DOCUMENTO ENTREGE PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA AO CONGRESSO MOSTRA SE POSICIONA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

90a6f32a-9801-472e-9ab8-957bfdf97bb1Diante da mais horrenda e inconcebível perversão perpetrada por alguns parlamentares ao pretenderem aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, redução da maioridade penal para 16 anos e assim punir sadicamente crianças e jovens, uma ameaça já reprovada por entidades dos direitos humanos tanto nacional como internacional, A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) entregou ao Congresso Nacional um documento mostrando sua posição contrária ao atentado à vida dos jovens.

O documento enumera as razões porque a entidade médica se coloca contrário da redução da maioridade penal. Ele mostra que é possível mudar as condições que levam as crianças e os jovens a delinquir. Trata-se de um documento que tem como principal alvo os parlamentares que não têm os instrumentos necessários para examinar o tema e se posicionarem de forma racional como é próprio da democracia.

São parlamentares impulsivos e compulsivos cujas vidas não passam de um tribunal de acusação e julgamento como forma de preservação moral do sistema de ressentimento, da má consciência e do ascetismo que odeia a vida como diz o filósofo Nietzsche. São parlamentares que imaginam que sua função é contribuir para seu bem e dos que lhes podem agradar. Todos carentes de dimensão política.

O documento faz referência à infância amorosa, compreensiva, oblativa que as crianças devem ter de seus pais para seguirem uma existência benéfica a si e aos outros. Caso contrário essa infância será impedida e sua existência malograda.

“Boas condições de vida, proteção de afeto na infância resultarão em boas escolhas de relacionamento e bons rumos na adolescência. Porém, se o contrário acontecer, trará todas as formas negativas do desamparo da infância e da adolescência.

A idade para a maioridade penal faz parte de no Constituição Federal, sendo cláusula pétrea, isto é, inalterável. A proposta em discussão estaria assim desprezando os artigos 227 e 228.

Por outro lado, o Brasil é o segundo país do mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de mortes por fatores externos, de adolescentes no País, enquanto para a população total corresponde 4,8%”, diz trecho do documento.

Psicanalistas da infância como Melanie Klein, Anna Freud, Dolto, entre outras e outros, mostram a importância de uma existência autêntica dos pais na relação com seus filhos. Os afetos positivos, a compreensão, a escuta, o respeito, o incentivo e o diálogo permitem a criança construir em si um ego-democrático. Mas também se sabe que opera nas crianças alguns fatores genéticos e que muitas vezes crianças que não tiveram essa vivência convidativa, não se tornam adultos perversos. Mas na maioria dos casos, uma infância onde há carência de convite ao existir autêntico somado a uma genética-passiva proporciona o aparecimento de adultos com egos não democráticos. Embora eles se autodenominem democratas. É esse tipo de ego não-democrático  que quer votar a redução da maioridade penal.

O que nos leva a conceber com a psicanalise infantil e a genética, que nem a genética e nem vivência familiar propiciou neles a criação de uma ego-democrático adulto capaz de racionalmente entenderem ontologicamente de existência produtiva. Daí porque odeiam criança e adolescentes e querem seus confinamentos. Os confinamentos que vivenciaram quando crianças.

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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