Arquivo para 16 de junho de 2015

O PARTIDO DOS TRABALHADORES ACABOU! 12% DOS BRASILEIROS O ODEIAM!

129_1447-alt-bandeira do ptO invejoso tem como seu fator de base ressentido dois dilacerantes propósitos. Um ficar “feliz” quando confirma que a pessoa que ele inveja sofre, e, outro, quando confirma a morte dessa pessoa que ele inveja. Enquanto esses dois propósitos não se realizam ele é total angústia desesperada. Angústia como uma ameaça constante que lhe impede de atuar mesmo de forma tíbia. Porém, para ele é melhor invejar do que se mostrar tibiamente em seus atos, visto serem atos desnecessários para a sociedade.

Como é fácil entender, mas impossível aceitar, o invejoso quer, oral-paranoicamente, o que o outro tem e que ele considera como valor, mas como é tíbio, não pode ter. Daí ele inveja e culpa o outro por seu sofrimento. O invejoso é totalmente destituído da potência como capacidade de suplantar obstáculos, como diz o filósofo Kant, por isso, mesmo que fosse possível – o que não é ainda bem – o invejado transferir sua riqueza ontológica para o invejoso, ele nada poderia fazer, porque sua natureza é tíbia, inerte. Em palavra mais realística: ele é o puro ressentimento.

Com essas enunciações que mostram o modo de ser invejoso, é possível entender porque as direitas invejosas alucinam e deliram o fim do Partido dos Trabalhadores (PT). O PT é o único partido político do Brasil que não foi organizado por uma família, um grupo econômico, por empresários, por fundamentalistas, ou seja, por entidades com objetivos particulares. Códigos estratificados pelo sistema capitalista que afasta a práxis das políticas públicas fundamentalmente distributivas.

O PT nasceu do encadeamento de potências coletivas, como forma de subjetivação, que se expressava em gradientes a-significante e a-sujeitado. Inteligência coletiva como rede de produção de desejos fundante de uma democracia-constitutiva. Em uma língua mais compreendida: produção de desejos socializantes. O agenciamento de enunciações coletivas PT carregou códigos dos trabalhadores, atrizes, atores, produtores cultural filósofos, professores, sociólogos, economistas, donas de casas, estudantes, médicos, psiquiatras, psicólogos, engenheiros, urbanistas, arquitetos, jogadores de futebol, locutores, jornalistas entre outras enunciações. Daí porque  Política, Estética e Ética são seus corpos sociais que afirmam sua singularidade.

Com esse corpo produtivo composto pelas mais ativas existências que emanaram no fim da década de 70 e começo da década de 80, o PT pensou o Brasil presente e futuro se tornando a estrela, que não se queria guia, mas um corpo com luz própria sem precisar do sol da “política” dominante que iluminava e ilumina os partidos conservadores e reacionários. Em verdade, o sol-capitalista.

Com o passar dos anos o PT foi realizando sua atuação como partido político e ocupando cargos legislativos e executivos com administrações eminentemente populares o que permitiu, também, a eleição de Lula duas vezes presidente. Entretanto, durantes esses percurso o partido agregou em seu quadro indivíduos indigentes cognitivos, sensoriais e éticos, fortemente incapazes de compreender a essência do partido compostas pelas insignes personagens que lhe conceberam a existência. Essas indigências possibilitaram aos invejosos elementos para a externarem suas invejas arrolando todo o partido.

Essas invejas apanharam alguns membros do partido que saíram pousando de mais éticos que seus criadores. Na verdade, só mostraram suas indigências cognitiva, sensorial e ética, porque não entenderam que a essência do partido continua. Sua singularidade não mudou. Os princípios básicos do socialismo continuam como corpo do partido. Esses indigentes, moralmente burgueses, só confirmaram que nunca entenderam os pressupostos do partido como entenderam a filósofa Marilene Chauí e o professor e cientista político Emir Sader, entre outros superiores, que permaneceram no partido.

Pois bem, a inveja das direitas aumentou ainda mais, mas não move moinhos. Aliás, não move nem a si. Durantes essas décadas passadas ele, compulsivamente, se deu ao inútil trabalho em querer acabar com o PT. Como mídia alucinada e delirante, ela, paranoicamente, teceu todos os tipos de trama sórdida para atingir o partido. Porém, como o inativo é um corpo morto e o ativo vivo, não há possibilidade de composição entre os dois. Resultado: o PT continua no gosto da maior parte da população brasileira, como partido político.

Demonstração cruel para os invejosos. Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi mostrou que somente 12% da população odeiam o PT. É fácil compreender quem são esses 12%. Os invejosos; é mais do que lógico. Até a lógica aristotélica confirma. 

Com essa realidade grandemente democrática que mostra o PT como o partido mais respeitado pela população, obriga parafrasear o dito popular: Por muito tempo os invejosos vão ter que engolir o PT.

Por que tanto silêncio em torno da operação Zelotes?

