DILMA ENVIA MENSAGEM AO STF CONTESTANDO O PEDIDO DA ANJ CONTRA A LEI DO DIREITO DE RESPOSTA

 

Verificando o caso jurídico-jornalístico-democrático. Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Vana Rousseff sancionou a Lei do Direito de Resposta, projeto do senador Roberto Requião (PMDB/PR). A lei faculta direito de resposta a todos que forem ofendidos por matérias ofensivas veiculadas na mídia com intenção de prejudicar sua imagem pública.

“Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publica ou transmitida por veículo de comunicação social”, diz parte da lei.

Embora a lei tenha sido recebida com grande entusiasmo pela parte maior da sociedade brasileira, principalmente quem luta para a existência de uma mídia democrática, sem monopólio como pratica a Globo, uma parte não ficou contente com os vetos feitos por Dilma. A presidenta vetou o artigo que permite o ofendido se defendeu presentemente no veículo de comunicação que divulgou a notícia. Exemplo: se a Globo divulga uma matéria ofensiva a uma pessoa durante cinco minutos em seu jornal televiso, o ofendido teria cinco minutos para contestar a matéria no mesmo jornal televisivo. Ou seja, o ofendido se apresentaria no estúdio, sob os refletores e diante das câmeras.

Como era esperado, as direitas midiáticas não engoliram com bom gosto a promulgação da lei. Certo, não são democratas. Fizeram marolas, ondas e tsunami contra a lei. O que elas querem é continuar apresentando matérias forjadas, escamoteadas e histéricas contra Lula, Dilma, o governo no todo e o Partido dos Trabalhadores como fazem Veja, Época, IstoÉ, Jornais Globo, Folha de São Paulo Estadão e TVs Globo, SBT e Band sem ter que responder pelas ofensas.  

Contrariadas elas recorreram a seu partido político-comunicacional, como afirmou uma ex-presidente, a Agência Nacional dos Jornais (ANJ). A ANJ entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade (ADI) contra cinco dos 12 artigos da lei.

Ontem a presidenta Dilma defendeu a lei contra os interesses privados dessas mídias que visa restringir direitos democráticos da sociedade brasileira enviando mensagem ao STF contrária a ADI da ANJ.

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"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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