Arquivo para 8 de fevereiro de 2016

Corrupção no Brasil é cultural e está enraizada no cotidiano das pessoas

Pesquisa revela que sete em cada dez brasileiros dizem já ter praticado ato que pode ser enquadrado como corrupção; “superação do problema começa na escola”, diz Renato Meirelles, do Data Popular.

por Eduardo Marett

São Paulo – O Data Popular divulgou esta semana uma pesquisa reveladora sobre o aspecto mais nocivo do “jeitinho brasileiro”. De acordo com o levantamento, sete em cada dez brasileiros afirmaram já ter cometido pelo menos uma atitude que pode ser considerada corrupção. Mas os entrevistados não se assumem: somente 3% deles, questionados se se consideram corruptos, reconheceram que sim.

O estudo aponta que 67% das pessoas já compraram algum produto pirata e 75% declararam conhecer quem já tenha cometido tal atitude, enquanto 15% das pessoas conhecem alguém que já usou estratégias fraudulentas contra o fisco para aumentar o valor da restituição do Imposto de Renda, mas apenas 1% admitiu tal atitude.

Segundo o presidente do instituto Data Popular, Renato Meirelles, não se pode fazer uma gradação entre atitudes mais ou menos corruptas, como, por exemplo, dizer que um sonegador de imposto é mais corrupto do que uma pessoa que pratica um ato aparentemente inofensivo como comprar um CD pirata.

“Depende do conceito de cada um. Eu acredito que não existe uma escala do que é corrupção ou não. Pode-se discutir as circunstâncias, o que leva à prática, mas efetivamente não existe meio ladrão”, diz.

“Entendo corrupção como alguém receber alguma vantagem pessoal ou oferecer vantagem a um agente, para ter uma condição privilegiada sobre algo, independentemente de ser ativo ou passivo. Oferecer algum benefício a outrem ou receber algum benefício de outrem para conseguir vantagem ou privilégio”, explica. Meirelles lembra que, ao contrário do que muitas vezes é implícito nos discursos, a corrupção não é só pública ou ligada a assuntos de Estado.

De acordo com a pesquisa, a tendência à corrupção se revela em atitudes consideradas comuns no dia a dia das pessoas: 15% dos entrevistados disseram ter comprado meia-entrada usando uma carteirinha de estudante de outra pessoa ou falsa. Mais de 31 milhões de brasileiros (21%) receberam troco a mais em uma compra e não devolveram a diferença. Mais de 47 milhões (32%) afirmaram conhecer alguém que faz “gato” na TV por assinatura, contra 11% que disseram já terem cometido a ilegalidade.

Para Meirelles, a superação do problema, enraizado na sociedade brasileira historicamente, não é fácil. “É um problema cultural, que tem de ser enfrentado como problema cultural. A superação começa com um amplo debate, é preciso explicitar claramente o que são atos corruptos ou não, e desnaturalizar a corrupção cotidiana. Isso começa na escola. Vai ser uma mudança geracional”, avalia.

Política

Renato Meirelles não comenta a guerra política em torno de práticas eleitorais. “Para mim, corrupção é corrupção, seja para um, seja para outro. Não podem existir duas réguas: o que vale para um, tem que valer para o outro. Mas o erro de um não justifica o do outro.”

Segundo ele, corrupção não pode ser confundida com preconceito de classe. “Não quero dizer que não exista preconceito de classe. Mas é necessário discutir o mérito da corrupção, suas origens e as causas históricas. Tem a ver com as raízes, com o tipo de educação que se oferece nas escolas, com o pior lado do jeitinho brasileiro, e não com o melhor lado. Com certeza não é encobrindo o debate sobre corrupção que vai se resolver o problema. O debate tem que ser exposto, explícito.”

A pesquisa foi realizada na primeira quinzena de janeiro, com 3.500 pessoas,  em 146 cidades do país.

PL-555 ameaça patrimônio de R$ 4,5 tri do povo brasileiro

ABr

Só no âmbito federal, são 140 estatais, com patrimônio líquido de R$ 611,7 milhões, que poderão passar às mãos do mercado.

Najla Passos

O Brasil possui hoje, só no âmbito federal, 140 empresas estatais que empregam 538.436 trabalhadores e têm seus ativos totais avaliados em R$4,5 trilhões, conforme os últimos dados consolidados pelo Ministério do Planejamento (MP), em dezembro de 2014. Só o patrimônio líquido dessas estatais é de R$ 611,7 milhões. Um patrimônio do povo brasileiro ameaçado pela cobiça do mercado.

