Arquivo para 29 de junho de 2016

GOLPE NO BOLSO DOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS EM MANAUS: R$ 3,54 A PARTIR DE SEXTA-FEIRA

Sempre falamos que o verdadeiro prefeito da não cidade de Manaus são os empresários do sistema de transporte coletivo que operam através do seu sindicato – SINETRAN. Deste Sindicato, há um Senador empresário, Acir Gurgacz que votou pelo admissibilidade do golpe contra a presidenta da República.

Na não cidade de Manaus, esses empresários são os que ditam as regras na operação dos transportes numa relação estreita com alguns membros da justiça amazonense que concedem  liminares e revogam decisões onde os mais prejudicados são os usuários.

A história deste reajuste já vem desde o início do ano. A passagem já foi majorada para R$ 3,15, voltou para os R$ 3,oo reais e agora, o SINETRAN já determinou que a partir do dia 1º de julho os usuários de ônibus em Manaus pagarão R$ 3,54. Um acinte em tempos de dificuldades financeiras vividas pelo povo.

Só quem pode ditar reajuste de passagem é o executivo municipal. Não podemos deixar de lembrar que a passagem de ônibus em Manaus é custeada pela prefeitura que paga por mês para as empresas R$ 1 milhão e o governo do Estado subsidia com R$ 1,3 milhões.

Um reajuste neste momento é ruim para a classe trabalhadora porque não tem o respaldo do poder executivo oficial, não se tem conhecimento das planilhas com os valores que justificam tal reajuste.

O prefeito da não cidade que afunda nos buracos vê com isso suas pretensões eleitorais de reeleição aumentar, pois uma medida dessa num ano eleitoral é prenúncio fúnebre de um prefeito marionete de um sindicato que manda na cidade.

 

MINISTRO TOFFOLI, DO STF, REVOGA PRISÃO DE PAULO BERNARDO E DIZ QUE FOI “FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL”

Paulo Bernardo

Todas as pessoas que vivenciaram os princípios democráticos são traspassadas por espíritos éticos que lhes tornam lúcidas e sensatas. Por isso, essas pessoas sabiam que a forma como o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, Paulo Bernardo, foi conduzido coercitivamente e preso pela Polícia Federal por ordem do juiz Paulo Bueno de Azevedo da 6ª Vara Criminal de São Paulo, e que foi orientando da advogada Janaina Paschoal que recebeu 45 mil para produzir os documentos do golpe, era constitucionalmente injusta.

         Com esse entendimento a senadora Gleisi Hoffmann, sua esposa, lutou para que a Justiça se fizesse. E juridicamente coube ao advogado Juliano Breda, o pedido de revogação da prisão do ex-ministro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado disse que a revogação “desconstruiu todos os fundamentos da prisão de Paulo Bernardo. Deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”.

         Hoje, dia 29, o ministro Dias Toffoli atendeu o pedido e revogou a prisão de Paulo Bernardo afirmando que foi “flagrante constrangimento ilegal”.

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 Diante da decisão, em que foi feita justiça, a senadora discursou no Senado sobre o ocorrido. Ela disse que foi uma “armação midiática para constranger sua família”.

 Ouça, veja o vídeo e amplie fortaleça sua consciência democrática.

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO REALIZAM ‘TRANCAÇO’ NO MEC CONTRA ATOS PREDADORES DE TEMER E SEUS GOLPISTAS

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O dia de Hoje, 29, Dia de São Pedro, vem sendo o dia do Ato em Defesa da Democracia, da Educação Pública e dos Direitos dos (das) Trabalhadores (as) em Educação, em Brasília, que vai até o anoitecer. Como um bom enunciado pedagógico reivindicatório os trabalhadores da educação realizam um ‘trancaço’ no Ministério da Educação, usurpado por Temer. São milhares de pessoas se movimentando pelos direitos da educação democrática pública.

Esses atos de predação das políticas constitucionais promovidos pelos golpistas, já era esperado, porque todo golpe tem como sua base imóvel a estupidez, a brutalidade e a irracionalidade. Qualidades nefastas que transbordam nos golpistas. E uma clara demonstração foi o desmanche do Conselho Nacional de Educação. E se os golpistas continuassem, o futuro do povo brasileiro seria muito pior.

Temer propõe uma severa restrição nos gastos com a educação pública. O que é entendível já que seu golpe visa, exclusivamente, atender os benefícios da subjetividade capitalista do sistema paranoico privado.

