Arquivo para 5 de julho de 2016

JUIZ ACUSADOR – LULA QUESTIONA IMPARCIALIDADE DE SÉRGIO MORO POR ACUSAÇÕES DE OBSTRUIR JUSTIÇA

 

  Por Sérgio Rodas do Consultor Jurídico.

Por ter acusado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de obstruir a Justiça e ter manifestado apoio à tese dos investigadores da operação “lava jato” de que ele é o real proprietário de um sítio em Atibaia (SP), o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, virou alvo de uma exceção de suspeição da defesa do petista, comandada pelos advogados José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

A peça foi protocolada nesta terça-feira (5/7), após Moro receber as investigações contra Lula do Supremo Tribunal Federal e instar os representantes dele a se manifestarem, o que ocorreu em 24 de junho.

De acordo com Zanin Martins, o juiz federal demonstrou em três momentos que perdeu a imparcialidade para conduzir os processos contra o líder do PT. O primeiro deles foi ao autorizar as ações do dia 4 de março, como a condução coercitiva do ex-presidente e as buscas e apreensões em imóveis a ele relacionados. “Nessa ocasião, Moro aprovou uma série de medidas invasivas baseadas em hipóteses, mostrando pré-disposição sobre a tese da acusação”, afirmou Zanin Martins a jornalistas na sede do escritório Teixeira, Martins & Advogados, em São Paulo.

O segundo instante foi quando Sergio Moro deflagrou uma “ofensiva pública” contra Lula para evitar que ele se tornasse ministro da Casa Civil e passasse a ter seus casos conduzidos pelo STF, destacou o advogado. Assim, o juiz paranaense levantou o sigilo das interceptações telefônicas do petista de forma a criar um cenário público contrário à sua integração na equipe da presidente Dilma Rousseff. O problema é que esse ato foi ilegal, disse o defensor, apontando que o ministro do Supremo Teori Zavascki posteriormente anulou a divulgação dos áudios.    

Já o terceiro — e mais grave — momento foi quando Moro respondeu a questionamentos de Teori sobre por que havia retirado o sigilo das conversas. No documento, de 29 de abril, o juiz federal acusa Lula 12 vezes de condutas criminais, ressalta Zanin Martins. Com isso, ele teria assumido o papel de “juiz acusador”, avalia o advogado, opinando que essa função lhe tiraria a isenção para conduzir o caso.

E, aparentemente, Sergio Moro não está preocupado com as acusações de parcialidade, destacam os advogados. Isso porque tem comparecido a eventos de opositores do ex-presidente, como as reuniões da associação empresarial Lide, dirigida pelo pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Dória, e o lançamento do livro Lava Jato – O juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil, do jornalista Vladimir Netto, que coloca o petista como personagem central da história.

Para Batochio, a substituição de Sergio Moro só teria pontos positivos. “Qual seria o prejuízo para a Justiça se houvesse um juiz neutro no caso? Nenhum. E qual seria o benefício de Moro julgar os casos de Lula? Não seria melhor para a nossa civilização que um juiz que não só fosse imparcial, mas também parecesse imparcial, como a mulher de César, julgasse as acusações? Afinal, com um juiz acusador, nem Deus como advogado resolve”, analisou.

O criminalista ainda lembrou que as ações de indenização dos familiares do líder do PT contra a União pela divulgação dos grampos afetam mais ainda a isenção do juiz da “lava jato”, uma vez que praticamente colocam os parentes de Lula como adversários do julgador.

Esse ponto também é levantado por Cristiano Zanin Martins com relação à representação que eles apresentaram à Procuradoria-Geral da República para apuração dos crimes de divulgação de interceptações telefônicas (artigo 10 da Lei 9.296/1996) e abuso de autoridade (artigo 4º da Lei 4.898/1965). “Pode ser que Moro seja processado por um crime que teve Lula como vítima. E isso aniquila a imparcialidade dele para julgar os casos envolvendo o ex-presidente”, examinou.

