Arquivo para 14 de abril de 2015

“NÃO PODEMOS PERMITIR A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL”, AFIRMOU DILMA

ec1a6ef8-1afb-4503-b74a-2c1c49a327feDesde que os deputados infanticidas se posicionaram oficialmente a favor da redução da maioridade penal aprovando na Comissão de Comissão e Justiça da Câmara a PEC 171, mostrando o quanto estão preocupados com as existências das crianças e dos adolescentes, a presidenta Dilma Vana Rousseff não havia se pronunciado publicamente sobre o importante tema que coloca em perigo a vida de milhões de jovens que podem definhar em um presídio.

81a3162c-4bda-4eaf-b4a0-3160f7782fa3Em seu entendimento, que de certa forma já é sabido pela parte esclarecida e comprometida da sociedade, a redução da maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Vai é piorar. Segundo a presidenta, é fundamental, ao invés da redução da maioridade penal, aperfeiçoar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e debater, com tenacidade, o tema que se propõe a alterar a legislação.

“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade.

É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado.

É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso país durante a realização desse debate.

Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, analisou Dilma.

Mauro Satayana: um apelo contra as forças antidemocráticas

‘Temos de nos contrapor de forma inteligente ao fortalecimento descontrolado, já quase inevitável, das forças antidemocráticas e anti-nacionais’

Café na Política

Depois da exortação do ex-chanceler Celso Amorim para os intelectuais tomarem as ruas, vem agora o jornalista Mauro Santayana, do alto de seus 83 anos, com a saúde muito abalada mas uma lucidez e um descortino próprios dos grandes patriotas, a apelar para a união dos “democratas e dos nacionalistas onde os houver”, com o fim de “evitar e se contrapor, de forma inteligente, coordenada, ao fortalecimento descontrolado, já quase inevitável, das forças antidemocráticas e anti-nacionais”. Santayana, uma das maiores penas do jornalismo brasileiro, tendo sido correspondente em Praga, Bonn, Madri, Roma e Buenos Aires, Havana e Assunção e dirigente de nossas melhores redações, entregou-se ultimamente a abrir os olhos para os riscos de estralhaçamento hoje vividos pelo Brasil.

“O governo e a oposição – ao menos a mais equilibrada -“, conclama,  “precisam parar de cevar as aves de rapina, que, dentro, e fora do país, anseiam e já antevêem nossa destruição, e o controle definitivo de nossa população e de nossas riquezas”.  Ele entende que “a desestruturação da Petrobras, do BNDES, das grandes empresas de infra-estrutura, de outros bancos públicos”, como vem sendo articulada por um setor protagônico da oposição, “criará um efeito cascata que prejudicará toda a nação, legando-lhe uma vitória de Pirro, caso venha a chegar ao poder em 2018″. Sustenta que “a oposição também não compreende, que ao incentivar ou se omitir, oficialmente, com relação a ataques à Democracia e aos apelos ao golpismo por parte de alguns segmentos da população, está dando um tiro pela culatra, que só favorecerá uma terceira força, com relação à qual comete terrível engano, se acredita que tem a menor possibilidade de vir a controlar”.

A seguir, a íntegra do artigo de Mauro Santayana, que ainda fala da campanha “do ódio, da violência, do preconceito, da criminalização da política, da infiltração e do aparelhamento do estado, do divisionismo, da disseminação terrorista da calúnia, do boato e da desinformação”.

O PT, o PSDB e a arte de cevar os urubus

(Jornal do Brasil) – Se houve um erro recorrente, que pode ser trágico em suas consequências, cometido pela geração que participou da luta pela redemocratização do Brasil, foi permitir que a flor da liberdade e da democracia, germinada naqueles tempos memoráveis, fosse abandonada, à sua própria sorte, no coração do povo, relegada a segundo plano pela batalha, encarniçada e imediatista, das suas diferentes facções, pelo poder.

