Arquivo para 16 de outubro de 2015

FRENTE PARLAMENTAR PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO A COMUNICAÇÃO COM À PARTICIPAÇÃO POPULAR É LANÇADA

frentecom.jpg85392Nascida no ano de 2010, na Câmara Federal pela iniciativa da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) e entidades da sociedade civil foi lançada ontem, dia 15, Dia do Professor, em Brasília, a Frente Parlamentar Pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com a Participação Popular (FrenteCom) que conta com a coordenação de 19 deputados.

Os deputados coordenadores são: Jean Wyllys, Chico Alencar, Ivan Valente, Glauber Braga, todos do Psol. Vicentinho, Valmir Assunção, Érica Kokay, Luiz Couto, Marcon, Margarida Salomão, Maria do Rosário, todos do PT. Orlando Silva, Jandira Feghali, Jô Moraes, Luciana Santos, Luiza Erundina, Janete Capiberibe, todas do PSB. Alessandro Molon, da Rede.

Também participam da frente como entidades representantes da sociedade civil: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Coletivo Intervozes e Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert).

Na abertura a deputada Erundina colocou como ponto de destaque da frente à democratização dos meios de comunicação. Em seu discurso ela elevou a importância dos educadores que para ela “são os primeiros comunicadores na transmissão dos valores e ideias”.

Durante o lançamento da Frente Com foi lançado o manifesto mostrando os objetivos da frente parlamentar e a população. “Promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício o direito à liberdade de expressão e do direito à comunicação”.

“É importante que em momentos de crise como este a gente renove nosso compromisso com essa questão, que é estratégica. Se não democratizarmos a comunicação, se não garantirmos o direitos à informação e liberdade de expressão, não faremos nenhuma outra reforma estrutural neste país.

Por isso, eu dedico toda a minha vida, todo o meu tempo, todo o meu mandato que o povo de São Paulo me confiou a serviço dessa causa. Quando conseguirmos democratizar a comunicação, garantir a liberdade de expressão e ter um marco legal, discutido de forma ampla com a sociedade, aí, sim, nós teremos condições políticas de fazer a reforma urbana, a reforma agrária, a reforma política, a reforma tributária”, discursou Luiza Erundina.

A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que vai até o dia 21, vai realizar atividades em 13estados brasileiros. Serão múltiplas as atividades que se concretizarão durante a semana. Oficinas, panfletagens, debates, audiências públicas, rodas de conversas, minicursos, intervenções culturais, atos políticos e festas temáticas.

Você que se encontra envolvido com a democracia real e não aceita que grupos de mídias monopolistas dominem a comunicação no Brasil, converse sobre o tema com seus familiares, seus vizinhos, colegas de bares, escolas, trabalho, esportes, igrejas, centros de religião-afro, feiras, mercados, hospitais, penitenciárias, universidades, etc. Construa territórios de desejos-comunicacionais.

Você tem voz! Não permita que falem por você!   

“AÉCIO É PESSOA COM SENTIMENTO EGOÍSTA, DO PODER PELO PODER, DE AMBIÇÃO ABSURDA… UM ELEMENTO PERIGOSO”, DIZ O PROFESSOR ALDO FORNAZIERI

aldo fornazieriNesse ambiente de comemoração do Dia do Professor nada como entrar em contato com as análises realizadas pelo professor Aldo Fornazieri, diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), sobre o sujeito Aécio Cunha, um ex-governador do estado de Minas Gerais que tratou a educação sem a sensibilidade e a cognição que ela obriga. Principalmente a educação promovida pela rede de ensino público.

O professor foi entrevista do pelo jornalista Helder Lima, da Rede Brasil Atual. Leia

Leia a íntegra da inteligente, reveladora e necessária entrevista.

Quanto dessa crise pode estar vindo de uma manipulação midiática?

A crise atual tem alguns aspectos complexos. Em primeiro lugar, existe uma crise ética no Brasil por conta dos escândalos na Petrobras. Aprofundou-se na sociedade a ideia de que toda estrutura política é corrupta e de que os partidos não têm legitimidade, nem as instituições. Existe também uma crise política, que tem muito de artificial, porque é evidente que o governo Dilma cometeu erros, porém, a partir desses erros, a oposição, particularmente Aécio Neves (PSDB-MG), inconformado com a derrota, quer a presidência a qualquer custo. Ele está insuflando uma crise artificial.

