Arquivo para 6 de março de 2016

A criminalização do presidente Lula

Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas: <p>São Paulo 04/04/2016- Ex-Presidente Lula, durante entrevista a imprensa na sede do PT Nacional. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas</p>

Por: LUIZ MOREIRA

Pode-se afirmar que a luta pelos direitos consiste em restringir os abusos cometidos pelas autoridades estatais frente aos cidadãos.

Para tanto, as democracias constitucionais desenvolveram uma estrutura jurídica que consiste na afirmação política dos direitos e no controle do exercício do poder estatal. Desse modo, a sociedade dota as ações estatais de legitimidade na proporção em que essas ações coincidem com a satisfação das carências da população. Como a satisfação dessas carências pode resultar na eliminação das diferenças, as democracias constituíram órgãos cujo propósito é o de servirem como obstáculo à ditadura da maioria, não lhes cabendo, porém, constatar as vontades dos cidadãos.

Parece óbvio que essa advertência serve para evitar que as democracias sejam vitimadas por uma deformação própria das sociedades do espetáculo, ou seja, para que não fiquem reféns do populismo judicial. No populismo judicial a lógica jurídica é substituída pelo brilho dos holofotes, em que os passos do processo e as decisões servem não à constituição, mas ao propósito de as autoridades se tornarem celebridades.

Desse modo, surge a pergunta pela tarefa do Judiciário em uma democracia constitucional, em que se exige das instituições uma rigorosa justificação de suas funções. Assim, não se atribui ao Poder Judiciário “fazer” justiça, pois o voluntarismo ou o decisionismo judicial cede lugar a uma atuação institucional em que o “fazer justiça” significa o cumprimento correto dos procedimentos estabelecidos pela Constituição.

Portanto, fazer justiça é o desincumbir-se de uma correção procedimental em que há uma sucessão lógica de acontecimentos, não sujeita a humores, a arbitrariedades ou a caprichos. Desse modo, aliando-se um sistema coerente de direitos a uma lógica piramidal judiciária, com primazia das decisões colegiadas sobre as individuais, em que juízes mais experientes, reunidos em um colegiado, controlam as decisões dos demais juízes, há a institucionalização do judiciário como garantidor dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Na medida em esse sistema obtém sua legitimidade da política passa ele a sofrer influência tanto de grupos capazes de representação quanto dos consensos que traduzem modos de vida desses mesmos agrupamentos.

Assim, se é verdade que o direito só é legítimo na medida em que é produzido pela democracia, necessária é sua contenção, a fim de distinguir sistema de justiça de instituições políticas, naquilo que se convencionou chamar de freios e contrapesos.

A fim de estabelecer um sistema constitucional que controla a si mesmo, foi erigida diferenciação entre os poderes políticos, aos quais compete estabelecer as regras de conduta, pois regidos pelo princípio majoritário, e o sistema judiciário, cuja tarefa é decidir os conflitos utilizando-se das regras anteriormente criadas, contrariando, se necessário, as opiniões dos grupos hegemônicos, econômicos, corporativos ou midiáticos.

Entretanto, como em qualquer sistema no de justiça há uma falha estrutural que propicia o surgimento de um estado de exceção nas democracias constitucionais. Essa exceção autoritária na democracia constitucional permite a institucionalização da violência, transformando cidadãos em inimigos.

Na mídia, essa violência se cristaliza quando o cidadão é transformado em alvo de campanha jornalística, cujo propósito é caracterizá-lo como inimigo do agrupamento hegemônico. Essa exposição midiática se caracteriza como justiçamento. A outra face do justiçamento ocorre com a transformação do processo em pena, ou seja, quando a “pena” a que o cidadão é submetido é justamente responder a um processo judicial, não importando se ele é culpado ou inocente.

Afligido pelas peculiaridades burocráticas, pela linguagem jurídica e pela demora inerente ao processo judicial, o castigo que aflige o cidadão é justamente ser processado e exposto aos holofotes como aquele que responde a um processo judicial.

Forma-se assim um ciclo vicioso em que o processo judicial passa a ser estruturado conforme uma lógica midiática, cujo roteiro se destina a estabelecer simetria entre as decisões tomadas e sua aprovação por setores da sociedade.

Nesse caso, o processo judicial deixa de seguir critérios normativos e passa a se orientar por consensos fáticos, pois, como o que se busca é o aplauso, são “revogadas” as garantias constitucionais dos cidadãos e a condenação passa a ser obtida através de sua exposição midiática como culpado.

