Arquivo para 7 de agosto de 2015

DILMA PEDE A MINISTROS QUE DIALOGUEM COM O CONGRESSO PARA EVITAR MEDIDAS CONTRA A ECONOMIA DO PAÍS

efe986dc-d647-45fd-9124-9a985ca4c238A presidenta Dilma Vana Rousseff depois de se reunir com vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto recebeu alguns ministros em encontro fora da agenda para pedir que eles dialoguem e negociem mais com o Congresso Nacional para evitar medidas que possa ir contra a economia do país.

Dilma, embora tenha reconhecido já algum tempo a crise econômica que o país passa, entretanto tem mostrado otimismo sustentado por fatores resultantes de análises que indicam uma melhora na condição atual do país.

Para Dilma é preciso atitudes decisivas e reagrupamento da base de seu governo no Congresso Nacional. Ela teceu elogios a Temer que vem mostrando grande atuação pela governabilidade. Ainda em entrevista no dia de ontem o vice-presidente afirmou que é preciso à união de todos para combater a crise.

Em uma demonstração de total irresponsabilidade, na quarta-feira o Congresso Nacional aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que vincula o salário de delegados de polícia e advogados públicos ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para muitos economistas o ato foi uma violência visto o país se encontrar em crise.

“Sob qualquer ponto de vista, o Congresso está sendo, no mínimo, irresponsável. O que está em disputa não é a questão fiscal, mas uma disputa política para aprovar propostas que aumentem o desgaste do governo. Um dos ingredientes é aprovar um conjunto de condições fiscais que inviabilize qualquer governo”, protestou Francisco Lopreato, professor especialista em política fiscal da Universidade de Campinas.

“Quando o Congresso se predispõe atacar pessoalmente o presidente, mostra que não trabalha para a população nem representa o povo que o elegeu. A solvência do país tem que estar acima de qualquer interesse”, se posicionou Virene Matesco, doutora em economia pela Fundação Getúlio Vargas.

São estes atos irresponsáveis que fazem parte da conspiração contra o governo que Dilma que evitar no Congresso Nacional. É preciso não esquecer que a maioria dos congressistas é reacionária e apolítica. Não tem qualquer dimensão política democrática. 

PROGRAMA DO PT, APRESENTADO PELO ENGAJADO ATOR, JOSÉ ABREU, PEDE QUE O POVO NÃO SE ENGANE COM OS OPORTUNISTAS E MOSTRA PANELAS CHEIAS DE COMIDA PELO GOVERNO

O programa do Partido dos Trabalhadores (PT) mostra o Brasil desenvolvido nos governos populares de Lula e Dilma, a crise que passa o país muito diferente da que outros países passam com profundo sofrimento para os povos, o oportunismo que as direitas estão fomentando para derrubar o governo, as decisões do governo para acabar com a crise e levar de volta o Brasil ao crescimento, as panelas dos pobres cheias de comida pelos governos populares, ao contrário das panelas-percussões usadas pelos coxinhas, a caduca burguesia ignara, entre outras cenas e temas.

“Quem pensa que nos falta energia e ideias para vencer os problemas, está enganado. Sei suportar pressões e até injustiças. Eu tenho o ouvido e o coração neste novo Brasil que não se acomoda”, trecho da fala de Dilma no programa.

Na verdade, um programa com uma pedagogia política que faz um fácil esclarecimento ao povo, com respeito e confiança do que ocorre no país e o que pode ser feito para melhorar. Um programa cuja didática leva o povo a creditar que o Brasil é um país que sabe fazer sua história.

Um programa que faz as direitas reagirem – por serem reacionárias -, como de costume: com inveja e ódio. Os afetos tristes inimigos da democracia.

Veja, ouça e tome sua posição!

JUIZ RICARDO LEITE É AFASTADO DA OPERAÇÃO ZELOTES POR NÃO ATENDER PEDIDO DO MPF E PF PARA PRENDER TEMPORARIAMENTE 26 INVESTIGADOS

7b7e8897-eb60-4a64-9de6-62cdd7f495a6É fácil entender, mas impossível de aceitar. A Polícia Federal, meses passados, desencadeou a Operação Zelotes que tem como base criminal um esquema de corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) que desviou mais de R$ 20 bilhões dos cofres públicos.

O esquema tinha como objetivo livrar parcialmente ou totalmente dívidas de empresas através de escritórios de advocacias juntos a funcionários do órgão. Várias empresas encontram-se presentes nos esquema entre elas a empresa de comunicação do Rio Grande do Sul, representante maior da TV Globo.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, responsável pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal (DF), foi indicado para responder pelo processo. O Ministério Público Federal pediu a prisão temporária de 26 investigados, mas o juiz negou o pedido. O mesmo Ministério Público Federal e Polícia Federal, órgãos responsáveis pela Operação Zelotes, censuraram a posição do juiz.