Essa crise envolve dois movimentos. O primeiro é a ação do PSDB no TSE querendo cassar a chapa Dilma-Temer para ter uma nova eleição. O segundo é o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Essas questões são artificiais. E elas decorrem de uma luta pelo poder sem escrúpulos, na medida em que não existe um fundamento legal para ter um impeachment, e na medida em que o próprio TSE havia aprovado as contas da Dilma.

Junto de Aécio estão outros líderes da oposição, está o próprio Gilmar Mendes, que se tornou um conspirador, e aparentemente o próprio Augusto Nardes, do TCU, porque entendo que as questões das pedaladas fiscais são um problema que tem de ser corrigido, mas na medida em que FHC e Lula as praticaram, o TCU deveria ter feito um termo de ajustamento de conduta dizendo ‘Olha, até agora vínhamos tolerando as pedaladas fiscais, mas de agora em diante não vamos mais tolerar’. E fazer com que o governo assumisse o compromisso de não praticar mais. Senão, você comete uma injustiça.

Então, por isso, há esses atores que estão criando uma crise artificial, que provoca instabilidade política e incertezas quanto ao futuro, com consequências graves na economia: empresas se endividam mais por conta da elevação da taxa de câmbio e têm de fechar diante de toda a incerteza. Isso vai criando desemprego.

Entendo que esses atores aí, Aécio Neves à frente da oposição, ministro Gilmar Mendes e Augusto Nardes estão provocando um desserviço ao Brasil. Estão conspirando não apenas contra o governo, mas contra o país, porque as consequências dessa crise política artificial na economia são graves, e quem mais perde é o povo, os trabalhadores.

Como o sr. vê a questão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vinha como paladino da moralidade, agora está em uma situação ruim, com as provas contra ele que surgiram na operação Lava Jato. Ele tem condição moral de continuar o processo de impeachment?

Condições morais ele não tem, mas existe uma cruzada moral imoralista. Lideres corruptos querem se apresentar como paladinos da moralidade, e o Eduardo Cunha é um desses. No entanto, ele tem a prerrogativa constitucional de dar encaminhamento a um pedido de impeachment.

E ali há setores da oposição e setores do governo que não se pronunciam a favor da retirada dele. Por exemplo, a própria bancada do PT, mais de 20 deputados assinaram o pedido de abertura de processo na comissão de ética, mas o líder do PT, Sibá Machado, disse que não vai se pronunciar pela saída do Cunha. Então, tem todo um jogo de negociatas, e Eduardo Cunha se aproveita disso para fazer barganhas junto ao governo e barganhas junto à oposição. Porque, no fundo, a única coisa que Cunha quer é salvar sua pele e seu mandato de presidente e parlamentar, que correm riscos porque houve uma flagrante violação do decoro parlamentar na medida em que ele mentiu na CPI da Petrobras. Declarou que não tinha contas no exterior e agora foi comprovado. Isso não é mais denúncia, isso é comprovação. O MP da Suíça comprovou que ele tinha contas naquele país.

Nesse cenário, as elites jogam contra os interesses do país; por exemplo, estão interessadas em mudar a lei de partilha do pré-sal, querendo entregar as riquezas para as multinacionais. Como o sr. vê isso?

Há um jogo de interesses. A política no Brasil, e com esses partidos que estão aí, tornou-se um grande negócio. Os partidos dependem de financiamento de campanha e os políticos ganham dinheiro, como se mostrou nessas negociatas da Petrobras. Isso vale tanto para os partidos do governo, como para a oposição.

Na medida em que a política se tornou um grande mercado de corrupção, esses interesses trafegam pela política. No impeachment, há interesses econômicos por trás. O fato é que a política brasileira precisa ter uma renovação radical, porque ela está em uma descrença completa. As instituições não estão legitimadas.

