Arquivo para 19 de outubro de 2016

DESEMBARGADOR QUE IRÁ JULGAR SUSPEIÇÃO DE MORO DECLAROU “AMIZADE CRESCENTE” EM LIVRO

O desembargador do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) João Pedro Gebran Neto, que deverá julgar nas próximas semanas um pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro feito pela Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declarou em um livro de sua autoria ser amigo pessoal do magistrado em questão, com quem mantém “uma amizade que só faz crescer”.

A declaração foi feita por escrito e impressa na página de agradecimentos de um livro escrito por Gebran Neto em 2008, chamado “A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais”. Na obra, o desembargador escreveu: “Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sérgio Moro, também juiz federal, um amigo. Homem culto e perspicaz, emprestou sua inteligência aos mais importantes debates travados em sala de aula. Nossa afinidade e amizade só fizeram crescer nesse período”.

O fato de ser Gebran Neto amigo de Sérgio Moro tornaria o desembargador suspeito e, portanto, incapaz de julgar um caso onde o magistrado de Curitiba é um dos polos em questão, conforme manda a lei, especificamente no artigo 254 do Código de Processo Penal.

O desembargador João Pedro Gebran Neto
O desembargador e amigo de Sérgio Moro João Pedro Gebran Neto

 

Assim sendo, a Defesa de Lula protocolou na Justiça um pedido para que o desembargador esclarecesse suas relações pessoais com Moro e se declarasse impedido de julgá-lo, em virtude de seus vínculos pessoais e do que manda a lei.

Gebran Neto, no entanto, após ser sorteado para julgar a suspeição de Moro, não apenas se recusou formalmente a dar qualquer explicação a respeito de sua relação com o juiz, como também havia marcado para esta quarta-feira (19) o julgamento de suspeição do juiz de primeira instância sem que nenhuma das sete testemunhas elencadas pela Defesa de Lula tivessem sido ouvidas. Nesta mesma quarta-feira, porém, o TRF-4 retirou o julgamento da pauta do dia, que deverá ser remarcado para as próximas semanas.

Diante de tal quadro, não restou à Defesa outra alternativa além de protocolar recursos junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando que Gebran Neto pelo menos explique qual a natureza de sua relação com Sérgio Moro.

* Texto atualizado às 15h01

CUNHA FOI PRESO! E DAÍ? NEM POR ISSO BAIXOU O PREÇO DO PEIXE!

Assim que soubemos que o honesto Cunha havia sido preso telefonamos para alguns companheiros pescadores e vendedores de peixe perguntando se eles sabiam do fato retardado. Alguns responderam que sim e outros que era um evento que não lhes interessava.

      Em seguida perguntamos se a prisão do ressentido meliante causaria a queda do preço do peixe. Prontamente, eles responderam que não. Então indagamos qual o fato, para eles, que poderia levar o peixe a ter seu preço abaixado, ao que eles responderam: A queda o golpista-mor, Temer.

     Daí que resulta que Cunha foi preso, mas nem por isso baixou o preço do peixe. Alguns estão comemorando. É um direito. Todos têm seus direitos. Até de se iludir. Se for condenado Cunha responderá por posse de dinheiro público. O que é crime contra a sociedade brasileira. É uma satisfação da justiça à sociedade. Mas é só isso quando relacionado à democracia.

     Cunha faz parte da sociedade moralina (conjunto de sujeitos-sujeitados cujos espíritos são ressentidos, degenerados, patológico, esgotados, humano, demasiado humano, em forma de pessimismo-niilista que sempre diz Não a vida como vontade de potência, como afirma o filósofo Nietzsche, e são imobilizados pelo ódio, vingança e castigo) que se apossou do Brasil muito antes de Lula ser eleito pela primeira vez presidente, mas que se expressou mais explicitamente após sua eleição, reeleição e eleição e reeleição da presidenta Dilma.

       Cunha é sujeito-sujeitado atuante dessa sociedade moralina. Foi ele quem iniciou, por vingança, a corrupção da Constituição para afastar a presidenta Dilma eleita com mais de 54 milhões de votos. Foi ele quem junto com as mídias anômalas comandadas pela Rede Globo, empresários anais-orais, parlamentares indigentes políticos e parte do judiciário idealizaram, elaboraram e executaram o golpe.

     Ele iniciou a violência à Constituição Federal que hoje continua violentada com a PEC 241 que, se for aprovada, o que a população não quer, vai paralisar o país por 20 anos. Cunha fez o que era preciso fazer, como afirmou o senador Romero Jucá em gravação de Sérgio Machado, afastar Dilma em um acordo nacional.

       Agora, depois de meses de perda de seu mandato, ele é preso quase como um prêmio. É por isso que muitas pessoas não acreditam na substância jurídica dessa prisão. Sua prisão foi realizada na surdina, sem estardalhaço, sob a proteção do manto sagrado do anonimato. Foi uma prisão que respeitou os direitos do réu como deve ser para todos os réus.

