Arquivo para 18 de agosto de 2016

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS PEDE A TEMER EXPLICAÇÃO SOBRE O GOLPE

Jornal GGN – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) notificou o Estado brasileiro, por meio de carta ao presidente interino Michel Temer nesta quarta-feira (17), de que o país é alvo de denúncia feita por deputados do PT contra a tentativa de um golpe disfarçado em processo de impeachment.
 A CIDH pertence à Organização dos Estados Americanos (OEA), do qual o Brasil é membro. O novo secretário executivo da Comissão, que assumiu o cargo nesta terça (16) e permanecerá no posto até 2020, é Paulo Abrão, também secretário executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul. Brasileiro, foi Secretário Nacional de Justiça da presidente afastada Dilma Rousseff.
 Com doutorado em direito, professor de Direito no Brasil e na Espanha, também é presidente da Comissão de Anistia do Brasil, responsável pelas políticas de reparação e memória das vítimas da ditadura do regime militar no país. 
 O secretário-executivo da OEA já se manifestou, recentemente, contra a tentativa de criminalização da nomeação do ex-presidente Lula como chefe da Casa Civil. Quando membros da Lava Jato acusaram a medida como tentativa de obstrução da Justiça, Abrão elencou os argumentos de por que a nomeação de Lula não interferia nas investigações.
 “A nomeação de Lula como ministro serve para impedir as investigações contra ele? Definitivamente NÃO”, havia publicado em sua página do Facebook. Agora, tanto a presidente Dilma Rousseff, quanto o ex-presidente Lula são alvos de denúncia da Procuradoria-Geral da República, justamente por supostamente obstruir a Justiça em tal nomeação.
 Parlamentares aliados de Dilma e movimentos sociais apontam a relação de tal mira das investigações da Lava Jato para desaguar no processo de impeachment, com o objetivo de retirar a presidente da cadeira do Planalto, sem ter cometido crimes de responsabilidade.
 A denúncia dos deputados do PT Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira indica esses pontos para argumentar violações de direitos políticos e manobras de natureza golpista no processo do impeachment. 
 De acordo com a jornalista Tereza Cruvinel, a Organização enviou, nesta quarta, a notificação solicitando explicações do governo brasileiro sobre aspectos do processo, como a observância do devido processo legal e do direito de defesa, a existência de recursos judiciais pendentes e os fundamentos da acusação. 
 A carta foi assinada por Mario López Garelli, em nome da Secretaria Executiva da Comissão e ocorre às vésperas do julgamento final do impeachment pelo Senado.
 

 

FUP, CUT E CNM REALIZARÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DE LULA, ATO CONTRA O DESEMPREGO. SÃO MAIS DE 1, 5 MILHÃO DE TRABALHADORES DESDE O INÍCIO DA LAVA JATO E OS CORRUPTOS CONTINUAM SOLTOS

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            Na próxima quinta-feira, dia 25, a Federação Única dos petroleiros (FUP), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) realizarão, com a participação de Lula, ato de protesto contra o desemprego que aumenta no país desde que foi iniciada a Operação Lava Jato que já atingiu o número elevadíssimo de 1.5 milhão de trabalhadores desempregado.

      O ato vai chamar a atenção para a catástrofe econômica e política que se avolumou desde que as direitas deram o golpe idealizado, elaborado e executado pela maioria dos parlamentares, mídias venais e entreguistas, empresários e parte do poder judiciário. Uma cruel catástrofe estimulada com a Operação Lava Jato que permite que corruptos, principalmente de partidos reacionários, continuem m liberdade tramando para continuação do desmonte do país. Sendo que setor metalúrgico foi o que sofreu com a catástrofe que chegou a fechar mais de 335 postos de trabalhos.

        “É preciso investigar e punir, sem discriminação, todos os empresários e políticos que praticam os crimes de corrupção que sangram há décadas nosso país. Mas é inaceitável que essa conta seja imposta à classe trabalhadora.

       É preciso reagir a crise causada pela Lava Jato e interromper o desmonte da indústria nacional. Que os corruptos paguem pelos seus crimes, sem prejudicar a classe trabalhadora.

        Todos juntos, no ato do dia 25, com Lula, em defesa da Petrobrás, da indústria naval e pela geração de empregos”, diz a nota divulgada pelos sindicatos.

REVISTA “CAÇADA JUDICIAL AO EX-PRESIDENTE LULA” É LANÇADA

cacadajudicial99157Além do valor-literário-histórico, a revista lançada pelo Partido dos Trabalhadores “Caçada Judicial ao Ex-presidente Lula” é importante porque trata da violência promovida por parte do judiciário brasileiro e mídia plutocrata contra um homem que as próprias investigações não apresentam provas para incriminá-lo. Para os juristas trata-se de abuso explícito de poder.

A revista, traduzida em francês, inglês e espanhol, além de português, é lógico, mostra com clareza e convencimento que a caçada tem um único objetivo: impedir que Lula seja candidato à presidência da República nas eleições de 2018. O pavor que as direitas têm, porque elimina seus interesses neoliberal intriguista e impede que suas voracidades capitalistas se mantenham obstruindo o desenvolvimento social produzido pelos governos populares de Lula e Dilma. Um pavor com razões: Lula ganha de qualquer um. Além de que, as direitas não têm candidato.