A presidência tem uma avaliação positiva de 10% e o Congresso também. Os partidos, 10%. Você vê que há uma deslegitimação das instituições. O dramático de tudo isso é que diante dessa crise artificial não se vê um movimento no sentido de fazer uma reforma política séria, de separar as negociatas. Quem é amigo hoje vira inimigo amanhã e vice-versa. A população fica sem referências políticas e morais diante da política que virou um sistema de degradação moral.

Mas o STF se manifestou contra o financiamento de campanha por empresas. Já em 2016, não será possível esse tipo de recurso para os candidatos. Como o sr. vê isso?

Acho positivo. O STF passou a legislar, embora de forma indesejável, porque quem deveria fazer uma reforma política é o Congresso, mas na medida em que o Congresso não funciona, virou uma casa de negociatas políticas e de tráfico político, o STF passa a legislar de certa forma ferindo o próprio princípio republicano de separação de poderes. Infelizmente, essa é a situação.

O STF, em grande medida, esta substituindo o Congresso no que diz respeito à legislação, particularmente a política e eleitoral. Infelizmente, o país está mergulhado nessa crise de não funcionalidade de suas instituições republicanas.

Por que o sr. acha que o país chegou a essa crise institucional?

Os motivos são variados e profundos. Desde o fato de que os partidos se acomodaram em um sistema de benefícios econômicos próprios, de administração de seus interesses, eles são financiados pelo setor empresarial, capturados pelo poder econômico e, por outro lado, também tem recursos do Estado. Então, os partidos viraram um sistema de negócios, pois capturam dinheiro do setor privado e capturam dinheiro do setor público.

Pelas denúncias você vê parentes de políticos financiados e assim por diante. A política virou um grande negócio. Enquanto não se fizer uma reforma política que bloqueie a mercantilização da política, vamos continuar nesse sistema.

E que medidas o sr. defenderia para complementar a proibição pelo STF do dinheiro de empresas nas campanhas?

Bom, vejo que o fato de se estabelecer a proibição do financiamento privado não necessariamente indica que não haverá caixa dois. Tudo indica que vai. Então, o que tem de fazer é punir. Aparentemente, começamos um mínimo sistema de punição das elites por meio da Lava Jato. Tem vários empresários na cadeia e alguns políticos também. É preciso abrir as portas das cadeias para os políticos corruptos entrarem. Assim, você vai acabar com a corrupção alimentada pela impunidade.

Tem um artigo seu no portal GGN no qual o sr. fala que a crise se estende até 2018…

Não tem perspectiva. Continuando a Dilma, ela será um governo fraco e substituindo, aparentemente a crise se agrava. Então, digo que a Dilma é um mal menor. Tirá-la agravaria a crise. Acho que os setores democráticos não aceitariam um golpe, pois o impeachment, no meu ponto de vista, agora é um golpe.

Na época da UDN, ela era chamada de vivandeira dos quartéis, pois ela vivia chorando na frente dos quartéis pedindo para que os militares interviessem. E agora temos as vivandeiras dos tribunais. Aécio e sua turma são isso. Querem que os tribunais substituam a vontade do povo que foi sacramentada nas urnas.

O sr. concorda que estamos vivendo o terceiro turno há um ano?

Nem é terceiro turno, pois é um golpe. É um inconformismo de Aécio Neves que é uma pessoa aparentemente dotada do sentimento de egoísmo, do poder pelo poder, de uma ambição absurda, e de uma pessoa que não se conforma pelos resultados ditados pelo povo. É um elemento perigoso para a democracia brasileira.

Nessa crise institucional, não estaríamos vivendo uma falta de liderança?

Com certeza, um dos aspectos da crise atual é a completa falta de liderança. Por que existe essa falta de liderança? Em primeiro lugar porque os partidos estão degradados. Eles brigam não por interesses do povo, mas por interesses próprios. O interesse particular dos partidos e dos políticos foi posto acima do interesse do bem público. Só há lideranças autênticas quando elas lutam pelo bem público.

Então, esse é o elemento base. A corrupção de princípios, a corrupção financeira e moral, elas degradam o sistema e impedem o surgimento de novas lideranças.

