DIANTE DO PEDIDO DE ABERTURA DE INQUÉRITO, SEM VALOR JURÍDICO, FEITO PELO PROCURADOR TIMBÓ, LULA PEDIU AO CNMP SUA NULIDADE

lulacenaSeria surpresa o pedido de abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra Lula se o país não tivesse passando por um momento em que todas as formas de conspiração contra os governos populares, principalmente contra seus maiores representantes Lula e Dilma, não fossem uma tônica provocada e mantida pelas direitas visando um futuro que nunca chegará, já que o futuro delas será sempre esse presente: fora do governo federal.

Pois não foi surpresa. O procurador Valtan Timbó Mendes Furtado não fez mais do é esperado: abusar de um poder que é da procuradora Mirella Carvalho de Aguiar que se encontra de férias e já afirmou que não há nada com Lula.

Os comentários que surgiram afirmam que o procurador Timbó quer se torna visível através de Lula. Ele é tido como profissional que não cumpre suas obrigações públicas. Por exemplo, tem um processo onde é acusado de negligência por três procuradores que encaminharam a acusação ao corregedor Alessandro Tramujas Assad por engavetar durante 11 anos 245 processos. O que significa literalmente que Timbó está sendo processado por não trabalhar.

Diante do já esperado, alguns juristas renomados logo mostraram a flagrante falha no ato de Timbó. Um dos juristas que mostrou a nulidade do pedido foi o jurista, professor de Direito na Escola Superior do Ministério Público, e recente titular do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Moreira.

“Esse inquérito é absolutamente nulo. A procuradora responsável pelo caso Mirella de Carvalho Aguiar, já havia manifestado que não havia elementos para se abrir um inquérito, mas deu prazo de 90 dias para Lula apresentar informações”, afirmou o jurista.

Timbó não é sucessor da procuradora Mirella e o processo não poderia ser distribuído a ele. Com sua atitude ele violou o princípio do procurador natural de um processo.

Seu pedido não tem qualquer valor jurídico. Mesmos assim a indigente direita,  personificada no PSDB, que precisa de delírio para se iludir como existente, comemorou. Ex-deputado do PSDB e presidente do Instituto Teotônio Vilela, José Aníbal, sintetizou a essência das direitas. “Lula, a sua hora chegou! Lula, sua batata está assando…” São ou não são abjetas as direitas?

Leia a integra da nota publicada pelo Instituto Lula onde ele pede a anulação do PIC de Timbó ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Instituto Lula tem colaborado e prestado todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Mas diante do espanto da abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), sem nenhum indício de crime, e isso está nos despachos dos procuradores, e pelas diversas irregularidades na abertura do PIC, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta sexta-feira (17) uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional do Ministério Público, para requerer apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, autor do pedido de abertura do PIC contra o ex-presidente.

A representação pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às atitudes de Furtado. De acordo com os advogados, houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador, que, ao interferir na apuração preliminar conduzida pela procuradora titular Mirella de Carvalho Aguiar, desconsiderou prazos e instâncias do próprio Ministério Público, além de ignorar a manifestação de defesa de Lula.

“O único fundamento apresentado pelo procurador Valtan Furtado para a prática do ato, qual seja, a iminência do esgotamento do prazo de tramitação da Notícia de Fato, note-se, é falso. E, de qualquer forma, como já exposto, não havia qualquer fato novo ou urgência a justificar a mitigação do princípio do promotor natural”, aponta a peça.

Furtado instaurou o PIC contra o ex-presidente em 8 de julho de 2015, um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato –portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa garantido pela Constituição ao ex-presidente. O prazo final para a entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.

Além disso, Furtado assumiu a autoria do PIC desconsiderando que os substitutos naturais de Mirella deveriam ser integrantes do 1º, 2º ou 3º Ofícios de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal. O procurador não integra nenhum desses órgãos.

Em conclusão à lista de irregularidades do processo, Furtado tentou ainda promover a quebra de sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu Instituto por meio de pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato, ainda que a mesma não esteja investigando o ex-presidente ou o Instituto Lula.

“Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso no âmbito da ‘Notícia de Fato’, o que macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso facto, a própria idoneidade e higidez da investigação levada a efeito na ‘Notícia de Fato’”

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

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