Arquivo para 27 de março de 2016

FÓRUM PERMANENTE DAS MULHERES DE MANAUS DIVULGA NOTA CONTRA DEPUTADA CONCEIÇÃO SAMPAIO QUE SE DIZ DEFENDER OS DIREITOS DAS MULHERES, MAS É FAVORÁVEL AO GOLPE

A deputada federal Socorro Sampaio, entrou na alcunhada vida política partidária como muitos fizeram sua iniciação. Primeiramente como cabo-eleitoral de governantes reacionários, os responsáveis pelos trinta anos de atraso do estado do Amazonas, e fazendo uso de programa de televisão que explora a miséria das populações carentes.

Fazendo uso desse instrumento antidemocrático conseguiu escalar às comuns posições legislativas e hoje é deputada federal pelo reacionário PP/AM. Sua irmã. Socorro Sampaio, vereadora na Câmara de Manaus, também galgou a posição escorada nos programas de exploração da miséria.

Para ampliar seu território eleitoral, Conceição Sampaio se prontificou a se dizer engajada na luta pelos direitos das mulheres. Porém, sua postura sempre mostrou distância entre o que é concebido como devir-mulher por filósofos como Deleuze e Guattari. E claramente, contrária ao pensamento da filósofa feminista Simone de Beauvoir. Mesmo assim, para ser eleita, ainda conseguiu colher muitos votos juntos a entidades de defesa dos direitos das mulheres no estado do Amazonas.

Em sua condição de defesa dos direitos das mulheres, sem saber o que seja devir mulher e luta revolucionária das mulheres, hoje, como não poderia ser diferente, se posta como uma deputada a favor do golpe para destituir do governo a presidenta Dilma eleita democraticamente presidenta do Brasil. Diante de sua atitude antidemocrática e contrária aos direitos das mulheres, já que atenta contra uma mulher que representa a maioria do povo brasileiro, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus divulgou nota repudiando sua conduta.

Leia a nota e as entidades que assinam.

FÓRUM PERMANENTE DAS MULHERES DE MANAUS

Manaus – AM – Brasil

A Sua Excelência a Senhora

Conceição Sampaio

Deputada Federal pelo Estado do Amazonas

Manaus 23 de março de 2016.

Senhora Deputada,

Nós dos Movimentos das Mulheres e Feministas, e demais grupos organizados, no Amazonas – que assinam este documento -, compreendemos as dificuldades pelas quais o País atravessa e estamos juntas e juntos refletindo, dialogando e lutando para superá-las.

Nós, cara Deputada, acreditamos que as saídas para o que chamam de crise, jamais poderia passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Sendo assim, ciosas do nosso papel de mulher/feminista/lutadoras dos direitos humanos das mulheres, recebemos com imensa tristeza e decepção a notícia veiculada nos meios de comunicação do estado de que Vossa Excelência (única mulher eleita com muitos votos de outras mulheres) “fechou” entendimento com a triste bancada desse Estado, na Câmara, com posição favorável ao impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, com a afirmação “Por amor ao Brasil e a favor do impeachment”.

Nobre Deputada, apoiar um processo de impeachment sem fato jurídico concreto e comprovado contra uma MULHER, nossa Presidenta Dilma Rousseff, eleita legitimamente, sem comprovação de ter cometido nenhum crime – pois Vossa Excelência é sabedora que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) é apenas opinativo; apoiar, assinar, sem uma fala, sem partilha com os movimentos de mulheres/feministas do seu Estado, é GOLPE, pois a senhora muitas vezes era citada, apontada como uma Parlamentar que ouvia os Movimentos Sociais, e por várias vezes repetiu que, caminhando conosco aprendeu a caminhar com a causa das mulheres.

Com nosso voto, cara Deputada, a enviamos para a Câmara Federal acreditando que Vossa Excelência defenderia a continuidade da materialização dos nossos direitos fundamentais, das conquistas principalmente das mulheres das quais Vossa Excelência se aproximou e se mostrava parceira enquanto estava aqui.