       Porém, para nós democratas, salvo o fato de pagar por seus crimes financeiros, a prisão de Cunha não representa nada. Ela não devolve ao Brasil a democracia. Ela não devolve aos brasileiros eleitores seus votos. Ela não concretiza o Estado Democrático de Direito, porque ela não conduz Dilma Vana Rousseff à presidência da República.

     A prisão de Cunha está mais ligada ao sistema capitalista, que não aceita quem revela suas vísceras, do que à democracia brasileira.   

‘Essa PEC é o caminho mais rápido para arrebentar com o país’

Roberto Parizotti / CUT

Cátia Guimarães – EPSJV/Fiocruz

Esta semana foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que congela os gastos federais por 20 anos. Anunciada pelo governoTemercomo o único remédio para a crise que o país atravessa e comemorada pelo grande empresariado, ela está longe de ser consenso entre os economistas e tem gerado muitas reações negativas entre entidades, movimentos sociais e instituições de pesquisa ligadas a áreas como saúde e educação.

Em entrevista à Cátia Guimarães do portal EPSJV/Fiocruz, 17-10-2016, a economista Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, caracteriza a PEC como um ato de terrorismo e faz uma denúncia: segundo ela, o texto esconde um esquema que visa inscrever na Constituição o desvio de recursos do orçamento para o sistema da dívida pública. Na prática, diz, isso significa que os gastos sociais serão congelados, mas a porteira que beneficia o capital financeiro ficará ainda mais aberta.

Eis a entrevista.

A PEC 241 tem sido apresentada como o único caminho para conter os gastos, gerar crescimento econômico e conter a crise que o Brasil vive. Na sua avaliação, isso é verdade?

Lá no final, ela tem um artigo que fala: ficam fora do congelamento recursos para eleições, recursos para isso, para aquilo e recursos para estatais não dependentes. E, como nós sabemos, a Constituição Federal é a linha mestra para as Constituições Estaduais. Cada estado tem a sua Constituição, que são o espelho da Constituição Federal. Então, isso virá para as Constituições estaduais, entendeu? Primeiro aprovaram a Desvinculação de Receitas nos estados e municípios, e agora vem isso aí.

Você está dizendo que essa PEC limita os gastos sociais mas deixa intocável o dinheiro que vai aumentar a dívida pública?

No fundo essa PEC é isso: teto para os gastos públicos, recursos sem limite para o sistema da dívida e para o esquema das debêntures das estatais não dependentes. É isso, esse é o resumo da ópera.

Independentemente desse artigo específico, que fala das estatais não dependentes, a PEC 241 estabelece um teto para os gastos do governo federal, mas continua não havendo teto para os recursos que vão para o pagamento da dívida. Por quê?

Exatamente. Por quê? Qual é a pegadinha? A PEC congela os gastos primários. Quando fala ‘primários’, você já está deixando de fora a dívida, a dívida está fora do orçamento primário. O orçamento primário engloba toda a arrecadação tributária e os gastos em saúde, educação, previdência, assistência, tecnologia, manutenção do Estado, Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças Armadas, etc. Todos os gastos, exceto dívida. Isso que é gasto primário.

Então, quando ela fala em congelamento dos gastos primários, as pessoas não sabem o que é primário. Fica todo mundo achando que está congelando tudo, e que vai sobrar dinheiro para investimento. Não. Vai congelar tudo e vai sobrar mais dinheiro para juros, para pagar dívida ilegal, ilegítima, que deveria ser anulada porque já tem muito indício de irregularidade. Só vai sobrar dinheiro para alimentar esse esquema, que é um esquema sem fundo.

O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e particularmente o Projeto Crescer, lançado pelo governo Temer como incentivo a concessões e privatizações, trazem como novidade o uso de debêntures pelas empresas que quiserem participar do programa…

Exatamente. É o mesmo desenho. Inclusive é o mesmo esquema que foi colocado lá na Grécia. Eles criam um papel e, com esse papel, que também é de uma empresa que emite debêntures, o investidor que compra tem direito a ter acesso depois a bens do Estado. Lá na Grécia nós detectamos isso, uma securitization notes, papéis de securitização para fins de aquisição de empresas privatizadas.

Então uma empresa, que no Brasil seria uma estatal não dependente, vende esse papel para uma outra empresa, que é o investidor, e esse investidor usa esse mesmo papel depois para comprar o direito a uma concessão, por exemplo, no leilão de uma rodovia ou de um aeroporto?

Isso. Só que aqui o investidor compra já com um desconto brutal, já ganhando juros, entendeu? A empresa [estatal não dependente] vende com um desconto, o investidor já compra aquilo na bacia das almas. E depois ele usa esses papéis para se apoderar de bens [do Estado]. No caso da Grécia, até as ilhas foram colocadas para privatização, a água, as companhias de trem, tudo. Tudo.

