Entre os inúmeros votos de felicidades e parabéns, a presidenta Dilma Vana Rousseff, recebeu apoio de 17 prefeitos de várias capitais que também publicaram uma carta mostrando suas decisões políticas.
De acordo com os prefeitos, a carta, que foi escrita a quatro mãos, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro e Paulo Garcia, de Goiânia, não só defende o governo Dilma, mas também a democracia.
Os prefeitos se encontraram com a presidenta Dilma no Palácio Alvorada. Todos os prefeitos foram unânimes em afirmara que a abertura do impeachment é um claro “processo explícito de disputa política do presidente da Câmara contra a presidenta”. Para os prefeitos a abertura do processo do impeachment já nasceu marcada por vícios o que demonstra “uma condução desvirtuada do processo”. Para eles o impeachment aberto contra Dilma “é uma banalização do dispositivo legal do impeachment, que fragiliza as instituições e atenta contra a democracia”.
Para o prefeito Eduardo Paes o apoio à presidenta Dilma é “uma questão de respeitos às instituições”.
“Não se trata de ser aliado da presidenta ou não ser, a questão é de respeito às instituições. Não existe crime de responsabilidade contra a presidenta, mas no clima de barganha política o presidente da Câmara resolveu aceitar o requerimento de impeachment. Isso não é possível”, considerou Eduardo Paes.
Leia a íntegra da carta.
“Em defesa da democracia e das instituições brasileiras
Nós, prefeitos de capitais brasileiras, repudiamos o acolhimento do pedido de abertura de impeachment contra a Presidenta da República, acatado pelo presidente da Câmara Federal.
Devemos respeitar a vontade da população que conferiu à Presidenta da República o exercício de seu mandato. A Presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções.
Vale ressaltar que a análise do pedido de afastamento se inicia eivada de vícios, que denota condução desvirtuada do processo. Por isso, os efeitos foram responsavelmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até decisão do Plenário daquela instituição.
A banalização do uso do dispositivo legal do impeachment fragiliza as instituições e atenta contra a democracia. No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam sem consistência jurídica imputar responsabilidade à Presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente.
As dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. Pelo contrário, um processo com essas características fere e desestabiliza o País. Por fim, acentuamos que o diálogo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições.”
Leitores Intempestivos