Não por acaso as peças acusatórias passam a ter forma de uma narrativa, estruturadas conforme um argumento verossimilhante, em que não se busca caracterizar a conduta do investigado como algo que se enquadre como crime, mas como algo que até poderia ser um crime, como algo passível de suspeita e de reprovação. Essa narrativa seria improdutiva se não contasse com as campanhas midiáticas, utilizadas para incutir nos cidadãos a convicção da culpa do outro e da suspeita que paira sobre todos.

É justamente nesse ambiente que se tenta criminalizar o Presidente Lula.

Contra o Presidente Lula há alguma conduta tipificada como crime? A resposta é não.

Na narrativa contra o Presidente Lula a tipificação penal de sua conduta assume papel subalterno, pois importa ao aparato persecutório do Estado puni-lo por métodos não jurídicos, que podem ser designados como justiciamento.

Segundo essa narrativa midiática, cuja existência de provas é substituída por argumentos verossimilhantes, em que baste o talvez ou a dúvida, o que é preciso para classificar uma conduta como criminosa? E como se defende alguém de uma narrativa?

Não por acaso a investigação contra o Presidente Lula é marcada por forte teatralização.

Além de ter sido vítima de sequestro judicial, nominado pelas autoridades envolvidas como “condução coercitiva”, durante seu depoimento, quando ainda transcorriam as buscas e apreensões em imóveis de seu domínio, membros do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal concediam entrevista coletiva e dissertavam sobre conteúdo cercado por sigiloso judicial.

Nesse contexto é que o Presidente Lula foi escolhido como antagonista do aparato persecutório estatal. Durante as já famosas entrevistas coletivas os procuradores da República afirmam que se trata de investigar fatos. Nada mais equivocado. Basta uma leitura apressada dos manuais de filosofia da linguagem para se compreender que “não há fatos, mas interpretação de fatos”.

Portanto, o Presidente Lula sempre foi o antagonista ideal do aparato persecutório e, do Ministério Público Federal, desde a produção de peça acusatória em que foi sugerido que era ele o Ali Babá.

Luiz Moreira, doutor em direito e mestre em filosofia pela UFMG, ex Conselheiro Nacional do Ministério Público.

O golpe é contra você

:

Por:  MARCELO ZERO

O golpe não é contra Dilma. Não é contra Lula. Não é contra o PT.

O golpe é contra os 54,3 milhões de votos que elegeram a presidenta em eleições livres e limpas. O mandato presidencial a eles pertence. Caso a agressão à soberania popular promovida pelo golpe se concretize, eles é que serão cassados.

O golpe é contra os 42 milhões de brasileiros que ascenderam à classe média, nos últimos 13 anos. É contra os 22 milhões de cidadãos que deixaram a pobreza extrema para trás. É contra as políticas sociais que praticamente eliminaram a miséria no Brasil. Miséria histórica, atávica, contra a qual os representantes do golpismo pouco ou nada fizeram, quando governavam.

O golpe é contra um processo de desenvolvimento que conseguiu tirar o Brasil do Mapa da Fome. Fome secular, vergonhosa, que os golpistas nunca conseguiram saciar. O golpe é para colocar o Brasil no Mapa da Vergonha.

O golpe é contra a igualdade e pela desigualdade. Os que apostam no golpe também apostam na desigualdade como elemento essencial para o suposto bom funcionamento da economia e da sociedade. Eles apostam na meritocracia dos privilégios.

O golpe é contra a valorização do salário mínimo, que aumentou 76,5%, nos últimos 11 anos. O golpe é pelos salários baixos para os trabalhadores, pois, para os golpistas, salários reduzidos são essenciais para o combate à inflação e a competitividade da economia.

O golpe é contra a geração de 21 milhões de empregos formais, ocorrida nos últimos 12 anos. Quem aposta no golpe aposta num nível de desemprego mais alto, para reduzir os custos do trabalho. Aposta também na redução dos direitos trabalhistas, na terceirização e na volta da precarização do mercado de trabalho.

O golpe é contra a Petrobras e pela Petrobax. O golpe é contra a política de conteúdo nacional, que reergueu nossa indústria naval e reestruturou a cadeia econômica do petróleo. O golpe é contra a nossa maior empresa e tudo o que ela simboliza. O golpe é pela privatização e pela desnacionalização.