Diante da situação, foram protocoladas duas representações contra Ricardo Augusto Leite Soares. Uma na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1° Região, feita pelo Ministério Público Federal, e outra pelo relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações, Paulo Pimenta (PT/RG) ao Conselho Nacional de Justiça.

A Corregedoria Nacional de Justiça acatou o pedido do deputado e a ministra Nancy Andrighi deu 15 dias para o juiz prestar informações. Todavia, na quarta-feira, ele foi afastado da condução do processo, da Operação Zelotes, sendo substituído pela juíza Marianne Borré.

A posição do juiz Ricardo Augusto Leite Sores frente ao processo da Operação Zelotes levou algumas pessoas fazerem comparação com a posição do juiz Sérgio Moro frente à Operação Lava Jato. Enquanto este manda prender e aprova delação premiada, o outro simplesmente não executa os pedidos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal embora esse esquema de corrupção seja considerado o maior da história do Brasil. Os 26 investigados são pessoas de peso na sociedade brasileira. Para algumas pessoas, a posição do juiz foi para atrasar as investigações.

Agora, o deputado Paulo Pimenta diz que espera que o processo sob a responsabilidade da juíza Marianne Borré “seja melhor” e que o Poder Judiciário atenda as solicitações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

“Esperamos que sejam reconsideradas decisões tomadas pelo juiz Ricardo Leite, como o de negar todos os pedidos de prisão temporária, a de impedir a população acesso aos autos do processo, entre outras. Talvez por não ser um escândalo político, mas, sim, um caso de corrupção que envolve grande empresários e escritórios de advocacia, esse episódio no Carf parece contar com uma rede de proteção para que as ilegalidades não sejam tornadas públicas, e o maior exemplo disso é o desinteresse da mídia sobre os R$ 20 bilhões que foram desviados dos cofres públicos”, disse o deputado Paulo Pimenta.

 

Lava Jato deixou de fora contrato suspeito fechado na véspera de FHC sair do Planalto

O risco do seletivismo de cor partidária em investigações é, em vez de combater a corrupção, fortalecê-la, mesmo sem querer, deixando de investigar outros agentes igualmente suspeitos.

por Helena Sthephanowitz

Entre as polêmicas que cercam a Operação Lava Jato figuram com destaque o menor interesse da Polícia Federal, de parte do Judiciário e da velha mídia, em investigar casos que atingem tucanos. Causa espécie que as investigações praticamente tenham estabelecido uma “data de corte” – o ano de 2003 –, deixando de lado fatos ocorridos dentro e fora da Petrobras antes disto.

Um exemplo claro é um contrato assinado entre a empreiteira UTC e a estatal brasileira no penúltimo dia do governo FHC, dia 30 de dezembro de 2002, no valor aproximado de R$ 56 milhões. Não se pode falar em prescrição, portanto.

Este contrato está vinculado a um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposta realização de operações fraudulentas e manipuladas com dólar em Bolsa de Valores. Segundo a acusação, foi um tipo de operação conhecida no mercado como “esquenta-esfria”, em que a empresa simula prejuízo para dar saída a recursos que pretende pagar a terceiros de forma sub-reptícia.

O caminho do dinheiro mostrou que a UTC perdeu R$ 1,37 milhão na operação. Quem ganhou foi um dentista que vive em Portugal (ou vivia na época). Mas o curioso foi que, em seguida, o dentista distribuiu o dinheiro para cerca de 20 pessoas e empresas por meio de cheques.

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A UTC foi multada em R$ 500 mil pela CVM no final do julgamento administrativo, em 11 de maio de 2010. Os fatos foram comunicados à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, mas não há notícias de investigações no âmbito judiciário sobre este assunto, nem por parte da força tarefa da Lava Jato.

Foi o próprio Ricardo Pessoa, dono da UTC, quem ligou esta operação no mercado financeiro ao contrato com a Petrobras. Em sua defesa junto à CVM ele declarou que “a Ultratec (UTC) participou de uma concorrência com a Petrobrás, cuja proposta tinha prazo de entrega no dia 28.10.2002, e valor aproximado de US$ 56 milhões; como a Ultratec tinha parte das despesas em reais e receita de serviços em dólar, e com o valor do dólar em R$ 3,80 aproximadamente, foi tomada a decisão de realizar um contrato de opção flexível de dólar, que protegesse a sua receita da variação cambial, no caso de queda do valor do dólar abaixo de R$ 3,40, ou seja, pretendia assegurar o preço do dólar entre R$ 3,40 e R$ 3,50, valor que lhe foi informado como provável por analistas financeiros de bancos consultado à época”.

Esclareceu que “o contrato foi realizado no valor de US$ 36 milhões, que era o valor correspondente às despesas da Ultratec (…) que o contrato foi assinado com a Petrobras em 30.12.2002 (…) e que o contrato de opções de dólar foi encerrado sem renovação por falta de interessados em fazê-lo e também porque o declarante passou a ter dúvidas quanto a se deveria continuar ou não, pois não sabia se o contrato entre a Ultratec e a Petrobras seria assinado”.

