Arquivo para 30 de maio de 2016

PDT OFENDE BRIZOLA E A DEMOCRACIA AO NÃO EXPULSAR O GOLPISTA DEPUTADO HISSA ABRAHÃO (AM) QUE PROMETEU EXPULSAR

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Para entender a ofensa a Brizola e a democracia produzida pelo PDT. Muito antes da grotesca exibição das aberrações da Câmara Federal na construção do golpe contra a presidenta Dilma Vana Rousseff e a democracia, no dia 17 de abril, a direção nacional do PDT decidiu que todos os seus deputados votassem contra o golpe, caso contrário seriam expulsos do partido.

No dia do desfile das aberrações, que ofendeu a dignidade da maioria do povo brasileiro, o deputado Hissa Abrahão do PDT do estado do Amazonas se rebelou (claro que ele não se rebelou: ele conhece a ética do partido) contra a ordem do partido e votou orgulhosamente pelo golpe afirmando que era também pelos milhares de seus eleitores, sem saber que muitos de seus eleitores ficaram contra sua posição golpista. Hissa não se tornou golpista no Amazonas sozinho. Foi acompanhado por todos os outros reacionários dessa gleba.

Logo em seguida a direção nacional do PDT divulgou que iria expulsar todos os traidores. Hoje, dia 30, a tal afirmação democrática só se concretizou contra um deputado do Rio Grande do Sul. Hissa não foi expulso (como já sabia quando votou pelo golpe) pelo presidente Lupi e cúmplices. Recebeu só uma advertência para que as partes pudendas do partido não ficassem por demais expostas.

O PDT, mais uma vez, mostrou que é mais um partido que não é traspassado pelo  corpus da ética política partidária. Ao não expulsar, Hissa, se mostrou tão golpista quanto o DEM, PSDB, PPS, PMDB, e outros que votaram pelo golpe.

Com esse declarado apoio ao golpe pelo PDT, a presidenta Dilma deve ter mais cuidado com Lupi e seu representante no Senado que já votou pelo golpe também.

Brizola não merece essa antidemocrática violência.

20ª EDIÇÃO PARADA ORGULHO LGBT REÚNE MILHARES EM SÃO PAULO E BRADA “FORA TEMER!” EM BRASÍLIA MULHERES PROTESTAM CONTRA CULTURA DO ESTUPRO, STF, TEMER E GLOBO

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A 20ª Edição da Parada Orgulho LGBT realizada na Avenida Paulista reuniu milhares de pessoas envolvidas com o tema “Lei de Identidade de Gênero Já! Todas as pessoas contra a Transfobia”. Um tema reivindicador que tem sua discussão obstaculizada pela opressão comandada por parlamentares homofóbicos, mas que não pode enfraquecer diante das forças repulsivas.

13255940_658371367654345_1008777046313670644_n 13267913_658374137654068_5118743608670453437_n 13315439_658434460981369_8401258236654321186_n 13327460_658371370987678_1582432333301369430_n 13332900_658434464314702_7262707716443576526_nComo sempre ocorre, as milhares de pessoas presentes na avenida eram compostas dos representantes LGBT, famílias, militantes de partidos políticos, movimentos sociais, estudantes, profissionais liberais entre outros.

Como não poderia ser diferente, durante toda a parada ocorreram várias manifestações contrárias ao golpe comandado pelas mídias acéfalas entreguistas, parte do poder judiciário, parlamentares e empresários vorazes. E despontou como era esperado, o Fora Temer, já que temer é a representação mais violenta e maligna do ataque à democracia brasileira que afastou, por seis meses, a presidenta Dilma Vana Rousseff eleita com mais de 54 milhões de votos.

“Queremos lutar contra isso mostrando para sociedade brasileira que somos seres humanos que temos nossos direitos e lugar na sociedade. Não queremos nada além do nosso espaço. Queremos mudar a imagem de que a transexual e a travesti são objetos sexuais, pois temos capacidade para muitas coisas”, observou a transexual Daniela Marquezine e que desfilou no trio das transexuais.

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São Paulo- SP- Brasil- 29/05/2016- 20ª edição da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, na avenida Paulista. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

São Paulo- SP- Brasil- 29/05/2016- 20ª edição da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, na avenida Paulista.
Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

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“Nós entendemos que temos que botar a cara no sol e sair do armário com nossos filhos e filhas. Mostrar que não são filhos de chocadeiras, que têm mãe, pai e irmãos. Queremos o fim da LGBT fobia, direitos iguais para nossos filhos, o fim de uma bancada fundamentalista que tenta dizer para o Brasil que a família é só homem e mulher, porque família é amor”, afirmou Ângela Moises.

ENQUANTO ISSO, EM BRASÍLIA, MILHARES DE MULHERES realizaram uma marcha contra a CULTURA DO ESTUPRO. Várias palavras de ordens foram proferidas como Mexeu com Uma, mexeu com Todas. Fere o Corpo, Fere a Alma e Mulheres Contra a Cultura do Estupro.

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As manifestantes também protestaram contra o golpe que tomou de assalto o País.