O golpe é contra os programas que abriram as portas das universidades brasileiras para pobres e afrodescendentes. O golpe é contra o ENEM e pelo vestibular. O golpe é pela manutenção da educação de qualidade como apanágio para poucos. O golpe é pela privatização do conhecimento. O golpe é contra as novas oportunidades e pelos antigos privilégios.

O golpe é contra o SUS e o Mais Médicos, programa que leva assistência básica à saúde a mais de 60 milhões de brasileiros que antes estavam desassistidos. O golpe é contra a saúde pública e pela mercantilização da medicina. O golpe é contra médicos cubanos e pacientes brasileiros. O golpe é pela doença que rende lucros. O golpe é uma patologia.

O golpe é contra a política externa ativa e altiva. O golpe é contra a soberania e por uma nova dependência. O golpe é contra o Mercosul e a integração regional. O golpe é para desintegrar a projeção dos interesses brasileiros. O golpe é para nos alinhar aos interesses das potências tradicionais. O golpe é contra o grande protagonismo que o país assumiu recentemente. O golpe é para nos apequenar.

O golpe é contra uma presidente honesta e pelos corruptos. O golpe é contra o governo que mais combate a corrupção. Que multiplicou as operações da Polícia Federal de 7 por ano para quase 300 por ano. Que fortaleceu e deu autonomia real a todas as instituições de controle. Que engavetou o engavetador–geral. O golpe é contra as apurações e pela impunidade. O golpe é contra a transparência e a verdade. O golpe é um engodo ético e moral. O golpe é cínico e hipócrita. O golpe é uma grande mentira.

O golpe é contra o futuro e pela restauração do passado. A única proposta do golpe é o golpe.

O golpe é contra a esperança e pelo ódio, para o ódio. O golpe é intolerante. O golpe é mesquinho.

O golpe é contra a grande nação e pela republiqueta de bananas.

O golpe é contra a democracia. Contra o Brasil.

O golpe é, sobretudo, contra você.

Não bateram na cabeça, só acertaram o rabo

Ex-PR LULA e Jornalistas 04

Por: CHICO VIGILANTE

A direita tentou mais uma vez nesta sexta-feira (04/03) golpear a democracia, o que certamente acirrará os ânimos já exaltados entre os brasileiros.

Ficou claro que a chamada da Globo exaustivamente repetida durante toda a manhã, “Ex-presidente Lula é alvo da mais nova fase da Operação Lava Jato”, vem sendo tramada há muitos meses.

Tudo sem nenhuma prova. Tudo baseado em insinuações torpes, mentiras, meias verdades e principalmente no desrespeito as leis, inclusive ao STF, onde a defesa de Lula peticionou para que se decida sobre o conflito de atribuições entre o MP de São Paulo e o MPF para apontar a quem cabe investigar os fatos.

Enquanto isso não for decidido, legalmente Lula não poderia ser novamente ouvido e muito menos de forma coercitiva.

Ao decidir ouvi-lo e por ação coercitiva, antes de uma decisão do STF sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do país.

Foi o maior espetáculo midiático dos últimos tempos a montagem para o mesmo dia e a mesma hora o depoimento do presidente Lula, em São Paulo, e a entrevista coletiva da força tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, sob os holofotes de uma imprensa majoritariamente direcionada no sentido de culpabilizar Lula.

O objetivo imediato é um só: preparar o campo de batalha, criar indícios de culpa e semear o ódio entre os não petistas para que inflem as ruas no dia 13 de março, uma vez que suas últimas manifestações perderam força em relação aos primeiros atos pelo impeachment.

A longo prazo o objetivo desta aliança espúria entre a mídia e a força tarefa da Lava Jato, com seus organizados vazamentos seletivos, é impedir que Lula continue sendo a figura mais respeitada deste país e portanto a mais forte para as eleições de 2018.

Não convence ninguém, e trata-se de uma demonstração exacerbada de cinismo a alegação de que o presidente Lula foi levado coercivamente para depoimento na PF para sua própria segurança.

O depoimento de Lula nesta sexta-feira foi sim o coroamento de uma semana de ataques articulados no sentido de culpabilizar Dilma e o Partido dos Trabalhadores.

A decretação da prisão preventiva de João Santanna e sua mulher pelo juiz Moro – totalmente desnecessária, uma vez que voltaram ao país por vontade própria para ajudar nas investigações – foi outro ponto do roteiro armado pela direita.