De acordo com a acusação, a UTC comprovou a existência do contrato, porém, não aceitou como razoável que a operação contra riscos cambiais fosse sem registro nem garantia da BM&F, assumindo o risco de crédito de uma contraparte que não sequer conhecia, a São Paulo CV.

A CVM investigava apenas operações no mercado de capitais e que nada tinham a ver com a Petrobras, usada apenas como “álibi” para Ricardo Pessoa justificar em sua defesa. Mas à luz de hoje esta vinculação merece melhor esclarecimento.

Pelo menos três fornecedores da Petrobras já disserem terem combinado o pagamento de propinas para o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, entre 1997 e 2003. A SBM Offshore, em investigação na Holanda e na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, antes da Lava Jato. Outra empresa citada foi de nome Progress, e desta não há notícias se existe investigação. A última foi a Rio Marine, do delator Mário Goes, que disse ter combinado com Barusco o pagamento de propina no início dos anos 2000 e só não foi paga porque o contrato não vingou.

Também está mal explicada a história de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tenha sido indicado pelo ex-deputado José Janene do PP para pagar propina ao partido, se ele fosse completamente neófito nesta área.

Os diretores e gerentes corruptos da Petrobras eram funcionários de carreira, que ocuparam postos destacados antes de 2003. Há claras evidências, inclusive no próprio noticiário da época, de que casos de corrupção na Petrobras não foram inaugurados em 2003. O caso de Barusco é prova concreta. Ignorar o que se passou em 2002, 2001, 2000, em uma investigação ampla compromete a própria imagem do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia Federal.

O risco do seletivismo de cor partidária em investigações é, em vez de combater a corrupção, fortalecê-la, mesmo sem querer, através de outros agentes, mas que não são investigados.

Há poucos anos, no Rio de Janeiro a polícia começou a combater áreas dominadas pelo narcotráfico, porém apenas de uma facção criminosa. O resultado foi apenas o fortalecimento de outras duas facções. Em outro caso, um ex-chefe de Polícia Civil acabou processado por perseguir um grupo criminoso que explorava máquinas de caça-níqueis enquanto outro grupo concorrente expandia os “negócios” sem ser incomodado. Aqui, faz-se apenas uma analogia nas possíveis consequências, guardadas as grandes diferenças, porque não há motivos conhecidos para questionar a honestidade pessoal dos investigadores e não cabe comparar partidos políticos com exploradores de caça-níqueis.

No próprio caso Banestado, as atuais autoridades da Lava Jato reconheceram que o doleiro Alberto Youssef utilizou-se de delação premiada para eliminar concorrentes e voltar a operar sem concorrência.

No caso do mensalão, se tivessem investigado e punido gente do PSDB com o mesmo rigor que puniram os petistas, os tucanos teriam maior interesse em votar uma reforma política de verdade, transformadora e moralizante, em vez de apoiar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em sua agenda antirreforma. É a sensação de impunidade que leva o PSDB a persistir em manter vícios do sistema político, acreditando que ajuda a eliminar concorrentes.

Os governos petistas chegam a ser criticados por seus próprios apoiadores pelo que chamam de “excesso” de republicanismo, pois dizem que tornou-se o único governo no mundo que criou uma polícia política contra si mesmo.

De fato os governos petistas agiram de forma republicana, como deve ser uma república, respeitando indicações do Ministério Público, não exercendo controle político na Polícia Federal, não aparelhando o Poder Judiciário. Espera-se que estas instituições também sejam republicanas, sem proteger tucanos e sem perseguir petistas. Sem dois pesos e duas medidas.

Velho conhecido

Responderam a este processo administrativo na CVM empresas e agentes do mercado financeiro conhecidos de outros escândalos, como a Corretora Bonus Banval (que operou no valerioduto), Luis Felippe Índio da Costa, que veio a ser preso depois por suposta gestão fraudulenta do Banco Cruzeiro do Sul, e Ari Ariza, citado na própria Lava Jato como agente autônomo de investimento que trabalhava com Alberto Youssef.

Em recente entrevista à Rede TV, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef Meire Poza disse: “O Ari (Ariza) sempre disse que ele e o deputado Eduardo Cunha são bons amigos. Inclusive, depois de deflagrada a Operação Lava Jato, um mês e meio atrás, eu estive com o Ari (…) Ele me falou: ‘Meire, se você precisar de alguma coisa, eu posso falar com o deputado Eduardo Cunha”, afirmou.

Segundo Poza, Ari Ariza e Youssef se conheciam há bastante tempo. Ela disse que Ari pediu a emissão da nota fria de R$ 1,2 milhão, forjada em 24 de outubro de 2014: “Depois de deflagrada a Lava Jato, eu estive com o Ari – até porque ele tinha preocupação com essa nota da GFD – e ele disse que se eu precisasse de alguma coisa, ele poderia falar com o deputado Eduardo Cunha”, contou.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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