Arquivo para 1 de julho de 2015

PETROLEIROS REALIZAM MANIFESTAÇÕES CONTRA PROJETO DE SERRA QUE PRETENDE ENTREGAR O PRÉ-SAL A EXPLORAÇÃO ESTRANGEIRA

c5a3c6e2-ad76-44f9-ae51-0571ae4551ccA sociedade brasileira em sua maioria sabe muito bem que o PSDB é um partido que expressa a burguesia em suas duas principais vertentes. Os seus membros são autênticos burgueses, basta observar seus comportamentos: são vaidosos, cultuam o poder e são invejosos e odientos. Assim, como representam a defesa intransigente do capitalismo internacional. São compulsivos defensores do neoliberalismo. Os dois desgovernos do vaidoso Fernando Henrique, servem de exemplo.

É traspassado por esse agenciamento de sobrecodificação capitalista que o senador José Serra, do dito partido, e que tem complexo de presidente do Brasil, obsessão também compactuada por seus amigos da família, Frias, donos do jornal reacionário que defendeu a ditadura, Folha de São Paulo, entre outros direitistas, apresentou no Senado seu projeto que tem intenção de tirar da Petrobrás o direito de explorar o pré-sal transferindo para empresas estrangeiras. Em seus desgovernos Fernando Henrique tentou privatizar a Petrobrás. Apresentou até uma corruptela: Petrobráx.

Não haveria de se esperar posição contrária de Serra, visto ser o mesmo um sujeito de enunciado da subjetivação capitalista. Sendo assim, a sociedade como sabe do perigo que corre a Petrobrás diante dessa traição patrocinada pelo senador burguês, vem tomando posição para impedir essa violência contra o Estado brasileiro e sua soberania. Daí que os movimentos sociais, organizações não governamentais, várias entidades e o sindicato dos petroleiros vêm realizando atos contra as intenções burguesas do entregador Serra.

 Ontem, dia 30, os petroleiros com cartazes, faixas e discursos, realizaram, durante todo o dia, manifestações em cidades como Brasília, São Paulo, Recife, Belo-Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador e Porto Alegre e em outras cidades ocupando aeroportos contra a PLS 131/15, projeto de lei do representante da ‘bolinha’. As manifestações têm como objetivo mostrar a posição contrária da população, já que o pré-sal faz parte da agenda econômica do país quanto à aplicação de sua produção econômica. Principalmente na educação e na saúde.

O perigo encontra-se exposto, visto que o projeto foi colocado em regime de urgência. E pode ser votado a qualquer momento. E a violência contra a economia do Brasil se concretizar, porque, como já é sabido pela maioria da sociedade brasileira, o Congresso Nacional atual é o mais reacionário de toda a história brasileira. Serra não se encontra só. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também são seus aliados.

“Estamos na luta defendendo o modelo do pré-sal brasileiro, que foi proposto pelo presidente Lula, aprovado no Congresso Nacional e que dará as maiores condições para que os enormes recursos do pré-sal sejam utilizados a bem da sociedade brasileira, notadamente para resolver os nossos graves problemas sociais, principalmente educação e saúde.

A lei da partilha foi debatida na sociedade brasileira por três anos após a confirmação da existência do pré-sal. E agora o senador José Serra que aprovar isso em regime de urgência, mas o petróleo pertence ao povo brasileiro, o povo não deu procuração aos senadores para que entreguem o pré-sal.

É preciso que se debata essa questão, que se discuta a visão do Serra e daqueles que defendem o modelo de partilha. E isso não está acontecendo, a aprovação está sendo buscada a toque de caixa: na semana passada aprovaram o regime de urgência e nesta semana querem aprovar o projeto. Entregar o nosso petróleo é um desserviço à nação. É um ato autoritário dos tucanos.

Infelizmente só que tem feito as compras de equipamentos no mercado brasileiro de máquinas, navios, plataformas, tem sido a Petrobrás. Portanto, defender a Petrobrás como operadora única do pré-sal é defender os interesses do povo brasileiro tanto na destinação econômica dos recursos do pré-sal, como também o petróleo enquanto alavancador do desenvolvimento nacional. É isso que está em risco com o projeto de Serra.