Existe um divórcio entre a sociedade e a representação política?

Com certeza, a sociedade não se reconhece nesse sistema político que está aí. A sociedade não se reconhece nos partidos, nos governantes, no Congresso e, portanto, essa crise de legitimidade é uma crise de longo prazo, cuja solução é difícil. Difícil, também, pois não vemos o surgimento de um político virtuoso que saiba conduzir o povo em outra direção, que saiba dar um rumo para a situação política brasileira degradada pela crise moral.

Com o Congresso discutindo retrocessos como o projeto de terceirização, entre outros, o Brasil deixa de fazer as reformas necessárias, como por exemplo a regulação da mídia e a reforma tributária. Essas reformas estruturais estão descartadas para os próximos anos?

Acho que sim. Esse Congresso é conservador e ele não se dispõe. Nem quando tinha o peso da liderança de Lula se fizeram reformas profundas, com um Congresso até mais progressista do que o que está aí. Faltou iniciativa política. Nesse sentido, vejo que o PT tem bastante culpa no cartório, pois não fez a batalha pelas reformas que são estruturantes para a redução da desigualdade no país.

Isso mostra que não é possível governar para todos?

Você tem de governar para todos, mas guiado pelo princípio da Justiça. O governante é do país, da nação, mas ele tem de guiar suas ações pelo princípio da Justiça. O erro que o governo Dilma cometeu foi a tentativa de criar um governo de um projeto, de uma parte. Não se diz isso, o governante é de toda a nação. No entanto, o que tem de guiar é o princípio da Justiça.

Então, há uma confusão completa do que significa governar, ou governar com justiça e assim por diante. Do meu ponto de vista, a condução que o governo vem tendo do ponto de vista político é medíocre, tanto que o país está mergulhado em uma situação ruim.

O sr. vê semelhanças no que se passa hoje e na crise política enfrentada por Getúlio Vargas, que o levou ao suicídio?

Nenhuma. As circunstâncias são completamente diferentes. A crise que está aí foi criada por fatores diferentes, e nesse sentido não dá para fazer uma comparação. Naquela época tinha guerra fria, hoje não tem, existiam determinados fatores conjunturais do país diferentes do que há agora. A esquerda ainda tinha moral, e hoje ela esta enfrentando uma profunda crise. Está na defensiva, então vivemos uma situação diferente.

Você tem alguma proposta para recuperar a legitimidade do sistema político?

Em primeiro lugar, teríamos de ter partidos verdadeiros, vinculados aos interesses sociais. Não temos esses partidos. A reestruturação partidária e política não é a saída. Então estamos quase em um beco sem saída, pois a crise é a longo prazo e não vejo capacidade nos partidos e líderes que aí estão para fazer uma mudança dessa envergadura.

Mas enquanto a crise política é artificial, a econômica é real?

É real, pois pessoas estão perdendo empregos, a inflação está alta, empresas estão fechando, se endividando. O consumo cai. Esta é uma crise real, mas ela vem sendo potencializada pela crise política.

Do ponto de vista da economia, o ajuste fiscal poderia ter sido evitado?

Não, ele é necessário. É preciso entender isso, e parte da esquerda não o faz. É preciso, pois a dívida pública está aumentando muito. Se o país não contornar esse crescimento, vamos entrar em uma situação de descontrole e a situação vai ficar pior. Culpar Levy por essa situação me parece um absurdo. O que tem de se discutir no ajuste é quem paga o ajuste fiscal. No entanto, houve uma degradação fiscal do país no mandato de Dilma.

Os empresários que tiveram grandes desonerações?

Sim, mas foram dadas pelo governo. O governo errou no trato da energia, errou nas desonerações, errou na concessão de bilhões em empréstimos através do BNDES e quem está pagando essa conta é o povo. Isso não foi feito pelo Levy.

Como o sr. vê a campanha da Fiesp contra impostos e contra a CPMF?

O fato é que em parte, os empresários foram beneficiados, e agora a sociedade sempre é contra o aumento de impostos. Os trabalhadores também são. Só que o peso maior desse ajuste está sendo pago pelos trabalhadores, agora esse não é um problema do Levy.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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