O STF ESTÁ ENVOLVIDO NO GOLPE, AFIRMA O PROFESSOR DA UNB, MARCELO NEVES, EM ENTREVISTA A SUL 21

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Leia a entrevista que o professor Marcelo da Costa Pinto Neves, da Universidade Nacional de Brasília, UNB, concedeu a Sul 21.

O sr. é autor de um parecer, divulgado em dezembro de 2015, que classificou o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff como frágil e inconsistente. Passados quase seis meses da divulgação desse parecer e com o processo de impeachment já tramitando no Senado, como definiria a situação política que estamos vivendo hoje no país?

A situação do impeachment foi uma criação para destituir a presidente que não tem nenhum fundamento. Toda a estrutura desse processo configura o que tem se chamado de golpe, um golpe parlamentar com a ajuda do Judiciário e da grande mídia, que não tem nada a ver com a prática de crime de responsabilidade pela presidente da República. Há vários elementos que apontam no sentido oposto. O afastamento da presidente tem a ver, principalmente, com a tentativa de abafar as investigações para que elas não atingissem certos políticos hegemônicos da tradição brasileira. Recentes gravações mostram que a presidente vinha permitindo as investigações sem interferência, deixando o Ministério Público e a Polícia Federal com autonomia para atuar. A questão é que isso incomodava muitos grupos. Um ponto fundamental foi esse.

Outro, evidentemente, é que as políticas sociais incomodavam grupos tradicionais das elites brasileiras. Esses foram os elementos fundamentais. Crise econômica, nós já passamos mais graves no governo Sarney e no governo Fernando Henrique. Isso não justificou o impeachment desses presidentes porque, no presidencialismo, uma política econômica frágil e mal conduzida em certo momento não é suficiente para a destituição do chefe de governo. Isso ocorre no sistema parlamentarista.

As chamadas pedaladas fiscais não configuram caso de crime de responsabilidade. Já existem muitos estudos sobre isso. Além disso, essas pedaladas foram praticadas abundantemente antes pelo próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, que abusou de decretos para a abertura de créditos suplementares. Na época, o Tribunal de Contas da União só encaminhava recomendações para que as contas fossem saneadas. Nunca houve sequer reprovação das contas, quanto mais um impeachment que implica crime de responsabilidade. Então, o TCU também está envolvido nesta trama, na construção deste casuísmo para enfraquecer a presidente e permitir esse impeachment que, na verdade, fere a Constituição porque a tipificação do crime de responsabilidade inexiste.

No presidencialismo, a destituição de um presidente exige que se caracterize o crime de responsabilidade ou o crime comum, que iria para o Supremo. Mas não há caracterização de crime comum nem de crime de responsabilidade. Então, o que vem se dizendo sobre o golpe justifica-se amplamente.

O sr. concorda, então, que estamos vivendo um golpe em curso ou mesmo já efetivado?

Sim, é um golpe que está em curso e que pode se consumar. Não é um golpe clássico, no sentido estrito do termo, com o emprego de violência. É um golpe fundado numa ideologia, numa criação ilusória de que se está atuando de acordo com a Constituição, quando, na verdade, está se atuando para corroer a Constituição, prejudicando o funcionamento normal da ordem constitucional.

Quais são as possíveis consequências dessa quebra da ordem constitucional para a vida do país no médio e longo prazo?

O que pode ocorrer, caso se consume um abuso desse tipo, é termos sempre um perigo pairando sobre qualquer governo contrário aos interesses das elites dominantes. Esse governo não vai conseguir se manter no poder, pois sempre se poderá recorrer a esse precedente. O grande perigo é que essa prática se torne uma rotina na nossa vida política, tendo como alvo presidentes que tenham uma postura transformadora, vinculada a movimentos populares. Isso cria mais instabilidade inconstitucional no país.

O sr. mencionou a participação do Judiciário neste processo de construção do golpe, juntamente com parlamentares e a grande mídia. O STF, que é a nossa última trincheira constitucional, também foi arrastado para essa crise ou está envolvido ativamente nela. Qual sua avaliação sobre a conduta do STF neste processo do golpe?

Acho que o STF está envolvido neste processo, pois está muito parcial. Ele tem tomado medidas que, às vezes, são muito duras para setores do governo e muito parcimoniosas, lenientes e favoráveis a grupos pertencentes à política tradicional brasileira. Além disso, o STF tem se manifestado e prejulgado casos que ainda vai avaliar. Isso tem acontecido com vários ministros, como Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia, que se manifestaram dizendo que o que está acontecendo não é golpe. Estão se manifestando sobre algo que eles podem ter que vir a julgar. Isso fere todas as normas de imparcialidade. Eles não poderiam se manifestar sobre o assunto exatamente porque eles poderão ter que julgar se há vícios no processo do impeachment. Eles estão prejulgando ao falar antecipadamente. Isso poderia, em certos casos mais graves, levar até mesmo ao impeachment de um ministro do Supremo se a gente estivesse atuando, realmente, de acordo com as regras do Estado de direito.