“Ocupamos o MEC para dar um recado ao presidente INTERINO GOLPISTA e ao ministro da Educação que é um conservador. Nós não aceitaremos a retirada de direitos dos trabalhadores da educação. Também não aceitaremos a redução de recursos, nem a desvalorização e imposição da “lei da mordaça”. Nenhum direito a menos para educação do Brasil”, afirmou Sueli Veiga, vice-presidenta da Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul.

Como não podia ser diferente, quando se trata dos entorpecidos, houve truculência policial contra os manifestantes. Segundo informaram alguns manifestantes, um professor foi preso ao tentar prega uma faixa no sexto andar do prédio onde funciona o MEC.

 Veja e ouça o vídeo.

ZÉ MELO ESTÁ CASSADO, OMAR COMPRADO E BRAGA DIVIDIU COM RENAN E JUCÁ R$ 30 MILHÕES DA HYPERMARCAS

 

Zé Melo e Henrique Oliveira não escapam da cassação. Em janeiro o TRE votou por sua cassação com um escore de 5 x 1. Ontem novamente, se não fosse o pedido de vista do juiz Abraham Campos Peixoto, Melo teria novamente obtido sua segunda derrota, que foi só adiada, pois, o Desembargador João de Jesus Abdala Simões, relator do processo votou pela cassação do governador, seguido pelos juízes Henrique Veiga, pela federal Ana Paula Serizawa e Francisco Marques. Felipe Thury vai esperar o voto-vista.

Contra este pesam inúmeras acusações. Prestação de atendimento médico odontológico através do odontomóvel, compra de votos com mais de R$ 1 milhão através da empresa de Nair Blair que foi presa na época, distribuição de muito material contra doenças da SUSAM no inteiro do Estado e bastante material de campanha.

A situação de Melo e Henrique Oliveira é crítica. Estão no governo amparados por um efeito suspensivo emitido pelo TRE-AM e  aguarda julgamento no TSE. Se depender daqui, pode ser considerado ex-governador porque ontem foram mais quatro votos e tecnicamente está cassado e vamos partir para novas eleições para governo do Estado por decisão do Ministério Público Eleitoral.

Já Eduardo Braga e Omar Aziz também estão no olho do tissunami. Contra os dois pesam denúncias de recebimento de propina da empresa Andrade Gutierrez, empresa construtora do estádio Arena da Amazônia.

Eduardo Braga aparece junto com Renan Calheiros e Romero Jucá como tendo, os três, recebido R$ 30 milhões da empresa Hypermarcas que também envolve Eduardo Cunha e sua esposa. Os operadores da ilicitude eram Nelson Mello, ex-diretor de Relações Internacionais do grupo Hypermarcas, Lúcio Bolonha e Milton Lyra, este ligadíssimo à bancada de senadores do PMDB. Dudu já emitiu nota dizendo que é inocente, que não conhece, nunca viu Nelson Mello.

Omar Aziz que votou contra a presidenta e a democracia está sendo comprado pelo golpista mor, Michel Temer para votar pela continuação do golpe.

Como se vê, quem opera a Câmara dos Deputados e o Senado Federal são lobbys. Necessariamente não é preciso  conhecer nenhum dos operadores das tramas. O que interessa é a grana no  bolso e o voto defendendo interesses de grandes Hypermarcas de carros, como  Hyunday, Land Rover, BMW, marcas esportivas e a riqueza dessas empresas e de um reduzido número de políticos inescrupulosos, facínoras, golpistas, degenerados que falam muito em probidade para sustentar promiscuidade próprias de inumanos.

 

MINISTRO DO STF, MARCO AURÉLIO, VOLTOU A SE OPOR ÀS PRISÕES DA LAVA JATO QUE FORÇAM DELAÇÃO PREMIADA

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Dos ministros que compõem o quadro do Supremo Tribunal Federal (STF) que vem tomando posição por uma Justiça democrática que respeite os direitos que rezam na Constituição Federal, o ministro Marco Aurélio tem sido o único que tem tido posição críticas contra práticas que ferem esses direitos.

Já algum tempo o ministro Marco Aurélio vem comentando, de forma justa e lúcida, certos atos executados pela Operação Lava Jato sob a ordenação do juiz Sérgio Moro. Entre esses atos o ministro mostra o caso das prisões que forçam a delação premiada dos são presos e deixados o tempo necessário para que aceitem acordar a delação premiada.

Ontem, durante reunião da Primeira Turma do STF ele voltou a afirmar que esse tipo de ato “é retrocesso quanto a garantias e franquias constitucionais”. Ele afirmou também que “adentra-se em um plano perigoso” quando é colocado “em segundo plano o princípio da não culpabilidade”.

