Arquivo para 1 de novembro de 2016

“QUE PAÍS É ESTE EM QUE UM MAGISTRADO PODE TRATAR ESTUDANTES COMO SE FOSSEM BANDIDO?”, PERGUNTOU A SENADORA FÁTIMA BEZERRA

fti.jpg

Uma das muitas aberrações que desgovernos reacionários podem expressar para a sociedade é a violência contra ela mesma. Um desgoverno reacionário, em disfunção de seu próprio corpo psicopatológica, que luta para se manter no mesmo estado de enfermidade, não diferencia o outro que ele projeta suas inseguranças psicopatológicas em forma de violência. Trabalhador, cidadão, minorias, nem uma dessas expressividades sociais são diferenciadas por esses desgovernos.

        Porém, no Brasil tornou-se banal a violência contra os movimentos estudantis que buscam manter e garantir direitos próprios de um regime democrático de direito. São vários estados com desgovernos que usam suas únicas armas diante dos estudantes: a violência. Para exemplificar bastam dois estados desgovernos por reacionários. O estado de São Paulo e o estado do Paraná, todos sob o domínio ineficaz do partido da burguesia-ignara, PSDB. Nesses estados a violência policial é tema de todos os dias por sua prática truculenta contra os estudantes ou quem se coloque ao favorável movimento.

     A imposição que o desgoverno golpista vem praticando contra os direitos dos estudantes com a filha aberrante do golpista-mor, Temer, e mais a Medida Provisória pela pseuda reforma do ensino, são mais ingredientes violadores que os estudantes não aceitam e que serviram de mais impulso para o movimento de ocupação das escolas públicas.

       Diante do fortalecimento do movimento, as forças repressivas aumentaram seus atos violentos, amparadas por representantes do judiciário o que levou alguns parlamentares de esquerda denunciarem e pedirem providência contra a violação dos direitos humanos dos estudantes.  Como ocorreu a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) que protestou contra o juiz Alex Costa Oliveira da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

      “Que vergonha é essa que estamos vendo nesse país? Um juiz não pode tratar estudantes como se fossem bandidos. A decisão do Alex Oliveira tem conteúdo fascista e remonta aos tempos da ditadura. Pensávamos que o Brasil tinha enterrado métodos autoritários desse tipo.

       A luta deles é nossa. É também pela rejeição da proposta de congelamento de gastos públicos que vai cortar recursos para a área e contra a proposta de mordaça nas escolas. Não podemos de deixar de nos manifestar e nos solidarizar com esse jovens”, afirmou a senadora.

      Diante do arbítrio do juiz um grupo de senadores vai interpor uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra ele.

 

XADREZ DE UM SUPREMO QUE SE APEQUENOU – II, ESCRITO POR LUIZ NASSIF

Um livro pequeno, do jurista italiano Luigi Ferrajoli explica bem porque os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) abdicaram de sua posição de defensores da Constituição e o Brasil caminha a passos largos para um modelo político próximo ao do fascismo.

O livro é “Poderes Selvagens – a crise da democracia italiana”. Analisa a Itália pós Mãos Limpas e sob Berlusconi. A descrição do processo italiano, sob Berlusconi, é em tudo semelhante ao brasileiro, sob Michel Temer.

O livro está esgotado nas principais livrarias. Alguns Ministros do Supremo escanearam para oferecer o PDF a um público restrito.

Não é pouca coisa.

Ferrajoli é um dos ideólogos na formação de toda uma geração de juristas garantistas brasileiros – os que consideram que a garantia prevista na Constituição deve prevalecer sobre as leis ordinárias. É uma linha à qual se filiavam, em tempos idos, de Carmen Lúcia a Luís Roberto Barroso, de Ricardo Lewandowski e Luiz Edson Fachin. 

Mais do que descrever a Itália de Berlusconi, o livro é quase um réquiem do que está se tornando o Estado de Direito por aqui. Embora não se refira ao Brasil, realça de maneira ampla as contradições do Supremo e o processo de abandono de seu papel constitucional para se curvar ao clamor das turbas que invadiu o país através dos grupos de mídia.

Peça 1 – Como o fascismo de baseou nas maiorias

A parte central do livro é explicar o contraste entre o poder político e o poder constitucional, e de como as Constituições foram sendo reelaboradas para permitir a consolidação democrática – isto é, a expressão de todos os setores, das maiorias às minorias -, definindo freios às maiorias políticas ocasionais, que poderiam interromper as garantias civis.