Perdeu-se a oportunidade – e nisso também devemos nos penitenciar – de aproveitar o impulso democrático, surgido da morte trágica de Tancredo Neves, para se inserir, no currículo escolar de instituições públicas e privadas, obrigatoriamente, o ensino de noções de cidadania e de democracia, assim como o dos Direitos do Homem, estabelecidos na Carta das Nações Unidas, e esse tema poderia ter sido especificamente tratado na Constituição de 1988 e não o foi.

Não se tendo feito isso, naquele momento, a ascensão ao poder de um auto-exilado, o senhor Fernando Henrique Cardoso, poderia ter levado ao enfrentamento dessa mazela histórica, e, mais ainda, pelas mesmas e mais fortes razões – a questão deveria ter sido enfrentada quando da chegada ao poder de um líder sindical oriundo da camada menos favorecida da população, pronto a entender a importância de dar a outras pessoas como ele, o acesso à formação política que lhe permitiu mudar a si mesmo, e tentar, de alguma forma, fazer o mesmo com o seu país.

Em vários anos, nada foi feito, no entanto, nesse sentido.

Mesmo tratando-se de questão fundamental – a de explicar aos brasileiros para além das eventuais campanhas feitas pela Justiça Eleitoral a divisão e a atribuição dos Três Poderes da República, noções do funcionamento do Estado, dos direitos e deveres do cidadão, e de como se processa, por meio do voto, a participação da população – nunca houve, e tratamos do tema muitas vezes, nenhuma iniciativa desse tipo, mesmo que pudesse ter sido adotada, a qualquer momento, por qualquer administração municipal.

Pensou-se, erroneamente, que bastava voltar à eleição, pelo voto direto, do Presidente da República, e redigir e promulgar um novo texto constitucional, para que se consolidasse a Democracia no Brasil.

Na verdade, essas duas circunstâncias deveriam ter sido vistas apenas como o primeiro passo para uma mudança mais efetiva e profunda, que teria de ter começado por uma verdadeira educação cívica e política da população.

Imprimiu-se a Democracia em milhões de exemplares da Constituição da República, mas não nos corações e mentes da população brasileira.

De um povo que vinha, historicamente, de uma série de curtas experiências democráticas, entrecortadas por numerosos golpes, contra-golpes, de todo tipo; educado ao longo das duas décadas anteriores, dentro dos ritos e mitos de uma ditadura que precisava justificar, de forma peremptória, a derrubada de um governo democrático e nacionalista – ungido pelo plebiscito que deu vitória ao presidencialismo – com a desculpa do bovino anticomunismo da Guerra Fria, cego e ideologicamente manipulado a partir de uma potência estrangeira, os Estados Unidos.

À ausência de um programa de educação democrática para a população brasileira – e da defesa da Democracia como parte integrante, permanente, necessária, no nível do Congresso e dos partidos, do discurso político nacional, somou-se, nos últimos tempos, a deletéria criminalização e judicialização da política, antes, depois e durante as campanhas eleitorais.

Assim como parece não perceber que a desestruturação da Petrobras, do BNDES, das grandes empresas de infra-estrutura, de outros bancos públicos, criará um efeito cascata que prejudicará toda a nação, legando-lhe uma vitória de Pirro, caso venha a chegar ao poder em 2018, a oposição também não compreende, que ao incentivar ou se omitir, oficialmente, com relação a ataques à Democracia e aos apelos ao golpismo por parte de alguns segmentos da população, está dando um tiro pela culatra, que só favorecerá uma terceira força, com relação à qual comete terrível engano, se acredita que tem a menor possibilidade de vir a controlar.

A mesma parcela do público radicalmente contrária ao Partido dos Trabalhadores, estende agora, paulatinamente, o processo de criminalização da política ao PSDB e a outros partidos contrários ao PT, e já há quem defenda, na internet, e nas redes sociais, a tese de que o país precisa livrar-se das duas legendas, e de que a saída só virá por meio do rápido surgimento de outra alternativa política, ou de uma intervenção militar.

