Arquivo para 7 de novembro de 2015

DILMA E TEMER VIAGAM EM DIAS DIFERENTES E CUNHA FICA CHUPANDO O DEDO: QUERIA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA

b9ebc0f0-3239-4737-a163-0e8483f03e4fNa altura e na intensidade de seu desespero pela ameaça de ser cassado por quebra de decoro parlamentar, na Câmara, e condenado pela Justiça, por corrupção, lavagem de dinheiro, e contas em bancos na Suíça pelo Supremo Tribunal Federal (STF), bem que o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara Federal gostaria de assumir a Presidência da República para tentar melhorar sua situação ou empurrar o golpe contra Dilma.

Seria uma boa condição para Eduardo Cunha, o impoluto, se Dilma e Temer viajassem nos mesmos dias, já que como presidente da Câmara Federal ele é o segundo na ordem política para assumir a Presidência da República. Só que ele vai ficar chupando o dedo da vontade.

Dilma tem uma viagem agendada para o dia 13 para Antalya, na Turquia, onde participará nos dia 15 e 16 de novembro da Cúpula de Líderes do G20. A viagem é importante para o Brasil, porque o G20, além dos países da União Europeia, reúne 19 países de economias mais desenvolvidas do mundo. É um fórum de cooperação e consulta sobre temas financeiros internacionais. Essa a grande importância da viagem de Dilma.

 Já o vice-presidente Michel Temer viajará no dia 9, segunda-feira, para Luanda. E em seguida para Angola, onde nos dias 10 e 11 participara da festa da independência do país que foi durante muito tempo colonizado por Portugal.

No país africano, Temer, será recebido pelo com honras pelo presidente angola José Eduardo dos Santos e pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando de Piedade Dias dos Santos. O Brasil tem estreita relação política-cultural com Angola, além de que foi o primeiro país a reconhecer sua independência.

Sendo assim, diante dessa realidade, não tem outra decisão para Eduardo Cunha, a não ser ficar chupando o dedo do desejo do poder.

Enquanto isso, a economia do Brasil começa a melhorar. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfevea) divulgou que durante os meses de setembro e outubro houve aumento na fabricação e exportação de veículos.

Na quarta-feira foi anunciado que a Balanço Comercial brasileira havia tido aumento em sua economia.

Viaja Dilma, que o Brasil não vai se decompor como pretendem os golpistas!

Como o Poder Judiciário sacia sua fome e garante sua casa

Carlos Humberto/SCO/STF

Os juízes e desembargadores gaúchos vão receber, individualmente, R$ 38,3 mil de auxílio alimentação. O poder judiciário outorga privilégios a si mesmo.

Jacques Távora Alfonsin

O site da Radio Guaíba deste 6 de novembro publica: “Os juízes e desembargadores gaúchos vão receber, individualmente, R$ 38,3 mil de auxílio alimentação retroativos a 2011. Cumprindo a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou em sua última edição do Diário Oficial o ato administrativo que garante o repasse. O valor é proporcional aos R$ 799 reais por mês de subsidio alimentação para os meses desde 2011 e valerá para os salários futuros. Os juízes tem salários a partir de R$ 22,2 mil reais.”

A Zero Hora destaca que esse auxílio vai se estender ao Ministério Público e à Defensoria. Nesse jornal, o escândalo da notícia se comprova ao lado da nota. Apesar do déficit orçamentário do Estado, previsto para 2016, subir a R$4,6 bilhões, o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, “está pedindo ao relator do Orçamento na Comissão de Finanças, Marlon Santos, quatro emendas, sendo R$80 milhões para financiamento do transporte escolar, R$120 milhões para custeio dos hospitais de pequeno porte, R$100 milhões para acessos asfálticos e R$4 milhões a mais para o Fundo de Assistência social.”

Resposta do relator: “Estamos repartindo miséria. É muito difícil contemplar todos os pedidos.” Miséria seletiva, então, como a história tem repetido. Como sempre, os tais auxílios ao Poder Judiciário passam longe dela.

Se necessidades públicas como aquelas cuja satisfação é inadiável, reivindicadas pelo presidente da Famurs – transporte escolar, hospitais de pequeno porte, acessos asfálticos, fundos de assistência social – forem comparadas com benesses salariais estendidas a essas carreiras jurídicas, podemos retirar algumas conclusões dessa desigualdade imoral:

A primeira, mais do que óbvia, explica e justifica a inconformidade e até a indignação do povo com vantagens salariais levadas a um tal patamar, acrescentadas a quem já é tão bem remunerado. Como explicar isso a pessoas que recebem o bolsa família para mal poder se alimentar, outras que se socorrem do programa Minha Casa, Minha Vida para poder adquirir casa própria, um sem número de desempregadas, de sem-teto e de sem-terra, lutam diariamente para simplesmente sobreviver, não faltando, para tanto, o preconceito generalizado de que se encontram nessa situação por sua única e exclusiva responsabilidade?