Para os que saúdam o golpe brasileiro como uma demonstração de vitalidade democrática, um trecho de Ferrajoli:

“O fascismo afundou a democracia e as liberdades fundamentais sem um formal golpe de Estado: tratou-se, de fato, de um golpe na substância, mas não em suas formas, pois as leis fascistas, que fizeram em pedaços o Estado de direito e a representação parlamentar, eram consideradas formalmente válidas, pois votadas pela maioria dos deputados segundo os cânones da democracia política ou formal”

Peça 2 – As Constituições como defesa da democracia

Foi só após a catástrofe do fascismo que houve uma completa revisão dos instrumentos democráticos. E o caminho encontrado foi a Constituição detalhada, ficando acima da legislação ordinária, como forma de garantir a separação dos poderes, a paz, a igualdade e a garantia dos direitos fundamentais, impedindo que maiorias ocasionais colocassem em risco as liberdades democráticas.

 “Foi propriamente por causa dessas trágicas experiências (nazismo, integralismo) que se produziu na Europa, logo após a Segunda Guerra Mundial, uma mudança de paradigma tanto do direito quanto da democracia, por intermédio da constitucionalização daquele e deste. Essa mudança consistiu na sujeição da inteira produção do do direito, incluída a legislação, a normas constitucionais rigidamente sobrepostas a todos os poderes normativos”.

Houve uma mudança na relação da política e do direito. Diz ele:

“O direito não ficou mais subordinado à política como instrumento desta, mas é a política que se torna instrumento de atuação do direito, submetidos a vínculos por ela impostos por princípios constitucionais: vínculos negativos como são aqueles gerados pelos direitos de liberdade que não podem ser violados; e vínculos positivos, como são aqueles gerados pelos direitos sociais que devem ser satisfeitos”.

O papel da Constituição, portanto, é garantir os direitos fundamentais. Justamente por isso ela está acima das leis – que necessitam se subordinar aos seus princípios. O país não fica mais à mercê das maiorias ocasionais que, com seu poder de voto, podem desconstruir todos os avanços democráticos.

Ferrajoli separa a dimensão constitucional da dimensão política, criando duas esferas de decisão.

Há a chamada esfera do indecidível, daquilo que não pode ser objeto de deliberação porque incluído nos direitos fundamentais; e a esfera daquilo que não pode não ser decidido, que deve ser objeto de deliberação a partir dos direitos sociais previstos na Constituição.

Se o Congresso não aprova leis que deveriam dar substância aos direitos previstos na Constituição, caberá ao Judiciário – através do Supremo – atuar, preenchendo os vazios.

“As democracias passam a se caracterizar não apenas pela sua dimensão política ou formal, mas também pela dimensão substancial, relativa aos conteúdos das decisões”.

É aqui – e só aqui – que se admite o ativismo do Supremo. É para dar consistência legal aos direitos previstos na Constituição: jamais para revoga-los.

Compare-se esse princípio com a decisão do Supremo de não analisar a substância do impeachment, mas só a forma, para se conferir como os Ministros abdicaram de serem os defensores da Constituição. Não apenas isso, mas permitindo que as leis se sobreponham aos direitos (caso do direito de greve).

Peça 3 – Onde se justifica a judicialização da política

Sob o comando da Constituição, articulam-se as diversas formas de democracia:  a democracia política, assegurada pelas garantias dos direitos políticos; a democracia civil, assegurada pelas garantias dos direitos civis; a democracia liberal, assegurada pelas garantias dos direitos de liberdade e a democracia social, assegurada pelas garantias dos direitos sociais.

“A violação das garantias primárias positivas – mais graves porque estruturais consistindo na falta de instituição, por exemplo, da escola pública ou da assistência à saúde gratuita como garantias dos respectivos direitos sociais – dá lugar a lacunas, isto é, à ausência indevida de leis de atuação, igualmente em contraste com a Constituição e, contudo, não reparável pela via judiciária, mas só pela via legislativa”.

O ativismo do Supremo só se justifica, portanto, na defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição. Daí o erro de imaginar que o ativismo em defesa dos direitos fundamentais abriria espaço para o ativismo político contra determinações da Constituição.

A inação do Supremo no episódio do golpe foi uma deformação do seu papel.

Peça 4 – a desconstitucionalização e a volta da barbárie

Depois que se abriram as comportas da desconstitucionalização, a Itália mergulhou em uma orgia política sustentada pela mídia de Berlusconi e pela maioria política.

