MINISTROS TEORI E ROSA WEBER DO STF PROIBEM EDUARDO CUNHA DE PROSSEGUIR COM TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS DE IMPEACHMENT CONTRA DILMA

Na sexta-feira, dia 9, os deputados Wadih Damous (PT/RJ) e Rubens Pereira (PCdoB/MA) entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de corrupção, parasse com a tramitação dos pedidos de impeachment contra Dilma.

Agora, o ministro do STF, Teori Zavascki, concedeu liminar acatando provisoriamente o pedido dos dois deputados. Em sua decisão o ministro determinou que Eduardo Cunha não pode realizar o rito que impôs à tramitação de pedidos de impeachment da presidenta Dilma.

A liminar veta, provisoriamente, Eduardo Cunha, 5 milhões de dólares, de apreciar as matérias até que o recurso contra o rito de tramitação da proposta, decidido por ele por meio de uma questão de ordem levantada pela oposição, seja avaliado pelo plenário da Casa.

“Em processo de tamanha magnitude institucional, que põe a juízo o mais elevado cargo do Estado e do Governo da Nação, é pressuposto elementar a observância do devido processo legal, formado e desenvolvido à base de um procedimento cuja validade esteja fora de qualquer dúvida de ordem jurídica”, diz trecho da liminar do ministro.

Já no mandado de segurança dos dois deputados, é evidenciada a ilegalidade constitucional expressa pelo presidente da Câmara.

 “O rito imposto pelo presidente Eduardo Cunha, que estabeleceu o regimento interno como norma para reger um eventual processo de impeachment é ilegal e nitidamente inconstitucional, pois o que deve regular é a Lei e não o regimento. A partir dessa decisão de Cunha, apontamos uma série de ilegalidades contidas na resposta à questão de ordem feita pela oposição.

Com a utilização do regime interno da Casa como base para o processo do impeachment, o presidente da Câmara excluiria a necessidade de comprovação de crime de responsabilidade para dar prosseguimento à proposta”, observou o deputado Wadih Damous.

Por sua vez, a ministra Rosa Weber, concedeu também liminar que impede o deputado Eduardo, 5 milhões de dólares, Cunha de continuar com o rito dos pedidos do impeachment contra Dilma.

A ministra respondeu ao mandado de segurança impetrado pelo deputado Rubens Pereira (PCdoB/MA). A ministra seguiu os moldes do ministro Teori. Para ela a questão vai além de uma questão interna da Câmara.

Foram dois reveses no já despachado, Eduardo, 5 milhões de dólares, Cunha. Porém, ao ser informado das decisões do STF, ele ainda tentou mostrar que ainda tem poderes na Casa afirmando que iria consultar seu setor jurídico. Espetáculo para cadeiras vazias.

                 

CARTA À PRESIDENTA DILMA

Quando o jornalista, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), Arthur Scavone escreveu, era uma carta. Mas, agora, se transformou em uma petição pública a presidenta Dilma Vana Rousseff dada à quantidade de pessoas que a acataram e tomaram para si seu conteúdo. 

Leia e tome sua posição!

Por um aceno teu

Querida companheira Dilma:

Nós imaginamos como anda difícil sua vida aí no Planalto. Mas é possível que você não tenha ideia de como anda a nossa aqui na planície. Não, nós não falamos da carestia, do desemprego. Nós todos sabíamos que, quando o cobertor ficasse curto, a briga pela coberta ia ser feia. E eles, da elite, têm muita mais força que nós, apoiados pela grande mídia. Sabíamos, sim.

Nossa angústia aqui é outra. É ver que você tomou para si a bandeira da luta contra a corrupção e deixou todos eles, da elite, fulos de raiva. Eles não conseguem te associar à corrupção, por mais que façam. E olha que não fazem pouco. A martelação é todo dia, nos rádios, nas TVs, em todo canto. Chega a encher o saco.

Pois é. Mas esse é o problema. Nós estamos sentindo que você está achando que teu principal legado vai ser o combate à corrupção. “Duela a quién duela”. Daí que você não quer nem ver perto de você qualquer um que tenha respingos de Lava Jato. Tem razão, é complicado. Você chegou a se isolar por causa disso. E não fala com ninguém. “Meu governo não impedirá a apuração dos mal-feitos”, você tem repetido. E o teu ministro da Justiça segue nesse rumo.

O problema é que a justiça em nosso país tem olhos, ouvidos e enxerga bem demais por baixo daquele paninho nos olhos. Ela só apura o que interessa para seus patrões. Não, não, não estamos sendo exagerados. Ela só apura se for contra o PT. Com o resto, ela é complacente. Você, obviamente, já reparou isso.

Sabe aquele poema do Brecht, que a gente falava tanto nos nossos tempos de luta contra a ditadura? “Primeiro levaram os negros. Mas não me importei com isso. Eu não era negro…” Lembra? Pois é. A agressão está crescendo cada vez mais, já estão hostilizando nossos companheiros nos bares e restaurantes.

Agora, companheira Dilma, um Presidente da Câmara, que está enrolado até os cabelos com corrupção, está à frente para te pegar por – é incrível – improbidade administrativa! E conta com os votos de ministros do TCU, que também estão enrolados com malfeitos.

Mas você não está. Incrível! E vai ser impedida por causa de quê?

Porque a elite quer, porque eles não aturam mais os investimentos sociais que tiram deles margens de lucro. E já está claro que não adianta ter um Levy para amansar essa gente. Você sabe disso, nós não precisamos dizer. Veja o desespero deles, hipócritas, com a decisão do STF sobre financiamento de campanha.

Mas o que nós queríamos falar, que dói no nosso peito, é que não dá pra ficar calada, aí, no Planalto. Nós não ficamos calados no tempo da ditadura. Você foi à luta. E agora?

Você vai deixar teu ministro da Justiça quieto enquanto eles vão tomando os espaços, um a um, acusando todo mundo de corrupção como se fossem todos eles vestais da honestidade?

Vai deixar que o cobertor descubra os mais humildes?

Nós sabemos a hipocrisia da política. Basta olhar o tratamento dado ao Cunha. Ou ao Nardes. É estarrecedor.

Mas, companheira Dilma, não se deixe abater em pleno voo. Vá às massas. Mostre que teu compromisso é com quem precisa. Na dúvida, opte pelos oprimidos e radicalize a disputa para deixar claro o que está em jogo.

Se for para cair, caia atirando. Mas diga aos quatro ventos a que você veio, pra que tua vida serviu. Vá à batalha defendendo o que acreditas. Essa é nossa angústia. Ver você quieta, sendo torturada no Planalto calada, amortecida, como se aí dentro não batesse mais um coração tão valente. Você não imagina a quantidade de gente que espera por um aceno teu, para ir junto, e te ajudar a enfrentar o inferno atual.

São Paulo, 11 de outubro de 2015