Normas internacionais
Na exceção de suspeição, os advogados de Lula afirmam que a permanência de Sergio Moro no caso viola a garantia aos acusados de um julgamento justo e parcial, estabelecida na Constituição Federal (artigo 5º, incisos XXXVII e LIII) e em normas internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão e a Convenção Americana de Direitos Humanos.

E esse princípio está amplamente respaldado por tribunais brasileiros e estrangeiros, destacam Batochio, Teixeira e Zanin Martins. No STF, o decano da corte, Celso de Mello, já declarou que um juiz não pode ser acusador (HC 85.531), ao passo que o Superior Tribunal de Justiça vedou pré-julgamentos (HC 146.796). Lá fora, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a Corte Europeia de Direitos Humanos e a Suprema Corte Norte-Americana determinaram que o magistrado deve ser objetivo e discreto, e que não podem pairar suspeitas sobre sua atuação.

Recebida a exceção, Moro tem três dias para acatar o pedido da defesa e passar as investigações contra Lula a seu substituto. Caso ele rejeite o requerimento, deverá enviar o caso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), que analisará a questão. Se essa corte voltar a negar a solicitação da defesa, o debate ainda pode ir para o STJ e, em último caso, para o STF.

Embora os representantes de diversos acusados da “lava jato” já tenham arguido a suspeição de Moro sem sucesso, Zanin Martins crê que a de Lula tem mais chances de prosperar, pois as demonstrações de parcialidade dele contra o petista foram mais intensas do que perante os demais.

Exceção de incompetência
Ao mesmo tempo, os defensores do ex-presidente apresentaram exceção de incompetência contra o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Na visão deles, os fatos imputados a Lula — palestras irregulares e titularidade de um apartamento em Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia SP) — não tem nada a ver com a capital paranaense ou com a Petrobras para justificar a permanência dos processos com Moro.

Investigação de autoridades
Também nesta terça, Batochio, Teixeira e Zanin Martins protocolaram reclamação no STF pedindo que a corte analise uma possível usurpação de competência de Sergio Moro ao ordenar que os grampos de Lula, com exceção daquele sobre o termo de posse de ministro com Dilma, voltem a integrar a investigação.

Aos olhos dos advogados, o juiz federal não pode cuidar de provas que envolvem autoridades com foro por prerrogativa de função, como os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Em nota, a Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Paraná afirmou que o juiz Sergio Moro só vai se manifestar nos autos.

Clique aqui para ler a reclamação.
Clique aqui para ler a exceção de suspeição.

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A FILÓSOFA MARILENA CHAUÍ AFIRMA QUE MORO FOI TREINADO NO FBI PARA DESESTABILIZAR O BRASIL

 

 Em vídeo gravado no dia 3, a filósofa Marilena Chauí, professora da USP, afirmou o que já rola pelo Brasil há alguns tempos: que Moro foi treinado no FBI, Polícia Federal dos Estados Unidos. Ela disse que o objetivo é desestabilizar o Brasil e entregar o pré-sal ao capital internacional.

    A afirmação da filósofa em relação a Moro, como alguém com afinidade ao Estado norte-americano, historicamente não é novidade. Vários brasileiros, americanófilos, tiveram formação na ideologia capitalista norte-americana. Alguns deles participaram diretamente do golpe de 64.

      O que é  interessante e paródico nesse tema, é que se revela a destruição de um corpo capitalista, as empresas e as riquezas do Brasil, para o benefício do capitalismo: o capitalismo norte-americano. É a quebra da soberania de uma País para o fortalecimento da soberania de outro, no caso, os Estados Unidos.

        Veja o vídeo e engrandeça sua posição democrática.

“FOI UM COMPLÔ, UMA COMBINAÇÃO ENTRE OS CORRUPTOS, E ESSE GOVERNO ILEGÍTIMO NÃO REPRESENTA A DIVERSIDADE DO POVO BRASILEIRO”, AFIRMOU A SENADORA FRANCESA LAURENCE COHEN

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Não há como não ser como estar sendo. Não há como ser diferente. O próprio corpo do golpe tem suas vísceras expostas desde que o golpe se concretizou golpe. O que não há como esconder. É impossível não perceber em Temer a face ignóbil do golpe. E se juntarmos seus comparsas a evidência é a mesma, porque o golpe tem a mesma face: a aberração democrática.