Bem intencionado na área social, na macroeconomia, em alguns momentos, e em áreas como as Relações Exteriores e a Defesa, e atuando quase sempre sob pressão, o PT cometeu inúmeros erros – e não apenas de ordem política – nos últimos anos.

Deixar de investigar, com o mesmo rigor que vigora agora, certos episódios ocorridos nos oito anos anteriores à sua chegada ao poder, foi um deles.

Abrir a porta a paraquedistas que nada tinham a ver com os ideais de sua origem, atraídos pela perspectiva de poder, também foi um equívoco.

Como foi fechar os olhos para o fato de que alguns de seus militantes estavam caindo, paulatinamente, na tentação de se deixar seduzir e contaminar, também, pelas benesses e possibilidades decorrentes das vitórias nas urnas.

O maior de todos, no entanto, foi se omitir de responder, do começo, àqueles ataques mais espatafurdios, sem outra motivação do que a do ódio e do preconceito, que passou a receber desde que chegou à Presidência da República.

Ao adotar, de forma persistente, essa posição, o PT prestou um terrível, quase irreparável, desserviço à Democracia.

Em um país em que blogueiros são condenados a pagar indenizações por chamar alguém de sacripanta, a própria liturgia do cargo exige que um Presidente ou uma Presidente da República usem a força da Lei para coibir e exemplar quem os qualifica, pública e diuturnamente, na internet, de fdp, ladrão, bandido, assassina, terrorista, vaca, anta, prostituta, etc, etc, etc.

E tal liturgia exige que isso se faça desde a posse, não apenas para preservar a autoridade máxima da República, que a ninguém pertence pessoalmente, já que conferida foi pelo voto de milhões de brasileiros, mas, sobretudo, para defender a democracia em um país e uma região do mundo em que quase sempre esteve ameaçada.

Existe, é claro, a liberdade de expressão, e existem a calúnia, o ataque às instituições, ao Estado de Direito, à Constituição, que ameaçam a estabilidade do país e a paz social, e o governo que se furta a defender tais pressupostos, nos quais se fundamentam Estado e Nação, deveria responsabilizar-se direta, senão criminalmente, por essa omissão.

Se Lula, Dilma, e outras lideranças não se defendem, nem mesmo quando acusadas de crimes como esquartejamento, o PT, como partido, faz o mesmo, e incorre no mesmo erro, ao omitir-se de ampla e coordenada defesa da democracia – e não apenas em proveito próprio – dentro e fora do ambiente virtual.

Em plena ascensão do discurso anticomunista e “anti-bolivariano” – o Brasil agora é um pais “comunista”, com 55 bilhões de reais de lucro para os bancos e 65 bilhões de dólares de Investimento Estrangeiro Direto no ano passado, e perigosos marxistas, como Katia Abreu, Guilherme Afif Domingos e Joaquim Levy no governo – sua militância insiste em se vestir de vermelho como o diabo, como adoram lembrar seus adversários,a cada vez que bota o pé na rua.

Isso, enquanto, estranhamente, abandona, ao mesmo tempo, o espaço de comentários dos grandes portais e redes sociais, lidos pela maioria dos internautas, a golpistas que se apropriam das cores da bandeira, agora até mesmo como slogan.

Ao fazer o que estão fazendo, o Governo, o PT e o PSDB, estão fortalecendo uma terceira força, e especializando-se na perigosa arte de cevar os urubus.

De que se alimenta a extrema direita?

Do ódio, da violência, do preconceito, da criminalização da política, da infiltração e do aparelhamento do estado, do divisionismo, da disseminação terrorista da calúnia, do boato e da desinformação.