“Não sei onde vamos parar, porque hoje prender-se para depois apurar é a tônica. Prende-se até mesmo para fragilizar o homem e se lograr a delação premiada. Enquanto não delata, não é libertado, se recorre sucessivamente e fica por isso mesmo.

Avança-se culturalmente assim? Não, é retrocesso. Retrocesso quanto a garantias e franquias constitucionais. Adentra-se um campo muito perigoso quando se coloca até mesmo em segundo plano o princípio de não culpabilidade”, afirmou o ministro.

Apenas um adendo a essa posição defendida pelo ministro Marco Aurélio que nos leva a inferir melhor o significado de justiça, referente ao seu resultado, da delação premiada. O filósofo e militante Toni Negri, responsável pela teoria do operaísmo e autor da obra O Poder Constituinte, entre outras importantíssimas sobre Política, Estado e Justiça, na década de 70, foi acusado de ser o autor intelectual do assassinato do político Aldo Moro, ex-primeiro ministro e membro da Democracia Cristã, pelo grupo, Brigadas Vermelhas. Alguns de seus membros haviam sido seus alunos na universidade.

Presos alguns terroristas, e forçados pela delação premiada, denunciaram Toni Negri que foi condenado à revelia. O filósofo se asilou na França, onde exerceu a cátedra de professor. Entretanto, depois foi preso e escreveu na prisão sua magnífica obra política-filosófica Anomalia Selvagem baseada no pensamento do filósofo holandês, Spinoza.

Depois Toni Negri teve sua inocência comprovada. E salta a pergunta: qual foi o valor jurídico da delação premiada? Resposta: somente beneficiar os falsos delatores que o Estado acolheu.

 

 

 

Mal usada, delação premiada vira incentivo ao crime de corrupção

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Estratégia tornou-se um “plano B” de aposentadoria dos sonhos de um criminoso do colarinho branco sem escrúpulos. Se for pego, pode perder parte do que roubou, mas ficará “preso” em sua mansão
por Helena Sthephanowitz
Há algo de disfuncional na Justiça brasileira quando oscila entre dois extremos no trato dos crimes de corrupção. De um lado o engavetamento – omitindo-se de investigar – e do outro, a banalização da prisão preventiva seguida de delação premiada como atalho para as investigações.

Ambas as medidas trazem grande risco de erro. E os erros vão além da violação de direitos individuais, pois prejudica a própria redução da criminalidade, uma vez que o Judiciário, sem querer, está indicando um caminho de redução de riscos para a atividade criminosa.

Se um criminoso que ainda não foi pego tem a quem delatar como carta na manga, o risco de vira a ser punido fica reduzido com a jurisprudência da delação. E isto é um incentivo para ele continuar perpetrando seus crimes, ao invés de fazê-lo parar.

Afinal, se não for pego fica com tudo o que roubou. Se for pego e ainda que perca parte do amealhou em seus crimes, a pena pela sua condenação – reclusão domiciliar com tornozeleira eletrônica – é equiparável à aposentadoria em um “resort” de luxo. A delação tornou-se um “plano B” de aposentadoria para um criminoso do colarinho branco e sem escrúpulos.

A banalização das prisões preventivas com apelo midiático sacia a opinião pública de quem já tem escrúpulos, mas para mentes criminosas a alternativa da delação torna sua atividade de crimes menos arriscada e mais recompensadora. O resultado, no conjunto da obra, mais cedo ou mais tarde, será o aumento da corrupção, obviamente com métodos aperfeiçoados, diferentes dos já descobertos.

A sociedade ganharia mais se a Justiça fizesse o óbvio pelo caminho do equilíbrio: engavetasse menos, investigasse sem delongas para obter provas materiais de forma a levar à condenação de criminosos milionários sem o estímulo da “aposentadoria” em uma vida de luxo, via delação.

Peguemos o exemplo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos que mais citados em delações premiadas.

A chamada Lista de Furnas é escândalo público e notório desde 2005. Está nas gavetas até hoje. Onze anos depois, aparecem vários delatores confirmando a lista, o esquema, os envolvidos, tudo. Se tivessem investigado a sério desde 2005 já haveria gente condenada e nem teria o que delatar sobre este fato em 2016. Haveria menos impunidade com menos criminosos premiados.

Quando estourou o mensalão, em 2005, Aécio era governador e estava no ar a campanha publicitária “Déficit Zero” do governo de Minas feita pela agência de publicidade de Marcos Valério. Parece até provocação – ou certeza de impunidade – o governo tucano de Aécio trazer de volta à publicidade governamental mineira os mesmos empresários que já respondiam processo de improbidade administrativa pelo mensalão tucano de 1998.