Não importa se a face é de Romero Jucá, a Rede Globo, Renan Calheiros, o Globo, Eduardo Cunha, a Veja, etc., todos sintetizam o mesmo. O múltiplo só é múltiplo no espaço quantitativo, mas é único no território qualificativo.

É por essa face única, golpista, que o povo brasileiro sabe e rejeita os representantes do corpo golpista. Ecoa pelo Brasil o brado: “Golpistas!”. É a generalização da contestação democrática se expandido além fronteira.

No além fronteira surge ecoando, também, a opinião internacional. Por isso, os golpistas simulam que tudo é legal, normal e legítimo. Mas eles se traem: como simular legalidade, normalidade e legitimidade se eles mesmos jamais experimentaram essas qualidades éticas, por tal reagem como reagem?

Mais uma comprovação da aberrante situação que os golpistas promovem vem da senadora francesa Laurence Cohen que em entrevista à jornalista Marilza de Mello Foucher.

Leia a entrevista e infira sua atuação como potência-coletiva.

Por Marilza de Melo Foucher, especial para o 247. Entrevista com a senadora francesa Laurence Cohen:

Gostaria de formular duas questões:

Embora sua ação solidária com outros países da América Latina já seja amplamente conhecida, no caso específico do Brasil, de onde vem seu engajamento político?

Nesta iniciativa do colóquio no senado francês, a solidariedade com relação à presidente Dilma Rousseff, vítima de um golpe institucional, foi prestada por V. Excia. enquanto mulher ou enquanto parlamentar? Ou as duas?

Meu engajamento político com a América Latina vem desde a época das ditaduras do Cone Sul. Minha primeira luta começou contra Pinochet no Chile, em seguida eu me envolvi nas frentes de luta pela democratização de outros países da América Latina. Depois, em 2011, fui eleita senadora e passei a ser presidente do grupo da amizade França-Brasil. Esta função leva-me a ter maior aproximação com o Brasil, para onde tive oportunidade de viajar duas vezes, quando testemunhei o compromisso da jovem democracia brasileira na reconstrução de um país mais justo. Este país que viveu mais de duas décadas sob uma ditadura enfrentou também as políticas neoliberais de ajustamentos estruturais. Com a chegada dos governos progressistas de Lula e Dilma, houve um esforço considerável de luta contra as desigualdades sociais, eles realizaram um grande trabalho de inclusão social. Alias, houve uma grande mudança em todos os países da América Latina que tiveram governos progressistas depois das ditaduras. A interrupção de um governo soberano é um atentado à democracia e ela nos interpela. A presidente Dilma Rousseff foi destituída injustamente. O modo utilizado chocou-me profundamente. Daí, eu reafirmo como já disse na abertura do colóquio, que se trata de um golpe institucional.

O modo como o parlamento brasileiro tratou Dilma Rousseff me revoltou enquanto mulher. Eu não posso, enquanto mulher e enquanto senadora, tolerar a violência verbal de qualquer parlamentar, principalmente do deputado de extrema direita que dedicou seu voto ao torturador da presidente Rousseff. O fato de ela ser uma mulher torna a violência verbal bem maior. Logicamente tudo isto me tocou profundamente.

Podemos até não concordar com toda política governamental da presidente Dilma, mas essa mulher deve ser respeitada, porque ela é uma mulher combatente e tem uma história de resistência à ditadura. O que se passou no Brasil atinge toda a região da América Latina e o mundo, daí porque não podemos tolerar que uma jovem democracia seja desrespeitada. Temos que considerar o sufrágio universal dos 54 milhões de votos dos brasileiros dados a Dilma Rousseff, a escolha das urnas deve ser respeitada. Com o passar do tempo, vimos que todas as acusações feitas contra Dilma não têm embasamento jurídico, trata-se de um complô, uma combinação entre os corruptos. Sabe-se agora que não existe nada que prove que Dilma Rousseff é uma mulher corrupta, ela nunca intercedeu nos assuntos judiciários. Daí eu denuncio este golpe aqui no Senado da França e assumo este compromisso em nome do respeito de todas as democracias no mundo.