Senhora Deputada, assinar e votar pelo impeachment é GOLPE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO!

É GOLPE Deputada, aos nossos direitos fundamentais constitucionais que nesses últimos anos se concretizaram em parte em nossas vidas, saltando das letras frias da lei e transformaram-se em vagas nas universidades (direito fundamental social à educação – art. 6º CF/88), em moradias cujas propriedades foram registradas em nome de mulheres (direito fundamental à moradia – art. 6º CF/88), em creches (direito fundamental social à proteção à maternidade e à infância – art. 6º CF/88) – dentre outros. É GOLPE às conquistas do Movimento de Mulheres e Movimentos Feministas em todo Brasil que com a Lei Maria da Penha tiveram mais um instrumento na luta contra a violência, com a adesão de pactos federativos contra violência propostos em nível Federal com repasse de recursos aos Estados para implementação (…)

Por tais razões, antes que a votação inquisitiva se faça, o golpe do Legislativo se efetive, alertamos Vossa Excelência para que não seja responsável pelo retrocesso, pela perda de direitos.

Escrevemos a Vossa Excelência REQUERENDO que repense sua posição e VOTE CONTRA O IMPEACHMENT, CONTRA O GOLPE, E SEM TRAIR A CONFIANÇA DE TANTAS MULHERES E HOMENS DESSE ESTADO, DENTRE AS QUAIS PESSOAS DOS MOVIMENTOS QUE ASSINAM.

REQUEREMOS QUE TOME POSIÇÃO PELA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VOTE CONTRA IMPEACHMENT, E A FAVOR DA CONTINUIDADE DAS CONQUISTAS DAS MULHERES NEGRAS, INDÍGENAS, BRANCAS, EMPOBRECIDAS E TODAS E TODOS, OS MAIS VULNERÁVEIS DESTE ESTADO E DO NOSSO BRASIL.

Respeitosamente,

  1. Marcha Mundial de Mulheres/Amazonas – MMM/AM
  1. Pastoral Operária da Arquidiocese de Manaus – GT de Mulheres da Economia Solidária
  1. Fórum de Mulheres Afroamerindias e Caribenhas
  1. Articulação das Mulheres Homoafetivas e Aliadas do Amazonas – ALMAZ
  1. Movimento das Mulheres Negras da Floresta – Dandara
  1. Movimento de Mulheres Solidária do Amazonas – MUSAS
  1. Movimento Feminista Maria Sem Vergonha – MFMSV
  1. Espaço Feminista Uri Hi
  1. Grupo de Estudo, Pesquisa e Observatório Social de Gênero Política e Poder – GEPOS
  1. Associação de Mulheres Independentes na Luta pela Livre Expressão Sexual – AAMILES
  1. Movimento de Mulheres Orquideas
  1. Movimento de Mulheres Unidas pela Moradia
  1. Mulheres Que Fazem/Presidente Figueiredo
  1. Associação de Moradores da Comunidade Artur Bernardes – AMCAB
  1. Articulação de Mulheres do Amazonas – AMA
  1. Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
  1. Movimento Nacional de Lutas por Moradia – MNLM
  1. Instituto Cultural Maku Itá
  1. Guerreiras Amazônicas em Movimento – GAM
  1. Instituto Amazonense Mão Amiga
  1. Associação Organizada por Moradia do Norte
  1. Conselho Social Comunitário do Grande Vitória
  1. Associação Cultural Toro Du Gu
  1. Movimento Social pelo Direito à Moradia Digna
  1. União Nacional por Moradia Popular do Amazonas
  1. Cooperativa de Habitação da Amazônia
  1. Cooperativa das Mulheres Empreendedoras do Estado do Amazonas
  1. Centro de Defesa da Mulher – CDM
  1. Associação dos Índios Kokamas Residentes em Manaus
  1. Centro de Integração Amigas da Mama – CIAM
  1. Movimento Comunitário Vida e Esperança
  1. Associação Centro Comunitário da Mulher – ACCM / Itacoatiara
  1. Associação de Donas de Casa do Estado do Amazonas – ADCEA
  1. Articulação de Mulheres Brasileiras/Amazonas – AMB/AM
  1. Instituto Cultural Afro Mutalembê – ICAM
  1. Movimento Amazônico de Agroecologia/Manaus
  1. Articulação de Convivência com a Amazônia – ARCA
  1. Fórum Permanente das Mulheres de Manaus
  1. Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Amazonas – FLGBT-AM
  1. Movimento de Mulheres do HIP HOP Amazonas – MariaM
  1. Liga Brasileira de Lésbicas/Amazonas – LBL/AM
  1. Articulação Brasileiras de Lésbicas/Amazonas – ABL/AM

