Arquivo para 1 de março de 2016

JOSÉ CARDOZO DEIXA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ASSUME O PROCURADOR DE JUSTIÇA DA BAHIA WELLINGTON CESAR

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Se queixando de ofensivas tanto por parte de setores das esquerdas como de setores das direitas, José Cardozo, deixou o cargo de ministro da Justiça. Sua queixa merece ser interpretada e avaliada.

Ele afirma que era cobrado pelas esquerdas e pelas direitas, mas o que se observa no atual momento e a atual conjuntura política-jurídica, é que as esquerdas têm mais razão em relação as suas cobranças. Para os especialistas nas questões jurídicas e políticas, há uma clara ofensiva contra os pensamentos progressistas no Brasil sendo demonstrada através de ameaças contra Lula, principalmente, e Dilma. Uma ofensiva compulsivamente propagandeada pelas mídias aberrantes que perseguem sem qualquer escrúpulo seus objetivos monopolistas e entreguistas.

Como é era de se esperar a saída de José Cardozo do Ministério da Justiça causou satisfação a uns e insatisfação a outros. A satisfação fica por conta de setores do Partido dos Trabalhadores que viam em Cardozo uma total apatia diante da ofensiva que está sendo feita contra Lula e as políticas populares. Por seu lado, as direitas muito próximas a Cardozo não gostaram de sua saída, já que a apatia de José Cardozo afirmada por membros do PT era importante para as direitas.

Mas quem vai mesmo mostra o quanto foi importante ou não sua saída é o novo ministro Wellington Cesar, procurador de Justiça do Estado da Bahia amigo do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que foi indicado para o cargo por Dilma a pedido de Lula. A postura do novo ministro da Justiça é que vai mostrar o grau de mudança nas determinações do Ministério.

Por sua vez, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal divulgou nota afirmando que vê “com extrema preocupação a notícia da iminente saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo”. Para alguns analistas a saída de José Cardozo pode influir na saída do diretor-geral da Polícia Federal Leandro Daiello.

Ainda comentando a apatia de José Cardozo, alguns acreditam que o único feito importante dele foi pedir que fosse aberta investigação sobre Fernando Henrique para saber como se processou o envio de mesada para sua ex-namorada Miriam Dutra na Espanha.  

Cardozo deverá assumir a Advocacia-Geral da União (AGU) a pedido de Dilma.

Defesa de Lula espera que STF não seja afrontado

1) A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confia que o Supremo Tribunal Federal decidirá, no prazo mais breve possível, a quem compete investigar supostos fatos relacionados ao sítio Santa Bárbara. Lula não tem o que esconder nem teme ser investigado, mas repudia o arbítrio e o abuso de autoridade contra qualquer cidadão.

2) Confia também que, enquanto não houver tal decisão, nem o Ministério Público de São Paulo nem o Ministério Público Federal adotarão medidas invasivas ou atos de consequências irreversíveis, o que seria uma afronta à mais alta corte do país.

3) A manifestação dos Procuradores da Lava Jato, encaminhada hoje ao STF, não muda a realidade: os mesmos fatos e os mesmos supostos delitos estão sendo investigados tanto pelo Ministério Público de São Paulo quanto pelo Ministério Público da União, o que a lei não permite.

4) Mesmo não tendo sido mencionadas na portaria de abertura do PIC 94.2.7273/2015 do MPSP, as obras no sítio Santa Bárbara foram objeto exclusivo de interrogatório das testemunhas Igenes Irrigaray e Adriano Fernandes dos Anjos, entre outras, ouvidos pessoalmente pelo promotor Cássio Conserino em Dourados (MS), conforme documentos anexos à nota divulgada pelo Instituto Lula em 27 de fevereiro (http://www.institutolula.org/lula-pede-ao-stf-para-decidir-quem-investiga-sitio-de-atibaia ).

5) O fato de ter recebido designação do Procurador-Geral da República para proceder sobre Notícia de Fato referente ao Sítio Santa Bárbara não torna a Força Tarefa da Lava Jato nem a 13a. Vara Federal de Curitiba destinatárias universais da prestação jurisdicional no País. Tampouco as torna isentas de contestações nos foros adequados.

