Arquivo para 28 de setembro de 2016

ENQUANTO EM MANAUS A CANDIDATURA DE ZÉ RICARDO DO PT É ÓBVIA COMO A DOS OUTROS, EM SÃO PAULO A DE HADDAD É DEMOCRATICAMENTE ATIVA

Haddad

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O poder constituído, segundo o filósofo italiano Toni Negri, é a forma em que os corpos, econômico, político, social, estético, etc., são apresentados como realidade pelo governo de um Estado. São corpos regrados e normatizados usados pelos dirigentes para conduzirem e orientarem os habitantes desse Estado. Sem qualquer ilusão, na verdade é força-molar de imobilização.

O grande objetivo dos governantes é fazer com que o poder constituído se mantenha como realidade a ser preservada pelos sujeitos não ativos. Os sujeitos dos espíritos cativos, como afirma o filósofo Nietzsche. Uma realidade inalterável como verdade, onde todos os atos dos habitantes são meras repetições sem criação e atuação renovadora.

Já o poder constituinte, que na verdade deve ser conceituado como potência constituinte, é o “movimento real”, como afirma Marx que transforma o estado de coisa imóvel que o poder constituído resguarda como verdade inalterável. Ao contrário do poder constituído, a potência constituinte se mostra como corpos mutatio-renovatio, porque é fundado pela práxis e a poiesis. Ação como criação do novo.

A potência constituinte é a potência da multidão, multitudo como virtù criadora de novas formas ontológicas de existências. A democracia radical expressa em Machiavel, Spinoza e Marx que não se deixa prender pela democracia representativa burguesa que é o poder constituído reflexo do capitalismo. O capitalismo paranoico, como afirmam os filósofos Deleuze e Guattari.

A potência constituinte não é processada, como novo, apenas pelos corpos econômicos, mas, também, pelos corpos estéticos que expressam movimentos criativos que saem da potência criadora dos trabalhadores, dos artistas em forma de trabalho social revolucionário. Assim, como movimento ontológico práxis e poiesis, a potência constituinte emerge como criação no poder constituído para produzir nova forma ontológica de estar-no-mundo, onde o homem não deve sofrer privações como ocorre no poder constituído do capitalismo paranoico.

Em uma campanha eleitoral, dependendo da sensibilidade, inteligência e ética dos candidatos, os programas-projetos apresentados refletem ou o poder constituído ou a potência constituinte. Porém, no Brasil, a maioria dos candidatos, dado suas indigências políticas, reflete o poder constituído. Mesmo que alguns tentem passar uma superficialidade de ser diferente, os programas são os mesmos estados de coisas.

Em São Paulo, a candidatura do prefeito do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, é essencialmente devir potência constituinte. Nela os corpos que se movimentam se movimentam sempre como mutatio-renovatio. É um movimento criador que não se resume em Haddad, porque não há o novo sem a potência da multidão. É um movimento criador porque as individualidades dos sujeitos-ativos se compõem como potência da multidão. Devir, virtù, vontade de potência. Um movimento em que as singularidades dos habitantes produzem cartografias de desejos coletivos que se materializam como direitos de todos.

Infelizmente, em Manaus, a candidatura do deputado Zé Ricardo do Partido dos Trabalhadores não é traspassada pelo processual da potência constituinte. O programa-projeto, como práxis e poiesis, de Zé Ricardo, não é constitutivo de corpos que afirmam a vida coletiva como potência da multidão. Ele, com poucas exceções, é óbvio e tatibitate como os dos outros candidatos. Nada de novo. Todos são representantes do estado de coisa reacionário da direita. Os candidatos cronologicamente mais novos, são tão velhos em ideias fossilizadas politicamente como os velhos cronologicamente candidatos. Como diriam os sábios gregos, em relação às eleições em Manaus: “Não há nada de novo sob a luz do sol tropical de Manaus!”.

Zé Ricardo não fez essa leitura, e não fazendo essa leitura não teve a compreensão do mundo manauara cujos representantes partidários reacionários privam, com suas indigências políticas, a população da alegria de existir sem privação. Zé Ricardo não entendeu que com os mesmos códigos desativados da semiótica dominante ele não atinge os sujeitos-ativos que podem trepidar a molaridade do estado de coisa triste em que Manaus está submetida. Apanhado por essa trapaceira semiótica, Zé Ricardo só tagarela. Não percebeu e compreendeu que a única (com respeito ao candidato Queiroz do PSOL) candidatura que poderia encadear desejos mutatio-renovatio nessa eleição era a sua. Já que as outras são golpistas.