Ferrajoli descreve leis que deram anistia ao primeiro ministro; leis que negaram aos imigrantes os direitos elementares à saúde, à moradia e à reunião familiar; as medidas demagógicas relativas à segurança, que militarizaram o território, legitimaram as rondas, previram o registro dos sem-tetos e agravaram as penas para a pequena criminalidade de rua; a redução das garantias jurisdicionais dos direitos dos trabalhadores; controle político da informação e da mídia, sobretudo o da televisão.

Completa ele:

“E ainda os cortes na despesa pública relativamente à saúde e educação, a agressão aos sindicatos, precarização do trabalho e, portanto, das condições de vida de milhões de pessoas. Enfim, o projeto de desconstituição, manifestou-se nas propostas de lei destinadas a reduzir a liberdade de imprensa em matéria de interceptações e de direito de greve”.

Alguma semelhança com o Supremo e com o Brasil de Temer?

Peça 5 – a desconstrução da política

Nos antecedentes, os mesmos fatores brasileiros.

A desmoralização da política pelos conflitos de interresse, as formas de corrupção, dos tráficos de influência da política com o mundo das finanças, os lobbies corporativos e – sobretudo – com a grande mídia são fenômenos endêmicos em todos os ordenamentos democráticos, nos quais se torna cada vez mais estreita a relação entre dinheiro, informação e política: dinheiro para fazer política e informação; informação para fazer dinheiro e política; política para fazer dinheiro e informação.

Os partidos se transformaram em entidades feudais, com leis entregando aos seus chefes a indicação de candidatos. Se tornaram instituições paraestatais, gerenciando informalmente a distribuição e o exercício das funções públicas.

Outro fator de crise foi a dissolução da representação com o fim da separação entre partidos e instituições e do papel daqueles como instrumento de mediação representativas das instituições com a sociedade.  Os partidos se tornaram “oligarquias custosas estavelmente colocadas nas instituições representativas e expostas ao máximo à corrupção”.

Esse processo desaguou na operação Mãos Limpas. 

Peça 6 – a liberdade de expressão como direito do jornalista

A parte mais substanciosa do livro é sobre o papel da mídia, a liberdade de imprensa e o direito à informação.

Diz ele:

“Não são mais a informação e a opinião pública que controlam o poder político, mas é o poder político, e ao mesmo tempo econômico, que controla a informação e a formação da opinião pública”.

Nesse ponto, Ferrajoli define uma diferença fundamental entre liberdade de imprensa e liberdade de informação.

“Completamente ignorada e removida, inclusive pelo pensamento liberal, da subordinação da liberdade de informação à propriedade dos meios de comunicação. Mesmo os pronunciamentos mais avançados da Corte constitucional e as posições mais críticas do atual aparato informativo restringem-se a reivindicar limites mais rígidos à concentração dos meios de comunicação, em favor da garantia do pluralismo e da concorrência. Mas a questão é muito mais radical: a liberdade de imprensa e de informação é uma variável dependendo do mercado, ou é um direito fundamental constitucionalmente estabelecido?”

Ferrajoli enxerga dois direitos radicalmente distintos.

Um, é o direito fundamental de todos à informação correta. O outro é um direito patrimonial pertencente somente aos proprietários dos meios de comunicação.

“O que é um poder patrimonial, o poder empreendedor da propriedade, vem a se sobrepor a um direito de liberdade de nível constitucional, a liberdade de imprensa e de informação, diz ele, e, portanto, a englobá-lo e a eliminá-lo”.

A Constituição italiana garante apenas o primeiro, mas não o segundo. O artigo 21 diz que “todos têm o direito de manifestar o livre pensamento”. Diz Fajoli que se refere “evidentemente” ao pensamento dos jornalistas, não dos proprietários. Por isso mesmo, liberdade de expressão é um direito para garantir a independência das redações em relação aos proprietários, diz ele.

Mas a relação entre os dois direitos se inverteu: os direitos de liberdades, antes de operarem como limites ao poder, são por este limitados.

“STF DEVE TER CORAGEM” COBRA ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES PARA A DEMOCRACIA

andré_bezerra_ajdMatéria do jornalista Luciano Valleda para a Rede Brasil Atual. 

São Paulo – Enquanto a defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff aguarda que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida o mérito do pedido que tenta suspender os efeitos do impeachment, o presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra, espera que a mais alta Corte do país “tenha coragem” em suas decisões.