No futuro, quando for estudado o curto período de 30 anos que nos separa da redemocratização, será possível ver com clareza – e isso cobrarão os patriotas pósteros, se ainda os houver, nesta Nação – como a hesitação, a imprevisibilidade, a aversão ao planejamento, a anemia partidária e a mais absoluta incompetência por parte da comunicação do PT, principalmente na enumeração e disseminação de dados irrefutáveis; e o irresponsável fomento ao anti-nacionalismo e à paulatina criminalização e judicialização da política, por parte, PSDB à frente, da oposição, conseguiram transformar o país libertário, uno e nacionalista, que emergiu da luta pela Democracia e que reunia milhões de pessoas nas ruas para defender esses ideais há 30 anos, em uma nação fascista, retrógrada, politicamente anacrônica, anti-nacional e conservadora, que reúne, agora, nas ruas, pessoas para atacar o Estado de Direito, a quebra das regras que o sustentam, e a interrupção do processo democrático.

Um país cada vez mais influenciado por uma direita “emergente” e boçal – abjeta e submissa ao estrangeiro e preconceituosa e arrogante com a maioria da população brasileira – estúpida, golpista e violenta, que está estendendo sua influência sobre setores da classe média e do lumpen proletariado, e crescendo, como câncer, na estrutura de administração do estado, na área de segurança, nos meios religiosos, na mídia e na comunicação.

Destruiu-se a aliança entre burguesia nacionalista e trabalhadores, que conduziu o país à Campanha das Diretas e à eleição de Tancredo Neves como primeiro presidente civil, depois de 21 anos de interrupção do processo democrático.

Destruiu-se a articulação das organizações e setores mais importantes da sociedade civil, na defesa do país, do desenvolvimento e da democracia.

Destruiu-se, sobretudo, a esperança e o nacionalismo, que, hoje, só a muito custo persistem, no coração abnegado de patriotas que lutam, como quixotes aguerridos e impolutos, em pequenas organizações, e, sobretudo, na internet, para evitar que a Nação naufrague, definitivamente, em meio à desinformação, ao escolho moral e à apatia suicida da atualidade; ao pesado bombardeio das forças que cobiçam, do exterior, nossas riquezas; e que o Brasil abandone e relegue, como quinto maior país do mundo em território e população, qualquer intenção que já tenha tido de ocupar, de forma altiva e soberana, o lugar que lhe cabe no concerto das Nações.

Quando se vêem brasileiros encaminhando pedidos à Casa Branca de intervenção na vida nacional, defendendo a total privatização, desnacionalização e entrega de nossas maiores empresas, em troca, alegadamente, de comprar, como no país do Tio Sam, por um real um litro de gasolina – se for por esta razão, por que não se mudam para a Venezuela, e vão abastecer seus carros em postos PDVSA, empresa 100% estatal, onde ela está custando 15 centavos ? – tratando meios de comunicação estrangeiros e pseudo organizações de todo tipo sediadas na Europa e nos Estados Unidos como incontestáveis oráculos aos que se deve reverência e obediência absolutas, os inimigos do Brasil riem, e sua boca se enche de saliva, antecipando a divisão e o esgarçamento da nossa sociedade, e nossa entrega e capitulação aos seus ditames, com a definitiva colonização da nossa Pátria, e, sobretudo, da alma brasileira.

Pouco mais há a fazer – correndo o risco de sermos tachados mais uma vez de loucos, ridículos e senis, extintos, e sem mais lugar neste mundo, do que os répteis que outrora cruzavam as planícies de Pangea – do que pregar, como João Batista, no deserto, mastigando os gafanhotos do ódio e do sarcasmo.

É preciso reunir os democratas e os nacionalistas onde os houver, para evitar e se contrapor, de forma inteligente, coordenada, ao fortalecimento descontrolado, já quase inevitável, das forças antidemocráticas e anti-nacionais.

O governo e a oposição – ao menos a mais equilibrada – precisam parar de cevar as aves de rapina, que, dentro, e fora do país, anseiam e já antevêem nossa destruição, e o controle definitivo de nossa população e de nossas riquezas.

Quando acabarem, pelo natural esgotamento e imposição das circunstâncias, os equívocos, as concessões, os enganos, as omissões, as pequenas felonias, as traições à verdade, ao passado e ao futuro, de que se alimentarão os urubus ?


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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