Arquivo para 7 de julho de 2016

MENINO MOSTRA QUE O HIPÓCRITA-DELIRANTE EDUARDO CUNHA NÃO CONSEGUE ENGANAR NEM CRIANÇA

O teatrólogo e militante marxista, Brecht, afirma que o humor é revolucionário exatamente por causa de sua potência pedagógica que leva o sujeito ao conhecimento de sua condição na sociedade que necessita de transformação. O menino que aparece no vídeo afirma enunciação-política de Brecht. O humor produzido pelo menino tem a potência de revelação da mentira que nem um curso de Ciências Sociais tem. Principalmente,porque a maioria dos professores desse curso é alienada. E, provavelmente, apoia o golpe.

     “Não consegue enganar criança”. Essa enunciação do título não é real, porque a criança consegue perceber mais do que os adultos percebem. Principalmente a criança que ainda não foi capturada pelos discursos psicóticos da família e da escola paranoica. 

        Veja o menino com sua face metaexpressiva, e ouça sua gargalhada desvelante. Como se diz: Esse é o menino!

AINDA SOBRE A FALSA RENÚNCIA DE CUNHA. JEAN WYLLYS MOSTRA PARA QUE SERVE O ‘DEUS”, A MULHER, AFILHA, O PT, O GOLPE E O HISTRIONISMO PARA O BIRÉU EDUARDO CUNHA

     O vídeo publicado pelo engajadíssimo deputado do PSOL do Rio de Janeiro, Jean Wyllys, é para desopilar às veias democráticas tão estasiadas pelos golpistas. Um verdadeiro espetáculo cômico promovido pelo ‘evangélico’ Eduardo Cunha cujo ‘Deus’ e a família são mercadorias boas para preservar seus atos corruptos.

    Um vídeo com potência humorística necessária para se entender, pedagogicamente, como diria o teatrólogo Brecht, a estúpida e calculista moral burguesa.

O “INCANSÁVEL BATALHADOR POLÍTICO E JURÍDICO” DE TEMER NO GOLPE, EDUARDO CUNHA, RENUNCIOU À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. E DAÍ? NEM POR ISSO BAIXOU O PREÇO DO FEIJÃO

A renúncia do biréu  Eduardo Cunha, à presidência da Câmara Federal antes de ser tratada como algo importante para a democracia brasileira, deve ser entendida como um deboche, porque nada muda no contexto do golpe. Continua prevalecendo sua decisão de pedir a abertura de afastamento da presidenta Dilma Vana Rousseff eleita com mais de 54 milhões de votos. Ou seja, a caracterização da ausência de justiça, já que a presidenta não cometeu qualquer crime. Ao contrário de muitos golpistas como o golpistas-mor Temer, e Eduardo Cunha.

     O fortalecimento do deboche do ‘caranguejo’ fica mais evidenciado quando se sabe que ele continua deputado, e com as mesmas influências sobre seus sabujos-parlamentares que o conduziram, através de atos corruptos, à presidência da Câmara. A prova encontra-se no fato de que apesar de ter sido afastado do cargo, estrategicamente, depois de cinco meses do pedido do procurador-geral da República. Rodrigo Janot, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), continuou atuando com os seus comparsas para ajudar o desgoverno Temer.  Chegando a nomear cúmplices.

      Não seria deboche se Eduardo Cunha tivesse renunciado ao mandato. Aí a democracia brasileira aplaudiria. Tardiamente, mas aplaudiria. Porém, ele não renunciou ao mandato e continua com a imunidade parlamentar que lhe garante a segurança de se manter longe das grades.

    “É público e notório que a Casa está acéfala. Somente a minha renúncia poderá por fim a essa instabilidade sem prazo”, afirmou debochadamente.

      Mas como inocentes inúteis proliferam por todo o Brasil, há os que acreditam que a tal renúncia significa mudanças para fazer a justiça a avançar. Assim, como há os que acreditam que sendo ele preso, a justiça se firmará mais fortemente. Ledo (Ivo) engano: em relação ao golpe não muda nada. O medonho já aconteceu. A violência política já se consolidou, mesmo que Dilma, para o bem do Brasil, retome seu governo das garras teratogênicas dos golpistas.

        Esses que acreditam que a tal renúncia-anunciada tem valor democrático, não percebe que nem por isso baixou o preço do feijão.

“PARA PRESERVAR A DEMOCRACIA TEMOS QUE ACEITAR TODAS AS PROPOSTAS”, AFIRMOU DILMA EM ENTREVISTA

dilma_entrevista_sbt_brasil96964Em seu movimento democrático contínuum, a presidenta Dilma Vana Rousseff, que jamais concede trégua ao pessimismo reacionário, foi entrevistada em na Rádio do Povo, em Fortaleza, e falou sobre os princípios básicos para preservar a democracia aviltada pelo grupo de parasitas-golpistas que sem qualquer escrúpulo simulam que são legítimos e eleitos pelo povo, mas, para o bem da democracia, estão sofrendo consecutivas derrotas.