A revista mostra os personagens que mais se apresentam na caçada de Moro a Janot. Além ade parecerem figuras conhecidas por seus comportamentos nem tanto democráticos como o ministro Gilmar Mendes. Sobre a condução coercitiva de Lula a revista mostra que foi “um verdadeiro sequestro por parte da força-tarefa da Lava Jato”.

A revista também afirma que não há nenhuma ação judicial contra Lula.

“Agentes partidarizados do Estado nos Ministério Público, na Polícia Federal, e no Poder Judiciário, mobilizaram-se de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e leva-lo aos tribunais.

Apesar de tudo não há ação judicial aceita contra Lula, ou seja: ele não é réu, mas seus acusadores, no aparelho de Estado e mídia, o tratam como condenado”, apresenta a revista.

 

“DEVIDO PROCESSO LEGAL” ESTÁ SENDO ANIQUILADO POR MORO CONTRA LULA. AFIRMAM ADVOGADOS DE LULA QUE RECORRERAM OUTRA VEZ AO STF

lulacut392005Para os advogados de Lula o juiz, Moro, vem exorbitando de suas prerrogativas de forma parcial. O juiz vem claramente externando seu interesse de atingir Lula imputando-lhe crime que ele jamais cometeu, segundo os advogados. Em função da mostra explícita da parcialidade de Moro contra Lula, seus advogados já recorreram a organismos internacionais de direitos humanos para proteger o ex-presidente como na Organização das Nações Unidas (ONU).

Diante de novas declarações de Moro, os advogados decidiram recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF)com um recurso que rebate o parecer apresentado no dia 9 de agosto apresentado pelo procurador-geral da República n°24.619. Os advogados pedem que a Corte reconheça que o juiz Sério Moro da 13ª Vara Criminal de Curitiba usurpou a competência da Suprema Corte ao “fazer juízo de valor sobre conversas telefônicas interceptadas” envolvendo Lula e outras pessoas com foro privilegiado como senadores e deputados.

Os advogados pediram ao relato da Lava Jato, ministro Teori Zavascki que a liminar deferida pelo ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski e a ampliação de sua abrangência, para os autos com as conversas interceptadas fiquem no STF “diante da manifesta incompetência da primeira instância para fazer qualquer juízo de valor sobre o material”.

No recurso protocolado pelos advogados, eles questionam por que até o momento Janot não tomou qualquer providência sobre as interceptações ilegalmente.

“Reino silêncio absoluto de parte do titulara da persecução penal pública (PGR) sobre uma das maiores violências jurídicas já perpetradas nos pretórios do país, que foi a conduta deliberada de levantar o sigilo que a lei impõe”, dizem os advogados.

Para os advogados, Moro está “aniquilando o devido processo legal”.

“A violência jurídica alcançou até mesmo conversas telefônicas entre Lula e seus advogados. Moro está aniquilando o devido processo legal e as garantias fundamentais”, indo muito longe ao divulgar as conversas entre os advogados e o cliente. Para os advogados é uma “ocorrência que não tem precedentes no Brasil e, provavelmente, no mundo civilizado”, afirmam os advogados.

Além do impeachment, o golpe visa conter a democracia, destruir direitos dos trabalhadores e alienar a soberania do país

Miguel Schincariol/AFP

O golpe em curso não é só parlamentar, mas institucional. Ele envolve desde o empresariado, banqueiros, a grande mídia, setores do Judiciário e da PF.

Fórum 21

A derrubada da presidente eleita por mais de 54 milhões de votos é uma parte necessária de um golpe Muito Maior que está em andamento no Brasil hoje. É um golpe para destruir  os direitos sociais que o povo brasileiro conquistou depois que derrubou a ditadura. Para acabar com o regime político que se iniciou com a Constituição de 1988 e garantiu a eleição de líderes populares. Para impedir que futuros líderes comprometidos com o povo possam vir a ser eleitos não só para a presidência da república, mas também para os governos estaduais e para milhares de prefeituras pelo país afora.

A mudança do regime político que os golpistas pretendem implantar significa a revogação da eleição direta para cargos executivos. Ou seja, se o golpe se consumar, todo prefeito, governador e presidente da república terá uma espada sobre sua cabeça: se os donos do poder não gostarem de quem foi eleito, declaram que o vencedor cometeu alguma irregularidade ou não tem apoio político, e cassam seu mandato. Revogam a soberania popular expressa nas urnas.  O voto do povo não terá mais valor e suas vozes serão caladas pela repressão policial e pela censura promovida pelos próprios meios de comunicação controlados pelo grande capital.

Isso poderá ser feito em surdina, através da aplicação distorcida de dispositivos legais em vigor, como vem acontecendo há tempos, e de forma avassaladora no ambiente criado pela operação Lava Jato. Mais adiante, quando as circunstâncias permitirem, a mudança assim produzida será consolidada em fórmulas jurídicas novas, muitas delas de natureza constitucional.