Mas Zé Ricardo não pode de todo ser tomado como o único responsável pela falta de ativação em sua candidatura, já que uma candidatura é coletiva. Por isso não há que se comparar sua candidatura com a de Haddad. Em São Paulo a candidatura de Haddad se movimenta em composição-ativa como heterogeneidade. Vários corpos tecem a cartografia de desejos da potência constituinte. Os artistas, os intelectuais são sujeitos-ativos. Em Manaus, ao contrário, parece que não existem artistas e muito menos intelectuais. Só mesmo tagarelas, reacionários, e alienados presos em suas camisas de forças vaidosas.

PRESIDENTA DILMA CONCEDE SUA PRIMEIRA ENTREVISTA APÓS O GOLPE AO JORNALISTA BOB FERNANDES NA TVE BAHIA

dilmabahia

Assista a entrevista histórica da presidenta Dilma Vana Rousseff na TVE Bahia com o jornalista Bob Fernandes onde ela fala sobre o golpe, as medidas dos golpistas que estão desmontando o Brasil, a violência contra os direitos trabalhistas dos trabalhadores, anulação dos programas sociais que modificaram a vida de mais de 40 milhões de brasileiros, entre outros assuntos.

Desembargador critica adoção de estado de exceção pelo Poder Judiciário

reprodução

Rogério Favreto adverte para o risco que o Judiciário corre ao abdicar da imparcialidade e do devido processo legal para satisfazer a opinião pública.

Marco Weissheimer – Sul 21

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve dia 22 de setembro, por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra o juiz federal Sérgio Moro interposta por 19 advogados e advogadas em abril deste ano. Os autores da representação recorreram contra a decisão do corregedor-regional da 4ª Região, proferida em junho, de arquivar as reclamações contra o juiz encarregado da Operação Lava Jato. Na representação, os autores pediam a instauração de um processo administrativo disciplinar contra Moro e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão desse processo. Na avaliação dos advogados, Moro teria cometido ilegalidades ao violar o sigilo de gravações de conversas telefônicas envolvendo a então presidenta Dilma Rousseff e divulgá-las para meios de comunicação. Além disso, questionaram a realização de interceptações telefônicas sem autorização judicial.

O relator do processo, desembargador Rômulo Pizzolatti, não viu indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro. Para ele, a Operação Lava Jato “constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns”. Pizzolatti sustentou que “a publicidade das investigações têm sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados”. Na conclusão de seu voto, o relator diz que o “ineditismo” da Lava Jato “traz problemas inéditos e exige soluções inéditas”.

“Judiciário deve deferência aos dispositivos legais”

O único voto contrário ao do relator partiu do desembargador Rogério Favreto que considerou inadequada a invocação da teoria do estado de exceção, sustentada por Eros Roberto Grau em alguns votos no Supremo Tribunal Federal e reivindicada pelo relator para a adoção de “soluções inéditas”. “O Poder Judiciário deve deferência aos dispositivos legais e constitucionais, sobretudo naquilo em que consagram direitos e garantias fundamentais. Sua não observância em domínio tão delicado como o Direito Penal, evocando a teoria do estado de exceção, pode ser temerária se feita por magistrado sem os mesmos compromissos democráticos do eminente relator”, assinala Favreto.

O desembargador sustenta que Sérgio Moro transgrediu a Lei 9.296/1996 ao determinar o levantamento do sigilo de conversas captadas em interceptações telefônicas. “A lei não autoriza ­ ao contrário, veda expressamente ­ a divulgação do teor de diálogos telefônicos interceptados. Ante o regramento explícito, não cabe evocar o interesse público ou a prevenção de obstrução à justiça como fundamentos para publicizar conversas captadas”, diz Favreto. Além disso, acrescenta, o juiz Moro descumpriu normativa do Conselho Nacional de Justiça, expressa na Resolução n° 59, artigo 17: “Não será permitido ao magistrado e ao servidor fornecer quaisquer informações, direta ou indiretamente, a terceiros ou a órgão de comunicação social, de elementos contidos em processos ou inquéritos sigilosos”.

“O quadro torna-­se ainda mais grave”, observa Rogério Favreto, “diante da informação de que parte das conversas divulgadas foi captada ilegalmente, após a ordem de interrupção da interceptação”. Isso implicou a publicização de diálogo ­ interceptado ilegalmente entre o ex­-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidenta Dilma Rousseff, com consequências graves no cenário político brasileiro. “Cabe acentuar, ainda, que o levantamento do sigilo contemplou conversas que não guardam nenhuma relação com a investigação criminal, expondo à execração pública não apenas o investigado, mas também terceiras pessoas”, destaca ainda o desembargador.