São estatais de porte, atuação e até imagem consolidada diversas. Entre elas está a Petrobrás, gigante do petróleo mundial envolvida em escândalos de corrupção, mas também está a conceituada Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), referência internacional no desenvolvimento de tecnologia para a produção de alimentos saudáveis.

Estão também agentes consolidados do sistema financeiro, como o Banco do Brasil (BB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco da Amazônia (Basa) e a Caixa Econômica Federal (CEF). E, ainda, empresas de atuação em outras áreas de importância estratégica para o país, como Eletrobrás, Telebrás e Correios.

Essas estatais também têm natureza jurídica diferentes. Há empresas públicas, cujo controle é todo do estado, mas também há as empresas de capital aberto, cuja parcela minoritárias das ações já está nas mãos de investidores privados. No entanto, estas últimas ainda são minoria. Das 140, apenas nove negociam ações em bolsas: Petrobrás, BB, BB Seguridade, Basa, Bndespar, Eletrobrás, Eletropar, BNB e Telebrás.

É justamente essa realidade que o Projeto de Lei (PL) 555/2015 quer mudar. De autoria do senador Tarso Jereissati (PSDB-CE), a proposta visa entregar ao mercado, em uma só tacada, parcela significativa de todas as estatais brasileiras, o que inclui não só essas 140 empresas administradas pelo governo federal, mas também às dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Conforme o texto do projeto, as estatais deverão manter em circulação no mercado pelo menos 25% das suas ações ordinárias. Pelo menos. O projeto, portanto, propõe uma retomada da política entreguista executada pelo governo Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990, que vendeu ao capital internacional – a preço de banana, como denunciava à época o jornalista Antônio Biondi – valiosos patrimônios brasileiros, como a Companhia Vale do Rio Doce.

Mas é uma retomada com nova roupagem, dado o evidente insucesso da política anterior que, de tão escrachada, naufragou ao propor, por exemplo, que a Petrobrás fosse rebatizada de ‘Petrobrax’ para agradar o mercado internacional. O discurso que justifica tamanho disparate, hoje, está amparado na luta contra a corrupção, usado em larga escala, inclusive, por quem mais se beneficia dela.

Ao mercado, tudo!

E não é só isso. O projeto também condiciona a direção das estatais brasileiras a um pequeno grupo de executivos com formação, visão e experiência de mercado. Proíbe, por exemplo, que ministros e ocupantes de altos cargos públicos,  sindicalistas ou cidadãos com filiação partidária (em um país que se diz democrático) ocupem cadeiras nos conselhos das empresas. Pela proposta, esses cargos ficam reservados exclusivamente a pessoas com comprovação de 10 anos de mercado, o que acaba por excluir também acadêmicos e intelectuais de notório saber.

Dentre todas as mudanças propostas pelo projeto, a mais grave é a que altera a função social das estatais, hoje definida a partir de uma atuação em prol do bem-estar da população brasileira. Pelo projeto tucano, a atuação das estatais deve ser balizada única e exclusivamente pelos interesses do mercado. Se aquela agência-barco da CEF que percorre a Amazônia não dá lucro, que seja fechada. Danem-se os ribeirinhos que a têm como a única opção de acesso ao sistema financeiro!

O cordão da direita

Embora o texto do projeto tenha sido gestado em ninho tucano, com a contribuição pública do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o apadrinhamento do senador José Serra (PSDB-SP), ele também agrada aos setores do PMDB mais capturadas pelo mercado – que, é sempre bom lembrar, não  são poucos. Incluído na Agenda Brasil proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também caiu nas graças do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A dupla de peemedebistas investigada pela Operação Lava jato aprovou uma comissão especial mista, formada por membros das duas casas, para avaliar o projeto em tempo recorde e, em menos de três meses, disponibilizá-lo para votação. Com isso, o projeto não tramitou pelas comissões usuais do Senado e da Câmara e o debate público em torno do tema ficou totalmente comprometido.

Agora, servidores dessas estatais e as centrais sindicais de luta do país se mobilizam para tentar barra-lo. Mas a luta é inglória. O presidente do Senado já anunciou que colocará o projeto em votação na terça (16), imediatamente após o retorno da casa do carnaval. Fragilizado pelas crises política e econômica, o governo não tem empreendido os esforços mínimos necessários para derrotá-lo. Ao contrário. Há grupos do próprio governo que apoiam o PL-555/2015.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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