Arquivo para 15 de outubro de 2016

Lula rebate denúncia do MPF com vídeo de palestra em Angola

Palestra de Lula em Luanda, Angola, publicada na página do Instituto Lula - Créditos: Reprodução/Facebook

Promotoria acusa ex-presidente da República de favorecer empréstimos à Odebrecht.

Rafael Tatemoto
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que o acusa de participar de um suposto esquema que beneficiaria a Odebrecht em empréstimos para obras em Angola. Em sua página de Facebook, o petista postou o vídeo de uma palestra realizada no país. A existência dos eventos é questionada pela Promotoria.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília (DF), aceitou integralmente a denúncia oferecida pelo MPF na quinta-feira (13). É o terceiro processo aceito pelo Judiciário contra o ex-presidente. Lula é acusado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Na denúncia da Promotoria, procuradores da República afirmam que Lula atuou em favor da Odebrecht junto ao BNDES. Como forma de compensação, a Odebrecht retornaria parte dos valores obtidos para o ex-presidente.

“Parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora”, informa nota divulgada pela Procuradoria no Distrito Federal.

O vídeo postado apresenta uma das palestras realizadas por Lula no país, eliminando a dúvida sobre sua existência.

No fim de julho, o Judiciário aceitou a primeira denúncia contra Lula sob a acusação de tentar obstruir a Justiça. O argumento é de que ele teria atuado no sentido de obter o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Em setembro, a segunda denúncia foi aceita. Nela, o ex-presidente estaria envolvido em um suposto esquema envolvendo a estatal e a construtora OAS.

Perseguição

Por meio de nota, o Instituto Lula afirma que as palestras foram realizadas mediante “valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente”.

Levantamentos sobre os valores das palestras de Lula, como o de Fabrício Vasselai, no Observatório da Imprensa, apontam que os valores cobrados pelo petista são similares aos que cobrava o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O instituto de FHC também já reconheceu publicamente já ter recebido financiamento de empreiteiras para promover eventos deste tipo.

“Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários”, afirma o instituto.

A assessoria do petista diz também que “Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas”.

Criminalização da política

Para parte dos movimentos populares, a atuação recente do Judiciário, incluindo os processos contra Lula, “está fazendo um estrago na democracia brasileira”.

“A caça a Lula é uma caça aos direitos dos trabalhadores”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “O poder Judiciário, que agora parece ser o único poder no Brasil, está construindo uma jurisprudência para controlar a política no país e, ao mesmo tempo, ao tentar condenar Lula, querem condenar também a luta social, que conquistou direito por anos – como a Constituição de 88 – os direitos garantidos nos últimos anos. Nós não permitiremos que ele seja condenado dessa forma, faremos mobilização e luta”, complementa.

De acordo com Conceição, o Judiciário não tem legitimidade política e democrática para atuar no sentido que vem tomando no último período. Tal processo, para ele, estaria levando a um “estado de exceção” fundamentado na “crimininalização da participação política”.

“Eles não tem nenhuma representação popular para agir dessa forma. O Judiciário deve atuar com base em uma Constituição que foi feita por deputados eleitos e que a elaboraram”, finaliza.

Edição: Camila Rodrigues da Silva


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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