D83309568312A795C2D0A2BBF467B23E336ADDD19F3444BF415A69E3B3F07860Réus graúdos levam Zelotes para longe dos holofotes. Ministério Público teme que a operação fique parada para atender a interesses de setores poderosos.

Hylda Cavalcanti, Rede Brasil Atual (via Pragmatismo Político)

A investigação de crimes praticados por grandes empresários, detentores de fatia considerável do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, caminha relegada ao desinteresse por falta de associação a um escândalo que reverta em dividendos ou prejuízos políticos. O tratamento dado por parte do Judiciário e da imprensa à Operação Zelotes é uma amostra disso, se comparado à Lava Jato. Essa tem sido a constatação de parlamentares, representantes do Ministério Público, analistas econômicos e profissionais do meio jurídico, que se debruçam sobre a elucidação de um escândalo que pode chegar R$ 19 bilhões desviados do Tesouro Nacional.

A Operação Zelotes foi deflagrada em 28 de março por diversos órgãos de investigação em conjunto com a Polícia Federal. Resultou na descoberta de uma fraude com a Receita Federal, no período de 2005 a 2013 – grandes empresas subornavam integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado à Fazenda, para serem absolvidas do pagamento de impostos ou reduzir de forma significativa o valor a ser pago. Entre as empresas investigadas estão grandes corporações, como RBS (maior afiliada da Rede Globo), Gerdau, Votorantim, Ford, Mitsubishi, BRF (antiga Brasil Foods), Camargo Corrêa, e os bancos Santander, Bradesco, Safra, BankBoston, Pactual, Brascan e Opportunity.

Enquanto em várias operações de caráter semelhante essa fase já teria resultado em prisões preventivas e medidas mais adiantadas, autoridades, Ministério Público e parlamentares alertam para o risco de a investigação não chegar a um resultado efetivo. Segundo o procurador da República Frederico Paiva, “o caso até agora não entusiasmou nem o Poder Judiciário nem a mídia, ao contrário do que acontece com a Operação Lava Jato”. Ele criticou o que chamou de “passividade” por parte dos órgãos envolvidos na investigação e afirmou, durante audiência pública no Congresso Nacional, que os escândalos de corrupção no Brasil só despertam interesse quando há políticos no meio. “Quando atingem o poder econômico, não há a mesma sensibilidade. É preciso que a corrupção seja combatida por todos. Os valores são estratosféricos”, afirmou.

Representações

O MP entrou com representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região contra o juiz responsável pela operação, Ricardo Leite, da 10ª Vara de Brasília. Leite só entregou os documentos referentes ao inquérito em curso à CPI em 1º de junho, e teria tomado decisões que não ajudaram as investigações. Ele só se manifestou pelos autos, negou a prisão temporária de 26 pessoas suspeitas de integrar o esquema e rejeitou o pedido de bloqueio de bens de investigados.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) divulgou que entrará com medida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado. Ele acusa Ricardo Leite de ser responsável por processos antigos contra personagens da Zelotes que não foram nem sequer chamados a depor. “A conduta prejudica o combate à corrupção e ao crime do colarinho branco no Brasil”, acusa.

Segundo Frederico Paiva, o MP se prepara para apresentar à Justiça, até julho, denúncias formais por corrupção e lavagem de dinheiro contra investigados na Zelotes. No total, são analisados 74 processos do Carf com suspeita de serem resultado de fraudes. Entre 15 e 20 tratam de valores que chegam a irregularidades da ordem de R$ 5 bilhões. O procurador acha que não será possível reunir provas suficientes para anular a maior parte dos 74 julgamentos suspeitos. “O Ministério Público não vai conseguir, infelizmente, alcançar 10% dos ilícitos que foram praticados no caso”, diz. “É preciso que o Poder Judiciário entenda que provas contra a corrupção só são obtidas com medidas invasivas.”

Delegados envolvidos nas investigações já acenaram que, em mais de 90% dos casos, podem não ser encontrados indícios suficientes para anular as supostas irregularidades, por causa da negativa de várias medidas investigativas que dificultou a obtenção de provas. Eles querem desmembrar as investigações, numa forma de tentar contornar as dificuldades e agilizar os trabalhos. “Muita coisa que foi praticada não terá processo. Alguns vão ficar para trás”, lamenta o procurador.

Problemas estruturais

O escândalo envolvendo o Carf descortina dois problemas estruturais brasileiros. O primeiro é o modo de funcionamento do conselho em si. O segundo, a dificuldade de se apurar e julgar crimes tributários no país. Para o procurador Frederico Paiva, esse atual modelo do órgão, que será reformulado, é propício à corrupção e ao tráfico de influência.

