que previu a criação do SUS. Ele acrescenta que, ainda que com enorme atraso em relação aos países europeus que investiram nas suas políticas de bem-estar social, o Brasil conseguiu se tornar o único país do mundo com mais de 140 milhões de habitantes a universalizar o atendimento integral à saúde, da prevenção à alta complexidade. “Essa é uma conquista da qual a sociedade não pode prescindir”, defende.

Odorico Monteiro relata que, na Europa, mesmo durante esta última crise econômica, que afetou profundamente muitas economias do continente, o fim dos sistemas universais de proteção à saúde sequer chegou a ser incorporado ao debate, devido à importância que têm. “Na Europa, mesmo durante a crise, não houve nenhum surto privatizador, porque os países entendem a importância dos sistemas universais para a proteção do trabalhador. Nem mesmo na Espanha ou na Grécia. Pelo contrário”, explica.

Ele analisa que, caso a PEC de Cunha seja aprovada, o país retrocederá ao que era antes da Constituição de 1988, quando o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), criado pela ditadura militar, funcionava como uma federação de planos de saúde das diferentes categorias profissionais, deixando à margem do atendimento um grande número de cidadãos. “Essa PEC tenta criar um grande Inamps privado, com planos de saúde cinco estrelas para alguns e nenhuma atendimento para outros. Isso é retrocesso. O Brasil já virou essa página”, insiste.

CPI dos Planos de Saúde 

Autor do requerimento para a instalação da CPI dos Planos, o deputado Ivan Valente também critica a postura de Cunha ao apresentar a PEC e operar para beneficiar os planos privados, ao invés do conjunto da sociedade. “Está muito claro que Cunha trabalha para ampliar a oferta de saúde privada, enquanto o que o país precisa é fortalecer o SUS. Nós vamos entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a CPI dos Planos de Saúde que ele engavetou”, afirma.

Valente lembra que ingressou com a CPI dos Planos no segundo dia deste período legislativo, antes mesmo da entrada da CPI da Petrobrás, já instalada com o objetivo explícito de desgastar o governo e está em pleno funcionamento. Cunha, entretanto, afirmou que a CPI dos Planos não tinha foco, desconsiderando o parecer da consultoria legislativa da própria casa, que falava que todos os requistos para instalação estavam contemplados.

“Quando nós fomos contestar a decisão dele em plenário, dizendo que ela era política e que o interesse dele na causa era grande, porque tinha recebido R$ 250 mil da Bradesco Saúde, houve um bate boca e meu microfone acabou sendo cortado”, lembra o deputado. Agora, ele está determinado a rever a decisão do presidente no STF.

“Nós vamos entrar no STF com base no parecer da consultoria da Câmara, levantando a jurisprudência do própria corte que, por meio de uma outra decisão da ministra Rosa Weber, prevê que a CPI, tendo foco, é um direito inalienável das minorias e, como tal, deve ser instalada”, esclarece.

Reforma política já

Para Valente, a negativa de Cunha de instalar a CPI dos Planos, somada à sua atuação parlamentar em defesa do setor, mostra o quanto o financiamento de campanha determina os rumos das discussões das políticas públicas no Brasil. “Precisamos denunciar a que interesses ele atende ao tomar esse tipo de medida, que só fortalece a necessidade de uma reforma política que acabe com o financiamento privado de campanha”, aponta o deputado.

Odorico Monteiro, que também defende o financiamento público exclusivo das campanhas políticas, ressalta que é lamentável que as discussões de políticas públicas no país se deem sempre sob a tutela dos grandes grupos econômicos.  “Acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais é outra página que precisamos virar na história deste país”, defende.

“QUE OS RICOS PAGUEM MAIS E QUE OS POBRES PAGUEM MENOS” TARIFA DA ÁGUA, DIZ RELATOR ESPECIAL DA ONU SOBRE ÁGUA

81gzf9vna7_5k5br27l66_fileTodos que se encontram preocupados com o meio ambiente sabem que a maior ameaça que humanidade passe é em relação ao consumo e poluição da água. A água, como o ar que ainda não foi capitalizado, é a substância imprescindível para a vida. É lógico, que não só a vida humana. Daí a necessidade de uma política em que todos estejam envolvidos em sua preservação.

Alguns governos, com ideias desgovernadas, tomam como medida para resguardar o consumo da água um preço que eles acreditam controlar o consumidor. De acordo como o pesquisador e relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Léo Heller, essa medida é temerária. Para ele o que pode ser feito com eficácia é “que os ricos paguem mais e os mais pobres paguem menos, uma transferência interna no sistema de cobrança”.