Considerando que o STF é o guardião da Constituição, a quem a sociedade pode recorrer quando ocorre uma quebra da ordem constitucional e aquele que deveria ser o principal defensor do Estado de direito se comporta dessa maneira?

Acho que aí vamos precisar dos movimentos populares. Isso tem que vir mais de baixo. A mobilização popular pode pressionar e provocar uma modificação da situação atual e reorientar algumas posições. Como a coisa está ficando tão descarada com as recentes gravações, isso também vai aumentando o constrangimento dos poderes públicos. É possível que até mesmo o Supremo se veja constrangido a mudar suas posições e ser mais rigoroso com esses grupos de elites tradicionais, em relação aos quais eles não tomam nenhuma providência em processos que duram de cinco a dez anos. Políticos como Sarney e Renan têm um poder muito grande no Judiciário porque eles definem normalmente quem entra lá. Você não pode ir para o Supremo sem beijar a mão de Sarney. Isso torna muito difícil esses ministros fazerem alguma coisa contra esses políticos que controlam as nomeações para os altos postos do Judiciário.

Toda a estrutura está corrompida. O Judiciário também está corrompido, neste sentido. Agora, a natureza das gravações que estão surgindo pode aumentar o constrangimento desses poderes e, em certo momento, inverter o jogo, pois pode ficar mais difícil justificar certas decisões.

Há alguns dias, o sr. advertiu para o risco do surgimento de um Estado policial no Brasil em função do perfil de Alexandre de Moraes, novo ministro da Justiça de Michel Temer. Qual a dimensão desta ameaça, na sua opinião?

O perfil do atual ministro da Justiça é um perfil muito mais de repressão. A ligação dele com os cargos públicos sempre foi ligada à dimensão repressiva e nunca à dimensão dos direitos. Então, evidentemente, vai haver uma fragilização dessa dimensão dos direitos e uma ênfase na repressão. Isso já foi dito explicitamente e está registrado em gravações. Em uma delas, o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá disse que já tinha falado com os militares para reprimir o MST. Ou seja, há toda uma ordenação de um aparelho repressivo mais eficiente contra os movimentos sociais. Não há pessoa com perfil mais adequado à essa orientação do que o atual ministro.

Na sua avaliação, a Constituição de 1988 deixou alguma fragilidade institucional que está ajudando a desestabilizar a relação entre os poderes e a própria democracia brasileira?

Acho que o problema básico não é a Constituição como texto elaborado. A Constituição sempre deixa um campo aberto para as práticas constitucionais. O problema é a forma como ela foi construída. É claro que é possível pensar novos mecanismos de participação como, por exemplo, para a escolha de ministros do Supremo. Mas isso, me parece, não é o mais importante. O que é mais importante está ligado à prática de funcionamento das instituições. Em um país onde existem algumas pessoas muito privilegiadas, que eu chamo de sobrecidadãos, que estão acima da lei, e uma massa de pessoas, que eu chamo de subintegrados ou subcidadãos, que não têm acesso aos direitos básicos, é muito fácil para os primeiros manipular a Constituição. Então, eu penso que é mais o momento da realização, da prática, que acaba deformando a Constituição.

O modelo americano de escolha é muito parecido com o nosso, mas o Senado tem um papel muito sério. Quando um ministro é indicado pelo presidente para assumir a Suprema Corte americana, professores e especialistas são convidados para avaliar esse nome. Há um amplo debate público e funciona relativamente bem. No Brasil, essa indicação virou apenas um jogo particularista de esquemas políticos para colocar uma pessoa que vai corresponder não a uma determinada visão de mundo, mas sim a determinados particularismos de grupos. Aí, realmente, a deformação e a deturpação da Constituição se tornam o problema mais grave no nosso caso.

O “ativismo jurídico” tornou-se uma expressão muito repetida hoje no debate político e jurídico brasileiro. Qual sua avaliação sobre o sentido dessa expressão?

Esse ativismo judicial que seria uma tendência à judicialização da política tem sido entendido como se o Direito se ampliasse no campo político. Essa é uma interpretação um pouco infeliz porque, na verdade, em grande parte o que há é uma politização do judiciário. Não é que o Judiciário, com critérios jurídicos, se amplia e se torna forte para controlar o poder político. No caso brasileiro, há uma dimensão mais grave neste fenômeno: o Judiciário é politizado e acaba se vinculando aos interesses de grupos políticos. Isso é muito mais grave e representa uma ameaça para o próprio funcionamento da democracia. São pessoas com poder vitalício, adquirido sem eleição e sem periodicidade, podando e prejudicando o funcionamento do processo democrático.

O sr. defende a possibilidade de eleição no Poder Judiciário?

Não. Acho que isso seria problemático. O que defendo é que o Judiciário reconheça as suas funções e seus limites, ficando ligado à Constituição e aos critérios constitucionais. Em alguns países como a Suíça, em nível municipal, e os Estados Unidos, os juízes são eleitos pela comunidade. Acho que no Brasil isso seria um tanto catastrófico em função da forma pela qual o nosso sistema eleitoral é conduzido.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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