 A Petrobrás passa por alguns problemas, que já estão sendo resolvidos, e já no primeiro trimestre de 2015 a empresa teve R$ 5 bilhões de lucro; pouquíssimas empresas no mundo têm lucro dessa monta. Na verdade, o mundo inteiro queria ter uma empresa como a Petrobrás, que domina a tecnologia de exploração em águas profundas e reúne técnicos altamente capacitados para produzir o nosso petróleo; no entanto, infelizmente, a mídia conservadora tem atacado a empresa tentando destruir esse grande patrimônio do povo brasileiro.

A empresa foi diminuída, desidratada, pelos oito anos de FHC. É realmente uma vergonha que os tucanos, que destruíram a empresa e, portanto, se dependesse deles o Brasil não teria o pré-sal, agora queiram, por meio do Parlamento, entregar o que não tiveram capacidade de descobrir. E o senador Serra está à frente dessa vergonha nacional”, analisou João Antônio de Moraes, Secretário de relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Quando Moraes afirma que é uma “vergonha” o interesse de Serra e o do PSDB em entregar o pré-sal para as multinacionais, ele comete um pequeno equívoco. A vergonha não é para qualquer um. Principalmente para um burguês. A vergonha, como diz Marx, é revolucionária, porque é a cólera contra si. Como o burguês não sente a cólera contra si para poder entrar em outra ordem de transformação, ele não pode ter vergonha, o que o colocaria na posição de revolucionário. Esperar vergonha na burguesia é querer que ela tenha atingido a dimensão humanidade.

“Debate sobre redução se dá menos por motivos relacionados à segurança pública e muito mais devido ao contexto da política”

foto(5)Para Raquel Lima, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, discussão que ocorre no Congresso não foi escolhida por acaso e representa embate entre os poderes Legislativo e Executivo.

Por Roney Rodrigues

De São Paulo (SP)

Reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos não tem nada a ver com política de segurança pública. É uma simples uma jogada política. Isso é o que afirma Raquel Lima, coordenadora de pesquisa do programa Justiça sem Muros, do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania), ONG que atua em defesa dos direitos de presos e presas do Brasil. “É um tema que, em qualquer momento, tem adesão popular e mobiliza, atingindo uma demanda que as pessoas têm de se sentirem mais seguras”, diz ela. Na entrevista, Lima analisa como as forças conservadoras do Congresso usam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171 como “carta política” contra o governo federal, os lucros de empresas que realizam manutenção de presídios e questiona: “educação é na pancada?”.

Confira a entrevista:

De tempo em tempos, o tema da redução da maioridade penal é discutido no Congresso. Porém, nesse ano ele veio com mais força. Por quê?

É muito menos por motivos relacionados à violência e à segurança pública e muito mais devido ao contexto da política nacional. Essa Proposta de Emenda Constitucional é um projeto antigo, de 1993, que já emergiu na Câmara em outros momentos. Agora ganhou força devido ao enfraquecimento do Poder Executivo federal. Para os movimentos de direitos humanos era, relativamente, seguro impedir o avanço conservador e o retrocesso dos direitos dos adolescentes. Havia o respaldo do direito internacional – que apregoa que a maioridade penal deva ser a mais alta possível e que punições aos jovens sejam brandas – e o respaldo nacional no Legislativo. A Justiça Federal prevê o direito das crianças e adolescentes com um conjunto de garantias, com a responsabilidade dividida entre Estado, família e sociedade. É nesse contexto que se estabeleceu a maioridade penal com 18 anos no texto da Constituição – sendo uma clausula pétrea, uma garantia que não pode ser modificada por Emenda Constitucional – e no conjunto de direitos das crianças e adolescentes. Nesse ano, começamos com o Executivo enfraquecido, o que revela a vulnerabilidade da atual composição do governo, tanto em relação à bancada no Legislativo quanto na influência às pautas do Congresso. O tema da redução da maioridade penal não foi escolhido por acaso, é muito simbólico para mostrar o enfraquecimento do governo federal no Congresso.