“Decisão judicial deve obediência à lei e não à opinião pública”

Rogério Favreto contesta também o argumento do relator Rômulo Pizzolatti que invoca a suposta “excepcionalidade” dos temas investigados na Lava Jato para defender medidas igualmente “excepcionais”. “A tentativa de justificar os atos processuais com base na relevância excepcional do tema investigado na comentada operação, para submeter a atuação da Administração Pública e de seus agentes ao escrutínio público, também se afasta do objeto e objetivos da investigação criminal, mormente porque decisão judicial deve obediência aos preceitos legais, e não ao propósito de satisfazer a opinião pública”.

O desembargador adverte ainda para o risco que o Judiciário corre ao abdicar da imparcialidade e do devido processo legal para satisfazer a opinião pública ou, pior, vestir a condição de militante político: “O Poder Judiciário, ao qual é própria a função de pacificar as relações sociais, converteu-­se em catalizador de conflitos. Não é atributo do Poder Judiciário avaliar o relevo social e político de conversas captadas em interceptação e submetê­-las ao escrutínio popular. Ao fazê­-lo, o Judiciário abdica da imparcialidade, despe­-se da toga e veste-­se de militante político”, afirma Favreto que critica também o comportamento de alguns magistrados e membros do Ministério Público que “se apresentam mais como atores globais e midiáticos, quando deveriam prezar pela discrição e serenidade em sua atuação”.

Não cabe ao Poder Judiciário assumir postura persecutória, acrescenta. Para Favreto, o Judiciário não é sócio do Ministério Público e, muito menos, membro da Polícia Federal e não é sua atribuição, por exemplo, especialmente na fase investigatória, valorar a relevância social e penal de conversas telefônicas interceptadas e determinar o levantamento de seu sigilo, como fez Sérgio Moro com as gravações das conversas entre Dilma e o ex-presidente Lula. Baseado nesta argumentação, o desembargador defendeu a instauração de processo administrativo disciplinar para investigar a conduta de Sérgio Moro no episódio.

O Brasil dos brutamontes

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Os brutamontes atuais, no Executivo, Legislativo e Judiciário só entendem a linguagem da brutalidade, o resto é lantejoula.

por Wanderley Guilherme dos Santos

Há quem resvale à beira do ridículo, ou do adesismo, angustiado com o inexistente dilema de apoiar o governo Temer contra o que seria um golpe ainda mais reacionário do PSDB, de Aécio Neves e de Fernando Henrique Cardoso. Estava demorando aparecer o pretexto para a velha cantilena de ser preciso combater a reação por dentro. Em geral, o combate se dá por dentro de bons hotéis, bons empregos e bons salários.

Trapaça entre PMDB, PSDB e assemelhados é assunto de estrito interesse dos salteadores, que só discordam sobre qual o melhor caminho para espoliar economicamente os assalariados e manter os líderes populares indefinidamente afastados da competição pelo governo. Imaginar que os arrufos entre eles expressam pudores democráticos ou é autoengano ou tentativa de empulhar a boa fé dos democratas. Judas! Judas! Judas!

O Brasil caiu na clandestinidade e a disputa por poder não tem limites, nem constitucionais, nem de protocolos de acordos, nem de projetos administrativos. Os bocados de poder são apropriados e mantidos aos berros, enquanto outro berrante não prevaleça sobre os bezerros. O Ministro da Justiça distribui filipeta de candidato a vereador, é desautorizado por delegados e fica por isso mesmo; procuradores dão espetáculo de ignorância, afetação e desonestidade intelectual, recebendo aplauso de juízes, estes, defensores da tese fascista de que é democrático normalizar a exceção. Promovem desnecessários espetáculos de prisões preventivas, algumas talvez justas, para acobertar arbitrariedades sem conta convertidas em técnica de chantagem. Ministros do Supremo agridem colegas pelos jornais, algo que só faziam durante as sessões da Corte. Tudo diariamente registrado nos jornais; não há pudor nem temor de reação. Ninguém da direita reage a ninguém da direita, ainda não entenderam?

Os brutamontes atuais, no Executivo, Legislativo e Judiciário só entendem a linguagem da brutalidade, o resto é lantejoula. Os ativistas da reação precisam sentir medo. Tergiversar é subterfúgio de colaboradores.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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