6) É contraditória, para dizer o mínimo, a argumentação dos procuradores da Lava Jato de que seria temerária a aceitação da ação de conflito de atribuições com base em notícias de imprensa.  Na petição de hoje, revela-se afinal que o PIC 1.25.00.003350-2015-98, foi instaurado pelos mesmos procuradores com base em mera reportagem – ainda por cima errônea – da suspeitíssima respeita Veja.

7) Não é temerário, no estado democrático, buscar a Justiça, socorrer-se do bom Direito. Temerário é acusar alguém de “supostamente ter auferido vantagens” a partir de meras ilações, sem dar-lhe conhecimento dos fatos e direito ao contraditório. Seja ele um ex-presidente da República ou um cidadão comum.

Lula protocola no MP documentos e explicação por escrito sobre triplex

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia, protocolaram junto ao Ministério Público de São Paulo, nesta segunda-feira (29), as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento triplex, no Guarujá. Os esclarecimentos foram enviados em decorrência de novo depoimento marcado pelo promotor de justiça Cassio Conserino, para o próximo dia 3.

Segundo o documento protocolado, Lula e Marisa prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que:

1) Houve infração da norma do promotor natural. O art. 103, XIII, §2º, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição de representação criminal a um dos promotores de justiça da área. No caso concreto não houve essa distribuição, como reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público em julgamento realizado no dia 23/02/2016. Os advogados do ex-presidente Lula e de D. Marisa farão o questionamento judicial sobre esse aspecto, o que é cabível segundo a própria manifestação do CNMP naquela oportunidade;

2) Houve prejulgamento ou antecipação de juízo de valor. Em entrevista à revista Veja de 22/01/2016 o promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino afirmou, de forma incisiva e peremptória, que iria denunciar o ex-Presidente Lula e D. Marisa, embora o procedimento investigatório não estivesse concluído e não tivesse sido dada a eles a oportunidade de manifestação. A nova audiência consiste em um mero formalismo, verdadeiro contraditório burocrático;

3) Faculdade e não obrigação. O art. 7º, da Resolução CNMP nº 13/06 estabelece em seu art. 9º uma faculdade ao investigado de prestar informações e essas informações já foram prestadas pelo ex-presidente Lula e por D. Marisa de forma escrita e acompanhada de documentos ao promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino.

O ex-presidente e sua esposa manifestaram, ainda, o desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural”, segundo consta no documento protocolado.

DEPUTADO PAULO PIMENTA FALA SOBRE A LAVA JATO, AS AMEÇAS DA GLOBO CONTRA SITES E BLOGS, E SE COLOCA EM DEFESA DOS AMEAÇADOS

Veja e ouça o vídeo e tome sua posição pela democracia e o direito de expressão.

DEPUTADA JANDIRA FEGHALI (PCdoB/RJ) FALA SOBRE A ALTIVEZ DE LULA E O ESTADO DE EXCEÇÃO IMPOSTO PELAS FORÇAS FASCISTAS

A maioria do povo brasileiro que representa os sensibilizados e intelectualizados os que fazem uso de seus intelectos para se orientarem no mundo e não serem carregados pelos tiranos, sabe o que vem sendo promovido pelas forças reacionárias que atuam no Brasil que tem como objetivo maior impedir o movimento da vida caracterizado pela democracia plena.

Essas forças fascistas expressadas publicamente pelas mídias aberrantes que defendem o capital internacional, daí o interesse em desvalorizar empresas brasileiras como a Petrobrás, vêm continuamente atacando a maior e melhor representação da política brasileira: Lula. O objetivo é impedir sua candidatura no ano de 2018. Uma missão impossível, já que não se trata de Lula sozinho, mas sim de um devir-político. Uma subjetividade cuja potência práxis-poética é inatingível. Uma práxis-poética que realizou junto com os governos populares as mudanças que o país viveu e vem vivendo.

Diante dessa realidade maléfica, a deputada Jandira Feghali gravou um vídeo onde analisa de forma clara e simples o momento atual.

Veja e ouça o vídeo e forme sua concepção de consciência democrática.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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