Seria justo medir quanto dinheiro as políticas sociais responsáveis por manter toda essa multidão viva, nem que seja num padrão básico de dignidade, estão perdendo com o auxílio moradia e o auxílio alimentação pagos a quem agora está “legalmente” (!?) habilitado a recebê-los.

A segunda pode ser vista nas razões de serem utilizados subterfúgios para aumentar o valor dos salários de carreiras jurídicas, sonegando indiretamente o imposto de renda e dessa forma lesando toda a população carente de serviços públicos. Isso envergonha, e muito, as/os integrantes honestas/es e probas/os dessas carreiras, ao ponto de se obrigarem a renunciar aos tais penduricalhos.

Conforme reconheceu o próprio desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado, de acordo com o site da Guaíba “admite que a medida causa antipatia da sociedade.  A reserva de simpatia da população com o Poder Judiciário se desgasta. Eu não acho que nós percamos credibilidade, porque isso vem do trabalho e das decisões. Mas não é nem um pouco simpático, aumento de salário de quem ganha mais é sempre difícil, e aumento de salário indireto, com nome de auxílio, é menos simpático ainda. A perda do ponto de vista da imagem do Poder Judiciário é evidente”.

Perde credibilidade sim, pois é exatamente no trabalho e nas decisões da magistratura que o povo avalia a conduta pessoal de quem representa esse Poder. O Judiciário é um servidor do povo, trabalha por ele, para ele e com ele. De qual autoridade vai se valer quando está subtraindo de quem serve parte substancial dos recursos necessários para garantir o gozo e o exercício de direitos humanos fundamentais sociais devidos como prioritários, pelo Poder Público, como condição de vida e liberdade?

É preciso sublinhar-se a gravidade dessa falta. Trata-se do reconhecimento de uma pura e simples simulação. Os auxílios, seja o de moradia, seja o de alimentação, de auxílio só tem o nome, como o próprio desembargador reconhece, nisso se comprovando, pois, a existência de um vício legal, de forma e conteúdo, diuturnamente enfrentado pelo Poder Judiciário e por ele, paradoxalmente, punido, civil e penalmente.

Pode e deve punir o que ele mesmo faz? O art. 167, parágrafo primeiro, inciso II do Código Civil, por exemplo, retira todo ou parte de qualquer efeito de negócios jurídicos nos quais se verifique simulação. Ela é suficiente para serem declarados nulos, quando “contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira”.

Bem, vão afirmar as/os as/defensoras/es desses auxílios: isso só vale para negócios jurídicos e lá no Direito Privado. Para contrariar-se essa desculpa nem há necessidade de se lembrar que o Direito Privado tem de ser interpretado em harmonia com a Constituição Federal. “Cláusula não verdadeira”, igualmente, constitui ilícito passível de rejeição em qualquer contexto, não exclusivamente jurídico. Assim, a simulação é imoral também e, justamente por enganar e mentir, ela obriga o Poder Judiciário a não se socorrer dela, pelo artigo 37 da mesma Constituição, seja a pretexto do que for, independentemente de outra qualquer consideração.

Esse Poder está sujeito ao princípio constitucional da moralidade, não simulando, não enganando e não mentindo. Nos artigos 171 a 179 do Código Penal, aliás, quando esse trata dos crimes de estelionato e outras fraudes, não faltam disposições semelhantes para demonstrar que a simulação não é somente um ilícito jurídico civil e privado. Se assim fosse, toda essa crise política vivida atualmente no país, já teria sido vencida sem qualquer cogitação dos ilícitos morais responsáveis pela sua eclosão.

Numa das famosas bem aventuranças louvadas por Jesus Cristo, disse ele: “Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados” (Evangelho de São Lucas, capítulo 5, versículo 6). É uma lástima, mas o Poder Judiciário brasileiro, com as exceções de sempre – ainda bem – à vista dos privilégios outorgados a si mesmo, não está muito interessado em se saciar desse pão, beber dessa água, nem reparti-lo/a nas casas onde mora, muito menos nos tribunais onde trabalha.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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