“O que se espera de uma Corte Suprema é coragem. Sempre lembro que as cortes constitucionais foram consolidadas na Europa, após a Segunda Guerra Mundial, para evitar tentações fascistas por parte dos outros poderes. A existência de uma Corte Suprema, por si só, demanda coragem. No Brasil, têm crescido as tentações autoritárias vindas dos demais poderes. Temos uma série de atos e projetos do Legislativo que violam a Constituição e cláusulas pétreas. Então, o que esperamos do STF é coragem para anular essas tentações autoritárias”, disse.

Embora reconheça ser difícil fazer prognóstico sobre como o recurso da defesa será analisado pelo plenário do STF, André Bezerra reafirmou a posição da AJD de que o afastamento da ex-presidenta não atendeu aos requisitos constitucionais. “Esperamos que o Supremo anule tudo o que foi feito. Agora, o prognóstico é difícil de fazer. E, talvez, entre o maior faro político dos ministros ao interpretar a norma de uma forma ou de outra”, ponderou.

O presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia entende que a decisão do ministro Teori Zavascki, proferida no último dia 20 de outubro, de negar o pedido de liminar apresentado pela defesa de Dilma Rousseff, é coerente com a atuação que o STF tem tido diante do processo de impeachment. “O Supremo tem tomado uma cautela bastante grande, acima do normal, procurando evitar qualquer argumento de violação à separação de poderes”, avalia, sem deixar de destacar que, dessa forma, o Supremo já permitiu “que a vontade eleitoral do povo fosse desconsiderada com esse processo de impeachment”.

Sensibilidade política

Ao negar a liminar da defesa da ex-presidenta, chamou atenção os argumentos políticos utilizados pelo ministro Teori Zavascki. Na ocasião, o ministro disse, por exemplo, que a anulação do impeachment atingiria a imagem do país no exterior. “Seriam também enormes as implicações para a credibilidade das instituições brasileiras no cenário mundial promover, mais uma vez – e agora por via judicial – alteração substantiva e brusca no comando da Nação”, justificou.

André Bezerra destaca que, “evidentemente”, o STF decide com argumentos jurídicos, mas normalmente há uma sensibilidade política maior em função de dois motivos: a forma de nomeação dos ministros, escolhidos pelo presidente da República e depois sabatinados no Senado Federal; e a própria posição de ápice do poder Judiciário, tendo a palavra final o poder normativo.

“São naturais argumentos políticos no STF”, afirma Bezerra. Mas faz uma ressalva: “No entanto, o que a Constituição não diz e, portanto, não permite, é que existam argumentos exclusivamente políticos. Sendo o ápice do poder judiciário, o STF tem que decidir de acordo com o ordenamento jurídico em vigor”.

Ponderando que a decisão liminar é provisória, André Bezerra espera que a análise do recurso no plenário tenha maior embasamento jurídico. “É natural e esperado que a decisão de mérito seja mais aprofundada.”

Até o momento, não há previsão de quando o plenário do STF avaliará o recurso.


USAR O CONTROLE REMOTO É UM ATO DEMOCRÁTICO!

EXPERIMENTE CONTRA A TV GLOBO! Você sabe que um canal de televisão não é uma empresa privada. É uma concessão pública concedida pelo governo federal com tempo determinado de uso. Como meio de comunicação, em uma democracia, tem como compromisso estimular a educação, as artes e o entretenimento como seu conteúdo. O que o torna socialmente um serviço público e eticamente uma disciplina cívica. Sendo assim, é um forte instrumento de realização continua da democracia. Mas nem todo canal de televisão tem esse sentido democrático da comunicação. A TV Globo (TVG), por exemplo. Ela, além de manter um monopólio midiático no Brasil, e abocanhar a maior fatia da publicidade oficial, conspira perigosamente contra a democracia, principalmente, tentando atingir maleficamente os governos populares. Notadamente em seu JN. Isso tudo, amparada por uma grade de programação que é um verdadeiro atentado as faculdades sensorial e cognitiva dos telespectadores. Para quem duvida, basta apenas observar a sua maldição dos três Fs dominical: Futebol, Faustão e Fantástico. Um escravagismo-televisivo- depressivo que só é tratado com o controle remoto transfigurador. Se você conhece essa proposição-comunicacional desdobre-a com outros. Porque mudanças só ocorrem como potência coletiva, como disse o filósofo Spinoza.