Para ele esse sistema de cobrança de todos pagarem o quanto gasta, sai de uma falsa ideia de que o pobre, gasta menos água.

“Isso não é necessariamente verdade. Muitas vezes as populações mais pobres têm famílias mais numerosas, têm menos equipamentos domiciliares economizadores de água. Como resultante desse modelo de cobrança, isso pode levar a consumos muito baixos, desconexões, sacrificando a saúde dessas pessoas”, afirmou Heller.

De acordo com que afirma o pesquisador, pode-se inferir que o modelo de cobrança em relação às famílias pobres representa um perverso recurso, por parte dos governos, de restrição de imposição que coloca os pobres em posição cada vez mais explorada e humilhada por parte da administração pública. Daí a necessidade de que os pobres paguem menos que os ricos. Os ricos têm seus tanques que acumulam grande quantidade de água e podem esbanjar de acordo com sua estupidez-individualista.

SOBRE OS SUJEITOS-SUJEITADOS REPLICANTES DO SISTEMA PARANOICO-DESPÓTICO

molduras1Há sujeitos-sujeitados solipsistas que, centrados em si mesmos, só perseguem seus interesses. Há sujeitos-sujeitados, invejosos que odeiam os que realizam o que eles não podem realizar, porque são ineficazes. Há sujeitos-sujeitados que desesperam quando o outro encontra-se alegre.

Todos esses tipos de sujeitos-sujeitados são reativos. Niilistas teratogênicos – aí o grande perigo, porque como teratogênicos também criam monstros – que objetivam unicamente a paralisação da vida. Para eles a vida não deve ter fluência, movimento criador do novo. Como a democracia é um devir produtor de amizade e amizade só existe como liberdade, esses tipos odeiam a democracia e tudo fazem para destruí-la. Assim, não carregam não carregam um só fragmento republicano.

O Brasil é um país repleto desse tipo de sujeito-sujeitado, mas para o bem da democracia esse tipo não é a maioria. É facilmente encontrado nos eleitores reacionários, nazifascistas, ensandecidos, psicopatas como os que se encontram nas ruas expressando publicamente suas taras. Sem qualquer pudor de que os outros saibam de seus “segredinhos sujos”, como dizem os filósofos Deleuze e Guattari. Há também esse tipo comum nos corpos dos Poderes Executivo e legislativo. Deputados, senadores, prefeitos e governadores. No Parlamento tem dezenas deles que vai de Feliciano a Bolsonaro passando pelo ‘chefe’ Eduardo Cunha.

O sentido de política como dimensão universal da práxis humana, não existe para eles. Tudo se reduz na moral do senhor Puntila proferida na obra do teatrólogo Brecht: “Primeiro a barriga depois a moral”.  Uma moral que assassina a democracia republicana. Hoje, no Brasil, se constata todo dia essa pura moralina. Há um corpo pétreo que fantasia atingir o governo popular da presidenta Dilma Vana Rousseff, não importando a forma sórdida.

O certo é que é impossível encontrar nesse tipo de sujeito-sujeitado um só que reconheça as produções democráticas do governo. Não há possibilidade de reconhecimento, porque tais tipos tem o caráter-atrofiado que lhes fazem conspiradores atávicos. Passa pela história das trapaças políticas. Campo de sujeição que eles foram submetidos. Daí porque são simulacros. O pior para a democracia é que eles não têm qualquer suspeita. Ecoam esse campo de sujeição, cuja concretude é o ódio contra a felicidade coletiva.

Partindo desse quadro psicopatológico, é preciso entender esses tipos sujeitos-sujeitados não através dos conceitos constitutivos da política tradicional e nem através dos significados das ciências políticas, mas através dos agenciamentos de enunciações coletivas, que o fizeram assim, que nos mostram a Esquizoanálise. Entender esse quadro como um corpo molar, como buraco negro, que tudo quer capturar para alimentar seu corpo despótico-paranoico que decodifica para depois sobrecodificar e torna-los imóveis. Onde não há vida ativa, mas somente simulacros-inativos.

O filósofo Nietzsche, afirma que esses corpos estão aprisionados como escravos e tiranos pelo ressentimento, a culpa é tua, pela má-consciência, eu sou o culpado, e o ascetismo, a salvação transcendentes. Tipos niilistas que odeiam a vida.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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