Ela sustentou com alegria e convicção que não se encontra lutando tão somente para preservar seu mandato, mas a democracia para que ela avance. Ela também falou sobre o combate a corrupção e as ações do governo Lula, como também o seu, para combatê-la.

“Não estou nessa luta para preservar meu mandato. Eu estou nessa luta para preservar a democracia e fazê-la avançar.

Eu posso ter cometido um erro ao aceitar Temer como vice, porque supus que ele fosse um democrata e anão um usurpador golpista.

A corrupção sempre existiu no Brasil. Antes os processos eram engavetados ou não eram concluídos. Com Lula houve a mudança na legislação. Acabou-se, portanto, com a figura do engavetador-geral da República. Além disso, foi feito o Portal da Transparência e o fortalecimento da Polícia Federal.

O instituto da delação premiada e a lei que passou a punir também o corruptor foram aprovados em meu governo. Esses dois fatores foram cruciais. Sem eles ninguém saberia o que se sabe, como nunca soube. Antes a corrupção estava escondida sob o tapete. Hoje o tapete foi tirado da sala.

Não se utiliza o combate da corrupção como instrumento político para derrubar a, b ou como os vazamentos seletivos.

O sistema de representação no Brasil está extremamente retorcido. Os partidos perderam o caráter programático, todos, uns mais outros menos. O modelo de financiamento da campanha induz ao fisiologismo, e não à prática republicana.

Para preservar a democracia temos que aceitar todas as propostas que implicam em consulta popular. Porque quando a gente diz que é um golpe, é como se a árvore da democracia fosse atacada por parasitas e fungos. E qual é o combate? Pacto por cima não adianta. Só tem um pacto possível para acabar com os parasitas e os fungos: o debate. E é isso que nós estamos fazendo aqui na rádio. É o que disputamos no Senado, a discussão em todos os níveis. É ter presente uma estratégia em que em 2018 tem que ser coroada por um processo de consulta popular no qual não só se escolha os governantes e os parlamentares, mas também, também se tenha uma reforma política. É isso que está na pauta democrática do lado de cá. É isso que está na pauta nacional”, afirmou Dilma.

 

DEPUTADO PAULO PIMENTA TEM REQUERIMENTO APROVADO PARA KASSAB EXPLICAR A “TRANSFERÊNCIA INDIRETA DA CONCESSÃO” OUTORGADA À GLOBO. EMISSORA DO GOLPE

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Entre os muitos atos predadores praticados pelos golpistas desde o momento que usurparam o governo Dilma, encontra-se o decreto de autoria do golpista-mor, Temer, que beneficia a Rede Globo com autorização da transferência indireta da concessão. O decreto assinado, no dia 24 de julho, estabelece 60 dias para que “as alterações societárias” sejam efetivadas e registradas.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT/RG), a edição da medida favorecendo a Rede Globo em tão pouco tempo chama atenção. Simplesmente porque se sabe que a Rede Globo foi claramente atuante na execução do golpe. E ainda mais quando se sabe que no ano de 2015, o governo Dilma cortou R$ 206 milhões da verba publicitária paga à Rede Globo. Por isso, o deputado convocou o dublê (como o desgoverno é de golpistas, todos os outros ministros e participantes, também são dublês) de ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação (que loucura) Gilberto Kassab, para esclarecer o trambique.

“Pode ser um acerto de contas entre Temer e a Globo. Como sabemos, o governo interino de Michel Temer é dado a tomar decisões às escondidas, sem transparência, na calada da noite, portanto, queremos que os efeitos desse decreto sejam melhores expostos à sociedade. Por essa razão, queremos informação ao ministro Gilberto Kassab do ato em questão, bem como queremos detalhes dos grupos de cotistas ou acionistas envolvidos na transferência”, observou Paulo Pimenta.

O blogueiro Luiz Müller também tem o mesmo entendimento do deputado Paulo Pimenta e a maioria da sociedade brasileira: é fatura do golpe.

“Por decreto, Temer deu autoridade para a Globo fazer o que é atribuição do Estado, qual seja, fazer a outorga de concessões. Temer segue a ditadura militar que autorizou a Globo a fazer gato e sapato das comunicações brasileiras. Retribui para os Marinhos a campanha golpista permanente promovida pela Globo contra os governos Dilma, Lula e o PT”, analisou Luiz.

É a recompensa dos iguais.

 

O direito de todos ao juiz imparcial

:
TEREZA CRUVINEL

O direito a ser julgado por um juiz imparcial é um princípio democrático tão importante quanto a presunção da inocência e o direito à ampla defesa. Quem é privado do julgamento justo por juiz imparcial está sendo despojado do preceito democrático fundamental: todos são iguais perante a lei. Em um Estado Democrático de Direito, o cerne de qualquer processo idôneo e justo reside no princípio da imparcialidade do juiz, que consiste em um posicionamento neutro e equidistante. Todos os documentos jurídicos internacionais sobre direitos humanos consagram tal princípio.