E parece cegueira dos ministérios públicos estadual e federal não terem visto e investigado discrepâncias na contabilidade do Banco Rural fornecida à CPI dos Correios diferente da que deve ter o Banco Central e que, segundo delação do ex-senador Delcídio do Amaral 11 anos depois, comprometeria o senador Aécio Neves e o ex-senador Clésio Andrade.

O próprio Marcos Valério, na iminência de nova condenação pelo mensalão tucano de 1998, só agora em 2016 negocia delação premiada incriminando políticos tucanos, antes poupados. Houvesse mais investigação e menos engavetamento em todos esses anos, o que ele tem a delatar já seria do conhecimento dos investigadores há muito tempo.

A sensação de impunidade de 1998 e 2005 incentivou novos casos de corrupção nos anos seguintes. No último domingo (26), o jornal Folha de S. Paulo trouxe a manchete “Sócio da OAS relata propina a tesoureiro informal de Aécio”. O sócio é o empreiteiro Leo Pinheiro. A propina seria de 3% sobre a principal obra da gestão do tucano no governo de Minas, um faraônico palácio de governo chamado de Cidade Administrativa. O tesoureiro informal citado na manchete é Oswaldo Borges da Costa Filho, do círculo familiar do tucano, e dono do jatinho particular usado pelo senador.

Quando Aécio era governador, nomeou Oswaldo presidente presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), estatal mineira com orçamento bilionário que custeou a obra. A confirmar a delação, Oswaldo seria uma espécie de Sérgio Machado do Aécio e desempenharia na Codemig papel semelhante ao que Dimas Toledo teria desempenhado em Furnas.

Essa delação não surpreende quem acompanha veículos de imprensa alternativos e blogs que não blindam tucanos, pois evidências de malfeitos em torno da obra foram publicadas há mais de seis anos.

A própria licitação da Cidade Administrativa deixa suspeitas claras de combinação para evitar concorrência. Para construir os três prédios, conciliou nove empreiteiras vencedoras (pelo menos seis delas envolvidas na Lava Jato), organizadas em três consórcios. Cada consórcio construiu um dos prédios. Nenhuma empreiteira se repete, nenhuma ganhou a concorrência no lote da outra.

Causa mais estranheza a construção de dois prédios iguais (com a mesma técnica construtiva e os mesmos materiais) ter sido dividida em dois lotes: um consórcio de três empreiteiras ganhou a construção de um prédio, e outro consórcio (também de três empreiteiras) ganhou a construção do outro prédio, e ambos ficaram praticamente igualzinhos.

Ora, se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor, teria de construir os dois, pois nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual. Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente.

A oposição aos tucanos em Minas chegou a denunciar o fato, blogs publicaram e um inquérito chegou a ser aberto em Minas. Mas a necessária investigação fica nas gavetas durante anos sem se aprofundar. De novo o sistema judiciário se move apenas por atos extremos: ou engavetamento ou delação.

Deixando Aécio de lado, lembremos do caso Sanguessuga de 2006. Provas robustas, dezenas de parlamentares e prefeitos indiciados, parte denunciados. Mas cadê a condenação? Muitos deputados daquele escândalo estão aí até hoje reeleitos, inclusive votando no impeachment. Um exemplo recente é o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Quando a aceitação da denúncia foi a julgamento, nem chegou a se tornar réu, pois já estava prescrito.

A política estaria mais decente, o Congresso Nacional estaria mais limpo, e os governantes honestos livres de achaques, se o sistema judiciário trocasse o excesso de prisões preventivas que ao longo do tempo não traz maiores consequências na redução de crimes, por investigações efetivas e condenações definitivas, com menos engavetamento. E corruptores e corruptos teriam mais medo de descumprir a lei se as delações não fossem tão premiadas como têm sido.

Hoje virou heresia criticar excessos de delações e prisões preventivas. Mas será que a opinião pública continuará aplaudindo quando a revista Caras fizer uma edição sobre a doce vida de delatores milionários presos a suas tornozeleiras eletrônicas? Isso enquanto o cidadão trabalhador honesto é condenado a levar uma vida de privações, por políticas de combate a corrupção tão disfuncionais que levaram Michel Temer ao poder para impor “austeridade” à classe média e aos mais pobres, enquanto as grandes fortunas, inclusive com tornozeleiras, continuam não sendo tributadas.

LULA GRAVOU VÍDEO COM MENSAGEM AOS PARTICIPANTES DO 22 ° FORO DE SÃO PAULO QUE SE REALIZOU EM EL SALVADOR

Veja e ouça o vídeo.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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