Carta aos juízes do meu País, por Álvaro Augusto Ribeiro Costa

Por que lhes dirijo humilde e respeitosamente a palavra neste gravíssimo momento em que a preocupação acerca do futuro do País e de suas instituições – especialmente da magistratura – se encontram em gravíssimo risco?

Explico:

Desde os tempos de estudante de Direito, e até alcançar o mais elevado grau da advocacia pública brasileira, conheci e aprendi a admirar e respeitar os juízes e, por meio deles, compartir a veneração da magistratura.

Antes disso, porém, ainda criança, respirei o orgulho de meus familiares ao invocarem como exemplo de magistrado um Juiz Federal de Santos, em São Paulo, Bruno Barbosa Lima, que, enfrentando a ira da ditadura getuliana, proferiu decisão favorável à Pagu – então perseguida e hoje reconhecida pela História do Brasil como heroína e precursora dos direitos das mulheres.

Esse juiz discreto, forte e justo era meu tio-avô. E – diziam naqueles tempos – pagou amargamente o preço de sua integridade com a extinção da Vara em que judicava; por isso, com sua numerosa família e já em idade avançada, teve que recomeçar a vida profissional como advogado no Rio de Janeiro, sendo acolhido no escritório e na casa de um irmão, também advogado, Virgílio Barbosa Lima.

Sob a inspiração desse exemplo e de tantos outros magistrados cuja isenção, equilíbrio e moderação testemunhei ao longo de quase meio século na advocacia, no magistério e no Ministério Público Federal, é que me dirijo agora aos juízes do meu País:

Aos que sabem não existir ninguém acima da lei – muito menos eles mesmos – e ninguém que esteja fora de sua proteção;

Aos que são plenamente conscientes de que nenhum juiz pode usurpar competência de outro ou emitir juízos fora dos processos sob sua responsabilidade;

Aos que não substituem os meios legais de publicação de seus atos de ofício pela divulgação extralegal, parcial, escandalosa e seletiva dos mesmos;

Aos que em seus gabinetes quase anônimos e sufocados pelo invencível acúmulo de processos e de demandas individuais e coletivas, cumprem o seu dificílimo mister com a isenção, a serenidade, a firmeza e a modéstia dos sábios e justos;

Aos que labutam incansavelmente para que tenham curso e cheguem ao fim os processos, sem apressá-los contra uns e retardá-los contra outros;

Aos que consideram sagrados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa;

Aos que garantem e promovem o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais dos cidadãos, zelando pela integridade física e moral dos jurisdicionados e de suas famílias;

Aos que praticam a justiça como um verdadeiro sacerdócio;

Aos que abominam a violência e os linchamentos físicos ou midiáticos e para nenhum deles contribuem direta ou indiretamente;

Aos que não distorcem a legalidade para fins alheios à Justiça e com ela incompatíveis;

Aos que não utilizam abusiva, arbitrária e ilegalmente os instrumentos legais que a sociedade lhes confiou;