Os magos do regime em formação dão tratos à bola na busca da combinação perfeita de ingredientes conhecidos: parlamentarismo; voto distrital, não obrigatório; redução do tempo e restrições ao acesso à propaganda eleitoral gratuita; restauração do financiamento privado às campanhas. Podem não estar de acordo quanto a meios e modos exatos, mas estão firmemente unidos em torno do objetivo comum:  ampliar as esferas de decisão “independentes”, isto é, blindadas contra os controles democráticos, bloquear a participação popular, expulsar as grandes massas da vida política.

Enquanto confabulam, os golpistas fazem uso sistemático da violência policial para calar o protesto, reforçando a tendência já antes visível de transformação da força policial em polícia política.

O golpe em curso não é só parlamentar, mas institucional. Ele envolve várias atores e instituições, desde o empresariado, os banqueiros, a grande mídia, setores do Judiciário do Ministério Público, da Polícia Federal, formando um campo de poder unificado contra as mudanças  ocorridas no país desde os governos populares de Lula e Dilma: a elevação do salário mínimo de forma sistemática, durante 13 anos e inúmeras políticas sociais que diminuíram a desigualdade social e reduziram a pobreza.

O programa econômico desse bloco antidemocrático é conhecido. Arrocho fiscal dramático a fim de liberar recursos para a remuneração de uma dívida pública permanentemente onerada por taxas de juros indecorosas, aliado a uma política radical de  privatização, que no contexto atual significa entregar, a preços aviltados, setores essenciais da economia nacional ao capital estrangeiro. Desprovido de projetos e estratégias de desenvolvimento plausíveis, o programa em questão acena, no longo prazo, com a miragem da integração nas cadeias produtivas globais e advoga a adesão acrítica aos mega-acordos comerciais liderados pelos Estados Unidos. Ele é, portanto, recessivo, antinacional e desindustrializante.  

A contra-face desse projeto econômico nefasto é o ataque maciço aos direitos dos trabalhadores.  A ofensiva começou na Câmara Federal com o projeto de lei sobre a terceirização, logo no início do segundo governo Dilma. Agora ela é comandada diretamente do Planalto, e se traduz em inúmeras propostas em discussão na Câmara e no Senado visando a restringir direitos previdenciários, reduzir despesas com salários e retirar a proteção legal a todas as conquistas dos trabalhadores.

Essa coalizão também se movimenta contra o novo  realinhamento que o Brasil assumiu no cenário internacional adotando posição de maior protagonismo, especialmente na América Latina e nas alianças com os BRICs.

No equilíbrio frágil que marca no presente as relações internacionais, a pretensão de autonomia exibida por um país de  tamanho continental e peso econômico expressivo situado na área de influência direta dos Estados Unidos torna-se inaceitável para os donos do poder em escala global. Os golpistas brasileiros se aprestam a servi-los. Por isso, seus passos estão sendo acompanhados de perto e com grande interesse pelas empresas estrangeiras e por estrategistas da geopolítica internacional.  

Mas eles estão sendo seguidos também, com atenção crescente, pelo povo brasileiro, que há vinte anos gritou “Diretas-já” e agora voltará a gritar: “Diretas, sempre”. A resistência popular saberá vencer os golpistas e construir uma pátria mais justa, democrática, livre e soberana.

Informações à imprensa e a Sérgio Moro sobre acervo de ex-presidentes

O juiz Sérgio Moro através de despacho sobre o acervo presidencial de Lula declarou que “o material apreendido, há alguns bens que, se recebidos como presentes durante o exercício do mandato de Presidente da República, talvez devessem ter sido incorporados ao acervo da Presidência”, talvez ele não entenda bem a lei 8.394/91. Vamos explicar:

Ao longo dos oito anos de presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acumulou um acervo de objetos, honrarias, cartas e presentes que recebeu por todo Brasil e também no exterior. Como um dos presidentes mais queridos do Brasil, Lula ganhou uma quantidade infindável de presentes. Tratam-se de 12 contêineres que contém centenas de milhares de cartas de brasileiros endereçadas ao então presidente, além de faixas, quadros, livros, prêmios, troféus e placas, presentes recebidos em viagens nacionais, internacionais ou durante a visita de chefes de Estado ao Brasil, entre outras heranças físicas dos oito anos de mandato de Lula.

Este acervo presidencial privado deve ser preservado pelo ex-presidente, de acordo com a lei 8.394/91. Quem catalogou e entregou o acervo a Lula ao final do mandato foi a Secretaria da Presidência da República, como fez com todos os ex-Presidentes da República desde 1991. Após entregue, cada ex-presidente deve se responsabilizar pela catalogação, armazenamento e conservação de seu acervo presidencial, pois não existe um “acervo da Presidência”, que cuide de tudo. Cada um cuida do seu. A finalidade da lei está em preservar o patrimônio histórico do Brasil acumulado durante da Presidência da República. Esses objetos não são de propriedade plena de Lula, uma vez que a lei os caracteriza como “patrimônio cultural brasileiro” , ou seja, trata-se de acervo privado de interesse público. Este acervo faz parte não somente do legado de Lula, faz parte da história do Brasil.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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