A matéria da Revista IstoÉ sobre uma suposta delação premiada do senador Delcídio Amaral, preso pela Operação Lava Jato – não confirmada por ele nem por defesa – é outro dos pontos cruciais na tentativa de enlamear o PT.

Ninguém, no entanto, fala da vida pregressa do ex tucano Delcídio Amaral, dos cargos que ocupou nomeado por FHC na Petrobras no “programa de internalização da estatal” junto com Nestor Cerveró, de sua ação como ex-diretor da Shell na Holanda. Apenas o mostram como um político petista corrupto. Aconselho aos jornalistas investigativos deste país a fazerem uma pesquisa decente a respeito.

Os manifestantes ainda estavam nas ruas de São Paulo e Curitiba, e Lula havia recém saído do depoimento à PF, quando a comentarista política da Globo News, Eliane Catanhede, exultante já comemorava: “a era PT está no fim”.

Em uma das chamadas, o jornalista do G1 e Globonews Gerson Camarotti, seguindo o roteiro da montagem do PT como o monstro da história, soltou a seguinte pérola: isso que vemos em Congonhas (referindo-se “aos manifestantes petistas” no aeroporto onde Lula prestava depoimento) é a mostra do que o PT vai fazer, politizar o acontecimento.

Camarotti inverte os papeis e joga sobre o PT a responsabilidade do que a direita está fazendo, politizando a guerra declarada contra o PT, Dilma e Lula após as últimas eleições presidenciais.

A oposição como um todo está em delírio. Aécio Neves eufórico afirmou que a Lava Jato está a um passo da verdade”. Ele, o maior beneficiário da Lista de Furnas, um dos maiores escândalos de corrupção deste país.

O líder dos democratas, Pauderney Avelino (AM), repetiu as mesmas palavras do procurador federal Carlos Fernando Santos Lima na coletiva em Curitiba: ninguém está acima da Justiça, nem em Curitiba, nem em Brasília.

O democrata Agripino Maia relacionou o fim da crise econômica à saída de Dilma: “com o governo que está aí o país não sai da crise. Se a saída é pelo impeachment ou não não sei…

Na mesma linha o tucano Cássio Cunha Lima foi além: “cada vez que aumenta a crise do PT e do governo a economia melhora, então acho que a solução está clara”.

Analisando estes discursos parece cristalino que a a 24 etapa da operação Lava Jato é política, feita de forma coordenada entre a Justiça, políticos de oposição e a grande mídia brasileira. É ilegal e arbitrária.

Lula já prestou vários depoimentos sobre o apartamento do Guarujá e o sítio de Atibaia – que não são dele – e inclusive já teve seu sigilo bancário aberto. Nada foi descoberto.

Inconformados levam Lula mais uma vez e desta vez coercivamente para depor sobre as mesmas questões pintadas pela Globo como algo absolutamente novo e ainda mais grave.

Em resumo, o significado desta nova operação focando diretamente Lula pretende manter o tema Lava-jato na mídia; transformar o fato midiático em fato jurídico; desviar o foco de atenção do país sobre Cunha, que já deveria ter siso apeado da presidência da Câmara;
pregar a criminalização do PT e acirrar o ódio ao partido; e, finalmente, tirar Lula do páreo das eleições de 2018.

O PT e os democratas deste país não vão, no entanto, abaixar a cabeça. A resposta e o caminho a seguir veio do próprio Lula algumas horas depois.

Em entrevista coletiva ele disse: Me senti prisioneiro hoje. Estou intimamente magoado. Merecia mais respeito. Acho que nosso país não pode continuar assim, amedrontado, onde qualquer juiz que ganha um prêmio da revista Veja, da Globo, tem que prestar conta. Enquanto os advogados não sabiam de nada a imprensa já sabia. Estavam todos lá aguardando o show.

Lula mandou seu recado: Antes de muitos dos que foram em casa hoje às sete da manhã existirem, eu já era metalúrgico, Marisa já era empregada doméstica e nos já éramos democratas.

Neste país todo dia alguém faz o PT sangrar. Vamos levantar a cabeça. Recomeçar. A partir de hoje, quem quiser me ver falar, CUT, MST, sindicatos, é só me chamar. Já cruzei o Brasil de norte a sul de ônibus, posso fazer de novo de avião. Os que me atingiram hoje queriam matar a jararaca, mas não bateram na cabeça, só acertaram o rabo.

 


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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