Esta é base doutrinária do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para que ele não seja julgado pelo juiz Sergio Moro, por ter ele demonstrado mais de uma vez que tem juízos pré-concebidos sobre suposta culpa do ex-presidente em casos como a propriedade de um apartamento e de um sítio que Lula nega possuir. O apartamento ele sustenta que tentou comprar e desistiu. O sítio está escriturado em nome do sócio e de um filho de seu amigo Jacob Bittar, que o ofereceu como refúgio de lazer ao ex-companheiro de lutas sindicais.

As indicações apontadas de suposta parcialidade de Moro são o fato de ele ter determinado uma desnecessária (e para muitos juristas abusiva) condução coercitiva de Lula, a divulgação do teor de um grampo realizado de forma ilegal (após encerrado o prazo da escuta autorizada), envolvendo a presidente da República e familiares de Lula que não são alvo de investigação, e o fato ter afirmado dezenas de vezes, em documentos oficiais, que Lula tentou obstruir a Justiça, um pressuposto e não uma verdade demonstrada pelo grampo vazado.

Sobre o direito ao juiz imparcial, vale conhecer o que diz a respeito o jurista paranaense César Ramos da Costa, em seu artigo A imparcialidade objetiva do juiz no processo penal brasileiro e a exceção de suspeição. Exceção de suspeição é a figura jurídica que está sendo invocada pela defesa de Lula para pedir que ele não seja julgado por Moro. Diz o jurista:

Esse direito (de ser julgado por juiz imparcial), de tão relevante e caro às civilizações democráticas, está consagrado em todos os documentos jurídicos internacionais que versam sobre direitos humanos, especialmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948 e a Convenção Americana de Direitos Humanos/1969 (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA).

Nesse particular, a Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948, em seu artigo 10, preconiza:

“Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele”.   

E, sendo signatário do Pacto de San José da Costa Rica – que foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto no. 678, de 06/11/92 e que tem status de supralegalidade, conforme entendimento do STF (cf. precedentes: HC 87585 e RE 466343) -, o Brasil obrigou-se, via Poder Judiciário, a garantir a todas as pessoas o direito de ser julgado por juiz imparcial, nos termos do que dispõe o art. 8º, 1,  do referido Pacto, in verbis:

“Artigo 8º – Garantias judiciais:

1. Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza” (grifamos).

Nessa conjuntura jurídica, a questão do prejulgamento e de situações como a do juiz que determinou a apuração de infração penal contra o réu a quem irá julgar não podem deixar de ser vistas como consubstanciadoras da falta de imparcialidade objetiva; não podem deixar de ser vistas como violadoras das garantias individuais; não podem deixar de ser encaradas como desrespeitosas à dignidade da pessoa humana; enfim, não podem deixar de ser concebidas como ensejadoras da exceção de suspeição do juiz. “

O que Ramos está dizendo é que, quando o juiz manda investigar o suspeito que irá julgar, não deixa de estar infringindo a exigência de imparcialidade objetiva. As medidas contra Lula, determinadas ou autorizadas por Moro, se enquadrariam no que Ramos aponta como “consubstanciadoras da falta de imparcialidade objetiva”.

A vara de Moro declarou ontem, através de comunicado, que ele só se manifestará nos autos sobre a iniciativa da defesa de Lula. A decisão, que pode acabar chegando ao STF, será certamente uma das mais polêmicas, complexas e importantes de todo o processo decorrente da Operação Lava Jato.

A reverência do STF a Moro aos poucos vem se quebrando. Quebrou-se, principalmente, a partir da condução coercitiva e do vazamento da conversa Lula-Dilma. O ministro Teori Zavascki repreendeu nos autos o juiz de Curitiba ao censurar invasão de competências que são do STF em relação a pessoas com foro especial. E ao devolver a Moro os processos contra Lula, após a cassação do senador Delcídio Amaral, não enviou para Curitiba, e sim para a vara de Brasília da Justiça Federal, o inquérito sobre suposta obstrução da Justiça envolvendo o ex-senador e o ex-presidente (em tentativa de evitar a delação premiada de Nestor Cerveró). Os inquéritos relacionados com o apartamento e o sítio, sim, voltaram para a vara de Moro.

Falando ontem em seminário internacional, no “Brazil Institute” do Wilson Center, o ministro Dias Toffoli afirmou que Moro está fazendo um bom trabalho mas que não tem, sozinho, o mérito pelos avanços brasileiros no combate à corrupção.

— Não é um juiz sozinho que está mudando a história do Brasil, quem está mudando a história do Brasil é a sociedade civil — disse ele, lembrando também as leis aprovadas sobre o tema nos últimos anos.

Moro, diferentemente do que fez o desembargador Ivan Athié, que depois de um questionamento do Ministério Público, declarou-se suspeito para conduzir o processo contra Fernando Cavendish, dono da Delta com quem teve relações próximas, não deve sentir-se impedido em relação a Lula. Mas a defesa poderá, mais adiante, levar o questionamento ao Supremo.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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