Aos que não apontam à execração pública quem  precipitada ou preconceituosamente julgam criminosos antes mesmo de identificado eventual fato delituoso e da formação da culpa;

Aos que não admitem acusação ou restrição da liberdade sem um libelo formal e substancialmente válido, apto a propiciar a qualquer acusado o conhecimento preciso da acusação para que possa contraditá-la e exercer amplamente o seu inalienável direito à defesa;

Aos que não fazem da magistratura instrumento de “marketing” politico ou de prosperidade econômica;

Aos que não fazem da toga instrumento de vaidade ou messianismo;

Aos que não se deixam usar como instrumentos de ódios e facciosismos políticos;

Aos que não permitem que se transformem os templos da Justiça em cenários de intermináveis novelas com que se busca em crescente delírio o aumento da audiência e o aplauso das multidões;

Aos que não promovem nem insuflam conflitos e, em vez disso, dirigem todo o seu esforço e estudo no sentido de resolvê-los pelos meios adequados e legais em benefício da paz social;

Aos que não prejulgam nem propagam através da mídia e foros extrajudiciais seus prejulgamentos e preconceitos, usurpando a competência do juiz natural e constrangendo outros julgadores;

Aos que não presumem explícita ou implicitamente que decisões de outros juízes ou instâncias devam ser tão viciadas quanto as próprias ou orientadas na mesma direção;

Aos que não participam de reuniões em que se conspira abertamente contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito e se discute a partilha dos proveitos de um golpe antidemocrático em pleno curso;

Aos que não se fazem partícipes essenciais na formulação, execução e acompanhamento de táticas e estratégias visando à destituição de governos e à desestabilização do País;

Aos que não utilizam o cargo para atacar pessoas e entidades que tenham sido, estão sendo ou poderão vir a ser partes em processos sob o alcance de sua jurisdição;

Aos que não orientam partes e grupos em conflito assegurando-lhes antecipadamente o sucesso de investidas judiciais que conduzem e julgam sem arguir a própria suspeição, mesmo sendo ela notória;

Dirijo-me, pois, a todos esses magistrados que, inteiramente dedicados às suas funções e isentos de paixões políticas, não desejam ver o País mergulhado em convulsão social, nem comprometida a credibilidade e o respeito devidos à magistratura.

Àqueles, porém, cujos atos, palavras e condutas extraprocessuais – sobretudo – vêm se revelando tão inconvenientes à boa e serena imagem da Justiça e à validade de suas próprias decisões, fica a ponderação: é necessário preservar os atos que tenham praticado com acerto e justiça e assim devam ser julgados, embora a validade de algumas de suas passadas e futuras decisões já esteja por  eles mesmos irremediavelmente comprometida.

A eles eu não diria – como o imortal Zola – “Eu acuso! “ Não é necessário. Seus próprios atos os acusam flagrantemente.

Embora ninguém seja obrigado a oferecer provas contra si mesmo, eles o fizeram e insistem em fazê-lo de modo reiterado. Suas palavras e condutas, registradas indelevelmente nos autos dos processos e fora deles, além de propagadas pela grande imprensa, constituem um claro, nítido e substancial corpo do delito da suspeição e do desvio de finalidade. O que é notório independe de prova – é o princípio jurídico. Para isso não é necessário sequer invocar a teoria do domínio do fato.

A todo os juízes, porém, que mesmo na serenidade de seu árduo e profícuo labor cotidiano tudo percebem mas nada dizem ou fazem fora dos respectivos autos e instâncias, reitero minha profunda admiração e respeito. Nada mais lhes tenho a dizer. Eles conhecem muito bem a Constituição e as leis que todos juramos defender.

Assim, neles permaneço confiante, como neles necessitam ainda e sempre confiar todas as cidadãs e cidadãos brasileiros.

* Alvaro Augusto Ribeiro Costa

(Advogado, Subprocurador-Geral da República aposentado, ex- Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, ex-Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, ex-Advogado Geral da União)


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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