“Para fazer investigações desse tipo dependemos antes, muitas vezes, da atuação da Receita Federal, que precisa atestar a existência do crédito tributário definitivo, decorrente de uma fraude. E isso dificulta nosso trabalho”, afirma o delegado da PF e coordenador-geral de Polícia Fazendária, Hugo de Barros Correia, ao destacar que, por esse motivo, tem diminuído o número de inquéritos na área de direito penal tributário no país – sem falar que a PF só pode investigar casos de sonegação previamente investigados no Carf.

No início de maio, um levantamento feito pelo gabinete do senador Otto Alencar (PSD-BA) constatou que mais de 120 mil processos tramitam no Carf, contestando a cobrança de R$ 565 bilhões em impostos e multas. “Se o governo fizer um Refis, dispensar multas e juros e der um desconto de 30% sobre o valor devido, ainda receberia o suficiente para evitar esse doloroso ajuste fiscal”, avaliou o senador, ao divulgar os dados.

A lista surpreende pelos números: apresenta 780 processos com valores acima de R$ 100 milhões sendo contestados, além de 4.295 ações com valores entre R$ 10 milhões e 100 milhões e 13.190 referentes a valores entre R$ 100 mil e
R$ 10 milhões. Outros 93.698 processos de empresas com pendências na Receita pedindo a revisão das dívidas têm valores abaixo de R$ 100 mil.

O menor grupo, composto por 780 ações, corresponde ao maior valor em impostos e multas que a União teria a receber de grandes empresas: soma mais de R$ 357 bilhões. “É nesse grupo que estão os grandes clientes, que pagam propinas aos conselheiros para ter os valores anulados ou reduzidos. O Carf foi criado para poupar os grandes conglomerados de pagar impostos”, critica o senador.

Reformulação

O Carf tem atualmente 27 conselheiros (há sete cargos vagos), indicados entre representantes dos contribuintes e do fisco, em igual proporção. As indicações de representantes da iniciativa privada costumam ser feitas pelas confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e da Agricultura (CNA). Os conselheiros não são remunerados. Pelo que tem sido descoberto, muitos deles, no entanto, trataram de dar um jeito próprio de compensar esse detalhe. Segundo o que foi apurado até agora, foram usadas, inclusive, empresas de fachada para fazer a intermediação com os empresários interessados em pagar pela propina para se dar bem nos julgamentos.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a anunciar que uma reformulação do conselho, depois de todos esses escândalos, “trará clareza para os contribuintes e segurança para o governo”. Levy disse que a proposta definitiva de reforma do regimento do órgão seria publicada até o início deste mês de junho. O texto foi submetido a consulta pública e, conforme explicou o ministro, as sugestões apresentadas pela sociedade estão sendo consolidadas. As mudanças passam por redução do número de turmas e reorganização da câmara superior de julgamentos.

Levy recebeu do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, um documento com propostas de reforma. A principal medida, aprovada no último dia 18 de maio pela entidade, é a proibição para que advogados com papel de conselheiros no Carf exerçam a advocacia privada. “A OAB poderia vetar a atuação no Carf apenas a advogados que atuassem em causas contra a Fazenda Nacional. Entendemos que o impedimento cabe em qualquer situação”, explica o presidente da OAB.

Como forma de equilibrar a situação dos conselheiros que são advogados, a sugestão da Ordem é que esses profissionais, quando passarem a integrar o Carf, recebam salários entre R$ 11 mil e R$ 22 mil. O projeto já foi enviado ao Congresso Nacional.

No Senado, onde foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, a relatora, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), destacou que a comissão quer ter acesso ao máximo de informações. “O resultado que queremos obter não é só punir e prender empresas e culpados, mas trazer para os cofres públicos os recursos que nunca poderiam ter saído”, ressalta. Os senadores querem mais. “O principal objetivo da CPI é investigar as razões da existência do esquema criminoso e, ao mesmo tempo, obter informações para orientar a adoção de medidas que evitem a repetição de tão lamentáveis fatos”, completa o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (­PSDB-TO).

Na Câmara, por sua vez, o deputado Paulo Pimenta, relator de subcomissão da Casa que acompanha as apurações do escândalo, afirmou que já pediu ao juiz Ricardo Leite para ter acesso ao processo, que está sob sigilo de Justiça. Jornalista por formação, Pimenta terminou envolvido em uma polêmica com a mídia após ter sido acusado pelo jornal Folha de S.Paulo de “inflar” a Operação Zelotes com interesses de abafar a Lava Jato.

“A imprensa brasileira trabalha os casos de corrupção não a partir do ato em si, mas a partir de quem praticou a corrupção e quem está envolvido nesses escândalos. Só depois desse filtro, dessa censura prévia, e só depois de verificar se não irá atingir interesses dos grupos econômicos influentes, é que a imprensa decide qual o tamanho da cobertura jornalística que dedicará, ou, então, se irá varrer os acontecimentos para debaixo do tapete, sumindo com esses fatos do noticiário”, rebateu. Para Pimenta, com todos os empecilhos observados até agora, o caminho para o desfecho do caso está apenas começando.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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