Acesse esquizofia.wordpress.com

esquizofia.wordpress.com

CAMPANHA AFINADA CONTRA O

VIRTUALIZAÇÕES DESEJANTES DA AFIN

Este é um espaço virtual (virtus=potência) criado pela Associação Filosofia Itinerante, que atua desde 2001 na cidade de Manaus-Am, e, a partir da Inteligência Coletiva das pessoas e dos dizeres de filósofos como Epicuro, Lucrécio, Spinoza, Marx, Nietzsche, Bergson, Félix Guattari, Gilles Deleuze, Clément Rosset, Michael Hardt, Antônio Negri..., agencia trabalhos filosóficos-políticos- estéticos na tentativa de uma construção prática de cidadania e da realização da potência ativa dos corpos no mundo. Agora, com este blog, lança uma alternativa de encontro para discussões sociais, éticas, educacionais e outros temas que dizem respeito à comunidade de Manaus e outros espaços por onde passa em movimento intensivo o cometa errante da AFIN.

"Um filósofo: é um homem que experimenta, vê, ouve, suspeita, espera e sonha constantemente coisas extraordinárias; que é atingido pelos próprios pensamentos como se eles viessem de fora, de cima e de baixo, como por uma espécie de acontecimentos e de faíscas de que só ele pode ser alvo; que é talvez, ele próprio, uma trovoada prenhe de relâmpagos novos; um homem fatal, em torno do qual sempre ribomba e rola e rebenta e se passam coisas inquietantes” (Friedrich Nietzsche).

Daí que um filósofo não é necessariamente alguém que cursou uma faculdade de filosofia. Pode até ser. Mas um filósofo é alguém que em seus percursos carrega devires alegres que aumentam a potência democrática de agir.

_________________________________

BLOG PÚBLICO

Propaganda Gratuita

Você que quer comprar entre outros produtos terçado, prego, enxada, faca, sandália, correia, pé de cabra ou bola de caititu vá na CASA UYRAPURU, onde os preços são um chuchu. Rua Barão de São Domingos, nº30, Centro, Tel 3658-6169

Pão Quente e Outras Guloseimas no caminho do Tancredo.
PANIFICADORA SERPAN (Rua José Romão, 139 - Tancredo Neves - Fone: 92-8159-5830)

Fique Frio! Sabor e Refrescância!
DEGUST GULA (Avenida Bispo Pedro Massa, Cidade Nova, núcleo 5, na Rua ao lado do DB CIdade Nova.Todos os dias).

O Almoço em Família.
BAR DA NAZA OU CASA DA VAL (Comendador Clementino, próximo à Japurá, de Segunda a Sábado).

Num Passo de Mágica: transforme seu sapato velho em um lindo sapato novo!
SAPATEIRO CÂNDIDO (Calçada da Comendador Clementino, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha).

A Confluência das Torcidas!
CHURRASQUINHO DO LUÍS TUCUNARÉ (Japurá, entre a Silva Ramos e a Comendador Clementino).

Só o Peixe Sabe se é Novo e do Rio que Saiu. Confira esta voz na...
BARRACA DO LEGUELÉ (na Feira móvel da Prefeitura)

Preocupado com o desempenho, a memória e a inteligência? Tu és? Toma o guaraná que não é lenda. O natural de Maués!
LIGA PRA MADALENA!!! (0 XX 92 3542-1482)

Decepcionado com seus desenganos? Ponha fé nos seus planos! Fale com:
PAI GEOVANO DE OXAGUIÃ (Rua Belforroxo, S/N - Jorge Teixeira IV) (3682-5727 / 9154-5877).

Quem tem fé naõ é um qualquer! Consultas::
PAI JOEL DE OGUM (9155-3632 ou paijoeldeogum@yahoo.com.br).

Belém tá no teu plano? Então liga pro Germano!
GERMANO MAGHELA - TAXISTA - ÁGUIA RADIOTAXI - (91-8151-1464 ou 0800 280 1999).

E você que gostaria de divulgar aqui seu evento, comércio, terreiro, time de futebol, procurar namorado(a), receita de comida, telefone de contato, animal encontrado, convites diversos, marocagens, contacte: afinsophiaitin@yahoo.com.br

Outras Comunalidades

   

Categorias

Arquivos

Blog Stats

  • 4.245.416 hits

Páginas

novembro 2016
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930  

Arquivos