Redução da maioridade penal é, então, tema muito vendável?

É um tema que, em qualquer momento, tem adesão popular e mobiliza, atingindo uma demanda que as pessoas têm de se sentirem mais seguras. Parece que escolheram a redução da maioridade penal para falar: “olha, vocês [governo] estão tão enfraquecidos que até esse tema eu posso virar”. Isso é bem representado na figura do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha [PMDB-RJ]. Soma-se a isso a propagação de uma grande quantidade de notícias na mídia – principalmente nas últimas semanas – de crimes envolvendo adolescentes. Porém, não se aumentou nas últimas semanas esses crimes, claro. É uma estratégia para bater no governo.

Há uma questão simbólica e política. Também existem interesses econômicos por trás dessa discussão?

Já existe uma demanda, independentemente da prisão de adolescentes, para o oferecimento de serviços privados nas unidades prisionais. Mas primeiro é preciso falar dos dois modelos que estão em discussão no sistema carcerário brasileiro: a iniciativa privada que controla a administração de presídios e as Parcerias Público Privado (PPPs), que realiza a construção e administração com um contrato de longa duração. No modelo PPPs, a quantidade de pessoas por unidade é fundamental: recebem por pessoas e, como o investimento foi privado, vão recuperar o dinheiro quanto mais pessoas estiverem presas. São apresentadas como modelo por ter um ambiente “limpo”, “bonito” e sem superlotação. Isso porque as unidades estaduais precisam ser superlotadas para garantir o contrato com essas empresas privadas. No cenário da redução da maioridade penal, aumentaria o número de pessoas nos presídios de adultos, então, portanto, há o interesse desses grupos que exploram a manutenção dos presídios. Porém não acredito que isso seja a força motriz: o sistema carcerário adulto tem muito espaço para ser explorado, tanto para construção quanto para serviços como alimentação, guarda etc.

Mas isso não representaria aumento dos lucros para esses empresários?

O argumento da redução, aliada ao econômico, ajuda a vender. As empresas que têm interesse em explorar, claro, apoiam essa pauta, já que poderiam ter mais presos, logo, mais lucros. Mas são as forças políticas que mobilizam as forças econômicas para apoiar essa pauta, já que, quantitativamente, o número de presos adolescentes não é tão grande.

Essa pauta, desde 1993, é só uma pauta de mobilização ou é real a possibilidade de aprovação?

É bem real, já que mobiliza e responde aos “anseios” da sociedade. O deputado Cunha tem feito isso de forma ardilosa. Sempre existiu essa questão, mas ela foi resinificada depois das manifestações de junho é contrária ao governo da Dilma. Responder aos anseios populares agora teria mais concretude. A redução da maioridade penal mostraria que o Congresso está dando uma resposta à população. A proposta soma muitas pautas e interesses e pode ser aprovada, sim. Entrar em vigor será mais difícil, pois o Supremo Tribunal Federal pode contestar a constitucionalidade. Porém, ao aprovar uma PEC como essa, pode-se criar uma cortina de fumaça para outras reformas que visam recrudescer o tratamento dado aos jovens. Um exemplo disso são os projetos de lei que tramitam no Congresso para aumentar o tempo de internação dos adolescentes e a detenção provisória. Aprovar uma lei é muito mais fácil que aprovar uma PEC, nem precisa votação em Plenário ou trâmites em comissões.

O que explica uma proposta como essa, de penalizar adolescentes?

Eu sempre penso no exemplo da lei da palmada, que gerou uma reação social absurda: “não podemos mais bater em nossos filhos?”. A sociedade brasileira é violenta e tende a permitir que adolescentes e crianças sejam disciplinados agressivamente. Colocar o adolescente internado o máximo de tempo possível é bem aceito, afinal, se acredita que se educa com dureza. Mas não se chama socioeducativo? Educação é na pancada? A educação baseada na violência é muito bem vista ainda hoje.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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