O governo tem defendido que essa PEC é só o começo, que ela precisa ser complementada por outras reformas, principalmente a da Previdência. Alguns economistas apontam, inclusive, que, sozinha, ela pode ser um tiro no pé do próprio governo…

Sabe por que esse discurso? Porque, se fizer esse congelamento [de gastos federais, que aPECestabelece], dentro de poucos anos o orçamento só vai cobrir os gastos de Previdência, Saúde, e Educação. Vai sobrar 1% para toda a manutenção do Estado, inclusive Forças Armadas. Então, esse congelamento inviabiliza o funcionamento do Estado. Por que eles querem a reforma da Previdência? Para tirar os recursos que hoje vão para a Previdência, diminuir o que vai para a Saúde e para a Educação, para conseguir, por exemplo, manter as Forças Armadas, para manter minimamente a segurança. Agora, o que é isso? Um país rico como o Brasil! Essa PEC 241 ela tem que ser apelidada de PEC da Violência, PEC do Terrorismo. Nós temos que dar o nome certo a esse escândalo. Não é possível a gente acolher essa PEC.

Existe resistência nesse momento organizada capaz de barrar isso?

Armaram muito bem esse cenário. Mas a nossa esperança está nos estudantes, na juventude. Porque se eles não entrarem nessa luta, não terão mais um Brasil…

“Estamos caminhando para a barbárie”, diz economista francês

Ex-sede do Lehman Brothers, banco de investimentos falido em 2008, no bojo da crise financeira internacional - Créditos: David Shankbone

François Chesnais veio ao Brasil para lançar livro e afirma: “capitalismo pode estar vivendo sua crise final”

Rafael Tatemoto

Com mais de 80 anos, François Chesnais, professor de Economia da Universidade de Paris 13, é uma das vozes mais críticas do neoliberalismo e uma das principais referências no estudo do capital financeiro. No Brasil para divulgar sua nova obra, Finance Capital Today: Corporations and Banks in the Lasting Global Slump [Capital Financeiro na Atualidade: Corporações e Bancos na Crise Global Duradoura, sem edição em português], apresentou um diagnóstico dramático: “estamos caminhando para a barbárie”.

Chesnais, que também é membro do Novo Partido Anticapitalista francês, fez sua análise em palestra proferida na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP nesta terça-feira (18). Nela, fundamentou sua leitura em uma hipótese: “o capitalismo pode estar encontrando seu limite histórico em uma nova forma, mais perigosa”.

O ponto de partida do economista é a crise financeira de 2007 e 2008. Para ele, as origens históricas da financeirização se encontram nas décadas de 1940 e 1950, se intensificando na década de 60. A prevalência sistêmica do capital financeiro, entretanto, se deu apenas na década de 80.

Crise financeira

Tal como Marx, Chesnais acredita que as crises financeiras são oriundas de aspectos relacionadas à produção: excesso de capital incapaz de ser reinvestido no setor produtivo. “Para Marx, crises na esfera do crédito e das finanças são ‘parte integral’ das crises de superprodução e superacumulação”, cita ele.

“Em um sistema de produção onde toda a interconexão do processo de reprodução se baseia no crédito, uma crise ocorre se o crédito é retirado repentinamente e somente o pagamento em dinheiro é aceito”, explica. Tais crises se dariam, portanto, pela tendência do capital fictício se descolar da realidade da produção.

Na história do pensamento econômico, não é a primeira vez que a perspectiva de que o capitalismo estaria próximo ao seu fim se apresenta no ramo do pensamento econômico crítico. Um desses momentos foi a crise de 1929, ocasionada pela quebra da bolsa de valores de Nova Iorque.

Novidade

Chesnais, entretanto, afirma que há diferenças importantes entre 2008 e 1929. “A crise atual foi muito diferente da crise de 1929, na qual houve uma destruição importante de capital fictício e produtivo, que se deu ao longo da Segunda Guerra”, indica. “A intervenção dos Bancos Centrais deteve parcialmente o curso da crise [de 2008], com uma destruição lenta, limitada e desigual da capacidade produtiva e uma destruição limitada e temporária do capital fictício”, complementa.

Nessa linha, o teórico segue as principais avaliações históricas de como o capitalismo supera crises estruturais: a expansão do mercado mundial, a destruição de grandes parcelas de meios de produção através de guerras mundiais e inovações tecnológicas que transformam profundamente a produção, como o caso do desenvolvimento da indústria automobilística a partir da década de 1950. Tais fatores permitem que o capital excedente seja investido em novas frentes produtivas.

Alternativa

O capitalismo, segundo Chesnais, não tem apresentado alternativas em nenhuma dessas frentes. “Desde o ingresso da China na OMC, em 2001, o mercado mundial foi finalmente alcançado. As superpotências não parecem estar se preparando para um nova guerra mundial. Esse recurso está excluído, ainda que de forma não definitiva. Por último, hoje, as novas tecnologias são voltadas para mudança de métodos em indústrias já existentes”.

Paradoxalmante, como aponta Chesnais, o poder econômico e político do capital financeiro tem aumentado. De outro lado, internacionalmente, o poder da classe trabalhadora vem sendo enfraquecido.

“Não houve alterações na relação entre capital e trabalho e entre capital e governos que apontem mudanças como as propostas por [Thomas] Piketty [economista que defende o aumento da tributação sobre riquezas] . É preciso reconhecer o momento histórico e achar meios precisos de combate para cada dimensão da crise”, finaliza o economista.

Edição: José Eduardo Bernardes


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

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CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

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