Os que acusaram Dilma de corrupção e sujaram seu nome são os maiores corruptos. Este governo é ilegítimo. Este governo do senhor Temer não representa a diversidade do povo brasileiro. Os integrantes são homens brancos, endinheirados, idosos e misóginos. O governo golpista de Temer desde que assumiu busca destruir as conquistas sociais. A primeira medida deste governo ilegítimo foi extinguir ministérios simbólicos do governo de Dilma como o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, o Ministério da Cultura, assim como fazer cortes públicos nos projetos em andamento. Ele teve ultimamente que recuar dado a indignação provocada no Brasil e no exterior. Porém, estas medidas desmascaram o personagem. Ele nomeou seus amigos corruptos como ministros, quatro deles já se demitiram acusados na Operação Lava-jato. Não podemos ficar calados diante desses fatos e por isto não reconhecemos este governo oriundo de um golpe.

Além disso, o governo interino de Temer tem demonstrado que veio ao poder para representar uma casta de privilegiados e representar a corrente da ideologia neoliberal. Temer decidiu agir rápido para reduzir os investimentos públicos, privatizar os setores públicos como é o caso da educação, saúde e serviços de comunicação pública e aviação. Acabar com as grandes empresas nacionais, o exemplo maior é a Petrobras, onde seus fundos estavam destinados a cobrir as deficiências dos serviços públicos (ver o pré-sal). Sem contar com a grande empresa aviação brasileira. Este governo busca ceder, o mais rápido possível, os interesses nacionais às empresas americanas. Levando em conta meu compromisso político, eu diria que se trata de um combate de classes, ele atua somente para os privilegiados. Seu modo de agir pode provocar rupturas na sociedade brasileira acirrando os conflitos.

Os brasileiros que usufruíram de tanta solidariedade dos franceses durante a ditadura não entendem por que a esquerda demorou tanto a reagir na defesa da jovem democracia no Brasil. Senadora, explique então o longo silêncio da maioria dos políticos e do governo francês?

Eu acho que o silêncio, sobretudo do governo francês, é que atualmente defende acima de tudo seus interesses econômicos com o Brasil  em lugar de defender a democracia. O modo operativo do golpe difere da dos militares, não houve a presença das forças armadas… Foi um golpe construído com esperteza… Preservou-se uma falsa fachada de normalidade. O governo francês nesse caso dá continuidade às relações já que os acordos econômicos são preservados. O que eu defendo finalmente é que meu combate é idêntico aqui, no Brasil como na Europa e no mundo. A esquerda não pode virar as costas para os compromissos políticos e sociais, seus governos devem cumprir com suas promessas. Infelizmente o nosso governo privilegia acima de tudo os interesses econômicos em detrimento do engajamento político de defesa de direitos e da democracia. A mesma lógica ele faz no campo da política externa favorecendo apenas os interesses econômicos da França. Enquanto mulher e parlamentar eu espero continuar com minha coerência política e continuar lutando na defesa dos direitos e dos princípios da democracia.

A senhora pensa em continuar esta mobilização para sensibilizar o governo francês e todos os parlamentares a apoiar a volta da presidente Dilma para que o Brasil volte à sua normalidade institucional?

Eu penso que este colóquio é uma primeira etapa. Eu já consegui o apoio do grupo ecologista e do PS, acredito ser possível uma mobilização ainda maior.

A senhora pensa em enviar uma mensagem ao Senado brasileiro?

Sim, esta será a segunda etapa. A nossa solidariedade com a presidente Dilma e com a normalidade da democracia brasileira é total.

De todo modo, vossa iniciativa foi um sucesso, enquanto brasileira lhe agradeço. Parabéns e FORA TEMER.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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