“MAPA DO ENCARCERAMENTO: OS JOVENS DO BRASIL” TEM LANÇAMENTO EM CLIMA DE AMEAÇA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

image_largeA pesquisadora Jacqueline Sinhoretto é a responsável pela pesquisa apresentada no Mapa do Encarceramento: Os Jovens do Brasil que mostra que há uma superpopulação carcerária, onde só entre os anos de 2005 e 2012, cresceu 74% e um grande número de presos são jovens entre os 18 e 24 anos. E mais, entre esses jovens a maioria é negra.

No decorrer da pesquisa o número absoluto de presos era de 296.919 e passou para 5i5.482. Sendo que 70% das prisões se deram por crimes patrimoniais ou envolvendo drogas e 12% de crimes contra a vida. Hoje, a população carcerária feminina é de 6,17%, correspondendo a 31.824 presas. Já a masculina é de 93.83%, correspondendo a 483.658 presos.

O Mapa do Encarceramento: Jovens do Brasil que foi divulgado pelas secretarias Nacional da Juventude (SNJ), de Politicas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) confirma que não há estrutura para o aumento da população carcerária.

A pesquisa confirma o grau de irracionalidade e indigência politica dos parlamentares que pretendem aprovar a lei da redução da maioridade penal. A obsessão em aprovar a redução penal mostra não apenas o sadismo que domina esses parlamentares como também o sentimento de culpa social que eles carregam e por isso pretendem penalizar crianças e jovens.

A superpopulação carcerária é uma realidade em todo o Brasil, afirma Jacqueline Sonhoretto.

“Todos os estados brasileiros já estão com superpopulação carcerária. A média do Brasil é 1,7 presos para cada vaga, a um custo variado entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por presos. Em Alagoas, a média é de 3,7 presos por vagas. No entanto, há unidades com índice superior a 5 presos por vagas.

Este é um problema de direitos humanos pelo qual as autoridades brasileiras, por diversas vezes, têm sido interpeladas por órgãos internacionais.

Enquanto o aumento da população carcerária masculina foi de 70%, o da população feminina foi mais que o dobro: 146. Isso está fazendo nossa população carcerária ser cada vez mais feminina.

Para cada dois presos não julgados temos apenas um julgado. Isso mostra que não encontramos na Justiça condições para fazer o julgamento dessas pessoas. Se considerarmos que a maior parte das pessoas apenadas tiveram condenação entre quatro a oito anos, concluímos que, se houvesse preocupação da Justiça, em cumprir a lei, 20% dos presos poderiam cumprir a pena em regime alternativo”, analisou a pesquisadora Jacqueline Sonhoretto.

Para Gabriel Medina, secretario da Secretaria Nacional da Juventude, no Brasil a Justiça encarcera mal e não ressocializa os presos.

“O Brasil encarcera muito, encarcera mal e não ressocializa os presos. Prova disso é que, apesar de a juventude já vir sendo encarcerada, a situação do país não tem melhorado. Além de não ressocializar os presos, as instituições vêm colocando os jovens sob o domínio de organizações criminosas”, observou Gabriel Medina.

As politicas punitivas não funcionam, é o que acredita Jorge Chediek, coordenador das Nações Unidas no Brasil.

“A maioria dos países fracassou ao priorizar as políticas punitivas porque as causas dos crimes não foram reduzidas. Não é solução colocar mais gente na cadeia. Por isso temos recomendado que o país não mude a situação da maioridade penal”, disse Jorge Chediek.   

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